cláusula compromissória modelo
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Contratos Internacionais de Compra e Venda de Açúcar
... de criarem diversos regramentos e um modelo de contratação para diferentes tipos de ... cláusula de quantidade o número, e na sequência há a ... Logo, havendo cláusula compromissória em contratos de qualquer natureza, deverão as ...
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A Arbitragem no Moderno Direito Brasileiro do Trabalho
... entre Atenas e Esparta contendo uma cláusula compromissória. Em Roma, havia o arbiter , ... arbitragem pura, embora prevista na Lei Modelo da UNCITRAL, onde, quando uma parte não coopera ...
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Direito Processual Civil
... a declaração de nulidade de UMA cláusula contratual; “Y” ingressa em juízo contra ... venda no qual inseriram cláusula compromissória cheia, estabelecendo que em caso de eventual ... solicitar inúmeras alterações no modelo da roupa, o que inviabilizou a sua tempestiva ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... 2 apresenta os seguintes fatores para um modelo conflitivo da sociedade: ... "a) A vida social, ... parcialmente o acordo, com exceção da cláusula nona, em relação à qual, no termo de acordo, ... , que compreende a cláusula compromissória e o compromisso arbitrai ... A cláusula ...
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Critérios de interpretação das cláusulas compromissórias: usos e costumes, boa-fé e circunstâncias
... A interpretação da cláusula compromissória antes do CC/2002; – 2. A ... Ressaltando a funcionalidade dos usos como modelo hermenêutico e jurídico: HAICAL, Gustavo. Os ...
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Jurisdição
... texto normativo em certas “situações-modelo” ... 8. “Quer dizer, não só a norma do ... possui duas espécies: a (i) cláusula compromissória e o (ii) compromisso arbitral ; ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... Sobre o modelo de estruturação das províncias romanas, de sua ... um ‘meio-termo’, uma ‘via compromissória’ entre a ideia de soberania nacional, defendida ... corpus (n.º 31 do artigo 3.º) e da cláusula aberta dos direitos fundamentais (artigo 4.º) ...
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Análise crítica das principais alterações do procedimento arbitral à luz da lei 13.129/2005: avanços e retrocessos
... CLÁUSULA DE FORO. COMPROMISSO ARBITRAL ... o veto à inserção da cláusula compromissória nos contratos de adesão e nos contratos ... mecanismo “não é compatível com o modelo de intervencionismo estatal norteador das ...
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Vias alternativas à jurisdição contenciosa da Justiça do Trabalho: superando mitos e apontando caminhos à luz da Lei nº 13.467 de 2017
... jurisdição contenciosa trabalhista, a cláusula compromissória de arbitragem e o processo de ... receptividade a essas fórmulas pelo modelo normativo trabalhista pátrio, entretanto, é na ...
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Nova Legislação de Arbitragem e Relações de Trabalho: acesso à justiça e a admissibilidade de cláusula compromissória de arbitragem como fórmula de solução de conflitos individuais trabalhistas
... Uma técnica com suas virtudes e seus even-tuais defeitos ... À missão! ... 2. DIMENSÕES DE ACESSO À JUSTIÇA DENTRO DE UM MODELO MULTIPORTAS DE JURISDIÇÃO ... “Acesso à Justiça” é uma expressão que apresenta múltiplas faces, de variadas acepções, sendo um dos ...
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Arbitragem no Direito Individual do Trabalho: Incompatibilidade Presente
... questão que se adianta, quando em foco o modelo jurídico, gira em torno da compatibilidade do ... ção entre as partes, do que resulta a cláusula compromissória (Lei n. 9.307/1996, art. 4º) ...
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Conformação teórica da coligação contratual
... que conduz à necessária adoção de um modelo epistêmico adequado que suporte a consolidação ... , possibilidade esta e xpre ssa e m cláusula d o contrato” (AC ... a extensão da cláusula compromissória prevista em um contrato em relação a outros que ...
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A sistemática da arbitragem no CPC/2015
... Com isso, a legislação adotou um modelo multiportas de resolução de conflitos 8 , por ... , mesmo quando já houvessem estipulado cláusula compromissória no contrato, posteriormente se ...
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Capítulo 2 - Recrusos em espécie
... durante o processo, inspirando-se no modelo adotado no âmbito dos Juizados Especiais ... o art. 7 o da LArb, existindo cláusula compromissória e havendo resistência quanto à ...
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Solução de controvérsias no cooperativismo - conciliação, mediação e arbitragem
O objetivo do presente artigo é expor a importância da aplicação dos Métodos Extrajudiciais de Solução de Controvérsias (MESCs) nos litígios das sociedades cooperativas, bem como que referida aplicação é perfeitamente legal e viável. Demonstrar-se-á, outrossim, os vários benefícios na adoção da mediação, conciliação e/ou arbitragem como solução célere, eficaz e definitiva de controvérsias que...
... como o Brasil é impossível garantir um modelo de viabilidade para as cooperativas, empresas de ... no estatuto social da cooperativa, da cláusula compromissória, ou que, eventualmente, poderá ... -
Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... 2 apresenta os seguintes fatores para um modelo confiitivo da sociedade: ... "a) A vida social, ... parcialmente o acordo, com exceção da cláusula nona, em relação à qual, no termo de acordo, ... , que compreende a cláusula compromissória e o compromisso arbitral ... A cláusula ...
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A arbitragem em conflitos individuais trabalhistas: uma interpretação constitucional e lógico-sistemática do art. 507-A da CLT
... prever a possibilidade de inserção de cláusula compromissória em contratos individuais de ... trabalhistas, não se compatibiliza com o modelo de intervencionismo estatal norteador das ...
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Julgamento sem resolução do mérito com fundamento na convenção de arbitragem
Julgamento sem resolução do mérito com fundamento na arbitragem
... pactum de non petendo, estipulado como cláusula de negócio jurídico, pelo qual os contratantes ... Público e a opção determinada por um modelo de assistência judiciária e de promoção de ... ficou estabelecida a cláusula compromissória. Como a arbitragem se circunscreve aos limites do ... -
Peças prático-profissionais
... , uma vez que do contrato constou cláusula com a seguinte redação: “pela presente ... ção do televisor por outro do mesmo modelo ou superior, em perfeito estado; (ii) ... a existência de cláusula compromissória no contrato de compra e venda ... Após a ...
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Comentários à Lei 9.099/1995 - Juizados Especiais Cíveis
... c: 786), ao esclarecer que “ integra o modelo diferenciado do processo dos juizados cíveis a ... õe ser abusiva – e, pois, nula – a cláusula contratual que obrigue o consumidor a se valer da ... , assim entendida a cláusula compromissória e o compromisso arbitral (LArb, art. 3º) ...
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Direito Uniforme e Direito Internacional Privado
... a) Cláusula Arbitral ... · também denominada cláusula ... Criado pela CCI em 1936, este modelo contratual, internacionalmente aceite, tem vindo ...
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Dos meios alternativos de solução dos conflitos na sociedade da informação com vistas a uma ordem jurídica justa
... de superar a insatisfação social com o modelo tradicional de fazer o Direito, que passa por ... instrumento extrajudicial é a cláusula escalonada 38 , ... praticada no direito ... , assim entendida a cláusula compromissória 44 e o compromisso arbitral” 45 ... Vale lembrar ...
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Direito Constitucional
... Na ADI 3.619, o STF afirmou que “o modelo federal de criação e instauração das ... compromissória é o pacto político-jurídico celebrado pelo ... normativos estaduais e/ou municipais, cláusula" de caráter remissivo, que, inscrita na Constitui\xC3" ...
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Direito Internacional
... No modelo jurídico brasileiro, como nas demais democracias ... A cláusula da nação mais favorecida foi muito utilizada ... , assim entendida a cláusula compromissória" e o compromisso arbitral”. Portanto, a convenç\xC3" ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... AÇÃO DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE QUANTIA. PLANO DE ... CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA. EMBARGOS DO DEVEDOR. MÉRITO. COMPETÊNCIA ... qualquer meio de prova, em harmonia com o modelo constitucional do direito processual civil e o ...