correspondência biunívoca
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Hermenêutica jurídica e teoria dos valores
... RICCARDO GUASTINI explica que “não há uma correspondência biunívoca entre a forma sintática dos enunciados e a sua função ...
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Preliminares
... aplicação, para o estrangeiro, das regras nacionais, em correspondência biunívoca, mesmo quando o país estrangeiro não possuir, no seu sistema, ...
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O direito e a inevitabilidade do cerco da linguagem
... E enunciados plurívocos, pois não há uma correspondência biunívoca entre a disposição normativa (texto) e a norma jurídica ...
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Princípios e regras: análise sistêmica à luz do construtivismo lógico-semántico
... É fácil perceber, então, que não precisa haver correspondência biunívoca entre enunciado e norma. Isto é, partindo-se do mesmo ...
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Sobre o papel do poder judiciário na análise da constitucionalidade da extrafiscalidade
... das normas jurídicas, não havendo que se falar em “correspondência biunívoca entre disposições e normas” 546 ... Essa linha de ...
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Elementos de sentido na competência tributária
... não há como estabelecer correspondência biunívoca entre enunciados constitucionais e princípios tributários ...
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Capítulo 6 - A jurisdição e a unidade jurídico-política internacional
... relações entre as pessoas globalmente, sem que haja uma correspondência de sua unii cação política mundial. O Direito continua sendo formado ... Por tudo isso, conclui-se não haver correspondência biunívoca entre texto e norma, podendo-se encontrar um e não o outro e vice-versa: ...
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Decisões Monocráticas nº 33857 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Junio de 2020
... correspondência biunívoca entre Ministérios e Forças ... Nos termos do art. 3º da Lei ...
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Decisão da Presidência nº 33857 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Junio de 2020
... correspondência biunívoca entre Ministérios e Forças ... Nos termos do art. 3º da Lei ...
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Direitos emergentes (ambiental e de águas): buscando fruições
Este artigo propõe um diálogo com teorias das ciências sociais, jurídicas, ambientais e políticas, com o propósito de fortalecer a efetividade desses direitos, em suas possibilidades inter-relacionais e de aparições no ordenamento jurídico brasileiro. O método aplicado intitula-se hermenêutico-sistêmico, o qual permite uma varredura transversal e longitudinal no trajeto pesquisado. Constata-se...
... ência vivida, presos estável e aparente invulnerável correspondência biunívoca. […]. Na modernidade o tempo adquire história uma vez que a ... -
O realismo radical da teoria pura do direito
... ); de modo que a ideia, cara aos formalistas, de uma correspondência biunívoca entre as “normas” e as “suas interpretações” aparece ...
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Premissas fundamentais
... tal como previsto no ordenamento não encontra nenhuma correspondência justa com a sua quantificação em pecúnia 39 ... Daí porque deve-se ... O inc. I apresenta correspondência biunívoca com o art. 778, caput , e corresponde às hipóteses em que o titular ...
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Precedentes IV: final. Por que interpretar não é um ato de vontade
Precedentes IV: final. Por que interpretar não é um ato de vontade
... ” (sic) não haveria, para eles, como estabelecer uma “correspondência biunívoca entre texto e norma”. A norma, seria então o resultado do ... -
A norma de competência do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza das pessoas físicas: limitações materiais e imunidades 'implícitas
... ção de Humberto Ávila, no sentido de que "não há correspondência biunívoca entre dispositivo e norma - isto é, onde houver um não terá ...
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Acórdão nº 7010175-20.2015.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 14-01-2022
Apelação cível. Ação indenizatória. Direito ambiental. Construção de Usina Hidrelétrica. Nulidade da sentença por julgamento antecipado da lide. Ofensa ao princípio do contraditório. Concessionária de serviço público. Responsabilidade objetiva. Nexo de causalidade entre as obras da requerida e os danos causados à autora. Não há nulidade da sentença que julgou antecipadamente a lide nem tampouco...
... na dinâmica do rio e sem comprometer de forma radical a correspondência biunivoca existente entre os níveis d'água e as vazões, traduzidas ... -
A atuação executiva dos direitos: perfis comparados
... Por um lado, de fato, o critério de exclusividade e de correspondência biunívoca dessas tipologias em alguns casos acaba se revelando pouco ...
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Ação rescisória baseada em violação de norma jurídica
... Crisafulli que a relação disposição/norma não é de correspondência biunívoca, tal e como se sugere mediante o postulado da “norma ...
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Acordão da , 15-06-2022
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA NO RECURSO ESPECIAL. PROVIMENTO DE APELAÇÃO POR UNANIMIDADE. REJEIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO POR MAIORIA. HIPÓTESE DE CABIMENTO DE EMBARGOS INFRINGENTES. PRECEDENTES RECENTES DO STJ.1. No caso dos autos, os agravantes demandaram ação ordinária visando à rescisão de contrato por culpa exclusiva da...
... não se confundem e nem há entre os mesmos uma ... correspondência biunívoca ... (ARENHART, Sérgio Cruz; MARINONI, Luiz Guilherme; ... -
A noção de sistema no direito
A noção de sistema jurídico é ambígua; envolve tanto a ideia de sistema normativo-jurídico como a de sistema da ciência do direito. Perceber a distinção entre esses dois tipos de sistemas é essencial para a adequada compreensão do fenômeno jurídico, especialmente porque, embora eles compartilhem algumas regras de inferência lógica, há significativos pontos de distanciamento entre as lógicas...
... ção ou a proibição ‘B’”, a inexistência de correspondência biunívoca entre disposições e normas restará ainda mais cristalina ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000329-67.2015.5.07.0001), 2016-04-08
... ízo jurídico ou econômico para o reclamante, a exata correspondência de níveis entre o novo plano e o plano antigo afigura-se irrelevante no ... planos PCS e PCR se verifica que não existe correspondência biunívoca entre as posições existentes em ambos os planos ... Portanto, não pode ...
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Acordão da Quarta Turma, 05-08-2021
RECURSO ESPECIAL. AÇÃO JUDICIAL VOLTADA AO PROSSEGUIMENTO DE PEDIDOSDE PATENTES DE MEDICAMENTOS A DESPEITO DE PARECERES NEGATIVOS DAANVISA. INTERPRETAÇÃO DO ARTIGO 229-C DA LEI 9.279/1996.1. Nos termos do artigo 229-C da Lei 9.279/1996, a concessão depatentes para produtos e processos farmacêuticos depende da préviaanuência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).2. Tal parecer...
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Perspectivas de um diálogo entre a metodologia do direito civil-constitucional e algumas proposições do direito constitucional
... : “E o que isso quer dizer? Significa que não há correspondência biunívoca entre dispositivo e norma – isto é, onde houver um não ...
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Preliminares
... aplicação, para o estrangeiro, das regras nacionais, em correspondência biunívoca, mesmo quando o país estrangeiro não possuir, no seu sistema, ...
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Neoconstitucionalismo e Dogmática Pós-positivista
... -se, portanto, nessa segmentação temática, analisar a correspondência biunívoca existente entre o sistema jurídico de tutela dos direitos ...
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Precedentes. A caminho da unicidade do direito
Com base em interpretação do CPC 2015 é possível afirmar que a uniformidade de precedentes busca a estabilidade das decisões dos tribunais.
... Não há correspondência biunívoca entre texto e norma ... 84 REVISTA BONIJURIS I ANO 30 I ...