conflitos de terra no brasil 2008
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Cidadania digital e solução de conflitos digitais
A Internet é hoje a mais poderosa ferramenta de comunicação, pesquisa e entretenimento utilizada pela humanidade em uma escala global. Entretanto, o comportamento individual e coletivo das pessoas na internet em muito se diferente da conduta social comum de tais pessoas, o que não significa necessariamente que a internet é tida como "terra de ninguém", isentando as pessoas de uma conduta adequada
... ão Preto (UNAERP), Ribeirão Preto, SP, Brasil. Mestre em Direito. E-mail: dhnunes@hotmail.com ... que a internet é tida como “terra de ninguém”, isentando as pessoas de uma ... Rio de Janeiro: Forense, 2008 ... NEVES, Bárbara Barbosa. Cidadania ... -
Moradia, propriedade e meio ambiente: a Regularização Fundiária Urbana (REURB) como instrumento de efetivação dos direitos socioambientais
... Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB/1988). O objetivo central é ... humana não só para os que hoje habitam a Terra, mas também para aqueles que aqui estarão no ... Neste contexto, Baracho Júnior (2008) ensina que a ordenação territorial interfere ... as vidas futuras e objetivando evitar conflitos no tempo ... Igualmente o princípio da ...
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Biodireito , Biotecnologia e Bioética: um caminho comum
... , culpado por todos e por tudo na Terra, não só pelo pecado de todos no mundo, como ... alternativas para a solução de conflitos – 1.5. Referências Bibliográficas ... 1.1 ... de Medicina e a Ordem dos Advogados do Brasil, que, vale dizer, não possuem efeito erga ... 3. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, p. 23 ... Biotecnologia e ...
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Presidencialismo de coalizão: democracia e governabilidade no Brasil
O presidencialismo de coalizão é uma importante escolha institucional que influencia toda a democracia brasileira. Não se trata de um sistema singular ou específico do Brasil, eis que outros países funcionam em sistemas similares. A presente pesquisa tenta demonstrar que o presidencialismo de coalizão brasileiro não foi uma escolha acidental mas, antes, decorreu de opções impulsionadas por...
... Em sistemas parlamentaristas quando os conflitos entre Executivo e Legislativo são muito fortes ... Rio de Janeiro: Editora Lúmen Júris, 2008. BARCELLOS, Ana Paula de. O mínimo existencial e ... Rio de janeiro: Paz e Terra, 1982 ... DUARTE, Nestor. A ordem privada e a ... -
Autonomia jurídica indígena e sua (in)aplicabildadade no direito brasileiro
... parâmetros para resolução de seus conflitos. Não se questiona a legitimi-dade do direito ... Macapá. Amapá. Brasil. E-mail: gabim_mg@yahoo.com.br ... 3 ... ítica do Estado Plurinacional de Bolívia em 2008, submetida e aprovada em referendo popular em ... CRIME PRATICADO ENTRE INDÍGENAS NA TERRA INDÍGENA MANOÁ/PIUM. REGIÃO SERRA DA LUA, ...
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A tese da posição preferencial da liberdade de expressão frent aos direitos da personalidade: análise crítica à luz da legalidade constitucional
... , qual seja a solução de colisões (conflitos) entre a liberdade de expressão e outros ... 4. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2008, p. 26. 9. SCHREIBER, Anderson. Direitos da ... da conturbada trajetória da matéria no Brasil, marcada por sucessivos períodos nos quais a ... março de 2011 na seção Famosos do site Terra, desprovida de qualquer texto, a não ser a ...
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Pescadores artesanais e a expansão portuária na praia do Boqueirão, Ilha De São Luís -Ma
Descrição de focos de confl ito socioambientais decorrentes da polarização entre a atividade portuária e a pesca artesanal na praia do Boqueirão. O estudo ocorreu no período de janeiro a abril/2014, utilizando como métodos a observação participante e entrevistas com aplicação de questionários. Verifi cou intensos confl itos socioambientais na região tanto entre a Vale e os pescadores, quanto...
... Verificou intensos conflitos socioambientais na região tanto entre a Vale e ... (BRASIL, 2008) ... A questão do uso e ocupação do ... ção da praia compreende uma faixa de terra que se inicia no TPPM, nas imediações do Píer ... -
Direito e tecnologia
... conflitos de interesses intersubjetivos receberam várias ... No Brasil", o Conselho Nacional de Justiça adotou a express\xC3" ... 114, de 6 de fevereiro de 2008, acertadamente, regulou a “tramitação ... São Paulo: Paz e Terra, 2018. p. 213. (375) CARVALHO, Daniel Proença ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... em 1999; Vereador de Curitiba, de 2001 a 2008. (***) Advogado trabalhista; consultor de ... histórico-jurídicos do transporte no Brasil ... No Brasil, dada a sua peculiar forma de ... 2012. (5) O transporte. Terra brasileira ... Disponível em: ... Acesso em: 1º ... na esfera da institucionalização dos conflitos laborais dos motoristas no âmbito do Processo do ...
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Refugiados no brasil e políticas públicas: do custo dos direitos fundamentais à necessidade de efetividade
O presente trabalho tem por objeto o estudo da efetividade dos direitos fundamentais sociais, em especial, no que concerne às políticas públicas destinadas aos refugiados no Brasil. O objetivo deste artigo é demonstrar que, apesar de avanços alcançados, o problema na inefetividade da prestação desses direitos persiste em razão da desconsideração do custo destes, bem como más escolhas quando da...
... Ana Paula de Barcellos (2008) ressalva que a ponderação deve ser utilizada ... para a otimização diante dos conflitos principiológicos no caso concreto, ... vol. 1. São Paulo: Paz e Terra, 2002 ... CONARE, Comitê Nacional para ... -
Conflitos de agência em empresas familiares de capital aberto e a composição do Conselho de Administração
O objetivo do estudo é analisar a influência dos conflitos de agência decorrentes da estrutura de propriedade sobre a presença de membros não familiares no Conselho de Administração das empresas familiares brasileiras de capital aberto. A amostra foi composta por 145 empresas familiares de capital aberto. Coletaram-se os dados nos Formulários de Referência divulgados pelas empresas do ano de 2018,
... Seca, CEP: 89030-903 – Blumenau/ SC, Brasil Resumo O objetivo do estudo é analisar a ... negócio da família (BERTR AND et al., 2008). Dentre os conflitos, evidencia-se o ... corporativa (MENDONÇA; MART INS; TERRA, 2019) e a aplicação do Acordo de Quotistas ... -
O papel fundamental dos agrotóxicos para a produção de alimentos: estudo sob o olhar da internet das coisas e de cass sunstein
Contextualização: Projeções da ONU apontam probabilidade de 80% de que a população mundial esteja entre 8,4 e 8,6 bilhões em 2030 e entre 9,4 e 10 bilhões em 2050. Nesse sentido, projeta-se que a produção de alimentos deverá crescer 60% para atender a demanda mundial, sendo que o agrotóxico, bem como a tecnologia, são ferramentas para garantir esta necessidade. Objetivo: Analisar o uso e a...
... o uso e a regulação do agrotóxico no Brasil sob a perspectiva de Cass ... do Atlântico Nordeste (1992), na Carta da Terra (1997), e na Conferência das Partes à ... Direito ambiental de conflitos : O direito ao meio ambiente ecologicamente ... Revista CEDOUA ... 2.2008. URI: http://hdl.handle.net/10316.2/9347 ... -
A história da evolução ambiental brasileira
... A participação do Brasil frente às questões mundiais envolvendo o meio ... acerca do meio ambiente, como o Estatuto da Terra (Lei n° 4.504/64), Código de Águas (Decreto ... questões mais polêmicas por abordar conflitos de interesses econômicos entre países – ricos ... 2. ed. São Paulo: Saraiva. 2008 ... o doutrinador, tem-se como base os ...
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Sojicultura e mercado de terras na Amazônia
Este artigo apresenta os resultados obtidos na pesquisa sobre a relação da sojicultura com o mercado de terras na Amazônia, com recorte de pesquisa nos municípios que compõem a região do Baixo Amazonas, usando como procedimentos metodológicos o levantamento bibliográfico e estatístico, acrescido de pesquisa de campo e levantamento de dados dos imóveis rurais registrados junto ao Cartório do 1º...
... pauta do comércio exterior, conferindo ao Brasil o status de um dos principais exportadores de ... de Moz, Santarém, Mojuí dos Campos 3 e Terra Santa, que sofreu um processo de intensas as e conflitos provocados pela chegada da sojicultura ... No estado do Amazonas, Lima (2008) menciona que, apesar do processo de ... -
Introdução
... ção sobre a oportunidade, ou não, de o Brasil ter o seu Código do Trabalho. Diante desse ... ência das nações e fez cair por terra a tola ambição da autossuficiência. Nesse novo ... e a solução extra-judicial dos conflitos coletivos do trabalho devem, portanto, ser ... em 1943 não precisem de mudanças em 2007, 2008. São 50 anos. O mundo do trabalho mudou” ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... ção sobre a oportunidade, ou não, de o Brasil ter o seu Código do Trabalho. Diante desse ... ência das nações e fez cair por terra a tola ambição da autossuficiência. Nesse novo ... e a solução extra-judicial dos conflitos coletivos do trabalho devem, portanto, ser ... em 1943 não precisem de mudanças em 2007, 2008. São 50 anos. O mundo do trabalho mudou" ...
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As nações unidas
... ção de seus respectivos governos).O Brasil aderiu aos seus princípios em 6 de fevereiro de ... podem ameaçar, - dispõem de armamentos de terra, mar e ar, acreditam que é impossível que se ... 232 ... Em 2008, esta questão foi resolvida com a criação do ... violação de direitos humanos e conflitos armados. 247 ... A Síria foi o país que mais ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... Constituição da República Federativa do Brasil, observando-se as disposições deste Código ... possível, a solução consensual dos conflitos ... v. Arts. 165 e seguintes, 359 e 694 do ... CONFLITOS ENTRE ÍNDIOS E NÃO ÍNDIOS NA TERRA INDÍGENA TUPINAMBÁ DE BELMONTE. AUSÊNCIA DE ... Min. Nancy Andrighi; Julg. 13/5/2008; DJe 23/6/2008). 5. Recurso especial não provido ...
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Tutela possessória e a remoção forçada de grupos vulneráveis e famílias de baixa renda
Objetiva-se analisar a tutela jurisdicional aplicada às demandas coletivas sobre posse de terras urbanas, preocupando-se em assegurar a aplicabilidade de técnica processual que garanta a não violação de direitos humanos de grupos vulneráveis e famílias de baixa renda nas hipóteses de remoções forçadas. Assim, demonstra-se a inadequação procedimental do Código de Processo Civil vigente e sugerem-se
... Sumário: Introdução – I. Conflitos fundiários urbanos: a perspectiva dos tratados ... posse – que se traduz em ocupação de terra e/ou moradias ilegais, quase-legais, toleradas ou ... milhões de pessoas entre os anos de 1998 a 2008. 3 ... No Brasil os dados também não são ... -
Ampliar a licença-paternidade para despatriarcalizar o estado e a sociedade
Tomado como ponto de partida o patriarcado como matriz profunda e estruturante de relações desiguais de poder nos âmbitos doméstico e público e levado a sério o desafio de desconstruir o complexo e contraditório sistema patriarcal, a hipótese defendida no artigo sugere que a ampliação do direito fundamental à licençapaternidade pode contribuir em alguma medida para o fomento e a sofisticação de...
... Para que ... trabalho-família no Brasil (2), situando, por fim, o direito à ... E o PL nº 6.998/13, apresentado por Osmar Terra" (PMDB-RS) e outros deputados que, entre as provid\xC3" ... os homens vivem harmoniosamente, sem conflitos, sem contradição esta experiência ... Cristina Pontello Staudt e Adriana Wagner (2008: 179), “[e]m meio à busca masculina por uma ... -
Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... sociedades primitivas, ninguém era dono da terra e ninguém obtinha renda de sua utilização, ... na França, por meio de revoluções e conflitos sociais, esboçaram-se mudanças na base ... de citar especialmente a de São Paulo, no Brasil. Pode dizer-se que, actualmente, a propriedade ... Capítulo a existência da lei paulista de 2008, n. 13.160 655 , que trouxe à discussão se as ...
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Origem e evolução do direito do trabalho no Brasil
... -se um sistema de solução judicial de conflitos trabalhistas. Esse sistema seria instaurado, ... 11.648/2008), que institucionalizou notável instrumento de ... Sindicato no Brasil , Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1989, p. 45. O autor aponta que o decreto ...
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Bibliografia
... interesses organizados: o sindicalismo no Brasil dos anos 1980. São Paulo: Universidade de São ... conflitos trabalhistas no Brasil. São Paulo: LTr, 1994 ... Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1991 ... BORBA, Joselita Nepomuceno. Direito ... 69, p. 335-340, 2008 ... CASTILLO, Santiago Pérez del. El derecho de ...
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Competência tributária
... 256 ... CONFLITOS DE COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA ENTRE O ISS, ICMS E ... Cai por terra, assim, a teoria objetivista (instrumentalista) ... São Paulo: Quartier Latin, 2008, p. 132 ... 20. CARVALHO, Paulo de Barros ... 35. Geraldo Ataliba adverte que no Brasil não há poder tributário: “ninguém o tem, ...
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A monocultura do eucalipto na Bahia: um retrato da apropriação privada da natureza
Os primeiros plantios comerciais de eucalipto no Brasil remontam ao início do século XX, nos Estados de São Paulo e Minas Gerais, no sentido de consolidar a incipiente indústria siderúrgica brasileira. A base de expansão da eucaliptocultura no campo brasileiro foi impulsionada por diversos incentivos fiscais com significativo apoio do Estado, visando à consolidação da atividade no Brasil. No caso
... plantios comerciais de eucalipto no Brasil remontam ao início do século XX, nos Estados de ... “A monocultura do eucalipto: conflitos socioambientais, resistencias e enfrentamentos na ... de concessão e sesmarias, conformando a terra como uma mercadoria, que pode ser vendida e ... Fonte: Price Water House Coopers, 2008 apud Instituto Observatório Social (2009, p ...