conflitos de terra no brasil 2008
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Os Paraísos Intocados e os Conflitos Territoriais: Perspectivas a Partir do Parque Nacional da Serra da Canastra - MG
O objetivo desta pesquisa é analisar o conflito socioambiental existente em unidades de proteção integral em suas mais diversas esferas, quais sejam, legal, institucional, epistemológica e fundiária. Dar-se-á enfoque maior a essa última, uma vez que a ideia de conservação da natureza está subjacente à ideia de transformar em patrimônio público, com posse e domínio do Estado, as áreas destinadas a
... processo de regularização fundiária, no Brasil. A princípio, não há verba pública suficiente ... batizada assim (BIZERRIL; SOARES; SANTOS, 2008, p. 16) ... De acordo com o ICMBio, a Serra ... canastreiros se manifesta no trabalho na terra, na criação de gado, nas rezas, nas Folias de ... -
Direito grego
... na história do homem na face da terra. O sistema jurídico atingiu pontos culminantes ... No Brasil ocorre a mesma equação, agora com fatores ... desenvolver leis que amortecessem os conflitos sociais existentes desde o golpe de estado ... Dos Deveres. São Paulo: Martin Claret, 2008, p. 120 ... ROCHA, Zeferino. A Morte de ...
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Índice cumulativo 1969-2009
... “Ajuda externa e projetos no Brasil”. Cadernos do CEAS , 41 : 26-41. Salvador, ... CEAS. “Terra e posseiros na Amazônia Legal”. Cadernos do ... Cadernos do CEAS , n.º 229, jan./fev. 2008, p. 05-08 ... A DÍVIDA BRASILEIRA ... “Conflitos" sócio-ambientais: um diagnóstico da cidade de S\xC3" ...
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A Propriedade, sua Função Social e sua Inserção nas Relações Privadas
... no egito, os homens trabalhavam na terra e dela tiravam o seu sustento, não existindo a ... 2.2 O surgimento da propriedade privada no Brasil até os dias atuais ... O tema “posse e ... de propriedade trazido por gonçalves (2008, p. 208-209): “ ... o poder jurídico ... o Poder Judiciário, poderá dirimir os conflitos envolvendo a terra ... Para Farias (2012, p ...
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O microssistema de autocomposição
... conflitos 586 (art. 3º do CPC/2015) e a cláusula ... que regem hoje os métodos consensuais no Brasil são três: a) a Resolução n. 125/2001 do ... Nancy Andrighi – Julgamento: 17/12/2008 – DJe 04/06/2009) ... A expressão ... problemas derivados da falta de acesso à terra na zona rural e à propriedade urbana possuem a ...
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Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... 25 BRASIL, 1998a ... Manual de Sobrevivência das ... Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2008 ... 29 SILVA, Terezinha. Gestão e ... diploma de jornalista tenha caído por terra, para o radialista o canudo ainda é ... é incompetente para dirimir os conflitos decorrentes do trabalho voluntário, ressalvadas ...
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Direitos fundamentais: aspectos gerais
... No Brasil, pouco se desenvolveu sobre o tema de 1948, ano ... homem possui uma centelha de divindade e a Terra e o cosmo faziam parte de um processo ... Stuart anunciou um período repleto de conflitos, pois foi um reinado de monarcas católicos com ... Rel. min. Cezar Peluso. Julg. 14.04.2008. DJe-172. Divulg. 11.09.2008. Public. 12.09.2008 ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... No Brasil, relativamente aos impostos, a Carta elenca, um a ... Porto Alegre: S.A. Fabris, 2008, V.I, p. 245). 134. A observância de um vetor ... não se confirmam e a distinção cai por terra. Afinal, temos nela casos de dupla tributação ... diversas ações envolvendo tais conflitos entre Estados, do que é exemplo a ADI 2.548, ...
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Defesa da paz
... natural para o encaminhamento de conflitos no sistema internacional. A admissibilidade do ... exclusivamente na ação diplomática do Brasil ... Assembléia Nacional Constituinte ... A ... ção de tais ameaças com relação à Terra, à Lua, às naves espaciais, à tripulação das ... ganhou força renovada no CDH a partir de 2008. Com base em estudo preparado pelo Comitê ...
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Análise empírico-retórica do discurso (AERD) da sentença do caso terra indígena Raposa Serra do Sol (TIRSS)
O artigo aplica o método Análise Empírico-Retórica do Discurso (AERD) (REIS, 2013) na sentença do caso Terra Indígena Raposa Serra do Sol, objetivando evidenciar a construção do conceito fato indígena a substituir o indigenato como um processo argumentativo eivado de equivocada e estereotipada interpretação do STF sobre a realidade dos Povos Indígenas. Afirma-se, em hipótese, o equívoco da...
... Federal do Sul da Bahia, Itabuna, Brasil ... Resumo: O artigo aplica o método ... (Albuquerque, 2008, 2016, 2017) A posição político-constitucional ... superação nas novas demarcações dos conflitos existentes (sobreposição de áreas) ou ... -
História Geral do Direito do Trabalho
... ção rural como preço pela fixação na terra e pela defesa que recebiam ... B — ... condição do trabalhador, como ocorreu no Brasil com a indexação automática dos salários — ... , de conciliação e arbitragem dos conflitos, de indenização de dispensa e de seguros ... A China (2008) aprovou a sua segunda lei trabalhista que não ...
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Da propriedade imobiliária
... terra seja produtiva, que sejam criados empregos ... eles a sua oportunidade num país como o Brasil, onde o problema fundiário permanece intocado e ... 2008/0122794-7, SP, 4ª Turma, rel. Min. João Otávio ... conflitos de vizinhança devem guardar estreita sintonia ...
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Acórdão Nº 910 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-07-2023
... DO BRASIL - CNA ... : RUDY MAIA FERRAZ ... EMENTA: ... conflitos intergeracionais marcados pelo desrespeito ao ... perigo a própria vida na Terra, no paradigma da sociedade de risco. É ... que a ... Livraria do Advogado Editora, 2008. Pg. 263) ... Essa matéria nada tem de inédita ...
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A anulação da terra tradicional panambi lagoa rica em mato grosso do sul na perspectiva dos direitos humanos
O presente trabalho visa a analisar como a anulação do território tradicional Panambi Lagoa Rica dos guarani kaiowá em Mato Grosso do Sul viola direitos humanos previstos em pactos internacionais que a República Federativa do Brasil se comprometeu a cumprir. Os principais documentos internacionais a serem explorados são: a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Declaração
... ário Eurípides de Marília, Marília, SP, Brasil. Mestre em Teoria Geral. E-mail: juliamoraes094@ ... Coimbra: Almedina, 2008. p. 69 ... 214 Revista Direitos Culturais | ... acentuado, em razão dos recorrentes conflitos que os indígenas sofrem para protegerem suas ... -
A dimensão política da magistratura
... como terceiro imparcial, resolveria os conflitos tornou-se sinônimo de justiça 7 – com a ... 2ª ed. Campinas: Millenium, 2008, p. 2. Há posturas no sentido diverso, em ... de recrutamento da magistratura no Brasil”. Revista Teoria & Sociedade , vol. 15, n. 2, ... , “mesmo essa frágil barreira cai por terra em 1960, na segunda e definitiva edição da ...
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A luta pelo direito à terra e a prática reiterada de homicídios contra defensores no estado de rondônia: estudo de caso de uma liderança do município de CUJUBIM/RO -Brasil
O trabalho visa analisar dados estatísticos de assassinatos dos defensores de direitos humanos, especificamente os em luta pelo direito à terra no estado de Rondônia, com o objetivo de identificar e examinar, de forma jurídica e sociológica, as características presentes no caso estudado e que simultaneamente se refletem em outros tantos conflitos no campo ocorridos na região, onde – de certa...
... caso estudado e que simultaneamente se refletem em outros tantos conflitos no campo ocorridos na região, onde – de certa forma – inibem a luta ... São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008 ... A propriedade é inserida justamente no âmbito desses direitos ... -
Da segurança e da medicina do trabalho
... No Brasil, o intervencionismo estatal nas relações do ... de Inácio de Loyola: “Todas as coisas da terra foram criadas para o homem, a fim de o ajudar a ... até a revogação, somente em abril de 2008, dessa Portaria de 1988 ... Contudo, essa ... do MTE, evitando, dessa forma, conflitos entre as normas ministeriais ... Além ...
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A Função Social da Posse no Código Civil / The Social Function of Possession in the Civil Code
No presente texto, os autores analisam os fundamentos teóricos da posse e da recepção da função social da posse, expressa pela idéia de posse-trabalho, no Código Civil. Abordando questões práticas, o texto demonstra como, através de diversos institutos disciplinados no Código Civil, a determinação do cumprimento da função social se tornou um pressuposto para o deslinde dos conflitos de...
... um pressuposto para o deslinde dos conflitos de propriedade ... Palavras-chave: Posse – ... No Brasil", o Código Civil de 1916 adotou uma regulamentaç\xC3" ... A terra é, reconhecidamente, bem de produção; e o que ... Apelação Cível nº. 2008.001.32743. 6ª Câmara Cível. Relator: Des ... -
Constituição financeira e o federalismo cooperativo brasileiro
... fiscal na Constituição Financeira no Brasil – escorço histórico e formação ... sede em Amsterdã – Holanda, de janeiro de 2008 a dezembro de 2013. Diretor Vice-Presidente da ... Por isso mesmo, e como resposta aos conflitos entre Estados nas décadas de 1920 e de 1930, ... 3. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1991. 955 p.; CAGGIANO, Monica Herman ...
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Lei da Ação Civil Pública e o princípio da fraternidade: instrumentos de defesa, solução de conflitos e efetivação do direito
... No Brasil, o surgimento de legislação a respeito do ... entre o Rei João (cognominado Sem Terra ) e os bispos e barões da Inglaterra em 15 de ... segundo Baggio (2008, p. 25), destacou-se, num primeiro momento, pela ...
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Fundamentos do Estado Democrático de Direito
... citação bíblica: “e o pó volte à terra, como o era, e o espírito volte à Deus, que o ... obras de Habermas e de Hannah Arendt ( O Brasil que queremos: reflexões sobre o Estado ... ções não poucas vezes resultantes dos conflitos de interesses intersubjetivos. No exercício da ... com Deficiências (Decreto Legislativo 186/2008 ...
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Direitos individuais e coletivos
... Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no capítulo I , de se título II , ... nos fazer regressar a discussões como “terra plana”, “validade do geocentrismo”, dentre ... 8) É constitucional a Resolução 27/2008, do CNMP, que proíbe que os servidores do ... CPC/2015, dedica-se à resolução de conflitos normativos, aderindo expressamente à teoria da ...
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Políticas indigenistas, desenvolvimento e territorialidades indígenas no brasil atual
As relaões entre os povos originários e a sociedade brasileira são historicamente mediadas pelo Estado. Na República, em decorrência dos conflitos promovidos por frentes expansionistas, foi criado o Servio de Proteão ao Índio (1910), implantando o regime tutelar. Durante o Regime Militar, o SPI foi extinto e substituído pela FUNAI, que seguiu os mesmos princípios integracionistas, atrelados à...
... Na República, em decorrência dos conflitos promovidos por frentes expansionistas, foi criado ... E-mail: adrizzo@terra.com.br ... 2 Doutora em Antropologia (USP) ... no Congresso Nacional, o projeto de Lei 180/2008 que cria uma política de ação afirmativa nas ... -
Déficit Político do Poder Judiciário
... inicialmente ressaltar que o que se tem no Brasil é um déficit de tipo estrutural, em oposição ... de resolução jurídica definitiva dos conflitos de interesses constitui atribuição do órgão ... no funcionamento interno do parlamento: em 2008 o Supremo proferiu decisão estipulando limites ... Doce e moradores de assentamentos de sem-terra localizados em Ourilândia do Norte e São Felix ...
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Os métodos de resolução adequada de disputas (RAD) sob o enfoque da sustentabilidade multidimensional
Objetivou-se analisar se os métodos de RAD cumprem as dimensões ambiental, econômica, ética, jurídico-política e social da sustentabilidade, consoante proposto pelo doutrinador Juarez Freitas. O principal método de abordagem empregado foi dedutivo, porque, com base em ensinamentos acerca do assunto, demonstrou-se se tais métodos cumprem a sustentabilidade multidimensional. Concluiu-se que os...
... Joaçaba, Santa Catarina, Brasil. E-mail : joarez.saticq@yahoo.com.br ... 3 ... como verdadeiros solucionadores de conflitos, devem cumprir as dimensões ambiental, ... : Revista Brasileira de Direito Ambiental, 2008, p. 173-197 ... Revista Eletrônica de ... ções que tornem viável a vida no planeta Terra 43 ... Sachs 44 , ao contribuir com o estudo do ...