conflito racial americano
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Política Internacional
... Sul--Americana e Conselho de Defesa Sul-Americano foram removidos e colocados sob a rubrica mais ... íticas de identidade”, assim como “Conflito" étnico, sectário e nacionalismo: os casos dos B\xC3" ... as relações de opressão - seja racial ou de classe - nelas contidas. 3 Correto ...
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Discurso de ódio na internet e multiculturalismo: Uma questão de conflito entre liberdade de expressão versus dignidade da pessoa humana
O discurso de ódio expõe o problema da convivência entre diferentes grupos e culturas, revelando um conflito entre liberdade de expressão e dignidade da pessoa humana. Nesse sentido, o presente trabalho tem por objetivo enfrentar, por meio do estudo acerca dos fundamentos da prática dos discursos de ódio e do seu tratamento jurídico, como se dá a difusão de discursos de cunho neonazista na...
... consiste na manifestação de ideias que incitam à discriminação racial, social ou religiosa em relação a determinados grupos – minorias, na ... quase incondicional dos discursos de ódio pelo sistema norte-americano baseia-se na cultura de maior valorização da liberdade em relação à ... -
Liberdade de expressão e discurso de ódio
... afirmação se atrela ao pensamento americano no tocante ao tema, que tende a ter na liberdade ... , como na matéria em que se analisa, um conflito entre a liberdade de expressão e a dignidade da ... , incitem, promovam ou justifiquem o ódio racial, a xenofobia, o antissemitismo ou outras formas ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... (1791), conhecidos como Bill of Rights americano" 14 ... A partir dessas duas matrizes revolucion\xC3" ... automática, sujeitando-se um eventual conflito entre essas normas aos critérios de cronologia e ... ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso, compreendendo: a) homicídio de ...
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"Nem tudo e sobre raca": evadindo o debate sobre racismo no marco juridico-politico latino-americano/"Not all is about race": evading the debate on racism in the Latin-American legal-political debate.
1. Racismo, discriminacao racial e a "inocencia" do Direito na America Latina (1) ... O Direito e permeado ... Assim, afirma o autor, que a "racializacao territorial do conflito armado, a base material do mesmo, e apresentada sem sua sedimentacao ...
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O poder judiciário na realização dos direitos sociais no ambiente latino-americano
... Em caso de eventual conflito, a Constituição não deve ser considerada necessariamente a parte mais ... ão de Darcy Ribeiro, como possibilidade de tolerância inter-racial" e um diálogo intercultural (primeira transfiguração), com a transfigura\xC3" ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... ção, aplicação ou solução de conflito, que não possuírem regra específica – ... No contexto norte-americano", destacado por Dworkin, a primeira expressão ser\xC3" ... lei qualquer apologia do ódio nacional, racial ou religioso que constitua incitamento à ...
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A infraestrutura jurídica da economia dos dados: dos princípios de justiça às leis de dados pessoais
... EDPB 79 emitir opinião quando existir conflito" de visões entre Autoridades Nacionais de Proteç\xC3" ... urbanística reforçava a segregação racial na sociedade norte-americana através da ... a GDPR tem a ver com o ex-presidente americano ... John F. Kennedy? , GEN Jurídico, Junho de ...
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As nações unidas
... registra seu artigo 103: “No caso de conflito entre as obrigações dos membros das Nações ... ção de Todas as Formas de Discriminação Racial (1965); contra a Tortura e outros Tratamentos ou ... a agenda do movimento feminista latino-americano.” 271 ... No Brasil, vale ressaltar a Lei ...
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A proteção dispensada à pessoa idosa pelo direito consumerista é suficiente como uma intervenção reequilibradora?
... ou a restaurar a coerência abalada pelo conflito de leis, o ponto de vista concreto e material das ... Considerando as desigualdades racial e de cor, social, de gênero e regional presentes ... em detalhes pelo professor norte-americano Peter Maggs publicado há algum tempo na RDC), ...
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Os fundamentos constitucionais do direito à diversidade
... ideia foi retomada pelo autor norte-americano a partir de um verso de Arquíloco, antigo poeta ... são interdependentes (não entram em conflito) e independentes do que se acha dos valores (a ... publique obras que promovam o preconceito racial"; em um órgão de imprensa que divulgue informaç\xC3" ...
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Elementos da análise institucional
... seu artigo “A teoria do direito norte-americano" pelos olhos ingleses: O pesadelo e o nobre sonho\xE2\x80" ... Objetivavam aliviar o conflito" ou a insegurança jurídica gerado por tais decis\xC3" ... eles; deixar de permitir a segregação racial em espaços públicos; passar a igualar o peso do ...
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A guerra aos traficantes - uma análise do custo humanitário da política antidrogas
A pós-modernidade acentua a alteridade e representações de insegurança, fortalecendo o populismo punitivista. Uma das áreas críticas dessa expansão é a política criminal antidrogas. Segmento doutrinário tem apontado a ineficiência e ilegitimidade desta política, além de seus efeitos reversos para as políticas de atenção à saúde e para a cidadania de grupos socialmente marginalizados. Esse...
... No contexto latino-americano, a transição democrática levou a uma ... orientada por estereótipos raciais ( racial" profiling ) e a diminuição da exigência probat\xC3" ... conflito social e reserve ao direito penal sua função ... -
ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... MÉRITO: AP ARENTE CONFLITO ENTRE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS: LIBERDADE ... como toda apologia ao ódio nacional, racial ou religioso que constitua incitamento à ... antiga, formulada pelo juiz norte-americano Cooley – e mais tarde recolhida por Warren ...
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A constitucionalidade do sistema de cotas universitárias: um estudo comparativo entre Brasil e Estados Unidos
O artigo aponta para um estudo comparativo entre as experiências constitucionais brasileira e norte-americana, a respeito da adoção do sistema de cotas nas universidades como modalidade de ação afirmativa. São apresentados, de forma sistematizada, os argumentos dos ministros daquela mais alta corte no Caso Gruttervs Bollinger (2003),3 com vistas a uma comparação com os fundamentos trazidos pelo...
... 1 O caso norte-americano. 1.1 A opinião majoritária da Corte no caso ... , o que não raramente gera conflito. Quando ocorre, por exemplo, a suspensão da ... de críticas ao uso de cotas com natureza racial no ensino público superior. Um dos principais ... -
Direitos Humanos entre redes e camadas
... ón de todas las Formas de Discriminación Racial; la Convención sobre la Eliminación de todas ... haja violações graves em território americano, mas sim que usam do seu poder regional para ... 70 FRAGA, M. O Conflito entre tratado Internacional e Norma de Direito ...
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Corrupção
... érica, para estudar o sistema prisional americano, acabou fazendo um estudo sobre a então recém ... os próprios ganhos, às vezes em conflito entre si. Assim, é preciso saber quais são os ... grupo racial, étnico, religioso, político ou social, em ...
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Cibercriminalidade
... infantil, difusão de mensagens de ódio racial, o ciberterrorismo, etc.). O bem jurídico, nesta ... Lisboa e publicado sob o título “ O Conflito de Leis Penais – Natureza e Função do Direito ... , também sediado em solo norte-americano. (Para detalhes sobre os fatos, consulte-se ...
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O sistema regional de proteção interamericano
... á direitos; h) A agressão a um Estado americano constitui uma agressão a todos os demais Estados ... , bem como toda apologia ao ódio nacional, racial ou religioso que constitua incitamento à ... ável, afetada por situações de conflito armado ou de privação da liberdade ... em ...
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A formação do significado de genocídio
... Morgenthau, à época embaixador americano no Império Otomano, o plano para dizimar os ... de pessoas em razão de sua qualidade racial, sem se considerar idade ou sexo, com o nítido ... das autoridades em conflito – que se destinam a destruir, no todo ou em ...
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Liberdade
... , bem como toda apologia ao ódio nacional, racial ou religioso que constitua incitamento à ... É, pois, um conflito entre a liberdade de expressão (v.g., a ... a seguinte afirmação de um jurista americano: “Se, em nome da segurança, abrirmos mão da ...
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História Mundial
... migratórios rumo ao continente americano. Novamente, o contrário do afirmado no item ... debater o papel da França na origem do conflito, já que o envolvimento francês se dá como ... de Versalhes cláusula de igualdade racial entre as potências foi duramente rechaçada pela ...
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Perspectives and contributions from the black woman organizations and black feminists against racism and sexism in the Brazilian society/Perspectivas e contribuicoes das organizacoes de mulheres negras e feministas negras contra o racismo e o sexismo na sociedade brasileira.
... "raca", e, por conseguinte, a identidade de racial, e utilizada nao so como elemento de mobilizacao, ... mais jovem, assim impedindo que o conflito racial se explicite com toda a radicalidade ... que se referindo ao contexto norte-americano, Angela Davis (2017) contesta a construcao ...
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A lei geral de proteção de dados (lei 13.709/2018) e o direito do consumidor
... Diálogo das fontes ... Do conflito à coordenação ... A LEI GERAL DE PROTEÇÃO ... íveis, ou seja, aqueles “sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião ... Sobre o debate, no direito norte-americano, veja-se: MINOW, Martha. Making all the ...
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Questão racial e formação profissional em Serviço Social na era neoliberal: desafios internos e externos à categoria/The race question and professional training in social work in the neoliberal era: internal and external challenges to the category.
... Conflito de interesses: Não se aplica ... Referências ... ABEPSS ... Mariátegui, o mais crÃÂtico marxista latino-americano. In: MARTUSCELLI, D. E.; SILVA, J. B. (Org.). Racismo, etnia e luta de ...