Comunidade de Madrid
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As distorções da contribuição de melhoria no Brasil
... Tradução de Fernando Sainz de Bujanda. Madrid: Editorial de derecho financiero, 1957, p. 548. 9. “Il vantaggio non ... com efeito, eticamente aceitável que uma minoria de membros da comunidade (os proprietários de imóveis valorizados) incorpore ao seu patrimônio ...
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O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... 44 MADRID HURTADO, Miguel de la. “La Constitución de 1917 y sus Principios ... ênica, escolas, enfermaria e demais serviços necessários à comunidade, com a previsão de sua ampliação quando fosse maior o contingente de ...
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Comunidade e comunitarismo na constituição federal e na legislação brasileira
A Constituição Federal brasileira possui forte influência do pensamento comunitarista, o que se comprova pela acolhida de proposições centrais do constitucionalismo comunitário e pelo uso do termo comunidade em diversos de seus artigos. A legislação infraconstitucional também acolhe a perspectiva comunitária, mas de forma incipiente. O cotejo da Constituição e da legislação com o comunitarismo é...
... La tercera via : hacia uma buena sociedad. Propuestas desde el comunitarismo. Tradução de José ... Antonio Ruiz San Roman. Madrid: Trotta, 2001 ... Revist a NEJ - Elet rônica, Vol. 17 - n. 3 - p. 327- 344 / set- dez 2012 ... ISSN Eletrônico 2175-0491 ... 1.2 ... -
A dupla titularidade (individual e transindividual) dos direitos fundamentais econômicos, sociais, culturais e ambientais
O artigo visa a analisar se os direitos fundamentais econômicos, sociais e culturais e ambientais ostentam titularidade individual ou transindividual, e, por consequência, se a sua tutela deve ser realizada de forma isolada ou coletiva. No estudo, com base (i) na distinção entre “direito fundamental como um todo” e “pretensões jurídicas jusfundamentais”, (ii) na multifuncionalidade dos direitos...
... Los derechos sociales como derechos exigibles ... 2. ed. Madrid: Trotta, 2004. p. 24; KRELL, Andreas J. Direitos sociais e controle ... revelam como componentes essenciais do ordenamento objetivo da comunidade nacional, em sua condição de “marco de uma convivência humana justa e ... -
Constituição
... 11. SCHMITT, Carl. Teoría de la Constitución. Madrid: Alianza Editorial, 2001, p. 30 e ss. 12. Ibidem, p. 37 e ss. 13 ... ção consiste na “ordem jurídica fundamental de uma comunidade” , isto é, não se destina apenas à ordenação jurídica do Estado, ...
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A hipótese Podemos: a emergência de uma nova alternativa política na Espanha pós-crise
O surgimento da organização política Podemos teve um enorme impacto político na Espanha e na Europa. Em pouco mais de quatro anos de existência, Podemos se converteu em uma das principais forças políticas do país. Com a discussão sobre as razões desse surpreendente nascimento, começou também um debate sobre sua identidade política: diferentes autores têm caracterizado essa organização como uma...
... como pesquisa dor visitante na Universi dad Compluten- se de Madrid (UCM) sob supervisão do Prof ... Juan Carlos Monedero; por i sso, gos taria ... política em comunidades como Madri, Cata- lunha, Galícia e na Comunidade" V alenciana, capitalizando um sentimento de indignação com a classe pol\xC3" ... -
As doxas do sistema de justiça na proteção à vítima da violência doméstica
... ano do prazo , deverá o condenado prestar serviços à comunidade (art. 77 combina do com o art. 78, § 1°, do C ó- digo Penal). Conden o ... Introd ucción a la sociología del mito griego ... 3. ed. Madrid: A kal, 2011. BEAUVOIR, Simone. El segundo se xo. Tom o I. Los hechos y ...
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Delimitação conceitual geral da proibição de bis in idem
... 6. DEMÓSTENES. Discursos Políticos ... Tradução: López Eire. Madrid: Editorial Gredos, 1985, v. II, XX, p. 147, do discurso contra Leptines ... 26. “Na comunidade internacional, o ne bis in idem como princípio é geralmente aceite, ...
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Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
... discurso científico se reproduzem “no próprio interior da comunidade científica, na medida em que o avanço da especialização torna ... Derechos humanos y constitucionalismo ante el tercer milenio , Madrid, Marcial Pons, 1996, p. 309: “ El nuevo ciudadano, por así decirlo, no ...
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Justificação externa da decisão judicial e standard probatório
... desacompanhada de justificativas racionalmente aceitas pela comunidade destinatária ... Para os fins deste trabalho, o raciocínio jurídico ... Rafael Hernández Marín, Razonamientos en la sentencia judicial , Madrid: Marcial Pons, p. 65 ss., p. 124 ss., p. 274 ... 33. Juan Antonio ...
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A história, a filosofia e o direito
... ísticas de adaptação em face da maneira de ser de cada comunidade. Deram, portanto, esses historiadores, uma outra dimensão ao estudo da ... Teologia moral para seglares, I, Moral fundamental y especial. Madrid: Biblioteca de Autores Cristianos, 1986. p. 4-5) ... 16. KUJAWSKI, ...
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O princípio da igualdade eleitoral
... , evidenciando ainda que a igualdade aritmética, para bem da comunidade, teria de algum modo de ceder à igualdade geométrica, mas com ressalva ... Curso de Derecho Constitucional ... Volume I. Madrid: Editorial Tecnos S/A, 1996, p. 300 ... 21 Cfr. DWORKIN, Ronald. A ...
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O direito entre facticidade e validade
... íduo uma alternativa aos problemas que afetam sua vida e sua comunidade. Assim, com esse recurso, o indivíduo passa a ser a sede de toda ... Madrid: Catedra, 1989, p. 300 ... 163 HABERMAS, JÜRGEN. “¿Qué significa ...
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A participação da comunidade na proteção ao patrimônio cultural: Uma análise do Decreto-Lei de Nº. 25/1937 à luz da Constituição Federal de 1988
Durante anos de tentativas que culminaram na feitura de diversos anteprojetos, a criação do Decreto-lei nº 25/1937 representou um marco legislativo, principalmente por ser posterior às Constituições de 1934 e a própria de 1937, as que por primeiro abrigaram disposições restritivas da ideia de propriedade absoluta. Inovador e vanguardista, o Decreto- -lei sofreu com muitas críticas e tentativas de
... 6. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1987 ... LUÑO, Antonio E. Pérez. Los Derechos Fundamentales ... 3. ed ... Madrid: Tecnos, 2011 ... MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito Ambiental Brasileiro ... -
Capítulo 4 - Relação médico-paciente
... Bioetica con rasgos juridicos ... Traducción de Hans Lindahl. Madrid: Dilex, 1998, p. 137 ... 18. MENEZES, Dalgimar Beserra. A ética ... pacientes em regime de internação clínica ou domiciliar, em comunidade terapêutica, em instituição de longa permanência de idosos ou no ...
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Niklas luhmann e o direito da sociedade
A complexidade da sociedade contemporânea não mais pode ser descrita pelas categorias da análise sociológica clássica, razão pela qual Luhmann propõe substituí-la pela teoria dos sistemas sociais, que conduz à análise funcional, a partir de novos conceitos como os de forma, autopoiese, fechamento operacional, acoplamento estrutural, complexidade, paradoxo e risco, que conferem uma feição própria à
... como processamento contínuo de decisões vinculativas para a comunidade, enquanto o Direito passou a cuidar apenas de casos e controvérsias, ... Teoría política en el estado de bienestar ... Madrid: Alianza Editorial, 2002. p. 93-94. 57 LUHMANN, Niklas. Confianza ... -
Referências bibliográficas
... CARBONEL, Miguel (org.). Neoconstitucionalismo(s). Madrid: Trotta, 2003 ... CARBONEL, Miguel (org.). Teoria del ... HÄBERLE, Peter. A dignidade humana como fundamento da comunidade estatal. In: SARLET, Ingo ... Wolfgang (org.). Dimensões da ...
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Pressupostos metodológicos e sistema de referência
... que configura o costume não é o comportamento habitual de uma comunidade", mas o significado obrigatório de tal comportamento, e o significado só \xC3" ... Madrid: Civitas, 1998, p. 11 ... IPVA.indb 19 06/11/2016 22:38:09 ...
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Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... catástrofe moral, mas antes um acontecimento que o resto da comunidade" da vida aplaudiria de bom grado” 751 ... Em tom de ironia, Ost realça \xE2\x80" ... de legitimación del Derecho penal o juego de abalorios dogmático? Madrid: Editorial Marcial Pons, 2007, pp. 301-302 ... A saber, aquelas ...
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Os novos direitos e garantias
... Em resumo, o Estado, como comunidade superior que é, não soube ver tampouco advertir a magnitude do problema ... El derecho ambiental y sus principios rectores ... Madrid: Dykinson, 1991, p. 350 ... JUAN CARLOS CASSAGNE ... o Direito). Essa ...
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Justiça econômica
... , e a esta relação se assemelha a ordem existente na comunidade e cada uma das pessoas individuais ; esta ordem é dirigida pela ... 8ª ed. Madrid: Unión Editorial, 2008, págs. 343) ... 11. Cf. Rolf STOBER in ...
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Argumentação, fatos e verdade no processo penal em estados constitucionais
A constitucionalização dos ordenamentos jurídicos, fenômeno que pretendeu tornar possível o controle público sobre o exercício do poder político, impôs uma transformação na forma como são justificados os atos decisórios estatais, especialmente os de caráter judicial. Esta justificação constitucionalizada das decisões é exigível também nos aspectos fático-probatórios do raciocínio judicial, o que...
... contrário ao ordenamento jurídico estabelecido pela comunidade política. 13 ... Embora várias outras concepções de direito ... 25 GASCÓN ABELLÁN, Marina. Los hechos en el derecho ... Madrid: Marcial Pons Ediciones, 2010, p. 11 ... Revista Eletrônica de ... -
O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... 3.ed. Madrid: Tecnos, 1999 ... ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIGITAL • José Luiz de ... a serviço das práticas iliberais dos “líderes da comunidade” ... O comunitarismo não é um remédio para as falhas inerentes do ...
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Registro de imóveis
... : o de publicación-proclama (prokerisis), dando conhecer à comunidade através de éditos públicos, além da participação de testemunhas e ... Madrid: Centro de estudios registrales, 1997, pp. 37-76 ... GUERREIRO, ...
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A era digital
... contextos sociais, econômicos e políticos, criando uma nova comunidade local, que é também, e ao mesmo tempo, global 4 ... 2. Sociedade do ... Problemas Procesales de la Ciberdelincuencia. Madrid: Editorial ... Colex, 2013, p. 15. 6 PELLICER, Esther Gispert. “La ...