concordancia verbal resumo
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Procedimento
... do Trabalho, muito embora de forma verbal. É que é muito comum que prazos sejam ... resumo", inclusive quanto à matéria de fato (art. 2º, \xC2" ...
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Consolidação das leis do trabalho
... sobre condição essencial ao contrato verbal, esta se presume existente, como se a tivessem ... no presente artigo, serão publicados, em resumo, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data ...
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Capítulo V: Da elaboração do edital de licitação e sua repercussão na fiscalização contratual
... nulo e de nenhum efeito o contrato verbal com a Administração, salvo o de pequenas ... produzir efeitos após a publicação do resumo do mesmo no diário oficial. É elementar em ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-ARR - 1261-42.2011.5.04.0304) 24-03-2020
... Em resumo: a única interpretação que se pode dar ao ... e, assim, corrigindo sua manifestação, verbal ou escrita, expressa erradamente ( Curso , v ...
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Tabelionato de Notas
... mental não incapacitado, deficiente verbal, visual ou auditivo que tenha dificuldade em ... das seguintes espécies: inteiro teor (I), resumo (II), em relatório, conforme quesitos (III), ou ...
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O depoimento especial
... Em resumo, o MP passou por duas fases históricas, dentre ... aspectos externos à comunicação não verbal, simplesmente são desconsiderados e perdem-se ...
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O princípio da imediação no processo civil em Portugal em tempos de pandemia: a realização das audiências por videoconferência
O presente artigo visa averiguar de que forma o regime de realização de audiências por videoconferências, instituído pela Lei 1-A/2020 de 19 de Março, afetou o princípio da imediação. Para tanto, será trabalhado o sentido e significado do princípio da imediação, se exporá a forma de realização das audiências de julgamento durante o período da pandemia e, por fim, será avaliado se houve ou não...
... E-mail: rlynce@ucp.pt ... RESUMO: O presente artigo visa averiguar de que forma o ... ciência, a espontaneidade, a linguagem (verbal e não verbal), as hesitações, o tom de voz, as ... -
Hermenêutica da denúncia espontânea no corrente contexto reducionista, perpetrado pela jurisprudência: necessário contraponto
... d) buscar a uniformidade do tempo verbal em todo o texto das normas legais, dando ... recolhimento do tributo, de um documento resumo dos enunciados fáticos relevantes à ...
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O domínio da norma culta da língua portuguesa como determinante de inclusão/exclusão no mundo do trabalho
Considerando as mudanças técnico-organizacionais do mundo do trabalho, a presente pesquisa "O domínio da norma culta da língua portuguesa como determinante de inclusão/exclusão no mundo do trabalho" teve como objetivo analisar o domínio da norma culta da língua portuguesa, como fator de inclusão/exclusão nos processos de seleção das empresas privadas de São Luís. Para tanto, faz uma análise da...
... Resumo : Considerando as mudanças ... de interesse deste estudo, a linguagem verbal, oral ou escrita, que, inserida ou não nos ... -
Legitimidade dos sindicatos para a defesa processual dos interesses transindividuais 170 Dissídio coletivo
... 2.3.3.1. Quadro sinóptico ... Em resumo, a atuação do Ministério Público do Trabalho ... de reclamação individual escrita e verbal; ... b) apresentação da representação em ...
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Consolidação das leis do trabalho
... sobre condição essencial ao contrato verbal, esta se presume existente, como se a tivessem ... no presente artigo, serão publicados, em resumo, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data ...
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Direito Processual Civil
... da convicção do juiz, com breve resumo dos fatos relevantes ocorridos em audiência, ... o mandato ao advogado poderá ser verbal, inclusive quanto aos poderes especiais. (E) a ...
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Magistratura TJMS 2020
... da convicção do juiz, com breve resumo dos fatos relevantes ocorridos em audiência, ... , correto afirmar que (A) a advertência verbal e a repreensão serão aplicadas por ato do ...
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Atuação Sindical
... ȱseguintesȱpenalidadesDZ a) repreensão verbal ou por escrito; b) suspensão do registro pelo ... resumo" do litígio; ... II — os fundamentos da decis\xC3" ...
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Provimento N. 02 de 24 de Janeiro de 2013
... ão será lavrada em inteiro teor, em resumo, ou em relatório, conforme quesitos, e ... ção por termo, caso seja feita na forma verbal ... Art. 303. Segundo a conveniência do ...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... Em resumo: julgar com perspectiva de gênero não ... abuso fiìsico; 2. abuso sexual; 3. abuso verbal; 4. preconceito e discriminação; 5. mau ...
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Tutela de interesses transindividuais e ruptura da concepção de categoria
... Em resumo, a existência ou a licitude da relação ... de reclamação individual escrita e verbal; ... b) apresentação da representação em ...
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Artigos 837 a 852
... – A reclamação poderá ser escrita ou verbal" ... § 1 º Sendo escrita, a reclamação dever\xC3" ... á dispensável, a juízo do presidente, o resumo" dos depoimentos, devendo constar da ata a conclus\xC3" ...
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Direito Civil
... ao preço mínimo foram passadas de forma verbal, o terceiro adquirente de boa-fé não tinha ... ção à Prefeitura e fará publicar, em resumo ...
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Direito Administrativo
... Segue resumo acerca das formas de extinção dos atos ... ao momento de atuar, a forma do ato (ex.: verbal, gestual ou escrita), sua finalidade ou conteúdo ...
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Causas impeditivas, suspensivas e interruptivas da prescrição
... 841 da CLT ... Em resumo: O protesto é uma medida prevista no CPC, mas ... § 2º Se verbal, a reclamação será reduzida a termo, em duas ...
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Aspectos registrais
... não o fazem por escrito, apenas de forma verbal. Apesar de não existir previsão legal, não é ... do Registro de Imóveis fará publicar, em resumo, edital do pedido de cancelamento, podendo este ...
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O papel de cada ator na usucapião extrajudicial
O presente artigo destina-se a fazer uma abordagem da usucapião extrajudicial com enfoque diferente do que comumente se encontra na doutrina. Ao invés de destacar o procedimento, a ênfase estará no papel exercido por cada um dos atores nele envolvidos. Neste enredo, o protagonista e primeiro "registrador" da causa é o advogado. Considerações serão tecidas, ainda, sobre o papel do possuidor, do...
RESUMO: O presente artigo destina-se a fazer uma ... notarial para fins de usucapião pode ser verbal ou escrito. Uma vez realizada a constatação ... -
Prova testemunhal
... do sentido das palavras lidas; a surdez verbal, que é a perda do sentido das palavras ouvidas; ... deva ser sempre considerada (e resumo aqui o caráter eminentemente subjetivo desse ...
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Execução Trabalhista
... 879 transcrito, que o tempo verbal (poderá) indica que se trata de uma faculdade do ... 5.13. Resumo de execução ... 1. O empregado intimado para ...