Comunidade de Madrid
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O tratamento jurídico e normativo da dignidade da pessoa humana e sua aplicação na cultura jurídica estadunidense, europeia e brasileira
Neste estudo analisa-se a dignidade da pessoa humana a partir da sua realidade normativa e jurídica contemporânea em âmbito nacional, regional e internacional, e o tratamento jurídico de sua aplicação na realidade das Supremas Cortes nos Estados Unidos, em países europeus e no Brasil. Diferentes culturas jurídicas empreendem o seu esforço interpretativo e legislativo que faz evidenciar que, na...
... 20 de noviembre de 1989. Madrid: Nuevo Siglo, Jun. 2006 ... 25 ORGANIZAÇÃO das Nações Unidas ... sobre as leis fundamentais e a identidade de uma particular comunidade política. Segundo Bognetti 41 , Constituições como as dos Estados ... -
Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... FUTURO DEL ESTADO CONSTITUCIONAL. MADRID: TROTTA. 1998.), destaquei ... que, no limiar do século XXI, liberdade e ... em comunidade com outros e em público ou privado, para ... manifestar a sua religião ...
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Princípios do direito do trabalho
... (9) ALEXY, R. Teoría de los Derechos Fundamentales ... Madrid: Centro de Estudios Constitucionales, 1997, p. 83. A expressão norma, ... — têm a natural aptidão de produzir impacto na comunidade mais ampla ... Em contrapartida, no outro polo da relação inscreve-se ...
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Princípios do direito do trabalho
... — têm a natural aptidão de produzir impacto na comunidade mais ampla ... Em contrapartida, no outro polo da relação ... Madrid: Centro de Estudios Constitucionales, 1997, p. 83. A expressão norma, ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... planos de proteção que atendam à demanda daquela parcela da comunidade cujas rendas se situem acima dos limites de proteção estabelecidos pelo ... ção e o Plano de Ação Internacional sobre o Envelhecimento de Madrid. E, ainda na esfera internacional, realizava-se, em Brasília, a Segunda ...
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Hermenêutica constitucional. Conceito, características, métodos, princípios e limites da interpretação constitucional. Mutação constitucional: conceito, espécies e limites
... os seus destinatários − legislador, administrador, juiz e comunidade −, sob pena de se frustrarem seus objetivos. Quem fala uma linguagem ... Interpretación de la ley y de los actos jurídicos ... Madrid: ... Revista de Derecho Privado , 1975, p. 28 ... 56 Giambattista ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... conduzir à colisão com interesses da comunidade” ... E arremata: ... “esta afirmação tem arrimo na prevalência da ... (ALEXY, Robert. Teoria de los ... Derechos Fundamentales. Madrid: Centro de estúdios constitucionales1993 ... O direito de não ser ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
... interações inter-humanas, no sentido de propagar no seio da comunidade social o sentimento de previsi - bilidade quanto aos efeitos jurídicos da ... Traducción Ig- nacio Cremades Ugarte. Madrid: Marcial Pons, 2005. p. 56. 15. Faz-se aqui a referência a uma das mais ...
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O presente: testamento vital
... Boletín Oficial del Estado. Madrid: Jefatura del Estado, [2002]. Disponível em: ... porta de entrada de uma iniciativa legislativa que parte de uma Comunidade Autônoma. RODRÍGUEZ, Sonia Navarro. Testamento vital: la nueva ley ...
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Referências
... In: CARBONELL, Miguel (Org.). Neoconstitucionalismo(s) ... 4. ed. Madrid: Trotta, 2009 ... ASCARELLI, Túlio. Iniciación al estúdio del ... 4. ed. São Paulo: Forense, 2005 ... COMUNIDADE ECONÔMICA EUROPEIA – CEE. Diretiva 75/117 do Conselho, de 10 de ...
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Princípios do direito do trabalho
... — têm a natural aptidão de produzir impacto na comunidade mais ampla ... Em contrapartida, no outro polo da relação ... ALEXy, R. Teoría de los Derechos Fundamentales ... Madrid: Centro de Estudios Constitucionales, 1997, p. 83. A expressão norma ...
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Os princípios institucionais e setoriais do direito administrativo
... 1055 ENTRENA CUESTA, Rafael. Curso de derecho administrativo ... Madrid: Tecnos, 1970, p. 178 ... 1056 ALESSI, Renato. Sistema Istituzionale ... artificialmente sobre o mercado acaba sendo pago pela própria comunidade, ... 1249 GRECCO, Carlos M.; GUGLIELMINETTI, Ana P. “El principio de ...
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Informação em rede: uma comparação da lei brasileira de proteção de dados pessoais e o regulamento geral de proteção de dados europeu
... Editora Reus: Madrid, 2016, p.225 ... 12. No caso da violação de dados ocorrida no ... lidade em matéria de proteção de dados, frente à comunidade internacional, diminuindo a potencialidade dos negócios comerciais e, ...
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O processo de construção do novo marco legal migratório no brasil: entre a ideologia da segurança nacional e o direito humano a migrar
No Brasil, desde os anos 80, se mantiveram vestígios de legislações autoritárias, como é o caso do Estatuto de Estrangeiro, que tinha fundamento no paradigma da segurança nacional e da proteção do mercado de trabalho interno e que, mesmo tendo se tornado anacrônico com a aprovação da Constituição de 1988, produziu efeitos no ordenamento jurídico por 37 anos. Em 2017, finalmente, o referido...
... Laura Madrid Sartaretto Doutora em Direito na Universidade Federal do Rio Grande do ... uma visão autoritária reconhecer àqueles que compõem uma comunidade a possibilidade de participar das decisões que repercutirão em suas ... -
O princípio da separação de poderes
... C. Constitucionalismo y separación de los poderes. Madrid: Centro de Estudos Políticos e Constitucionais, 2007, pp. 17/18 ... ção do bem comum 459 , satisfazendo as exigências, tanto da comunidade, quanto dos indivíduos que a integram. 460 Entretanto, ... 1995, p ...
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As fases evolutivas do processo civil
... (Org.) Teoria del neoconstitucionalismo: ensaios escogidos.Madrid: Editorial Trotta, 2007, p. 213 ... A prova ilícita no processo civil ... É que o anteprojeto foi submetido à integralidade da comunidade científica e laica, abrindo rumo à edificação de um código da nação ...
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Processo nº 0016140-82.2015.8.19.0001 de Primeira Câmara Criminal, 17 de Noviembre de 2016
... 17 de janeiro de 2015, inclusive, na Comunidade do ... que conhecia o acusado pelo vulgo na comunidade ‘Real Madrid’; que já ...
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Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... ão do indivíduo cuja conduta é invariavelmente examinada pela comunidade. A vida privada é um campo mais restrito, no qual encontram-se as ... A terceira tese foi elaborada por Fulgencio Madrid Conesa, em face da insuficiência da teoria das esferas para proteção do ...
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Introdução a responsabilidade civil
... P. La culpa en el Derecho Civil moderno – Tomo I, 2ª ed. Madrid: REUS, 1928, parte II n° 1, p.7 ... 99 GIUSIANO, Emílio. Il concetto ... pessoa, mas o ato repercute por ricochete em prejuízo de uma comunidade" (AZEVEDO, Antonio Junqueira de. Por uma nova categoria de dano na ...
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Territorios Indigenas: Repercussoes do SIDH no Direito Brasileiro/Indigenous Territory: IACHR Repercussions in the Brazilian's Right.
... O caso da Caso Comunidade Mayagna (Sumo) Awas Tingni Vs. Nicaragua (42) foi apresentado pela ... Marcial Pons Ediciones Juridicas y Sociales, S.A.: Madrid, 2014, pp. 145 - 171 ... FUNAI. INDIOS NO BRASIL - TERRAS INDIGENAS ...
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A postura de karl marx a respeito dos Direitos Humanos: estudo preliminar
... 38 ... 4 BERLIN, Isaiah. Karl Marx : su vida y su entorno. Madrid: Alianza Editorial, 2000, p. 27 ... Página | 51 ... REVISTA ... proteção dos direitos de uma classe a todos os membros de uma comunidade como consequência da luta pela igualdade real (característica principal: ...
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Eutanásia no Brasil: entre o Código Penal e a dignidade da pessoa humana
... comunidade 3 ... A eutanásia se fez presente no curso da história. Nas ... Madrid: Historia Nueva, 1929. p.122 ... 3 GUIMARÃES, Marcello Ovídio Lopes ...
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Proteção de direitos LGBTQIA+ no Direito brasileiro: momentos e descompassos jurídicos e políticos
Este artigo examina a trajetória dos direitos LGBTQIA+, mediante análise qualitativa das tendências presentes em seu reconhecimento na jurisprudência brasileira. Para tanto, propõe a caracterização de dois momentos: (a) de 1990 a 2015, de afirmação progressiva sob tensão assimilacionista e (b) de 2015 até nossos dias, de reconhecimento expandido sob ataque neoconservador. O primeiro período, de...
... a moral e os bons costumes : a ditadura e a repressão à comunidade LGBT ... São Paulo: Companhia das Letras, 2021 ... Rev. Investig ... 44 CASTELLS, Manuel. Ruptura: A crise da democracia liberal. Madrid: Editora Zahar, 2017; MOUNK, Yascha. El pueblo contra la democracia ... -
Relação médico-paciente
... Bioetica con rasgos juridicos ... Traducción de Hans Lindahl. Madrid: Dilex, 1998, p. 137 ... 12. MENEZES, Dalgimar Beserra. A ética ... Para essa comunidade religiosa, são três as situações possíveis: 1ª) se o médico ...
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Prescrição e os direitos trabalhistas com objeto difuso. Novas bases para compreensão do problema
... , assim como a lesão de um só constitui lesão à inteira comunidade"”, conforme destaca Barbosa Moreira. 430 Essa destinação “unitária\xE2\x80" ... p. 167 ... LARENZ, Karl. Derecho civil. Madrid: Revista de Derecho Privado, 1978. p. 245-246 ... GOMES, Orlando ...