Comunidade de Madrid
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... um dos membros da comunidade receber novas informações ... que contradizem ou discordam de uma ... Historia de los derechos ... fundamentales. Tomo II. Volumen III. Madrid: Dykinson; 2001) ... No Brasil, apesar de as primeiras Constituições ...
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O federalismo e seus princípios
... dois métodos de providenciar contra este mal: um, criando na comunidade uma vontade que seja independente da maioria, isto é, da própria ... (2005). La conferencia de presidentes ... Madrid, Iustel, p. 136: “(…) es un fenómeno de la práctica, fáctico, que ...
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O princípio da separação de poderes
... C. Constitucionalismo y separación de los poderes. Madrid: Centro de Estudos Políticos e Constitucionais, 2007, pp. 17/18 ... ção do bem comum 459 , satisfazendo as exigências, tanto da comunidade, quanto dos indivíduos que a integram. 460 Entretanto, ... 1995, p ...
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As funções sociais da cidade e a Constituição federal de 1988: das Cartas de Atenas à ordem pluralista constitucional / The city's social functions and the 1988 Federal Constitution: from Athens Letters to the constitutional pluralist order
A identificação de uma noção e conteúdo das funções sociais da cidade diante da insuficiência da regulação normativa e da divergência doutrinária, que se adéque as finalidades da ordem política e a função promocional do Direito, bem como, aos bens e valores fundamentais tutelados pela ordem constitucional é o tema posto em debate. Verifica-se em que medida, as funções sociais da cidade não podem...
... e concretizar igualmente com os bens e valores fundamentais da comunidade política tutelados pela ordem jurídico-constitucional ... Para ... Curso de derecho político. 2. ed. rev. Madrid: Editorial Tecnos, 1972. p. 94 e ss ... 7 MOREIRA NETO, Diogo de ... -
A publicidade e o dever de respeito aos direitos da personalidade no contexto informacional
... Tractado de derecho civil alemán. Madrid: Revista de Derecho Privado , 1980. p. 33 ... 21. MORAES, Maria Celina ... comunidade.” 214 Neste mesmo sentido, aduz Stefano Rodotà que muda-se ...
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Modelo social de abordagem e direitos humanos das pessoas com deficiência
... Madrid: Catarata, 2015, p. 13. GOMES, Ariel Koch. Direito Ambiental: natureza ... implica a plena inserção da pessoa com deficiência na comunidade e no asseguramento dos meios para tanto. São instrumentos ou mesmo ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... religiosas ou humanísticas, mas também pela comunidade científica, por prudência , ante a falta de profundidade ... Rights , K.L., e ntão com 22 anos, residente em Madrid, local onde estudava par a formar-se em engenharia, descreveu ...
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A Sucessão Testamentária no Direito Internacional Privado-Algumas considerações
... ed., Madrid: Consejo General del Notariado Español, 1997 ... Especificamente sobre ... aceitaram que havia sido deste modo reconhecida à então Comunidade Europeia uma competência genérica no âmbito da regulamentação das ...
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Superliga suspende planos e diz que vai 'reformular' projeto, após saída de ingleses
... ão após ouvirem a opinião de stakeholders, torcedores e da "comunidade do futebol" ... O bloco tinha 12 clubes fundadores. Além dos seis es, Real Madrid, Barcelona, Atlético de Madrid, Juventus, Milan e Inter de Milão. A ...
- Após saída de ingleses, Superliga europeia suspende planos e diz que vai 'reformular' projeto
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O presente: testamento vital
... Boletín Oficial del Estado. Madrid: Jefatura del Estado, [2002]. Disponível em: ... porta de entrada de uma iniciativa legislativa que parte de uma Comunidade Autônoma. RODRÍGUEZ, Sonia Navarro. Testamento vital: la nueva ley ...
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A Prevalência do Acordo Coletivo de Trabalho de Empresa no Sistema das Fontes do Direito do Trabalho
... sistema emerge um complexo de normas para governar e reger a comunidade de trabalho, as quais podem assumir uma diversidade de formas nos ... Comisión Consultiva Nacional de Convenios Colectivos. Madrid. Ponencia de 10.12.2014 ... (25) OIT. Libertad sindical: ...
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A prevalência do acordo coletivo de trabalho de empresa no sistema das fontes do direito do trabalho
... sistema emerge um complexo de normas para governar e reger a comunidade de trabalho, as quais podem assumir uma diversidade de formas nos ... Texto, comentarios, jurisprudencia. Madrid: Civitas, 1995 ... BARBAGELATA, Héctor-Hugo. O particularismo do ...
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Direito, processo e inteligência artificial. Diálogos necessários ao exercício da jurisdição
O presente artigo tem como objetivo detectar o impacto dos meios tecnológicos, mais especificamente, da Inteligência Artificial, no campo de Processo Civil, sobretudo em sua forma de ser, permitindo para isso um diálogo com os direitos fundamentais processuais, formadores do ideário de Processo Justo. Para isso, a partir de uma pesquisa quantitativa, usando material bibliográfico para fins de uma
... Jordin Nieva. Inteligencia artificial y proceso judicial. Madrid: Marcial Pons, 2018, p. 32 ... Revista Eletrônica de Direito ... pela organização ProPublica despertou atenção da comunidade jurídica quando questionou os dados do COMPAS e concluiu que acusados ... -
ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... E os homens vivem em comunidade, para o que é necessário compreensão, tolerância e limites em ... T eoría de los derechos fundamentales ... Madrid": Centro de Estudios Políticos y Constitucionales, 2002, p. 89-90). A ado\xC3" ...
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Análise funcionalista de uma abordagem do processo de lavagem de dinheiro quanto ao bem jurídico
... Madrid: Thomson Civitas, 2004. p. 75 ... 2. JAKOBS, Günther. Dogmática de ... proteção dos bens jurídicos e à reinserção do autor na comunidade jurídica.” O bem jurídico passa a ser limite para aplicação do ...
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Princípios do direito do trabalho
... — têm a natural aptidão de produzir impacto na comunidade mais ampla ... Em contrapartida, no outro polo da relação ... Madrid: Centro de Estudios Constitucionales, 1997, p. 83. A expressão norma, ...
- Após saída de ingleses, Superliga europeia suspende planos e diz que vai 'reformular' projeto
- Após saída de ingleses, Superliga europeia suspende planos e diz que vai 'reformular' projeto
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Os fundamentos constitucionais do direito à diversidade
... se dá justamente porque não se vive isoladamente; vive-se em comunidade, de modo que não é possível buscar a felicidade sem se relacionar com ... DWORKIN, Ronald. La justicia con toga. Madrid: Marcial Pons, 2007 ... DWORKIN, Ronald. La lectura moral y la premisa ...
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Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... , mas alicerçava-se no fato de o trabalhador ser membro de uma comunidade empresarial, o que se coaduna com teorias institucionalistas da relação ... (60) SUPIOT, Alain. Critica del derecho del trabajo ... Madrid: Ministerio de Trabajo Y Asuntos Sociales, 1996, p. 76. (61) SUPIOT, ...
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Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
... interesses de seus membros subordinados ao interesse maior da comunidade familiar, sobrepondo-se tal formação social às pessoas de seus ... Escritos de Derecho Consticional ... Trad. Pedro Cruz Villalon, Madrid: Centro de Estudios ... Realmente, parece que a “tarefa do jurista ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... 8 Por exemplo, no âmbito da Comunidade Europeia, o Regulamento (UE) 2016/679, popularmente conhecido como RGPD, ... Derecho de daños. Madrid: Civitas, 1999. p. 238 ... 39. Assim, conclui Gustavo Tepedino: “O ...
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As distorções da contribuição de melhoria no Brasil
... Tradução de Fernando Sainz de Bujanda. Madrid: Editorial de derecho financiero, 1957, p. 548. 9. “Il vantaggio non ... com efeito, eticamente aceitável que uma minoria de membros da comunidade (os proprietários de imóveis valorizados) incorpore ao seu patrimônio ...
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Sobre a Autonomia da Diferença na Filosofia do Direito e suas Repercussões na Razão Prática Jurídica
O presente texto objetiva apresentar uma teorização acerca da autonomia da Diferença no âmbito da filosofia do Direito e sua importância na construção de novas narrativas e institucionalidades nos campos do direito e da política. O trabalho denuncia as precariedades e as homogeneizações propagadas pela ideia e pela institucionalização da igualdade abstrata, demostrando o recente e amplo processo...
... conta disso, o fortalecimento ou mesmo o retorno da ideia de comunidade e de suas formas de lealdade e de pertença para com os semelhantes, uma ... Derechos fundamentales, valores y multiculturalismo ... Madrid: Dykinson, 2005 ... ARISTÓTELES. Ética à Nicômaco. 4. ed ...