cidadania portuguesa netos
-
Pedido de registro de candidatura
... originários de países de língua portuguesa devem passar pelo procedimento regular de ... ção obstativa ao exercício passivo da cidadania. Sua finalidade é proteger a normalidade e ... , o que alcança pai, mãe, avós, filhos, netos e irmãos (parentes consanguíneos), como também ...
-
Origens sociais e arranjos matrimoniais de uma família de imigrantes portugueses: a genealogia dos Vieira dos Santos (c. 1750-1820)
Este artigo comporta uma investigação sobre a natureza das ocupações profissionais e dos vínculos matrimoniais de três gerações da família Vieira dos Santos. Essa parentela de origem portuguesa contava com membros que imigraram para o sul da capitania de São Paulo no fim do século XVIII. Há três argumentos sustentados nesta análise. Primeiro, é evidenciado que a formação dessa parentela foi...
... Essa parentela de origem portuguesa contava com membros que imigraram para o sul da ... ônios contraídos pelos ilhos e pelos netos de Gonçalo dos Santos permitiram consolidar o ... Nação e cidadania no Império : novos horizontes. Rio de Janeiro: ... -
Reforma' da Previdência: Discurso Ideológico e Déficit Orçamentário
O presente trabalho objetiva analisar o conjunto de propagandas do governo federal veiculadas na campanha “Reforma da Previdência” - filmes e áudios (spots) de curta duração, além de outros materiais gráficos - catalogados nos canais da Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República (SECOM). Para tanto, sob a perspectiva do materialismo histórico, retomam-se as origens da...
... existindo para você, seus filhos e seus netos. Eu vou voltar aqui mais vezes para tirar outras ... com deficiência o pleno exercício da cidadania, o respeito e a dignidade que ela merece. É isso ... do “ Dicionário escolar da língua portuguesa ” da Academia Brasileira de Letras, “spot é ... -
Das Provas no Processo do Trabalho
... e também um direito fundamental da cidadania" para efetividade do princípio do acesso à justi\xC3" ... O Dicionário Prático da Língua Portuguesa Michaelis define ‘íntimo’ como aquilo que é ... netos ...
-
Brasileiros terão visto automático em portugal
... da Comunidade de Pases de Lngua Portuguesa (CPLP) tero autorizao de residncia em Portugal de ... advogados j podem pedir na internet a cidadania portuguesa para seus clientes, segundo anunciou o ... e quase trs nos pedidos de cidadania de netos de portugueses.Brasil e Portugal intensificam a ...
-
Jurisdição da liberdade: a ideia de garantia constitucional
... - não propicia o desenvolvimento da cidadania como forma de participação, inclusive, na ... ência Civil e a Constituição Portuguesa de 1976 ... Revista do CAAP, v. 14, p. 213-237, ... quiseres, terão títulos eles e os teus netos ...
-
A convivência humana: avós e o art. 230 da constituição
... – Moderno Dicionário de Língua Portuguesa. São Paulo: Melhoramentos, 2015 ... EBOOK ... , seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho ... O pleno ... estrangeiros falam da relação de avós e netos (..)” ... Mari nasce em uma cadeira de palha, ...
-
Anexos
... os filhos (consanguíneos ou não), avós, netos, sobrinhos e irmãos. Até porque esse núcleo ... deste voto, a saber: os fundamentos da cidadania e da dignidade da pessoa humana (art. 1º, II e ... colonial com a perseguição da Coroa Portuguesa da homossexualidade também nas Colônias, na ...
-
Das Provas
... Dicionário contemporâneo da língua portuguesa ... Rio de Janeiro: Delta, 1964. p. 3.300) ... à vida, à liberdade, à saúde, à cidadania, à família etc. São direitos indisponíveis do ... ós, bisavós) e os descendentes (filhos, netos, bisnetos) em qualquer grau; no caso dos ...
-
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... ção formulado pela autoridade central portuguesa e encaminhado ao Ministério Público brasileiro ... Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), as sessões de mediação e ... escolares e cursos extracurriculares dos netos. 2- A prestação de alimentos pelos avós possui ...
-
Estado Autoritário e Atrofia da Esfera Pública
... monetarização ou privatização da cidadania , que consiste na intervenção ilegítima do ... portuguesa concedia aos colonizadores atribuindo a estes ... netos" haviam, a essa altura, assumido posições estrat\xC3" ...
-
Cravo e canela
... Roupa portuguesa e católica, vestido com cinto de tecido, botão ... do vô paraplégico, cuidou da casa, criou netos, e teve esclerose e alzheimer. Eram os dois meus ... havia voto censitário; mas, quanto à cidadania política, não poderiam alistar-se, nem serem ...
-
O direito real de habitação como instrumento da tutela da hipervulnerabilidade no direito
... De acordo com a legislação portuguesa, portanto, o direito real de habitação tem ... cidadania”. Para tanto, devem ser considerados os ... ao companheiro sobrevivente, aos filhos ou netos menores ou deficientes, bem como aos pais ou ...
-
Nascimento
... documentos essenciais ao exercício da cidadania previstos no inciso LXXVII do artigo 5º da CF ... Federativa do Brasil e a República Portuguesa, que regulamenta o artigo 12, § 1º, da CF; ... nome de família que os avós usavam, os netos poderão adotá-lo, uma vez que pertencem àquela ...
-
Direitos de personalidade
... abarcariam os direitos de estado (cidadania), os direitos sobre a própria pessoa (vida, ... alemã de 1949 e na Constituição portuguesa de 1976 (art. 18, III). Cuida-se, talvez, de ... com os irmãos, sobrinhos e sobrinhos-netos, vindo, por causas naturais, a falecer. Após a ...
-
Das Provas no Processo do Trabalho
... e também um direito fundamental da cidadania" para efetividade do princípio do acesso à justi\xC3" ... O Dicionário Prático da Língua Portuguesa Michaelis define ‘íntimo’ como aquilo que é ... netos ...
-
Formação e distribuição espacial do campesinato quilombola no Brasil
... Grão Pará foi a primeira povoação portuguesa na região (1615) (56) e dela se irradiava a ... do Cativeiro ņ família, trabalho e cidadania, de Ana Lugão Rios e Hebe Matos, Ed ... 29 (79) RIOS, Ana Lugão. “Filhos e netos da última geração de escravos e as diferentes ...
-
Direitos políticos e sistemas eleitorais
... direi tos políticos, nacionalidade e cidadania não se equivalem: cidadão é o nacional ... de 18 anos; b) conhecimento da língua portuguesa; c) razoável compr e ensão dos usos e costumes ... na linha reta descendente, os lhos e os netos; na linha cola teral, os irmãos. Já na linha ...
-
Trajetórias posit(ihv)as de cuidado? Apropriação do tempo e do trabalho de mulheres que vivem com hiv/aids
O artigo analisa a exploração e a apropriação do tempo de mulheres que vivem com HIV/Aidsno trabalho doméstico e de cuidado não remunerado. O estudo é qualitativo, e suas análises se fundamentam no feminismo materialista e de estudiosos críticos do campo de HIV/Aids. A pesquisa de campo ocorreu em 2020, num hospital universitário, em Pernambuco, sendo realizadas entrevistas em profundidade,...
... ; participação feminina na democracia portuguesa; feminismo negro; aborto; e trabalho doméstico ... a essas atividades e nos cuidados dos netos e da própria paciente, sendo figura central no ... Familismo, Direitos e Cidadania : contradições da política social. São Paulo: ... -
A política
... idade para exercerem plenamente sua cidadania" ou os idosos que, também em razão da idade, est\xC3" ... 475 ... 2 Cidade é a palavra portuguesa que decorre do latim civitas ( GAFFIOT, 2000, ... Seus filhos e netos também estavam sujeitos às mesmas restrições ...
-
Delimitação da incidência do direito de herança
... As doutrinas italiana, francesa e portuguesa também recepcionam que o direito sucessório ... à manus marital , eventualmente os netos, nos casos em que seu pai houvesse falecido ... preocupação em traçar o espaço da cidadania em termos de supremacia do ... 126 GENOFRE, ...
-
Diário Oficial del 16-02-2022 - Poder Legislativo
... tas, à frente do colegiado ... de Cidadania desde 2016, de ... acompanhar todos os homi- ... em seus descendentes: filhos, netos, bisnetos e trinetos ... Diante de tais ... gosto pela escrita e por nossa Língua Portuguesa" ... Ante o exposto, nada mais justo que a Assembl\xC3" ...
-
O registro civil como instrumento de acesso à legítima pelos descendentes e do reconhecimento efetivo do direito de personalidade do sucessor
... Novo Dicionário da Língua Portuguesa ... 2.ed. Rio de Janeiro: Editora Nova Fronteira ... , se mostram relevantes sob a ótica da cidadania e, em especial, na individualização e ... , para os casos de representação, ou seja, netos (filhos de descendente prémorto) que sequer ...
-
Capítulo VI
... de silêncios” em muitos de seus so-netos, décimas e seguidilhas. 101 Muitos que ... escritor de peças teatrais da língua portuguesa de sua época. Sofreu torturas nas masmorras ... A censura contra a cidadania: o caso do Brasil ... (Disponível em: ...
-
Governança jurídica nas empresas familiares
... ção semântica existente na língua portuguesa. A construção do raciocínio lógico e ... O nascimento de irmãos, filhos, netos, sobrinhos, ou o estabelecimento de novos ... : I – a soberania; II – a cidadania; III – a dignidade da pessoa humana; ...