conflitos de terra no brasil 2008
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A construção da autonomização do direito humano de acesso à água
... Convenção inclusive foi internalizada no Brasil. Ver mais em: BRASIL. Decreto nº 7.030, de 14 ... ível em: https://www.escr-net.org/caselaw/2008/lopez-ostra-vs-spain-application-no-1679890 ... de uma comunidade indígena sobre sua terra e os respectivos recursos naturais, entre eles, ... das mulheres, educação e mulheres em conflitos armados. Notavelmente, o Protocolo da Mulher ...
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As incongruências do evolucionismo e do criacionismo
... textos isolados, prometendo "milagres" na terra e sob revida no "paraíso", desde que o novo ... humana grupal, resultou em conflitos de valores individuais recíprocos, mas ... intervenção, cito, como exemplo, que, no Brasil" Colônia, no século XVIII, houve o espetáculo p\xC3" ... Antes de Partir, dirigido por Rob Reiner, 2008 ...
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A paz como direito humano. Desafios para a promoção de sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável
O presente estudo tem como objetivo trazer uma reflexão sobre a busca histórica da definição da palavra “paz” e as abordagens distintas do conceito, dependendo do lugar de quem se posiciona, e quais interesses defendam, assim como, a legitimação dos discursos de violência dos regimes políticos totalitários, como garantia da pacificação social. A partir de uma abordagem qualitativa, por meio de...
... do Mato Grosso do Sul, Campo Grande, MS, Brasil. E-mail: tatiana.dias@ufms.br ... II ... seres humanos e solução pacífica dos conflitos ... Para tanto, através de uma abordagem ... São Paulo: Companhia das Letras, ... 2008. 26 ARENDT, Hannah. Entre o passado e o futuro ... Rio de ... Janeiro/São Paulo: Paz e Terra, 2018, p. 4410; 4430 ... Revista Direitos ... -
Conflitos sociais, ideologia, cultura e Serviço Social
... à barbárie mundial, em particular no Brasil, onde as regressões do trabalho ampliam sua ... sem considerar a questão da propriedade da terra, partindo de uma concepção ampliada da questão ... agravamento da crise capitalista mundial de 2008 que passa a atingir o Brasil mais profundamente ...
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A Emancipação da Humanidade
... longo da história recente, passados os conflitos militares e ideológicos da segunda metade do ... ção da economia desde que a crise de 2008 levou à bancarrota grandes empresas da Europa e ... Tal fato é especial-mente observado no Brasil", como consequência da notória incapacidade dos \xC3" ... economia natural ligadas à exploração da terra, ao pastoreio, à indústria e comércio ...
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Conflitos, Violências e o Caso Xukuru na CIDH / Conflicts, Violence and the Xukuru Case at the CIDH
O Caso Xukuru na Corte Interamericana é considerado paradigmático e inspirador para o exercício de garantia dos direitos fundamentais no Brasil. No entanto, a configuração das formas de violência institucionalizada e a criminalização que este povo vivenciou ao logo das últimas décadas parecem ter passado ao largo da decisão da Corte, ficando subsumidas diante das questões técnicas. Diante deste...
... da Paraíba, João Pessoa, Paraíba, Brasil. E-mail: mensagenskelly@gmail.com. ORCID: ... texto circulou e foi guardado” (LARA, 2008: 22) ... Para além dos documentos, nos ... processo de regularização fundiária da Terra Indígena Xukuru, cuja compreensão só é ... -
Elementos da crise do estado democrático de direito: um panorama conceitual
... à prova, como ainda está, não só no Brasil: em todos os continentes, governos vêm sendo ... O mundo que emergiu dos conflitos se caracterizava por um novo pacto social: ... 3a ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, p. 20, 2015 ... 16 Cf., i. a. : MOUNK, Y. O ... Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008 ... DIREITO CONSTITUCIONAL ... DEMOCRACIA E ...
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Decisão monocrática Nº 1602 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-09-2020
... a referida avaliação considera o valor da terra" nua e da construção existente na época da cess\xC3" ... Constituição Federal envolve causas e conflitos entre a União e os Estados, a União e o ... questão dos seus imóveis espalhados pelo Brasil afora ... A Mensagem Presidencial MSG ... (eDOC 58, p. 111) ... Assim, em 2008, o INSS notificou o Estado através de ofício em ...
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A Invenção de Sujeitos de Direito e Processos Sociais: Povos e Comunidades Tradicionais no Brasil e no Norte de Minas Gerais
... , o relacionamento entre povoadores e a terra, em suas diversas condições peculiares, ... de resistências, dado aos conflitos simbólicos de lógicas, de estratégias e ... Belo Horizonte: Autêntica/CEDEFES, 2008 ... CORREIA, Cloude de Souza. Do carrancismo ...
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Impactos territoriais e ambientais nos conflitos possessórios com as empresas suzano e paineiras no Baixo Parnaíba Maranhense
Os conflitos territoriais e ambientais provocados pelo agronegócio na microrregião do Baixo Parnaíba maranhense, como aqueles envolvendo as empresas Suzano e Paineiras, são geridos por diferentes instrumentos administrativos e jurídicos que podem incorrer no risco de agudizá-los, de conformar os sujeitos afetados e de desconsiderar aspectos étnicos e culturais envolvidos. Diante dessa temática,...
... da atuação voltada para o acesso à terra das comunidades ... Palavras-chave : ações ... , São Bernardo, Tutóia e Urbano Santos (BRASIL, 2005, p. 8) ... Veredas do Direito, Belo ... Agrária Nacional, no dia 11 de abril de 2008, tendo em vista, em especial, a possibilidade de ... -
Agrarian question: capitalism and rural proletarization in Brazil/ Questao agraria: capitalismo e proletarizacao rural no Brasil.
... referencias principais se basearam em Marx (2008, 1985) e Ellen Wood (1998), alem de interpretes ... separacao se operou entre o trabalhador e a terra nas origens classicas do capitalismo? E como ela ... luta pela reforma agraria no centro dos conflitos, nao apenas historicos, como tambem no centro dos ...
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Conflitos socioambientais no Nordeste brasileiro: tema de interesse para o Serviço Social
O objetivo do texto é apresentar parte dos dados encontrados na pesquisa que versou sobre a caracterização do quadro atual dos conflitos socioambientais no Nordeste brasileiro como parte das expressões da questão ambiental e seu enfrentamento na contemporaneidade. Esses conflitos são apontados como novos desafios à área de conhecimento do Serviço Social. Tratou-se de pesquisa bibliográfica e...
... em Serviço Social, São Cristóvão, SE, Brasil ... 2 Universidade Federal de Sergipe, ... dos conflitos na região estudada; a terra como um dos principais recursos ambientais em ... 12, n. 2, p. 247-272, maio/ago. 2008. Disponível em: http:// ... -
As publicidades importunadoras e o dano de assédio de consumo
... tratamento jurídico dado a publicidade no Brasil, em especial, diante da Lei de Proteção de ... Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2008. p. 19 ... EBOOK PUBLICIDADE DIGITAL.indb ... de construir soluções para os novos conflitos causados pela tecnologia da informação, mesmo ... São Paulo: Paz e Terra, 2016. p. 23 ... EBOOK PUBLICIDADE ...
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O MST e a agroecologia: entre autonomia e subalternidade
O objetivo deste artigo consiste na análise do período de reorganização político-estratégica do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), compreendido entre 2000 e 2016, que se centrou na proposta de implantação da educação ambiental e da promoção da agroecologia em seus assentamentos e cooperativas de produção. Por meio de análise documental, bibliográfica e empírica constatou-se a...
... ESPAÇO TEMÁTICO: TERRA, TERRITÓRIO E AMÉRICA LATINA ... O MST e a ... no estancamento da reforma agrária no Brasil ... Palavras-chave: MST. Reforma agrária ... relação às pastorais católicas (ALIAGA, 2008). O maior nível de radicalidade e enfrentamento ... Conflitos no Campo Brasil, Goiânia, v. 1, p. 34-39, abr ... -
Normas Gerais de Direito Tributário: Um Velho Tema Sob Novíssima Perspectiva
... da semente da criatividade, lançada na boa terra" da mente aberta. E produziu “ ... a cento por um\xE2" ... tributária, a saber: a) dispor sobre conflitos de competência tributária entre as esferas de ... São afirmações que já nos inquietavam em 2008, quando fizemos esse registro pela vez primeira ... ), Comentários à Constituição do Brasil , p. 1600-1601 ... 50 ANOS DO CÓDIGO ...
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O direito fundamental a propriedade rural e sua função social em face da dignidade da pessoa humana: breves reflexões
Este trabalho objetiva analisar o direito fundamental à propriedade rural, em face do dever fundamental do respeito ao cumprimento integral do princípio da função social da propriedade, com sua interface no valor maior da dignidade da pessoa humana. Assim, o estudo abordará a evolução do princípio da função social da propriedade rural como instrumento jurídico necessário para a tutela estatal da...
... de Ciências Agrárias, Maceió, Alagoas, Brasil. Advogado. Email: peaccioly@gmail.com ... distorções, objeto de inúmeros conflitos sangrentos, levando os legisladores à busca de ... terra, como instrumento gerador dos bens alimentares, ... Curitiba: Juruá, 2008, p. 81 ... 10 MATTOS NETO. Op. Cit., p ... -
Regulação social do trabalho: instituições, sujeitos e contradições
... fa-tores sociais, inclusive elementos como terra, trabalho e dinheiro, caminharia fatalmente para ... modelos autoritários, a negação dos conflitos e sujeitos sociais, mas sua integração, como ... @1.2. Regulação social do trabalho no Brasil: da "cidadania regulada" à constituição ... São Paulo: Hedra, 2008 ... HARVEY, David. A condição ...
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Um estudo acerca do aluguel social como instrumento de acesso ao direito à moradia digna diante do déficit de habitação no Brasil / A study about social rent as an instrument for access to the right to decent housing in light of the housing deficit in Brazil
O presente artigo objetiva analisar a política do aluguel social como forma de acesso à moradia digna, levando-se em consideração o aumento do déficit habitacional no Brasil ao longo dos últimos anos. Para tanto, realiza uma ampla análise do direito em estudo, assim como apresenta os dados atuais acerca do déficit habitacional no país. Do mesmo modo, avalia o modelo de política habitacional...
... defesa e os direitos a prestações, Alexy (2008, p. 442) aduz que: ... de um processo linear, pois envolve conflitos de interesses, negociações e tomada de ... num país onde a propriedade privada da terra e de imóveis é tida como uma recompensa, uma ... -
HOMICÍDIOS: das práticas às inscrições das violências letais
Este artigo aborda a violência letal dando visibilidade aos modos de inscrição (Bruno Latour) produzidos por banco de dados da Polícia Militar de Santa Catarina, do Sistema de Informação de Mortalidade, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e reportagens publicadas em jornal de circulação regional. Realiza procedimentos de métodos mistos. Situa os homicídios entre outras violências e...
... No Brasil, o processo de inscrição das mortes que ... sociais) e, tampouco nas áreas de conflitos rurais (onde a desigualdade persistente medeia as ... de pesquisa realizada no período de1998 a 2008 (BONAMIGO et al., 2011), percebe-se uma ... , agregados e pequenos proprietários de terra em busca de melhores condições de vida ... -
Argumentação jurídica em conflitos fundiários urbanos: uma análise a partir dos julgados do Tribunal Regional Federal da 3ª região
Este artigo tem como objetivo analisar a argumentação jurídica utilizada pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região em decisões judiciais proferidas nas ações possessórias de reintegração da posse de imóveis públicos ociosos ocupados por grupos sociais vulneráveis, após a edição dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e da Nova Agenda Urbana pelas Nações Unidas. Esta pesquisa foi...
... Católica ( PUC-Campinas), Campinas, SP, Brasil ... Lattes: ... ção, edificação, cultivo da terra, aproveitamento sustentável das várzeas, ... 18 APELAÇÃO CÍVEL n. 0009415-40.2008.4.03.6100/SP; APELAÇÃO CÍVEL n ... -
Mediação sanitária como política pública autocompositiva de acesso à justiça
O presente artigo versa sobre o instituto da mediação, notadamente em relação aos conflitos sanitários, como instrumento de efetivação do acesso à saúde. Para tanto foi realizada pesquisa bibliográfica, abordando os dados coletados valendo-se dos métodos dedutivo e sistêmico. O objetivo deste estudo é analisar o referido instituto sob a ótica do direito humano à saúde, em vista da excessiva...
... Santa Cruz do Sul, Santa Cruz do Sul, RS, Brasil. Doutoranda em Direito. E-mail: ... ção, notadamente em relação aos conflitos sanitários, como instrumento de efetivação do ... entre a nobreza e o então rei João sem Terra, editou-se na Inglaterra a Magna Carta de 1215, ... ão; termo, desfecho, conclusão” (TARTUCE, 2008, p. 35) ... 142 Revista Direitos Culturais | ... -
Legislação Complementar
... ratificadas pela República Federativa do Brasil ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da ... de crianças para serem utilizadas em conflitos armados; b) a utilização, o recrutamento ou a ... DECRETO N. 6.481, DE 12 DE JUNHO DE 2008 ... (DOU 13.6.2008 e Retif. DOU 23.10.2008) ... sustentáveis, entendido como o direito à terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, à ...
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Organic and inorganic concepts in the sociohistorical formation of Brazil according to Caio Prado Jr/ Setores organico e inorganico na formacao social brasileira em Caio Prado Jr.
... sistematizar o pensamento critico sobre o Brasil a partir da analise do desenvolvimento do modo de ... nos cerca de todos os lados (PRADO JR., 2008) ... Para nosso interprete, o processo de ... e aforamento, a vasta extensao de terra se articula a exploracao em larga escala--aspecto ... , exploracao, acumulacao, antagonismos, conflitos e lutas sociais geradas no interior da sociedade ...
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A constitucionalização do direito das coisas
... No Estado ... 1. PERLINGIERI, 2008, p. 574-575. 2. “O crescimento do Estado ... de interpretações, podem produzir-se conflitos; de modo que se projetam ao nível da norma ... de compra e venda, além do Estatuto da Terra (Lei n. 4.504/1964) 27 , na década de 1960, no ... 27. BRASIL. Lei n. 4.504/1964. “Art. 2°. É assegurada a ...
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Do regime jurídico aplicável à exploração de petróleo e de gás - dos contratos de concessão, de partilha de produção e de cessão onerosa
... A implantação do regime regulatório no Brasil derivou da política de privatizações, iniciada ... , consistem na competência para dirimir conflitos no âmbito do setor regulado, admitindo-se no ... 7. ed. São Paulo: Malheiros, 2008. p. 129-130 ... 102. GRAU, Eros Roberto. A ... Estados Unidos, quando o proprietário da terra é o ente privado ... Quanto à propriedade ...