conflitos de terra no brasil 2008
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Um pouco do que nos ensinou o professor José Roberto Vieira: uma humilde homenagem a um grande exemplo
... antiga livraria da Ordem dos Advogados do Brasil, em Curitiba, buscando livros de Direito ... chegou às minhas mãos em 23 de janeiro de 2008, Dia de S. Vicente Pallotti. O texto começa com ... 26. IPI x ICMS e ISS: conflitos de competência ou sedução das aparências? in ... terá transposto os umbrais do pórtico da terra da interpretação, que principia dali em diante, ...
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Do regime jurídico aplicável à exploração de petróleo e de gás - dos contratos de concessão, de partilha de produção e de cessão onerosa
... A implantação do regime regulatório no Brasil derivou da política de privatizações, iniciada ... , consistem na competência para dirimir conflitos no âmbito do setor regulado, admitindo-se no ... 7. ed. São Paulo: Malheiros, 2008. p. 129-130 ... 102. GRAU, Eros Roberto. A ... Estados Unidos, quando o proprietário da terra é o ente privado ... Quanto à propriedade ...
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Da propriedade
... dias dabril, que topamos alguus synaes de terra ... os quaes hera muyta camtidade dervas ... Brasil ... Em princípios de 1493, quando Dom João II, ... 5 Diante dos conflitos existentes entre os reinos de Espanha e Portugal, ... 2 ª ed. Campinas/SP: UNICAMP, 2008. fl. 95 ... MAIA, Antonio Maria Claret. ‘O ...
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PRÁTICA DA CULTURA DA QUEIMA NAS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS E SUAS IMPLICAÇÕES NO ESTADO DO TOCANTINS
Estudo descritivo analítico de abordagem quantitativa, com objetivo de analisar a prática da cultura da queima nas atividades agropecuárias e suas implicações no Estado do Tocantins. Para tanto, foi realizada a busca dos dados de queimadas no estado do Tocantins por meio do Banco de Dados de Queimadas no sítio do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais; posteriormente, os dados foram tabulados,
... e crescente na cultura da agropecuária no Brasil. Com vista ao aumento das queimadas, associado a ... caça e pelo rebanho (SERENO; WIETHOLTER; TERRA, 2008) ... “Monte de lixo” é uma das ... conflitos inerentes à prática da queimada, os povos ... -
A proteção do patrimônio cultural no plano internacional
... Brasil: um estudo sobre ações internacionais do IPHAN ... ção de bens culturais em áreas de conflitos ou de guerras, consignadas em declarações com ... Vitória, 2008. p. 6. ISBN: 978-85-61621-01-8 ... de objetos de caráter arqueológico, em terra, ou no leito ou subsolo de águas interiores ou ...
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Lei de proteção às vítimas, testemunhas e acusados colaboradores
... expõe três modelos de resolução dos conflitos penais, baseado na lição de Garcia-Pablos de ... No Brasil, nos grandes centros, homens e mulheres ficam ... terra os basilares e comezinhos princípios que regem a ... ão Parlamentar Antimáfia da Itália (2006-2008), em seu livro “Mafia Export”, a maior ...
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Participação política e direito à cidade no centro histórico de Salvador: o caso da chácara Santo Antônio
Tendo como ponto de partida a experiência e a observação participante do autor como assessor do Centro de Estudos e Ação Social (CEAS) no processo de luta dos moradores da Chácara Santo Antônio pela permanência no Centro Histórico de Salvador (BA) e o debate teórico construído em torno de três distintas perspectivas de análise da participação política (controladora, instituinte e integracionista),
... novembro de 2011, data do deslizamento de terra que desencadeou a fase mais aguda do conflito, e ... íticas, como meio de apaziguamento de conflitos. Para não dar margem a equívocos, será feito ... ; BERNARDO, 1991; BERNARDO, 1998; BERNARDO, 2008; BOLTANSKI; CHIAPELLO, 2009; HARDT; NEGRI, 2001; ... dos movimentos pela reforma urbana no Brasil indicam que este horizonte ainda está por ser ... -
Democracia, proteção do meio ambiente e estatuto constitucional dos povos indígenas
Trata o presente ensaio de demonstrar que a sustentabilidade institucional no Brasil depende da construção de instituições eficazes de proteção ao meio ambiente e aos povos originários, nos termos daquilo que foi objeto de deliberação prévia pela Constituição. Para atingir o objetivo, foram explicitados os fundamentos políticos da democracia moderna, para, a seguir, discorrer sobre o vínculo...
... que a sustentabilidade institucional no Brasil depende da construção de instituições ... Negros da terra. Índios e bandeirantes nas origens de São ... desarticula politicamente, reduzindo os conflitos às formas jurídicas, retirando do povo a ... México: Siglo XXI, 2008, pp. 36-38. 17 SPAREMBERGER, Raquel Fabiana. O ... -
Racismo institucional e povos indígenas: das práticas assimiladas às estratégias de enfrentamento
A O artigo aborda o racismo institucional presente no sistema de justiça criminal brasileiro. esse contexto, indaga como o racismo institucional opera contra os povos indígenas. No primeiro item, aborda a colonialidade e o racismo incrustado no sistema de justiça criminal brasileiro, apontando um perfil desigual entre quem julga e quem é julgado. O segundo item, através da análise de relatórios...
... Isso porque, no Brasil, existem inúmeras populações indígenas com ... ção Brasileira de Antropologia (ABA), em 2008, além de diversos artigos elaborados por ... estão associadas à disputa pela terra. No segundo capítulo do último Relatório, ... conflitos envolvendo indígenas são julgados e sancionados ... -
Certificação de crédito de carbono na silvicultura de espécies exóticas e o paradoxo do poluidor-credor
O presente trabalho se propõe a analisar a possibilidade de certificação das atividades de projeto florestais que empregam espécies exóticas e construir parâmetros para uma interpretação ecologicamente adequada para os possíveis conflitos que surjam entre as normativas nacionais e internacionais a esse respeito, bem como objetiva refletir criticamente, a partir dessa análise, sobre os aspectos...
... da Universidade Federal de Goiás - Brasil. Coordenador do Curso de Mestrado Proissional em ... ão, induzida diretamente pelo homem, de terra que não lorestada por um período de pelo menos ... Madeira para Uso Industrial no Brasil” de 2008, o “Projeto MDL de Relorestamento no Estado de ... -
Comentários à Lei 9.099/1995 - Juizados Especiais Cíveis
... No caso dos JEC, havendo conflitos de competência, a decisão compete à Turma ... Como explica Fábio Ulhoa Coelho (2008: 319), “ é a chamada aptidão atrativa do ... convênio, para a Ordem dos Advogados do Brasil ... O objetivo do dispositivo desse § 1º é ... éu; e 3) litígios coletivos pela posse da terra rural ou urbana , em razão, exatamente, da sua ...
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Introdução. Noções gerais
... O Brasil forma uma sociedade específica, apesar das ... para o aperfeiçoamento, provoca conflitos localizados, e há sempre o perigo de uma nova ... 16. ed. São Paulo: Saraiva, 2008. p. 10. (26) Op. cit., p. 11 ... Se, por ... Público, no Brasil e fora da nossa terra, em geral, tratam das mesmas matérias: tratados, ...
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Índios no nordeste: por uma história socioambiental regional
Os estudos atuais sobre os povos indígenas no Brasil, a partir de novas abordagens, evidenciam o protagonismo histórico dos índios. Muito diferentemente da maioria das pesquisas anteriores à década de 1980, que enfatizavam uma história de vitimização, perdas culturais quando comparados com indígenas na Amazônia e baseados na ideia da mestiçagem, anunciavam o desaparecimento dos povos indígenas,...
... atuais sobre os povos indígenas no Brasil, a partir de novas abordagens, evidenciam o ... se adaptar às novas situações de sem - terra, vagando em busca de trabalho para ... (SILVA, 2008) ... As reflexões sobre os povos indígenas ... conflitos contra os nativos, possivelmente a dimensão ... -
A interculturalidade como um projeto descolonial
... mais atentos à historicidade dos conflitos sociais e aos processos políticos que embasam a ... Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2014, p. 57 ... 64 Julio José Araujo Junior ... ções dominantes acerca da formação do Brasil, que absorvem o discurso da modernidade e culpam ... 2ª ed. Manaus: PGSCA-UFAM, 2008, p. 28. 143 Cf. ARRUTI, José Maurício ...
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Cultura, patrimonialização e desigualdade no brasil e na áfrica austral
O artigo enfoca o Bumba-meu-boi do Maranhão, a Zulu Dance de Kwazulu- -Natal, África do Sul e a Timbila de Inhambane, Moçambique e o universo social e cultural no qual estão inseridos. Enfatiza as conexões entre patrimônio e educação, patrimônio e cidadania, Estado e cultura. Teórica e epistemologicamente, parte do reconhecimento de algo comumente olvidado: o fato de que África e os estudos...
... , questões referentes a mudanças, conflitos, contradições e desigualdades sociais. Entende ... similar ao ocorrido com os bumbas da terra de O Mulato (1881), de Aluízio Azevedo, e de Os ... (ALBERNAZ, 2004; SILVA; FERREIRA, 2008; FERRETTI, 2008; BARROS, 2007, 2010, 2012b) ... -
Povos indígenas, direito e estado: Rompendo cânones do integracionismo jurídico
O artigo investiga as formas de integracionismo jurídico que fundamentou e fundamenta as relações do Estado brasileiro e empresas privadas em relação aos povos indígenas do sudeste paraense, Amazônia Oriental brasileira: Gavião Akrãtikategê, Xikrín do Cateté e Suruí Aikewara, a partir de conflitos socioambientais envolvendo tais povos com a implementação do Projeto Grande Carajás (PGC). Consoante
... Cateté e Suruí Aikewara, a partir de conflitos socioambientais envolvendo tais povos com a ... ígena Mãe Maria e os Suruí Aikewara da Terra Indígena Sororó, pelo fato de estarem ... Índios no Brasil : história, direitos e cidadania. São Paulo: ... 2008. In: ERDUM, Ricardo (Org.). Povos Indígenas : ... -
O discurso político em torno de armas no Brasil
O seguinte trabalho tem como intuito promover o debate em torno de tão importante questão que está em voga no contexto atual, a saber, a ampliação do direito ao porte de armas para a população. Em tempos de extremados discursos, os quais são responsáveis pela eleição de muitos parlamentares, é importante refletir se convém à população estar armada ou se a segurança pública deve ser uma competência
... pela dicotomia existente nos conflitos e opiniões. Atualmente, falar de armas, no ... Cai por terra, por conseguinte, segundo o pensamento ... 1840, 15 jul. 2008. Disponível em: ... -
Aplicação da Lei Penal (Arts. 1º a 12)
... “A” cometeu um fato no mês de março 2008. Em março de 2009, este fato passou a ser ... primeira vez na Magna Charta de João Sem Terra, no ano de 1215, e posteriormente foi incluído ... privada, em porto ou mar territorial do Brasil ... 9.1. Dos Princípios ... Princípios ... écnicas específicas para resolver seus conflitos internos; (b) ninguém pode ser castigado duas ...
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Mediação comunitária: uma contribuição na busca pelos objetivos do desenvolvimento sustentável no estado do Ceará
... , no ano de 1998, em Fortaleza, Ceará, Brasil, iniciou-se também uma série de ações para se ... a paz social e solucionar e prevenir conflitos sociais. As ações dos Núcleos foram planejadas ... terra; paz, justiça e instituições fortes; e, por ... Em 2008, quatro Casas de Mediação Comunitária ...
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A história das mulheres no Brasil colonial
... , proprietária de vastas extensões de terra. Já o pai, um advogado português, homem culto e ... -la-Reine, fora da capital e longe dos conflitos. Derrotada a Comuna, retornou a Paris, seguindo ... São Paulo: Selo Negro, 2008 ... Graduada em enfermagem. Militante ...
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As lógicas por trás das políticas de regularização fundiária: a alteração de paradigma pela lei 13.465/2017 / The logic behind landholding regularization policies: the paradigm changed by law 13.465/2017
... 6° da CRFB/88 (BRASIL, 1988), possui papel central nas políticas ... podem ser consultados em Revesz e Livermore (2008, e-book, posições 1077 e 1093) ... A terra, ainda conforme a exposição de motivos, seria a ... fins de composição extrajudicial de conflitos (BRASIL, 2016) ... Ora, claramente a nova ...
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Da habilitação da avaliação por engenheiros e os corretores de imóveis
... o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil — CAU/BR e os Conselhos de Arquitetura e ... ENGENHEIRO AGRÔNOMO para a avaliação da terra nua e das plantações encontradas no imóvel ... José Delgado, Primeira Turma, DJe 27.3.2008) ... REsp 1732757 / RO — Ministro HERMAN ... Importante destacar que não existem conflitos entre os artigos do CPC/2015 e a Lei nº ...
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Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
... econômico ou de regular todos os conflitos de interesse, antes, como frisa Benoît ... 2ª ed. Brasília: UNB, 2008, p. 29 ... 228 HEGEL. G. W. F. Filosofia da ... 7ª ed. São Paulo: Paz e Terra, 2002, pp. 58/59 ... 267 “( ... ) O caráter ... assim como ocorreu de forma muito clara no Brasil nos governos encabeçados pelo Partido do ...
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Língua portuguesa
... ís e todas as pessoas que estão no 10 Brasil estão sujeitas à lei. A norma vale para coletas ... Rodrigo Terra 2 Cambará passava agora, apitando, pela frente ... estereótipo origina-se de questões e conflitos coloniais ... (4) O autor estabelece uma ... 5.ª ed. São Paulo: Ática, 2008 (com adaptações) ... (Polícia Rodoviária ...
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Direito à moradia e conciliação judicial de conflitos coletivos possessórios: a experiência de Porto Alegre / right to housing and judicial conciliation of collective land tenure conflicts: the experience of Porto Alegre
O artigo descreve a experiência desenvolvida pelo Poder Judiciário em Porto Alegre, com a criação de uma equipe especializada para tentar a conciliação em ações judiciais envolvendo conflitos possessórios coletivos urbanos. O texto descreve a estrutura do projeto, expõe alguns de seus resultados, analisa criticamente algumas vantagens e desafios do projeto e propõe a adoção de algumas medidas que
... çou muito nas últimas décadas, e, no Brasil, esse avanço também ocorreu de forma relevante ... III - ampliar o acesso à terra urbanizada pela população de baixa renda, de ... ão do caso Occupiers of 51 Olivia Road , de 2008, celebrado internacionalmente como um paradigma ...