composição da população da cidade de sp
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A distribuição dos espaços públicos em Belo Horizonte: uma análise sob a ótica do direito à cidade e do planejamento urbano / The distribution of public spaces in Belo Horizonte: an analysis from the perspective of the right to the city and urban planning
O artigo analisa, qualitativa e quantitativamente, a aplicação de alguns conteúdos do Direito à Cidade em Belo Horizonte/MG, mormente aqueles que buscam garantir qualidade de vida à população e que convocam a população a participar da vida na cidade e a usufruir dos seus espaços, especialmente nos parques e praças. Previamente, é feita uma breve revisão da literatura sobre espaços públicos...
... /MG, mormente aqueles que buscam garantir qualidade de vida à população e que convocam a população a participar da vida na cidade e a usufruir ... A composição dos interesses em jogo - com opções técnicas, políticas e jurídicas - ... - Acórdão Nº 0900037-05.2015.8.24.0043 do Terceira Câmara Criminal, 14-12-2021
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Segurança e direito alimentar pelas veredas da agroecologia
Este manuscrito tem por objetivo analisar a pertinência de apontar a agroecologia como um caminho viável para garantir segurança e direito alimentar no âmbito nacional. Para cumprir esta finalidade, a pesquisa, inicialmente, demonstrará a importância de se promover uma verdadeira revolução agroecológica no sistema agroalimentar brasileiro. Em seguida, examinará contribuições da agroecologia para...
... às necessidades mais basilares da população: alimentar-se. Inclusive quando dispara um ... humano à alimentação (no campo e na cidade) ... Neste ponto, é de grande valia o ... nutricional, é bastante relevante a composição do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional ... -
Introdução
... prevalecentes na consciência da população, darão o perfil da nova Carta ... Em 1988, ... sociais, como, por exemplo, composição da diretoria e duração do seu mandato, quantum ... Na cidade ou no campo, esses meninos são convocados por ...
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Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... de locações e em consequência a população de nosso País ... As alterações ... dos SALÕES COMERCIAIS para melhor composição do tenant mix , e que as eventuais ... 85 A legislação da cidade de Sorocaba permite a construção de cemitérios ...
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Direito Constitucional
... existe definição legal para o termo população negra, uma vez que a miscigenação ... em uma rodoviária para embarcar para a cidade de São Paulo não constitui uma reunião, para ... o chamado quinto constitucional na composição dos Tribunais do Poder Judiciário ... A: ...
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Acessibilidade cidadã: a utilização de canais institucionais típicos de engajamento democrático no Brasil
O presente artigo colaciona e analisa informações acerca da utilização, pelos cidadãos brasileiros, dos principais instrumentos democráticos que viabilizam a concretização da participação e da deliberação popular, com o objetivo de delinear um panorama da prática democrática institucionalizada no Brasil. Trata-se de análise quantitativa e qualitativa da utilização dos seguintes mecanismos...
... eleitos, uma parcela significativa da população brasileira, não tendo sido assegurado sequer o ... ter a possibilidade de disputar a composição do texto constitucional, independentemente da ... de interesse específico do Município, da cidade ou de bairros, através de manifestação de, ... -
Saneamento básico
... o abastecimento de água potável à população. A água derivada dos mananciais para o ... prestação, com os seguintes objetivos: cidade limpa, livre de enchentes, com esgotos coletados ... : (a) o sistema de cobrança e a composição ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... 10.706/03, portanto, representa uma composição entre os demais Estados subscritores da ... , na Academia da Força Aérea (AFA), na cidade de Pirassununga — SP. 2 — Como se vê, ... ência, a saúde ou a segurança da população (parágrafo único do art. 11, Lei n. 7.783) ...
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A sociedade contemporânea e seus impactos na transmissão da informação ao consumidor: sobre qual realidade formam-se os contratos de consumo?
... ções falsas que viralizam entre a população como se fosse verdade. Atualmente, elas estão, ... Unidos, e a Uber começou a funcionar na cidade de São Francisco em 2010.” (DESCUBRA [ ... ], ... Estado – e aqui leia-se também a composição dos governos que representam o Poder Executivo ...
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O novo Plano Diretor do Recife e o direito à moradia: um olhar crítico sobre o processo de revisão e alguns dos instrumentos urbanísticos propostos
O artigo busca analisar limites e perspectivas do alcance do direito à moradia na revisão do Plano Diretor do Recife 2008 (PDR-2008). Conceitua-se a moradia para além da casa ou domicílio, como o conjunto de condições necessárias para um habitat digno e seguro: oferta de infraestruturas e serviços urbanos, qualidade dos padrões construtivos das unidades residenciais, grau de participação social...
... de interesse social destinados à população de baixa renda, e cuja situação esteja ... Revista de Direito da Cidade, vol. 13, nº 1. ISSN 2317-7721. pp.427-445 ... participação popular, posto que a composição ficou restrita a integrantes do poder público ... -
O papel da legislação na promoção do conforto ambiental e da salubridade nas cidades
A sociedade evolui e materializa suas interações sociais, através de inovações tecnológicas, construções e leis. Da Constituição Federal, de 1988, aos códigos municipais de obras, são estabelecidos diversos princípios, diretrizes e parâmetros urbanísticos que regulam a ocupação do solo, interferindo no espaço urbano e na qualidade de vida da população. O objetivo deste artigo é avaliar o papel da
... Revista de Direito da Cidade, vol. 13, nº 1. ISSN 2317-7721. pp.56-84 ... ço urbano e na qualidade de vida da população. O objetivo deste artigo é avaliar o papel da ... , tanto pela fragilidade do solo, por composição e por declividade, quanto pelas carências ... -
As doxas do sistema de justiça na proteção à vítima da violência doméstica
... do agressor) que est ava indo embora da cidade e q ue o ofensor não mais estav a lhe ... em sentido estrito , direcionadas à população e visam dispor da viol ência doméstica com suas ... ações evidenciad as pela própria composição topográ fica da ... 236 Coleção ...
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Movimentos sociais na ocupação de imóveis vazios nas áreas centrais e o enfrentamento inclusivo das mudanças climáticas: os casos de São Paulo e Natal / Social movements on the occupation of urban voids in central areas and the inclusive facing of climate change: the cases of São Paulo and Natal
Os movimentos populares pela habitação têm desafiado o padrão excludente da urbanização brasileira. As ocupações de imóveis vazios, pelos movimentos sociais, têm pressionado o Estado pelo seu dever de garantir o direito à cidade, inclusive à moradia. As mudanças climáticas tendem a acentuar riscos relacionados à urbanização excludente e seu enfrentamento, inclusivo, ensejaria ações mitigatórias...
... pelo seu dever de garantir o direito à cidade, inclusive à moradia. As mudanças climáticas ... de moradia adequada para a população mais vulnerável socioeconomicamente ... A ... ércio e agricultura, retirando-se da composição do Comitê Gestor do Fundo os representantes de ... -
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... çar em áreas prioritárias para a população, sempre ... com responsabilidade ao orçamento ... , o DRPJ buscou em sua composição servidores que detivessem capacitação técnico ... e a inauguração de dois presídios na cidade de Gália. Redes Sociais - o período inativo por ...
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Dos procedimentos (Arts. 394 a 562)
... 519 a 523 ... tocante à composição dos danos cíveis (art. 74 da Lei 9.099/1995) e ... (quatrocentos) nas comarcas de menor população ... Nas comarcas onde for necessário, poderá ... do estado, no caso da persistência em cidade próxima dos motivos ensejadores do desaforamento ...
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Imigração e participação política de estrangeiros: uma análise da formulação da política municipal de São Paulo para imigrantes / Immigration and political participation of foreigners: an analysis of the decision-taking process in São Paulo municipal...
Os limites dos quadros jurídicos conceituais e práticos relativos aos direitos dos imigrantes e à sua eficácia são desafiados pelos fluxos migratórios contemporâneos. Nesse sentido, o processo de tomada de decisão sobre a Política Municipal para a População Imigrante de São Paulo (PMPI) pode ter mudado a percepção dos limites legais ao exercício do direito à participação política dos imigrantes....
... ão sobre a Política Municipal para a População Imigrante de São Paulo (PMPI) pode ter mudado a ... ítica para os imigrantes, identificamos na cidade de São Paulo uma iniciativa que concedeu aos ... à discussão aqui proposta é a composição" do CMI; com efeito por força do artigo 6º, § 3\xC2" ... -
Perspectiva existencial da relação de emprego
... juiz de província de uma perdida cidade do interior, sozinho, frente à sua consciência, ... ambiente humano em benefício de sua população” 846 ... Segundo Monereo e Rivas: ... [ ... ] ... áveis aplicações industriais ou na composição de inúmeros produtos manufaturados, inclusive ...
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A conciliação e mediação
... ém deve o conciliador buscar a auto-composição com a ideia de ética arraigada ao extremo, e, ... que há o bônus de efetivo acesso à população menos favorecida com uma linguagem coloquial e ... por NELSON CARNEIRO,do projeto “SUA CIDADE ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5013478-11.2018.4.04.0000), 09-04-2018
... ário do transporte coletivo por trens na cidade de Porto Alegre para R$ 3,30 ... Alegam os ... público, serviço essencial à população. Obrigatoriamente, portanto, a Administração ... múltiplos fatores e complexidade na composição do preço, em face de alegação de que o ...
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Sistema universal de previdência social: enfrentando algumas críticas
... ílios Contínua (PNAD Contínua), a população na força de trabalho, em 2019 5 , ... era de ... das famílias representou 65% da composição do PIB nacional (BRASIL, Cristina Indio do ... , por exemplo, a solução encontrada na Cidade do México, que paga um benefício universal a ...
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A financeirização da economia - décadas de 70-80 - e o impacto no mercado de trabalho
... Aceleram-se as mutações na composição da riqueza social do mundo capitalista e ... às camadas mais favorecidas da população brasileira ao invés de habitações populares, ... aspecto: ... ( ... ) A cidade não pode deixar de atraí-los. Foi assim que ...
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Direito Penal
... população vietnamita ... COMO PASSAR MP 4ED.indb 113 ... Especial Criminal, quando houver composição civil entre o autor do fato e a vítima, ... ser um dos maiores abigeatários daquela cidade, quando localizou 11(onze) vacas furtadas em sua ...
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Direito Constitucional
... que o Colégio Pedro II, localizado na cidade do Rio de Janeiro, será mantido na órbita ... enquanto não for modificada a composição do Supremo Tribunal Federal ... (E) Compete ... íveis com o poder aquisitivo da população ... (D) O direito de herança, a ...
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Tutela de interesses transindividuais e ruptura da concepção de categoria
... ças até sete anos de determinada população, em dada área geográfi ca; por meio dela, ... vários postos de trabalho, a nova composição da população ativa com o ingresso signifi ... g ., a uma cidade de jurisdição do TRT da 15ª Região, este ...