compromisso precioso
-
A 'revolução conservadora' e as políticas de austeridade
... atuais condições, manter e respeitar as regras do jogo do compromisso keynesiano , as políticas de austeridade têm-se orientado, sem ... , a sua saúde, o seu bem-estar, e a sacrificar um bem ainda mais precioso que é a sua dignidade, como pessoas e como trabalhadores ... Defendem ...
-
Liquidação da sentença
... o perito funciona como um auxiliar do juiz, contribuindo, sob compromisso, com o seu conhecimento técnico para a apuração de fatos que interessam ... , é, no mais das vezes, consumir-se em vão um tempo em regra precioso ... Feita a prova dos fatos articulados e elaborada a conta geral, o ...
-
Um estudo da mulher no processo educativo medieval do século IX: reflexões sobre o manual de Dhuoda
O objetivo desse artigo é refletir sobre o lugar da mulher no processo educativo medieval do século IX. Este estudo pauta-se no âmbito da história da educação e será feito segundo reflexões do Manual La educación cristiana de mi hijo, de Dhuoda (c. 800-843). A autora foi uma mãe pertencente à nobreza, de origem germânica, que viveu no período da dinastia carolíngia. A proposta é evidenciar, com o
... o dever da fidelidade para com o Rei e Senhor, depara-se um precioso documento, muito esclarecedor sobre os vários aspectos da crença e da ... TEREZINHA DE OLIVEIRA E ANA PAULA DOS SANTOS VIANA ... compromisso. Desse modo, de que vale ouvir belas palavras, orientações, exortações ... -
Perícias médicas 'em todas as áreas
... o que envolve esta avaliação, tenho como certo que já perdeu precioso tempo, recursos e oportunidade de tratamento com equidade para com o ... Compromisso com a atualização profissional; ... 3. Conhecimentos dos processos ...
-
Desenvolvimento econômico sustentável e as externalidades ambientais
O presente estudo objetiva a discussão conceitual das externalidades no que se refere à questão ambiental, embasado nos novos paradigmas da sustentabilidade que ela deve respeitar. É elaborado por meio de revisão bibliográfica nos autores que tratam de externalidades negativas, direito ambiental e desenvolvimento econômico sustentável e análise do texto da Constituição Federal, principalmente dos
... O compromisso com a preservação da natureza transcende, outrossim, os aspectos ... 238) ... Verifica-se que passados 20 anos deste precioso conceito, a empresa ainda está aprendendo a se enquadrar no conceito de ... -
Caso Xukuru e o Bem Viver do povo Fulni-
... das tomadas de decisões públicas, desenvolvendo, assim, o compromisso coletivo e a preocupação com o bem viver da comunidade. Para garantir ... de Ecuador em 2007, sumak se traduz como hermoso, bello, bonito, precioso ...
-
Perícias Médicas -Em Diversas Áreas-
... o que envolve esta avaliação, tenho como certo que já perdeu precioso tempo, recursos e oportunidade de tratamento com equidade para com o ... 1. Conhecimento técnico; ... 2. Compromisso com a atualização profissional; ... 3. Conhecimento dos processos ...
-
Explanações acerca dos direitos humanos: da universalidade ao multiculturalismo
O presente trabalho pretende realizar breves explanações acerca de significativas questões, quando se reflete a matéria relacionada aos Direitos Humanos. De um lado há o entendimento pela universalidade dos Direitos do Homem, e, por outro o multiculturalismo como contraponto, entre esses elementos há muitas questões para reflexões. Por óbvio, quando se pretende abordar a matéria referente ao...
... [ ... ] O direito à vida, por mais precioso que seja, não é suficiente. É o direito à igual dignidade de cada ser ... çada a cada dia, pelo confronto, debate, negociação e compromisso entre valores, preferências e caminhos escolhidos ... -
Aspectos da reprodução sócio-jurídica do capitalismo financeirizado/Aspects of the socio-legal reproduction of the financialized capitalism.
... Mas aqui deve-se atentar para um ponto particularmente precioso" para os propÃ\u0083³sitos do presente artigo. A partir das consideraÃ\u0083Â\xC2" ... ção ancorada em uma solução de compromisso ...
-
A interpretação do pedido
... , durante e depois do processo, seja pautada na boa-fé e no compromisso de cooperar para o atingimento dos propósitos almejados pela ordem ... precioso e típico do processo moderno”, pelo fato de impedir que a vontade do ...
-
A função revisora dos tribunais diante da sentença razoável
O presente artigo trata da função revisora dos tribunais nos recursos de natureza ordinária, na perspectiva da confirmação da sentença razoável, conceito que se procura examinar. A confirmação da sentença razoável é apresentada como ponto de partida para a necessária construção de uma nova concepção de recorribilidade, comprometida com efetividade da jurisdição e com a realização dos direitos...
... @6. A construção da decisão do caso concreto ... Em precioso estudo acerca da discricionariedade judicial, Michele Taruffo revela que a ... dos recursos de natureza ordinária, tendo os olhos postos no compromisso maior com a efetividade da jurisdição, numa sociedade marcada pela ... -
Decrescimento econômico como alternativa ao risco ecológico global
A recente crise sanitária global causada pelo novo coronavírus (Covid-19) revela-se como uma crise ecológica. Isso se deve, em última instância, ao efeito colateral do risco ambiental global reflexivo. Busca-se, neste artigo, analisar a conexão entre os fenômenos de pandemia, do risco ecológico na modernidade e da teoria do decrescimento. Alternativamente ao desenvolvimento (in)sustentável, busca-
... O tempo é mais precioso que o espaço, pois este último pode ser alterado convenientemente a ... Exige, outrossim, o compromisso de desaceleração da entropia, não apenas em razão da preservação de ... -
Constitucionalismo, constituição e tipologia do estado constitucional
... depois da Glorious Revolution , quando Willian III aceitou o compromisso com ... TEORIA CONST_ANDRE_2ED.indb 25 23/02/2016 15:01:17 ... á o motivo, de Rosemiro Pereira Leal ter desenvolvido um estudo precioso denominado Processo como teoria da lei democrática. 74 E assim, abre-se ...
-
Direito civil: A proteção da imagem de pessoas mortas
Os direitos da personalidade terminam com a existência da pessoa natural. O código civil, entretanto, traz instrumentos que possibilitam defender o falecido.
... a primeira dimensão de direitos fundamentais e caracteriou um precioso avanço na proteção da pessoa e na ideia de dignidade umana. ... desses direitos no atual ordenamento urídico, assim como o compromisso de ‘ortalecer a proteção aos direitos à vida, à integridade í sica, ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0002254-33.2016.8.19.0081 (Cível), 24-02-2022
APELAÇÃO. ARTIGO 35 DA LEI Nº 11.343/2006 (RÉUS VINÍCIUS, ERIC, PEDRO E LUCAS); ARTIGO 35, COMBINADO COM O ARTIGO 40, VI, AMBOS DA LEI Nº 11.343/2006 (RÉUS VANDERSON E CRISTIANO); ARTIGO 273, §§ 1º E 1º-B, ALÍNEAS I, V E VI, COMBINADO COM O ARTIGO 29, AMBOS DO CÓDIGO PENAL (RÉUS NATAN E RODRIGO); ARTIGO 2º, CAPUT, DA LEI N. 12.850/2013 (RÉUS NATAN, RODRIGO E LUCAS); ARTIGO 303, CAPUT,...
... investigativo tão precioso como é a interceptação de ... comunicações telefônicas da Lei n.º ... silêncio, estando à partir de então sujeito ao compromisso legal de dizer a ... verdade e, por via de consequência, à prática do ... -
Sentença nº 1001461-55.2022.5.02.0610 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-05-2023
... Neste sentido, precioso o escólio de Maurício Godinho Delgado, verbis : O prêmio, na ... depoimento pessoal, não obstante a parte não preste o compromisso de dizer a verdade. A falta desse compromisso não confere à parte o ...
-
Sentença nº 1001717-73.2022.5.02.0003 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-08-2023
... depoimento pessoal, não obstante a parte não preste o compromisso de dizer a verdade. A falta desse compromisso não confere à parte o ... Neste sentido, precioso o escólio de Maurício Godinho Delgado, verbis : O prêmio, na ...
-
Justiça e consenso: protagonismo e cidadania na perspectiva cultural do diálogo
O presente artigo é fruto de um constante questionamento acerca da concretização do acesso à justiça por meio do consenso. Para além das teorias de premissa maior e premissa menor e da separação entre fato de direito, este trabalho propõe uma reflexão sobre acesso à justiça e à cidadania, sobre jurisdição e sociedade, sobre rituais adversariais e consensuais. Para tanto, busca ilustrar o cenário...
... conlitos adotadas por determinado país, bem como pelo grau de compromisso assumido para com tais práticas. 8 Neste sentido, ainda que o Estado, por ... Para o ambiente precioso, caro e complexo que é a jurisdição, relegue-se então apenas as ... -
Da remuneração
... Tais documentos exprimem um acordo de vontades ou revelam o compromisso do empregador de pagar a gratificação ... Tais gratificações não ... permitir é que o trabalhador seja lesado no que ele tem de mais precioso: a honra. TRT 2ª R., RO 00015141320125020090, 6ª T., Rel. Des. Valdir ...
-
A inexecução das obrigações em razão da pandemia da covid-19: caracterização de excessiva onerosidade e força maior
... 1 A Autora agradece à acadêmica Bruna Vilanova Machado pelo precioso trabalho de pesquisa e revisão dos originais ... 2 Professora Adjunta ... restituição de quantias pagas. Compromisso de compra e venda entre particulares. Alegação de caso fortuito ou ...
-
A ética e a boa-fé objetiva processual sob a perspectiva da fase executiva
... Apesar do precioso avanço no que diz respeito ao início da consolidação de um Estado de ... instituído pela CR/1988, portanto, edificado com base no “compromisso institucional de buscar e realizar resultados coerentes com os ...
-
Discursos parlamentares sobre a Amazônia: sobre o que falam os deputados brasileiros
... meados da década de 1980, durante o governo Sarney e foi seu compromisso seguir as diretrizes do Programa das Nações Unidas para o ... É preciso que se diga que a União lhes tirou o bem mais precioso para o homem do campo, que é a sua terra ... (Abel Mesquita Jr. – ...
-
Povo Indígena Xukuru do Ororubá: uma história de mobilizações por afirmação de direitos / Indigenous People: Xukuru do Ororubá a history of mobilizations for assuring rights
A história do povo indígena Xukuru do Ororubá, habitante nos municípios de Pesqueira e Poção, no Semiárido pernambucano, é marcada por mobilizações pela afirmação, exigências de reconhecimento e garantias de direitos desde o início da colonização portuguesa na região. Nas reflexões apresentadas em diferentes situações e contextos sociohistóricos, após meados do Século XIX quando o antigo...
... Com o compromisso de plantar também o capim para o gado do invasor. Muitas vezes, mal dava ... ano uma produção ‘record’ de sessenta milhões de quilos do precioso fruto”. 13 O noticiário prosseguiu exaltando as qualidades do ... -
A Teoria e a Política nas Proteções da Primeira Emenda à Constituição dos Estados Unidos: Por Que a Suprema Corte Favorece Mais a Livre Expressão em Relação à Liberdade Religiosa?
... , referindo-se ao livre exercício religioso como um “ direito precioso ” 94 , Frankfurter articulou uma visão aparentemente ampla da ... , determinada pelo conselho escolar, incutia nos alunos o compromisso desejado com a unidade nacional ... Quando o tribunal reconsiderou a ...
-
Acórdão nº 1.0000.22.243390-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA C/C ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO - TRANSFERÊNCIA DE IMÓVEL A NON DOMINO - ADJUDICAÇÃO PELO LEGÍTIMO PROPRIETÁRIO - DANOS MORAIS - INEXISTÊNCIA - LUCROS CESSANTES - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. - A transmissão da propriedade de bem imóvel que não está no domínio do transmitente cuida-se ato a non domino, que culmina na impossibilidade jurídica do...
... Superior Tribunal de Justia, prescindvel o registro do compromisso de compra e venda no Cartrio de Registro de Imveis, para a parte pleitear ... de um conjunto de bens integrantes de sua personalidade, mas precioso que o patrimnio, que deve ser por todos respeitada. Os bens que integram a ...