coletivo sabotagem
-
Tutela de interesses transindividuais e ruptura da concepção de categoria
... solidariedade entre elas, de sorte a produzir determinado padrão coletivo de comportamento, que daria o tom da previsibilidade da atuação dos ... o desenvolvimento da ação coletiva dos trabalhadores (greve, sabotagem", boicotagem, piquetes etc.) e o incremento de métodos de solução de con\xEF" ...
-
Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... vários tipos de sociedade, seja ela sociedade anônima, em nome coletivo, limitada, por comandita simples ou por ações etc. Entretanto, o ... Sabotagem. Diz ele: ... “Art. 202. Invadir ou ocupar estabelecimento industrial, ...
-
Princípios fundamentais coletivos do trabalho
... O Direito do Trabalho se divide em Direito Coletivo do Trabalho e Direito Individual do Trabalho, mas cabe ressaltar que essas ... grevista: a ocupação de estabelecimento empresarial; a sabotagem; o boicote; a violência física ou contra o patrimônio; e o piquete que ...
-
Dos Crimes contra a Segurança dos Meios de Comunicação e Transporte e Outros Serviços Públicos
... 5. Tício praticou sabotagem contra vias de transporte. Aponte a solução jurídica considerando que: ... é imprescindível que se trate de aeronave destinada a transporte coletivo, caso contrário não se identifica o perigo comum. (RT 287/174.) ... 3 ...
-
A contemporaneidade da obra Mitológicas de Lévi-Strauss
... Mito e Significado. Tradução Antônio Marques Bessa. Coletivo Sabotagem, 1978 ... LÉVISTRAUSS, Claude. Mitológicas 1: O cru e o ...
-
A Greve no Direito do Trabalho
... B — SABOTAGEM. Diferem também greve e sabotagem, uma vez que esta é a destruição ou ... ípio da liberdade individual, que também se aplica no plano coletivo. Quando os sistemas jurídicos dispõem que o trabalho é dever social, ...
-
Acórdãos nº 0026513-85.2006.8.26.0554 de 4ª Câmara Criminal Extraordinária, 7 de Octubre de 2015
... : Santo André Voto nº 3507 RECURSO DA DEFESA – Sabotagem ––Materialidade e autoria comprovadas – absolvição ... criminoso organizado, envolvendo a sabotagem em transporte coletivo, no próprio pátio da empresa de ônibus, com o uso de ...
-
Direito Sindical
... Direito. 1. Considerações. 2. Direito do trabalho. 3. Direito coletivo do trabalho. III. Direito sindical. 1. Conceituação. 2. Autonomia. 3 ... e reivindicatória encontrou suas armas de ação através da sabotagem, do boicote e principalmente da greve ... 2. ȱHistóriaǯ ...
-
Outros meios de pressão e a greve
... A doutrina aponta diversos meios, sendo os mais conhecidos: sabotagem, boicote, ratting , listas negras, trabalho arbitrário, greve, lockout ... de perturbação à ordem pública ou contrária ao interesse coletivo (arts. 200 e 201) ... O Decreto-Lei n. 9.070/1946 disciplinou a matéria ...
-
Da segurança e da medicina do trabalho
... por em equilíbrio o amparo ao trabalhador e o interesse coletivo na sobrevivência da empresa, devendo esta se acautelar na produção ... : a) acidentes sofridos no local de trabalho: agressão, sabotagem ou terrorismo; ofensa física intencional por motivo de disputa ...
-
Conflitos trabalhistas e autonomia privada coletiva
... através de atividade tendente à realização de um interesse coletivo, mediante a suspensão coletiva e temporária do trabalho dos ... – sabotagem – também não é greve na sua real acepção. Trata-se de um ilícito ...
-
Questões comentadas
... da lei ou do contrato ou, ainda, de convenção ou acor- do coletivo de trabalho ou sentença normativa. b) Para o empregado doméstico: a ... Ato de agressão, sabotagem e terrorismo praticado apenas por companheiro de trabalho. II. Ofensa ...
-
Dos crimes contra a organização do trabalho
... prejuízo à ordem pública, econômica ou social e ao trabalho coletivo: Competência da Justiça Federal. Precedentes. Agravo regimental ao qual ... Sabotagem ... Art. 202. Invadir ou ocupar estabelecimento industrial, comercial ou ...
-
Artigos 611 a 625
... sabotagem industrial. A violência dava a tônica às manifestações tanto por ... Acordo coletivo de trabalho é instrumento de negociação celebrado entre o sindicato ...
-
Liberdade de expressão: teorias, fundamentos e análise de casos
A pesquisa versa sobre o direito fundamental à liberdade de expressão, busca delimitar sua extensão e aplicação na jurisprudência norte-americana e brasileira. Apresenta as principais teorias desenvolvidas pelos juristas norte-americanos, assim como as críticas e desafios que estas enfrentam. A partir dessa revisão bibliográfica aponta os argumentos que fundamentam o direito, assim como as...
... , ensinando ou auxiliando e encorajando a prática de crime, sabotagem (cuja palavra é definida como significando dano físico intencional e ... quo , a ponderação da liberdade de expressão e do direito coletivo que é afetado pela expressão tenderá a dar prevalência ao segundo ... -
Meio Ambiente do Trabalho sob a Perspectiva Constitucional
... de possíveis danos podem atingir uma determinada categoria (coletivo) ou uma massa indefinida de trabalhadores de diversas categorias (difuso) ... horário do trabalho, em consequência de: a) ato de agressão, sabotagem ou terrorismo praticado por terceiro ou companheiro de trabalho; b) ofensa ...
-
Ação sindical direta
... ou não, como meio de pressionar a parte contrária em conflito coletivo de trabalho a aceitar sua posição, ou optar pela adoção de um meio de ... sabotagem; label ; listas negras; ca’canny ou slowdown 20 e a extorsão ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000033-80.2012.5.06.0000 (00777-2009-007-06-00-2)), 02-02-2012
EMENTA: DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE. MOVIMENTO PAREDISTA. ABUSIVIDADE. CONFIGURADA. Sendo incontroversa, à luz da própria contestação ofertada, a paralisação coletiva dos trabalhadores em obra promovida pela empresa suscitante, cumpria ao Sindicato suscitado, enquanto deflagrador do movimento, comprovar a realização de Assembléia-Geral para definir as reivindicações da categoria profissional e...
... REGIONAL DO TRABALHO DA 6 ª REGI Ã O EMENTA: DISS Í DIO COLETIVO DE GREVE. MOVIMENTO PAREDISTA. ABUSIVIDADE ... CONFIGURADA. Sendo ... sabotagem, o boicote, a viol ê ncia contra o patrim ô nio, a agress ã o f í ... -
Delação Premiada
... ou difusão de doença, praga, planta ou animal nocivos; d) De sabotagem; e) Que impliquem o emprego de energia nuclear, armas de fogo, ... e inexplicável do ponto de vista do próprio interesse coletivo ... As considerações teladas serão feitas na ordem cronológica em ...
-
Trabalho Humano e Saúde: uma Abordagem Dialógica e Interdisciplinar
... expansão da solidariedade social e o fortalecimento da ideia de coletivo no ambiente laboral. Os trabalhadores se auto-organizaram para resistir ... pelo uso de práticas desleais no trabalho, além de vandalismo, sabotagem, assédio moral e tentativas e/ou suicídios (327) ... A violência no ...
-
Perspectiva contratual da relação de emprego
... e com a redução salarial, que só por convenção ou acordo coletivo de trabalho podem ser ajustadas 1127 , ou com o pedido de demissão e ... Não se tolera, por exemplo, o ato de sabotagem ou violência, moral ou física, contra a pessoa ou o patrimônio do ...
-
O direito fundamental à proteção em face da automação
O presente estudo tem a pretensão de analisar a extensão e os limites do “direito fundamental à proteção em face da automação” e todos os seus desdobramentos a partir de uma dogmática constitucional. Abstract: The present study intends to analyze the extent and limits of the “fundamental right to protection in the face of automation” and all its unfolding from a constitutional dogmatic
... naturalmente evidenciados, e, em meio deles, inúmeros atos de sabotagem, assim entendidos aqueles intencionalmente preparados para causar danos ... eletrônica para emissão de bilhetes nos veículos de transporte coletivo, com vista à preservação dos postos de serviço dos cobradores e ... -
O dano moral na órbita do direito do trabalho
... do empregado, especialmente se se verificar o dano (furto, sabotagem, vandalismo, apropriação indébita etc.) que prescinde de acordo para ... taxativa: “É vedada a indução ou instigamento individual ou coletivo à prática de esterilização cirúrgica” (art. 12). Estabelece, ainda, ...
-
A Greve como Delito, como Liberdade e como Direito Humano Fundamental: Um Percurso Histórico e Jurídico e suas Consequências Sociais e Econômicas - A Situação do Brasil
... Mais precisamente, representa a própria história do Direito Coletivo do Trabalho, que, em última análise, originou o Direito Individual do ... 202, 1ª parte), a sabotagem (art. 202, in fine ), a frustração, mediante violência ou fraude, de ...
-
Direito Fundamental ao Trabalho Digno e Meio Ambiente de Trabalho Saudável: uma Análise sob a Perspectiva do Assédio Organizacional
... constitucionais do trabalho e princípios de direito individual e coletivo do trabalho ... 5. ed. São Paulo: LTr, 2017. (25) DELGADO, Mauricio ... pelo uso de práticas desleais no trabalho, além de vandalismo, sabotagem, assédio moral e tentativas e/ou suicídios (76) ... Essa patologia ...