código da estrada 2005
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... 543-A e 543-B do Código de Processo Civil e o art. 322 e seguinte do ... relativa [ ... ]” (Apelação Cível nº 2005.005283-9, de São José, rel. Des. Eládio Torret ... ACIDENTE DE TRÂNSITO – ANIMAL NA ESTRADA – RESPONSABILIDADE DO DETENTOR DO SEMOVENTE ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta seção. (Processo 5012331-04.2015.4.04.7000),25-01-2018
... /verifica.php, mediante o preenchimento do código verificador 9245995v20 e, se solicitado, do ... um caminhão que o deixa estacionado numa estrada, sobre a pista de rolamento, em uma noite de ... e do quadro social da Rock Star, entre 17/08/2005 a 29/08/2007, conforme resumo constante no ...
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Acórdão nº0000206-58.2016.8.17.0760 de 3ª Câmara de Direito Público, 25-07-2023
... IPTU. DECRETO N. 11.976/2005 DE VITRIA DA CONQUISTA. MAJORAO DO VALOR VENAL DE ... -se de rea rural/verde, localizada em estrada de terra, caminho que d acesso ao outro lado da ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... CL Conteúdo Local ... CM Código de Mineração ... CNPM Conselho Nacional de ... prazo extenso para a construção de uma estrada de ferro, ou um mineroduto, o que resulta em uma ... Rio de Janeiro: Elsevier, 2005. 2ª edição ... POWER, T. M. 2002. Digging to ... -
Peças prático-profissionais
... 302, III, do Código de Processo Penal, necessário seria que o agente ... Desde janeiro de 2005 até, pelo menos, 4/4/2008, em Planaltina – DF, ... óvel e passou a conduzi-lo ao longo da estrada que tangencia sua propriedade rural. Após ...
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Delimitação conceitual geral da proibição de bis in idem
... 2005, p. 121, apud RAMOS, Vania Costa. Ne Bis in Idem ... (mesmo ela já preexistindo, consagrada no Código de Processo Penal de 1877), a proibição de bis ... de veículo que percorreu uma determinada estrada e pagou o pedágio correspondente, fosse exigido ...
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Elementos da análise institucional
... sua postura político-institucional (HALL, 2005). Essa afirmativa de Kermit L. Hall, em linha ... Art. 496, inciso II, e Art. 522 e ss. do Código de Processo Civil Brasileiro. Logo, cai por terra ... trechos demasiadamente embaraçados da estrada do processo democrático. Tratar-se-ia, contudo, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta seção. (Processo 5083351-89.2014.4.04.7000),25-01-2018
... 33, § 4º, do Código Penal. ... Vistos e relatados estes autos em ... Final de 2005, 2006, eu devo ter participado de praticamente ... de vantagem - afinal, quem está nessa estrada é sabido que deverá pagar pedágio, nos ...
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Usucapião de bens imóveis
... ária disciplinada no artigo 1.238 do Código Civil brasileiro; ... b) a usucapião ... a) TJRJ - 2005.001.28373 - APELAÇÃO CÍVEL. DES. ELISABETE ... Exemplificando: se A criar pequena estrada sobre o imóvel de B, com canaletas e outros ...
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Jurisprudência Sobre Loteamento Urbano
... 515 do Código de Processo Civil acórdão que, reformando a ... Competência definida na Resolução n. 240/2005, do Tribunal, de Justiça. Recurso não ... Estrada Estadual - falta de conservação - ACP - Liminar ...
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Referências bibliográficas
... JA , 2005-III-5 ... _________. “Principios de la ... Direito administrativo e o novo Código civil ... Belo Horizonte: Fórum, 2007 ... “Reflexiones sobre el caso ‘Ángel Estrada’ y sus efectos en la jurisdicción ...
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Da Penhora
... ária e não pode arrostar preceitos do Código Tributário Nacional com status de lei ... 11.232/2005 trouxe modificações estruturais e conceituais ... seminovo por outro com vários anos de estrada. Na prática, poderá ser benéfica para ambos a ...
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A constituição brasileira e as políticas de previdência social
... aposentadoria para os trabalhadores da Estrada de Ferro, Central do Brasil, estendida aos demais ... 159 do Código Civil, vigente a partir de 01 de janeiro de ... pelo Decreto nº 5.513, de 16 de agosto de 2005, que foi revogado pelo Decreto nº 5.870, de 08 ...
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Direito do Consumidor
... Nesse caso, com base no Código de Defesa do Consumidor (CDC), assinale a ... quando foi surpreendida por um buraco na estrada, em um trecho sob exploração por ... pelo plano de saúde (Resoluções CFM 1.766/2005 e 1.942/2010). Apesar de estarem excluídos da ...
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Dos crimes contra a pessoa
... A Lei nº 13.104/2015 alterou o Código Penal com escopo de criar uma nova qualificadora ... Precedente citado: IDC 1-PA, DJ 10/10/2005. IDC 2-DF, Rel. Min. Laurita Vaz, julgado em ... estrada) In casu , fora decretada a prisão preventiva ...
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Direito das coisas
... 1.240-A do Código Civil pressupõe a propriedade comum do casal e ... fica extinta i) no caso de abertura de estrada que passe ao lado da divisa do prédio encravado, ... (A) em fevereiro de 2005, a usucapião especial se consumaria. ... (B) ...
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LEI Nº 16.622, DE 29 DE AGOSTO DE 2019. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2020, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legis...
... na Lei nº 12.746, de 14 de janeiro de 2005 ... Art. 17. A elaboração do Projeto de Lei, a ... a) nome do autor; ... b) código de identificação da emenda; ... c) alocação ... a 3.000 (três mil) HP, e de trilho para estrada de ferro, classificados, respectivamente, nos ...
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Política Internacional
... Rio de Janeiro: Elsevier, 2005, p. 2 ... A respeito do assunto abordado no ... , da autarquia, das opções à margem da estrada principal por onde correm as relações ... arbitragem, Centro de Assessoria Legal e código de conduta para membros de tribunais arbitrais ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... De La Cueva 1026 refez a estrada trilhada pelos teóricos do direito civil, que ... , tal como sugeria o direito romano e o Código Civil outorgado por Napoleão, um contrato de ... 11.101/2005, que regula a falência e a recuperação ...
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Regime não cumulativo
... (Redação dada pela Emenda Constitucional 47/2005) ... 189. “§ 12. A lei definirá os setores ... como o dano negativo ou lucro cessante (Código Civil, art. 402). 219 ... Há, ademais, a ... Alberto Xavier e Roberto Duque Estrada, em estudo específico sobre o tema, demonstram ...
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Direito Penal
... 327 do Código Penal” (STF, AO 2093-RN, 2ª T., rel. Min ... criminis procedida pela Lei 11.106/2005, para o crime de rapto, cessaram todos os efeitos ... ambos se colocam cada qual, de um lado da estrada e ficam aguardando a passagem da vítima. Quando ...
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Os princípios gerais no direito administrativo
... Jurídica de Chile, 2005, p. 8 ... 248 A concepção de um direito ... Áustria e o de Vélez Sarsfield (além do código espanhol e do albertino), alçaram os princípios ... 21.686; a respeito, ver: ESTRADA, Juan Ramón de. “La primera reforma a la ley ...
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Direito Ambiental
... Política Nacional do Meio Ambiente e do Código Florestal ... (C) Os indígenas podem ... Por exemplo, uma estrada que liga 6 municípios de um mesmo estado-membro ... na Lei de Consórcios Públicos (Lei 11.107/2005), que prevê a adoção da figura jurídica do ...
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Por uma proposta intercultural de interpretação dos direitos territoriais indígenas
... nome de fulano de tal” ou “a letra do código não permite outra interpretação”. A ... Paraguay. Sentencia de 17/06/2005. § 148. 614 Corte Interamericana de Direitos ... ção intercultural trilha por essa estrada, tentando revirar o ordenamento e ...
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Regulação do Setor de Telecomunicações em 2015
... CBT Código Brasileiro de Telecomunicações (Lei nº ... agosto de 2004, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 12.024, de 27 de agosto de 2009, e 12.375, de 30 ... Estações de Telecomunicações, 245 Estrada Vicinal ... ( ver Backhaul ) ... Faixa de ...