classe alta do brasil
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População em situação de rua. A luta pela proteção dos direitos fundamentais e a (in)eficiência de políticas publicas em florianópolis
O presente artigo tem como objetivo analisar as questões latentes relativas à população em situação de rua em Florianópolis, especialmente no que concerne à superpopulação, à violação de direitos e garantias, à exclusão social programada, à criminalização dos já condenados a miséria. A motivação pela pesquisa deu-se pela ausência de informações sóbrias sobre o fenômeno - população em situação de...
... I Faculdade CESUSC, Florianópolis, SC, Brasil. Doutora em Ciências Humanas ... E-mail: ... político e econômico com o surgimento da classe operária e suas relações sociais. Para o ... ços braçais, de baixo valor salarial e de alta reserva de trabalho, a elite não sobreviveria ... -
Do cercamento das terras comuns ao Estatuto da Cidade: a colonialidade do direito de propriedade como obstáculo para a efetivação do direito à cidade no Brasil
... Haussmann, que remodelou radicalmente o espaço urbano, removendo a classe operária popular do centro da cidade e a realocando na periferia, como ... alta, o Município apenas poderá aplicar tal medida após cinco anos de ...
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Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... contato português, no descobrimento do Brasil, já assim, sem metais e, praticamente, sem ... conduta, quase sempre antecipando uma multa alta" em caso de reincidência. Se o conl ito pertence \xC3" ... ção), agora urbano, sendo certo que a classe dirigente se sucede, ao que parece, por ...
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Órgão de solução de controvérsias da omc: acesso aos países em desenvolvimento?
O presente artigo tem por objetivo analisar a importância do Órgão de Solução de Controvérsias (OSC) da Organização Mundial do Comércio (OMC) como mecanismo para a manutenção do sistema multilateral do comércio em nível global, em especial no que diz respeito ao acesso à jurisdição pelos Estados-membros. A partir das análises quantitativa e qualitativa, o texto examina a atuação dos países em...
... e os países em desenvolvimento de renda alta" ou média são os maiores beneficiados. O acesso \xC3" ... xeque perante o OSC e a participação do Brasil como global player na lógica da globalização ... membros junto ao OSC varia de acordo com a classe de nível renda. Os membros desenvolvidos, em ... -
Direito Constitucional
... (A) Nas relações internacionais, o Brasil rege-se, entre outros princípios, pela ... estabilizar e manter a inter-venção da classe dominante em seu benefício exclusivo; C: ... ção Federal como o plexo de normas de mais alta hierarquia no interior de nosso sistema ...
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Acesso e permanência na educação superior X exercício da maternagem: entre trajetórias, representações e exigibilidade de políticas estudantis
O presente trabalho é resultado de uma pesquisa tipo qualitativa-quantitativa, que buscou analisar os obstáculos na formação acadêmica das mães estudantes da Universidade Regional do Cariri (URCA), observando os fatores de acesso, permanência e desempenho na educação superior. Para tanto, utilizou-se da pesquisa bibliográfica, documental e de campo com emprego de questionários semiestruturados....
... ao acesso e permanência dos jovens de classe menos favorecida na educação superior, ... Instituições de Ensino Superior (IES) no Brasil ... O recorte de gênero na investigação ... Governo brasileiro 3 é a alta taxa de fecundidade de crianças, adolescentes e ... -
Direito Humanos
... O Brasil é Estado Federal desde a Constituição Federal ... desses direitos políticos, sobretudo pela classe trabalhadora, permitiu a constituição dos ... , por brasileiro ou estrangeiro, do crime de alta" traição (disciplinado no Código Penal Militar \xE2" ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... , o desemprego e a informalidade no Brasil atingiram números alarmantes. Estima-se que hoje ... , pois foi por meio da coalizão da classe trabalhadora que começaram a surgir as primeiras ... , também, a seguinte ementa, oriunda da mais alta Corte Trabalhista do país, in verbis : ...
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O presente: testamento vital
... é um instituto ainda pouco conhecido no Brasil, não se pode olvidar que a experiência ... , inclusive assegurando-lhe o direito da alta hospitalar ... Art. 3º Esta resolução entra ... aspecto formal, o CFM, como um órgão de classe, não tem competência para determinar que as ...
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O direito à desconexão
... como produtos indispensáveis e da mais alta tecnologia. Mas na internet a exposição parece ... No Brasil, o número de smartphones em uso já ultrapassou ... escolhe sua aparência, personalidade, classe social, opção sexual, etc.,ao contrário dos ...
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Controlando a classe política: comportamento judicial, controle criminal e relação entre poderes no Supremo Tribunal Federal
Quais são as possibilidades de controle da classe política exercidas pelo STF? E como essa atribuição ajuda a explicar seu comportamento? Tendo como tema o tribunal enquanto esfera de controle dos políticos, o texto sistematiza essa atribuição e mapeia suas potencialidades, desafios e interações com diferentes competências. Identificam-se, também, contribuições de abordagens estratégicas...
... nº 4874). Esses exemplos de alta rele - vância no controle exercido pelo STF sobre a classe política ... Referências ARANTES, R. B. Judiciário e política no Brasil ... São Paulo: Idesp; Sumar é, 1997. ARANTES, R. B. Mensalão: um crime ... -
Capítulo 1: Do mandado de segurança (MS)
... , realizado pelo Instituto dos Advogados do Brasil, surgiu proposta de uma ação constitucional que ... b) Organização sindical, entidade de classe ou associação legalmente constituída e em ... ções pontuais, consoante interesses de alta relevância social e individuais indisponíveis, ...
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A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... isso também considerados como riscos de classe" 19 ... Permite-se falar até mesmo de locais e posi\xC3" ... civilização moderna, influenciada por uma alta dramatização (sentimentos, carga subjetiva) que ... razões, mas com efeitos semelhantes, no Brasil, pode-se mencionar as possibilidades de ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0041515-35.2018.8.19.0210 (Criminal), 18-07-2019
PRIMEIRA TURMA DO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS Processo 0041515-35.2018.8.19.0210 - Regional da Leopoldina 10º Juizado Especial Cível Recorrentes/Réus: SERASA EXPERIAN e CONTABILIZEI CONTABILIDADE LTDA Recorrido/Autor: ALEXANDRE QUINTANIA DE LIMA Negócios disruptivos: Wikipedia, Uber, Netflix, Airbnb, Google, Consulta médica por Whatsapp. Inovações disruptivas não
... FLAVIO CITRO VIEIRA DE MELLO ... Classe : RECURSO INOMINADO ... FLAVIO CITRO VIEIRA DE ... -
Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... solução do conflito trabalhista, pois o Brasil, de cultura romano-germânica, não tem ... , vale transcrever a seguinte ementa da mais alta Corte Trabalhista brasileira, in verbis : ... direitos é atribuição do sindicato de classe, ou das autoridades indicadas nos §§ 2 o e 3 o ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... Constituição da República Federativa do Brasil, observando-se as disposições deste Código ... ser apurada pelo respectivo órgão de classe" ou corregedoria, ao qual o juiz oficiará ... \xC2" ... ões do testador, que deverá ser lido em voz alta pelo tabelião ao testador e a duas testemunhas ...
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O sistema financeiro como instrumento para a redução da desigualdade de renda do Brasil (1995-2014)
O objetivo desse artigo é avaliar a atuação do sistema financeiro como mecanismo para a redução dos níveis de desigualdade de renda no Brasil, compreendendo o período de 1995 a 2014. A análise econométrica ocorre por regressões múltiplas com o método de Mínimos Quadrados Ordinários (MQO). Os resultados das estimações sugerem que o crédito é negativamente relacionado à desigualdade de renda,...
... 102) ... No ambiente da economia real, após o efeito inicial da alta dos juros que ocorreu em 2003, o PIB teve um crescimento moderado, de ... SOUZA, Jessé. Para especialista em desigualdade, a chamada nova classe média é fetiche do número. Agência Brasil ... Entrevista concedida em ... -
Licitações
... BRASIL, 2021. Nova Lei de Licitações ... Disponível ... Conselhos de classe: os conselhos de classe possuem a natureza de ... no exterior, que envolvam, cumulativamente, alta complexidade tecnológica e defesa nacional, ...
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Modelos
... ção digital disponibilizado pela ICP-Brasil, nos termos da Medida Provisória nº 2200-2/2001 ... : (NNNNNNN-DD.AAAA.J.TR.OOOO) ... Classe – Assunto : (Divórcio Consensual) – Direito ... Ao final, esta foi em lida em voz alta, achada conforme e assinada pela solicitante e ...
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A coletivização do processo: a tempestividade e a efetividade na prestação jurisdicional
... A classe de empregadores em análise - entidades pias e ... Constituição da República Federativa do Brasil, o imperativo de duração razoável do processo ... pelo ministro Aloysio Corrêa da Veiga, a Alta Corte trabalhista, julgando Ação Civil Pública ...
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Compliance: entre teoria e prática. regulação e autorregulação no mercado de capitais
... B3 S.A. – BRASIL, BOLSA, BALCÃO. Regulamento do Novo Mercado ... privada, pode privilegiar os interesses da classe que a institui. Dias e Becue (2012) evidenciam, ... enfrentados, destacando o comprometimento da alta administração, o registro dos procedimentos, o ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... histórico-jurídicos do transporte no Brasil ... No Brasil, dada a sua peculiar forma de ... locomoção — milita também a favor da classe patronal. Basta lembrar o peso do lobby do ... -se de uma grande quantidade de regras, de alta" complexidade, haja vista a enorme gama de situaç\xC3" ...
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Decisao Nº 8050445-02.2022.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 20-06-2023
... ASSISTENCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL ... Advogado(s) : RODRIGO DE SA QUEIROGA ... de 70 anos; assim, verifico a presença de alta probabilidade de ganho da causa pela Agravante ... 4. Recurso provido (TJBA. Classe: Agravo de Instrumento, Número do Processo: ...
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Ação Sindical e Fins
... ȱcusteioȱeȱdefesaȱdosȱinteressesȱdaȱ classe para a qual o sindicato foi constituído; já o ... mesmo sentido: Agravante: Banco Central do Brasil; Agravado: Ministério Público Federal, Proc. AI ... ízes dirigiu-se a mim, propositadamente em alta voz, para que fosse ouvido por todos: “Não ...