Desastre de Origem Humana
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As nações unidas
... Como dito alhures, a dignidade da pessoa humana é o epicentro dos direitos humanos ... Em ... ão, de opinião política ou outra, de origem nacional ou social, de fortuna, de nascimento ou ... o ilegalmente, también en los casos de desastre ...
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Decisão monocrática Nº 1463252 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2023
... expressamente abordada pelo Tribunal de origem. Está configurado, portanto, o requisito do ... humana, suas relações familiares e de amizade ... , salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, ainda, durante o ...
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Decisão monocrática Nº 1472088 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-12-2023
... expressamente abordada pelo Tribunal de origem. Está configurado, portanto, o requisito do ... humana, suas relações familiares e de amizade ... , salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, ainda, durante o ...
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Decisão monocrática Nº 1474192 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-01-2024
... expressamente abordada pelo Tribunal de origem. Está configurado, portanto, o requisito do ... humana, suas relações familiares e de amizade ... , salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, ainda, durante o ...
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Das pessoas e dos direitos da personalidade
... Uma curiosidade: a origem da palavra pessoa remonta à Antiguidade e vem ... o objeto central de estudos seja a pessoa humana, é importante registrar desde logo que existe ... , salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por ...
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Competência, conexão e litispendência na lei de ação civil pública
... que deixou de ser observada pela Corte de origem. (AREsp 888.195/PI, Rel. Ministro GURGEL DE ... barragem da Samarco Mineração – pior desastre ambiental do país – é facilmente ... e promovendo a dignidade da pessoa humana e observando a proporcionalidade, a ...
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Direito Constitucional
... , pela soberania, pela dignidade da pessoa humana e pelo pluralismo político ... (B) O ... O Projeto de Lei 655/2003, que deu origem à Lei 14.235/2003, é de autoria parlamentar. 3 ... , salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, a polícia judiciária ...
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Características do regime jurídico brasileiro de exploração dos recursos minerais marinhos: comparação da integração da variável ambiental nos setores de petróleo e de minério
... íveis de produzirem riscos à saúde humana, ao ecossistema aquático e de causarem danos ... Ambiente estudos em 9 Volumes que deram origem aos dispositivos do Decreto nº 8.127 de 2013 do ... ção de pesca em área impactada pelo desastre socioambiental de Mariana. No Acordão que negou ...
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A efetivação do princípio da prevenção como garantia à qualidade de vida da coletividade: um olhar sobre a atuação estatal à luz do direito ambiental e do direito à saúde
Os casos do rompimento das barragens de Mariana e Brumadinho em Minas Gerais/Brasil, os quais deixaram danos ambientais e sociais irreparáveis a curto prazo, resultando em um grave impacto na qualidade de vida de toda a comunidade do entorno e na sociedade em geral, representando um verdadeiro exemplo de afronta a qualidade de vida coletiva, que ocasionou o surgimento de novas preocupações em...
... és do princípio da dignidade da pessoa humana. Concluiu-se que, o causador do dano ambiental, ... que “a incerteza quanto ao risco de desastre não constituirá óbice para adoção de medidas ... Acórdão do tribunal de origem que, além de impor normativa alienígena, ... -
Programas de conformidade: uma análise sobre governança e sustentabilidade das companhias do novo mercado
... passo que houve a tomada de consciência humana acerca de sua forma de intervenção no meio ... a ocorrência do dano ambiental na sua origem evitando-se, assim que este venha a ocorrer” ... das ações mesmo depois de um grande desastre ambiental 78 ... Não por outra razão, a atuação ...
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Saque integral do FGTS em tempos de Covid-19
Duarte e Calcini: Saque integral do FGTS em tempos de Covid-19
... , cuja urgência e gravidade decorra de desastre natural, conforme disposto em regulamento, ... ( ... ) A partir da dignidade da pessoa humana, a Carta Magna elencou inúmeros outros direitos, ... principalmente em função de sua origem, isto é, da natureza do fenômeno que o ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5027923-63.2020.4.04.0000), 26-06-2020
... ção prevista é aquela decorrente de desastre natural, diferentemente da situação atual ... afronta princípios da dignidade da pessoa humana, mínimo existência e isonomia, bem como ... (a) o juízo de origem está próximo das partes e dos fatos, devendo ...
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Prova digital e afetação de direitos fundamentais
... personalidade, que se reporta à dignidade humana 441 ... Como exemplos desses dados personalíssimos ... , salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por ... e sindical, fé religiosa, vida privada e origem étnica, a não ser que haja consentimento ...
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A arca de Noé pós-moderna na pandemia da covid-19: uma análise através do direito dos desastres / The pos-modern Noah's ark in covid-19 pandemic: an analysis through disaster law
A pandemia da COVID-19 pode ser considerada um desastre biológico advindo da má gestão de riscos pela sociedade pós-moderna, revelando as mais variadas vulnerabilidades socioambientais, na medida em que não atinge a todos equitativamente. Ademais, promove a seleção de serviços considerados essenciais e pessoas para serem protegidas e outras para serem sacrificadas em prol da coletividade, como...
... da COVID-19 pode ser considerada um desastre biológico advindo da má gestão de riscos pela ... de acordo com Markus Gabriel (2020) possui origem no grego, significando todo o povo , denota as ... a contemporaneidade, a existência humana tem sido marcada pelos efeitos catastróficos ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08104684720194050000), 26-11-2019
PROCESSO Nº: 0810468-47.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF AGRAVADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0804374-42.2019.4.05.8000 - 3ª VARA FEDERAL - AL EMENTA ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. LEVANTAMENTO DE VALORES DO FGTS. CABIMENTO. CONOTAÇ
... Alagoas que, na ação civil pública de origem, concedeu o pedido de tutela de urgência, para ... que, no Formulário de Informações de Desastre - FIDE e no Decreto Municipal nº 8.658/2018, da ... aquele tenha sido ocasionado por ação humana, é possível o reconhecimento do direito à ... -
Teoria geral da execução trabalhista
... fundamentais para a garantia da dignidade humana, a rigidez do positivismo jurídico, ... infeliz e de boa-fé , que vai ao desastre patrimonial em razão de involuntárias ... fase do processo de conhecimento que deu origem à sentença condenatória exequenda” ... No ...
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O dano moral na órbita do direito do trabalho
... descem ao nível mais baixo da existência humana ... Assim, cabe ao direito a proteção de ... civil, quando considerada a origem, ou seja, conforme haja ou não vinculação ... ligeiramente ferida, venha a morrer num desastre da ambulância que a conduza ao hospital. Há ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... tributários de um Direito - em parte - de origem germânica. Essa influência é peça fundamental ... humana, no período de 1835 a 1873 (Nicolau, 2019, p ... O resultado é considerado um desastre, numa experiência histórica, que será decisiva ...
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A convergência entre ministério público e transformação social
... á instrumentalmente conectada à dignidade humana e à cidadania plena, serão abordados os ... à sociedade afetada e as vítimas do desastre ... 10. Boaventura de Sousa Santos. Políticas ... respectivos Grupos de Trabalho, que deu origem aos seguintes Grupos de Trabalho no âmbito do ...
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Direito Constitucional
... (C) a dignidade da pessoa humana. (D) o pluralismo político. (E) os ... o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras ... o dia, em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro ... (C) A lei ...
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Acórdão Nº 1447045 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-10-2023
... em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, ... Documento ... 5. Ocorre, entretanto, que o Tribunal de origem, no caso concreto ora ... sob análise, após ... pessoa humana, suas relações familiares e de amizade ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5016145-96.2020.4.04.0000), 30-04-2020
... há o direito líquido e certo alegado na origem, sendo indevida a liminar ... Acresce que as ... ção livre: "A concepção comum de desastre atenta para eventos que são repentinos, ... da natureza, [ ... ], fraquezas da natureza humana e [ ... ] efeitos colaterais da tecnologia [Farber ...
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Desastres ambientais e governança corporativa: programas de compliance como mecanismos de investimento na economia reputacional
O presente artigo tem por objetivo demonstrar como a governança corporativa pode auxiliar na prevenção de desastres ambientais, bem como apresentar como a implantação de programas de compliance vem sendo utilizada como investimento na economia reputacional das mineradoras após os desastres ocorridos no Brasil. Para atingir esta finalidade, propõe-se utilização de método hipotético dedutivo por...
... O desastre de Aberfan, pode ser concebido como um dos ... National Coal Board (NCB) , como de origem natural, por força da natureza, em razão das ... citar um exemplo mínimo de como a ação humana pode impactar, tem-se o fato de que o sistema ... -
Observações introdutórias bem-estar animal: um conceito aplicável aos animais selvagens na legislação da União Europeia?
Associar a noção de bem-estar animal com animais selvagens não é necessariamente evidente, pois geralmente ela só se aplica aos animais sob cuidados humanos. Numa visão ambientalista, o ser humano pode ser considerado responsável pelas ameaças que as suas atividades representam para as espécies. A isto pode ser acrescentada uma abordagem "bem-estarista", no sentido de uma obrigação negativa de não
... A DIGNIDADE HUMANA E DA NATUREZA: ANÁLISE DO RECURSO ESPECIAL Nº ... do meio ambiente, por certo, são a origem da atual crise ecológica, cujos riscos e perigos ... 1, p. 1-19, jan./maio 2022 ... desastre" ecológico [ ... ]” ... Assim, o paradigma \xEF" ... -
Biodiversidade
... abordagem muito séria, para evitar um desastre futuro, com impactos no clima e na biodiversidade ... em seus limites, sem interferência humana direta ou modificações ambientais, ... genético significa todo material de origem vegetal, animal, microbiana ou outra que contenha ...