Comunidade de Madrid
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... 3.ed. Madrid: Tecnos, 1999 ... ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIGITAL • José Luiz de ... a serviço das práticas iliberais dos “líderes da comunidade” ... O comunitarismo não é um remédio para as falhas inerentes do ...
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Bibliografia
... Trad. Ernesto Garzón Valdés. Madrid: Centro de Estudios Constitucionales, 1991 ... ———; MacCORMICK, ... ———. Transformação da Filosofia ... II. O A Priori da Comunidade de Comunicação. Trad. Paulo Astor Soethe. São Paulo: Edições Loyola, ...
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O tardio e recente reconhecimento do meio ambiente pelo Estado e pelo Direito. O Estado de Direito Ambiental e uma introdução à tutela penal do meio ambiente
... indispensável à proteção da ‘luz’ e do ‘miolo’ da comunidade biótica” 271 ... Vislumbra-se nesse trecho um pensamento muito aproximado ... Madrid: Ediciones Akal, 2005, p. 55 ... CANOTILHO, José Joaquim Gomes ...
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A era digital
... contextos sociais, econômicos e políticos, criando uma nova comunidade local, que é também, e ao mesmo tempo, global 4 ... 2. Sociedade do ... Problemas Procesales de la Ciberdelincuencia. Madrid: Editorial ... Colex, 2013, p. 15. 6 PELLICER, Esther Gispert. “La ...
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Do Crime (Arts. 13 a 25)
... Trad. de Luis Jiménez de Asúa. vol. 3, Madrid: Editorial Reus, 1929, p. 20 ... 314 Código Penal , p. 92-93 ... b) Analfabeta e residindo em uma comunidade pequena e isolada, Tícia confessou que há muito tempo cultivava os dois ...
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O trabalho na Constituição espanhola
... É uma comunidade humana, por meio da qual obtêm satisfação, para determinados interesses ... Jornadas sobre derecho del trabajo y Constitución. Madrid: IELSS, 1985. p. 241 ... Sobre os direitos inespecíficos dos ...
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Influenciadores digitais mirins e (over)sharenting: uma abordagem acerca da superexposição de crianças e adolescentes nas redes sociais
... Madrid: Civitas, 1985 ... 2. GUSTIN, Miracy Barbosa de Sousa; DIAS, Maria ... de certas crianças em gerar conteúdo, gerenciar e criar uma comunidade de seguidores tem chamado a atenção de marcas que desejam se comunicar ...
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Segurança pública e cidades: perspectivas a partir da Escola de Chicago / Public safety and cities: perspectives from the Chicago School
Pretende-se com este trabalho, a partir da perspectiva teórica desenvolvida pela Escola Sociológica de Chicago, investigar e resgatar os estudos realizados desde o início do Século XX, que indicam a configuração espacial das cidades como fator inibidor ou potencializador da atividade criminosa, a depender do seu nível de organização social e urbanística. Sequencialmente, a partir de estudos de...
... seu campo de estudos, assumindo um papel de tempo integral na comunidade estudada 23 ... Em síntese, profunda é a divergência teórica ... MELOSSI, Dario. El Estado de control social ... Madrid ... -
Comissão de empresa
... sua atuação deve dirigir-se aos interesses determinados da comunidade de trabalhadores na empresa, não podendo transformar-se em órgão de ... São Paulo: LTr, 1986. p. 177 ... Derecho sindical ... 7. ed. Madrid: Tecnos, 1995. p. 281 ... Organizações de trabalhadores: ...
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Dos Recursos Eleitorais em Espécies
... Oferta feita a membros da comunidade. A pluralidade não desfigura a prática da ilicitude. Súmulas nº 7 do ... P. 454. Madrid: Centro de Estudios Políticos y Constitucionales, 2002 ...
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Cibercriminalidade
... Problemas Procesales de la Ciberdelincuencia. Madrid: Editorial ... Colex, 2013, p. 31 e seguintes. 68 PEDRO DIAS VENÂNCIO ... : a) crimes que atentam contra a própria existência de uma comunidade internacional, ou seja, são as infrações que colocam em causa bens ...
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Punitive Damages e o Direito do Trabalho Brasileiro: Adequação das Condenações Punitivas para a Necessária Repressão da Delinquência Patronal
... o "sentimento ético-jurídico prevalente em determinada comunidade" 5 ... Os motivos serão aprofundados com uma mais completa compreensão do ... In: CARBONELL, Miguel (Org.). Neoconstitucionalismo(s). Madrid: Editorial Trotta, 2003 ... Direito, razão, discurso ... Porto Alegre: ...
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Breves observações sobre os principios da imparcialidade e neutralidade do mediador: conceituação, importância e alcance prático desses princípios em um processo de mediação
... de disputas 75 , ainda de pouca utilização e conhecimento da comunidade jurídica nacional ... Nessa empreitada, será analisado em um ... Madrid também segue nessa mesma linha, ao estatuir que tanto a imparcialidade, ...
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Precedentes administrativos no direito administrativo brasileiro
... Revista de Administración Pública, Madrid, n. 98, 1982, p. 7-46 ... 257 DÍAZ, José Ortiz. El Precedente ... da simples ação da Administração, sem a participação da comunidade, faltando, por consequência, a aceitação desta conduta como norma por ...
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A cultura romana: O Estado, o Direito e a Justiça
... BLANcO, José García. introducción. in: JULiANO. discursos ... Madrid: editorial credos,1979, p.74) ... joaquim salgado_a ideia.indb 164 ... simplesmente divino, o que vive em comunidade com os deuses pelo cultivo e guarda da pietas e o que realiza o absoluto ...
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Infiltração policial e instigação em cadeia: tensão no âmbito da legalidade processual penal: notas ao direito brasileiro
... 41 Derecho Procesal Penal ... 2ª reimpresión. Madrid: Colex, 2006, p. 267 ... 42 El proceso penal en España, Francia, ... dinâmico legitima-se no compartilhamento do significado pela comunidade a partir da capacidade da decisão de informar sobre si mesma, ...
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Filosofia do Direito e Noções de Política
... -se econômica e eticamente uns aos outros no sentido de uma comunidade concreta”, havendo, aí, uma bilateralidade atributiva. Daí ser o ... ROSS, Alf. Lógica de las normas. Madrid: Editorial Tecnos, 1971. p. 91 ... Apud NADER, Paulo ...
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Sistema e Princípios Constitucionais Tributários
... Madrid: Real Academia de Ciencias Morales y Políticas, 1983. p. 45-46 ... 50 ... Os tributos, enquanto afetam todos os membros da comunidade, só podem ser estabelecidos por lei. 24 Não apenas a instituição do ...
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Reconhecimento, inclusão e autonomia da pessoa com deficiência: novos rumos na proteção dos vulneráveis
... comunidade, é um indivíduo improdutivo, verdadeira carga a ser arrastada pela ... Cermi. Madrid: Cinca, 2008. p.37 ... O segundo, que decorre dos padrões científicos ...
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Violência doméstica/conjugal
... Barcelona: Ed. Kairos, 1995; MILLET, Kate. Política Sexual ... Madrid: Ed. Cátedra. Col. Feminismos, 1995; ANDRÉS, Paloma Domíngo. Violencia ... : enquanto os crimes, no geral, são rechaçados pela comunidade por conta dos males que produzem, o que facilita a punição dos autores, ...
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O estado democrático de direito e a centralidade e dignidade da pessoa humana: reflexões a partir da multidimensionalidade do direito fundamental ao trabalho digno
... do mesmo respeito e consideração por parte do Estado e da comunidade, implicando, neste sentido, um complexo de direito e deveres fundamentais ... Madrid: Civitas, 1990. p. 149 ... (23) SILVA, José Afonso da. Curso de ...
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Liberdade de expressão e discurso de ódio
... A liberdade do indivíduo apenas se dá em uma comunidade livre, o que pressupõe que os sujeitos possam decidir por si mesmos sobre ... Manual de derecho constitucional ... Madrid: Marcial Pons, 2001. p. 90 ... 68. BAKER, Edwin. Hate speech. Journal ...
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Perspectiva existencial da relação de emprego
... A reação dos atores sociais e da comunidade jurídica bem diz sobre o desassossego que a matéria em todos provoca: ... Tradução livre para o português. Madrid: Ciencias Jurídicas, 2000. p. 111 ... GEMIGNANI, Tereza ...
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Direito Desportivo Internacional
... dos seus destinatários, nos quais se engloba uma diversificada comunidade ... de pessoas individuais e colectivas de tipo difuso, sejam elas os ... Copenhague, na Dinamarca, derrotando por 66 votos a 32 a cidade de Madrid, na Espanha. Com a eleição consolidada, de acordo com o Texto de ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... da floresta, sobre o prejuízo que isso representa para a comunidade local. O empenho de Chico Mendes e de seus companheiros obteve resultados ... Madrid": Tecnos, 1989. p. 34 ... Lógica : pensamento formal e argumenta\xC3" ...