Condição Feminina
-
O problema da validade do contrato de namoro no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise sobre afetividade
O presente trabalho tem como objetivo analisar a validade e ecácia do contrato de namoro no ordenamento jurídico brasileiro. A problemática se dá em razão da precária distinção entre união estável e relação de namoro. Assim, o contrato de namoro poderia ser uma solução para este problema. Ocorre que sua validade é posta em dúvida. Para dirimir esta controvérsia, será analisado o princípio da...
... Assim, a afetividade foi alçada a condição de princípio, responsável por orientar toda interpretação a ser ... Harmatiuk, As famílias não fundadas no casamento e a condição feminina. Rio de Janeiro: Renovar, 1997 ... 160 18º EDIÇÃO ... -
Apresentação
... “esquecidos” quando do divórcio, não raro em prejuízo da condição feminina) ... Conheci Silvia em um evento acadêmico na cidade de ...
-
Perspectives and contributions from the black woman organizations and black feminists against racism and sexism in the Brazilian society/Perspectivas e contribuicoes das organizacoes de mulheres negras e feministas negras contra o racismo e o sexismo na sociedade brasileira.
... A centenaria irmandade feminina negra, a Irmandade de Nossa Senhora da Boa Morte, em Cachoeira, e um ...
-
Acórdão de TJRJ - SEXTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0005937-02.2020.8.19.0061 (Criminal), 23-01-2024
APELAÇÃO CRIMINAL ¿ PENAL E PROCESSUAL PENAL ¿ IMPORTUNAÇÃO SEXUAL, CIRCUNSTANCIADO PELA FIGURA DE EXERCÍCIO DE AUTORIDADE ¿ EPISÓDIO OCORRIDO NO BAIRRO SOBERBO, COMARCA DE TERESÓPOLIS ¿ IRRESIGNAÇÃO DE AMBAS AS PARTES, DIANTE DO DESENLACE PARCIALMENTE CONDENATÓRIO, QUE AFASTOU A INCIDÊNCIA À ESPÉCIE DAQUELA MAJORANTE, PLEITEANDO O DOMINUS LITIS A REVERSÃO DESTE QUADRO, COM O CONSEQUENTE...
... DENTE – DEVE PREVALECER A PROTEÇÃO À ... FIGURA FEMININA, INDISTINTAMENTE CON- ... SIDERADA E SEM A LIMITAÇÃO ADVINDA DA ... ZATÓRIO A TAL TÍTULO, COM A CONDIÇÃO ... DE QUE TAL PLEITO FIGURE EXPRESSA- ... MENTE NA EXORDIAL, COMO OCORREU ... -
Mulheres invisíveis: a vinculação entre o maciço encarceramento provisório feminino e a 'guerra às drogas' sob a ótica da vulnerabilidade de gênero
O presente artigo tem por escopo analisar o crescente fenômeno do encarceramento provisório de mulheres, estabelecendo uma conexão para com a política seletiva da ‘guerra às drogas’, sob a perspectiva da criminologia feminista. Objetiva, portanto, compreender o gênero enquanto paradigma relevante na criminalização das mulheres insertas nas redes do tráfico de drogas, bem como sendo determinante à
... , e avaliar o seu grau de inluência no contexto da inserção feminina" nas taxas de criminalidade. Por conseguinte, pretende-se investigar as raz\xC3" ... , veriica-se que, em termos feministas, a aceitação da condição submissa do gênero feminino não é algo in natura , senão fruto de uma ... -
Dos crimes contra a pessoa
... VI – contra a mulher por razões da condição de sexo feminino: (Incluído pela Lei nº 13.104, de 2015) ... VII – ... mulher, motivada pelo menosprezo ou discriminação à condição feminina, sua condição de pertencer ao sexo feminino, sendo que a única ...
-
Reflexos das representações sociais de gênero no funcionamento da guarda compartilhada
Este artigo objetivou analisar os reflexos das representações sociais de gênero no funcionamento da guarda compartilhada, considerando a visão dos operadores de direito e das famílias de Viçosa/MG, em que essa modalidade de guarda foi aplicada. Para tanto, utilizouse de uma abordagem qualitativa, por meio de pesquisa bibliográfica e análise textual dos dados de entrevistas aplicadas junto aos...
... feministas, na busca pela visibilidade, inserção e autonomia feminina no espaço público. Como destaca Pinto (2010), sob o impacto desses ... Esta condição, não garantiu a redução efetiva na divisão das atribuições ... -
A história das mulheres no Brasil colonial
... "Ô, mãe, me explica, me ensina, me diz ... O que é feminina? ... Não está no cabelo, ou no dengo, ou no olhar ... É ser menina por ... Sob uma ou outra condição, no entanto, o Brasil foi posto em posição sócio-político-econômica ...
-
Mulheres em movimento: das bruxas europeias às militantes brasileiras até a época da redemocratização
O texto apresentado é construído a partir de pesquisa bibliográ5 ca cujo objetivo é discutir a presença dos movimentos sociais feministas na sociedade brasileira até o período de democratização do Estado, na perspectiva das conquistas de direitos sociais para as mulheres. Apresenta o desenvolvimento das atividades dos movimentos sociais feministas na sociedade brasileira, das primeiras incursões...
... Desdobram-se em fatores pertinentes à condição histórica, social, econômica e cultural a tipi5 carem situações ... que permite achegar-se ao quão irrelevante era a identidade feminina vista no descortinar histórico, posto ... Silse Teixeira de Freitas ... -
Do Homicídio (Art. 121)
... vem a ser vítima de homicídio simplesmente por razões de sua condição de sexo feminino.” ... Pois bem, nessa esteira da história, adveio a ... mulher motivada pelo menosprezo ou discriminação da condição feminina ... Considerando que o homicídio pode ser cometido nas 4 (quatro) ...
-
Sistema prisional brasileiro e a seletividade no tratamento das detentas gestantes, parturientes e lactantes
O artigo teve como propósito utilizar os pressupostos teóricos da criminologia crítica para analisar as implicações da política criminal que reverbera a seletividade no sistema prisional feminino – especificamente no encarceramento de mulheres gestantes, parturientes e lactantes. Metodologicamente optou-se pela pesquisa bibliográfica, pautada epistemologicamente na lente decolonial de análise...
... 5º, inciso XLV, remontando o mosaico colonial, cuja condição política (racial) era o único elemento fundante para os efeitos da ... estudo é evidenciar o crescimento exponencial da população feminina custodiada no Sistema Penitenciário crescimento exponencial da ... -
A perspectiva de gênero no contexto da criminalidade organizada
... de maneira crítica sobre as especificidades da criminalidade feminina", assim como as dificuldades que ainda temos em tratar do tema da participa\xC3" ... 7 De fato, terminado esse período de profunda opressão, a condição da mulher não poderia ser outra, senão a de profunda inferioridade, com ...
-
As mulheres entre a libertação e a renovação na obra lacerdiana
... Em suas obras, a condição feminina está no centro das reflexões críticas, posicionando-se contra ...
-
Amélia Beviláqua que era mulher de verdade: a memória construída da esposa de Clóvis Beviláqua
A partir de quatro biografias sobre o jurista Clóvis Beviláqua, que apresentam três estigmas do personagem - ser filho de padre, se envolver em uma grande polêmica jurídico gramatical com Rui Barbosa na confecção do Código Civil de 1917 e ter uma esposa de modos exóticos - busca-se discutir a memória construída de Amélia Carolina de Freitas Beviláqua, que fica marcada como pioneira do movimento...
... A condição de filho de um padre, portanto concebido fora da instituição do ... dela construída refletem as tensões que envolveram a condição feminina nas primeiras décadas do século XX, marcada por transformações do ... -
Acordao Nº 17932 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 26-01-2011
... econmica, moral ou afetiva, que demonstre a subjugao da condio feminina a justificar a incidncia da Lei Maria da Penha, que tem como principal ...
-
Acordao Nº 17932 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 26-01-2011
... econmica, moral ou afetiva, que demonstre a subjugao da condio feminina a justificar a incidncia da Lei Maria da Penha, que tem como principal ...
-
Acordao Nº 17932 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 26-01-2011
... econmica, moral ou afetiva, que demonstre a subjugao da condio feminina a justificar a incidncia da Lei Maria da Penha, que tem como principal ...
-
Acordao Nº 17932 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 26-01-2011
... econmica, moral ou afetiva, que demonstre a subjugao da condio feminina a justificar a incidncia da Lei Maria da Penha, que tem como principal ...
-
O trabalho da mulher entre a produção e a reprodução
... e fraqueza, como se aqueles atos fossem alheios à sua condição feminina ... Em uma segunda parte do vídeo, no entanto, meninas mais ...
-
Institucionalização e contestação: as lutas do Movimento Negro no Brasil (1970-1990)
A partir da análise da trajetória do Movimento Negro brasileiro na década de 1980, o presente artigo aborda como organizações e ativistas que formam o Movimento interpretaram e se apropriaram de distintas oportunidades políticas disponíveis em diferentes contextos político-institucionais. Argumenta-se que, a partir de suas capacidades, objetivos e estratégias, os atores da rede do Movimento Negro
... , que as mulheres tinham criado um conselho, o Conselho da Condição ... 10 É neste sentido que Mcadam, Tarrow e Tilly (2001) propõem ... Feminina. E a partir dessa experiência, eu sugeri à Secretaria de Assuntos ... -
Cuidadoras: a Invisibilidade do Trabalho de Cuidado e o Papel do Direito em seu Econhecimento
... denomina-se “sexo”: enquanto “sexo” se relaciona à condição orgânica que distingue o macho da fêmea, a categoria gênero refere-se ... , sendo consideradas apenas práticas inerentes à condição feminina, o que mantém o care restrito à esfera privada e, portanto, invisível ...
-
O aborto no sistema interamericano de direitos humanos: contribuições feministas
... feministas vem trazendo a luta contra a falta de autonomia feminina e a instrumentalização do corpo feminino para a arena pública 22 ... A dominação masculina: a condição feminina e a violência simbólica. 19. ed. Rio de Janeiro: Bertrand ...
-
Análise da Revogação do art. 384 da CLT à Luz de Ronald Dworkin: Rompeu-se o 'Romance em Cadeia' na Proteção ao Trabalho da Mulher?
... o Estado Liberal providências no sentido de melhorar sua condição de vida e de trabalho, surgindo, por consequência, as primeiras normas ... legal, sem que se tenha verificado, na prática, a emancipação feminina no campo da representação política ... Capítulo 19 • Análise da ...
-
Resenha de 'uma história do feminismo no Brasil' de Céli Regina Jardim Pinto
Review of Pinto, Céli Regina Jardim (2003), A history of feminism in Brazil. São Paulo: Publisher Perseu Abramo Foundation.
... artigos e opiniões considerados mais radicais sobre a condição da mulher. Em 1873, Francisca Senhorinha Motta Diniz é a primeira mulher ... êutico onde se debatiam assuntos diversos sobre a condição feminina ... Outro fator importante do período da Ditadura Militar é o caso ... -
Transfeminicídio: genealogia e potencialidades de um conceito
Este artigo destina-se a analisar o desenvolvimento e as funções do conceito de transfeminicídio como uma categoria jurídico-sociológica. Surgido a partir do movimento transfeminista, a aplicação do conceito de feminicídio para explicar os crimes violentos letais intencionais contra travestis e mulheres transexuais é hoje um relevante instrumento de análise desse fenômeno, útil para localizar as...
... São mais de quarenta textos que refletem sobre a condição feminina e a experiência da violência, sobretudo analisando o ...