desemprego estrutural definição
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... Preço vil. Definição que deve ficar a cargo do Juiz, de ... outros fins, a concessão de seguro desemprego. A liminar foi deferida na ... ação que pretendesse reforma estrutural d a política, como a incorporação ao ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... -lhe amplos poderes, tanto na definição da forma como na extensão da reparação ... de enquadramento no Seguro Desemprego, em valor igual ao salário mínimo, pelo prazo ... significativas, o desemprego estrutural e as novas técnicas de gerência e ...
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Direito coletivo do trabalho
... ”; esse é o objeto fundamental na definição de negociação, uma vez que não obstante cada ... para a empresa, que venha redundar em desemprego. Será que estamos realmente protegendo esse ... , acaso afastada, não altera o cerne estrutural da PLR em seu preciso conceito ... E, neste ...
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Saúde mental no trabalho e riscos psicossociais: análise crítica
... e emocionais decorrentes da ameaça do desemprego, que elevam o comprometimento do trabalhador para ... dar origem a novos riscos, assim, a definição de riscos psicossociais pode ainda ser ampliada ... da produtividade indica o caráter estrutural da ambivalência do direito do trabalho e, ...
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Direito coletivo e sindicato
... 8º, VI, CF/88). 2 ... @II. Definição ... Sindicatos são entidades associativas ... maneira importante, a curva de emprego/desemprego na respectiva sociedade. Nesse quadro é lícito ... A essa medida estrutural seguiram-se os diversos incentivos ao ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... Alguns autores também incluem na definição que a epidemiologia permite ainda a avaliação ... Entre interditar a empresa e acarretar desemprego ou permitir o uso do EPI em lugar do processo ... mínimos para gestão da integridade estrutural de caldeiras a vapor, vasos de pressão e suas ...
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O direito fundamental ao conteúdo do próprio trabalho: uma reconstrução normativa do direito ao trabalho como mediação da dignidade humana
... e o direito à proteção contra o desemprego. Bem assim, os itens II a IV, consignam o direito ... ), que nem sempre são suscetíveis de definição precisa, quase sempre têm custos e se sujeitam a ... Do ponto de vista estrutural, caberia diferenciar as dimensões objetiva e ...
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Como modernizar o direito do trabalho? A novidade é -um paradoxo estendido na areia
... das ações na bolsa de valores, do desemprego, da inflação, etc ... É um argumento que ... definição legal, como a questão do assédio moral ... “centrais” (temor do desemprego estrutural, que empurra os trabalhadores para programas de ...
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Análise econômica do direito e políticas públicas de redistribuição de renda
... Nenhuma definição única para o desenvolvimento econômico é ... a desigualdade social como um efeito estrutural que decorre da dinâmica histórica no ... Efeitos do desemprego, do Auxílio Emergencial de preservação do ...
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As nações unidas
... que a Carta da ONU não apresentou um definição acerca dos “direitos humanos e liberdades ... de trabalho e à proteção contra o desemprego. 2. Todos têm direito, sem discriminação ... a urbanização para transformação estrutural, alta produtividade, atividades de alto ...
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Dimensões da Superexploração do Trabalho no Brasil: Análise a Partir da Cadeia Produtiva da Carne e a Experiência de Imigrantes Caribenhos e Africanos na Indústria Frigorífica
O estudo versa sobre o processo de reestruturação produtiva, que conectou o complexo agroindustrial nacional à cadeia produtiva global da carne, em meio a um contexto internacional de consolidação da mundialização capitalista, de cariz predominantemente financeiro, e de configuração da política neoliberal no plano interno. Ao refletir sobre as circunstâncias sociais e políticas da modernização...
... -se a dependência como vínculo estrutural e sua existência delimitou a superexploração ... das desigualdades, a ascensão do desemprego, das vulnerabilidades e do empobrecimento em ... Com a definição desse recorte temático, a partir da ótica do ... -
Contrato de Trabalho. Subordinação Jurídica. Poder Diretivo do Empregador. Direitos e Deveres do Empregador e Empregado
... 1200, ao dizer que "A definição legal de empregado, prescrita no art. 3a da CLT, ... que tenha outras denominações como estrutural, estrutural-reticular, hierárquica, integrativa, ... ção ao trabalhador em situação de desemprego involuntário; ... Art. 203. A assistência ...
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Exclusão social, regulação do trabalho e crise do sindicalismo nas perspectivas crítica e utópica de Boaventura de Sousa Santos
Este artigo objetiva, mediante revisão bibliográfica, retomar as passagens de parte relevante dos escritos de Boaventura de Sousa Santos dedicadas ao exame da trajetória moderna da regulação do trabalho e da crise do sindicalismo dentro do marco analítico da exclusão social, sistematizando seus argumentos críticos e proposições utópicas sobre ambos os temas. Palavras-chave: Exclusão Social;...
... O Soberano é, por definição, o porta-voz da vontade geral, a qual não se ... ção promovida pela transformação estrutural do capitalismo, por sua vez alavancada pelo ... crescimento econômico, mas também do desemprego estrutural (SANTOS, 2010, p. 266). Em um ... -
As Mães Formadas em Direito: um Estudo sobre o Uso de Tecnologias no Cenário Pandêmico
... problemas têm grande influência na definição da agenda do governo ... A presente pesquisa ... pandemia ter aumentado a situação de desemprego, 84,4% das participantes responderam que já ... ógicas em dois principais aspectos: o estrutural, realizado pelos Tribunais de Justiça e outros ...
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Crise econômica, luta de classes e Serviço Social no Brasil
O texto objetiva analisar a crise econômica presente na realidade brasileira a partir de 2011, assinalando seus impactos sociais e políticos, em especial suas consequências para um acirramento da luta de classes no país. Aborda também a agenda restauradora que as classes dominantes estão impondo para resolução da crise. Em face desse quadro econômico e político, o texto visa, ainda, refletir...
... , em 1997; e um assombroso aumento do desemprego – a Pesquisa Nacional por Amostra de ... social, e em um país cujo ajuste estrutural do Estado resvala contra os direitos sociais ... óleo e gás, como critério para a definição de vencedores, para garantir a participação da ... -
Fim do trabalho ou trabalho sem fim? A terceirização laboral e a necessidade de dotar a legislação trabalhista internacional e local de uma "grande angular" protetivo-regulatória, conditio sine qua non de justiça social
... submersa no trabalho informal ou no desemprego, impedem um combate efetivo à expansão da ... , ou seja, da sua capacidade estrutural de facilitar a comunicação límpida e on line ... material direto ou indireto; esta definição não se aplica aos jornais ou outras ...
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Empresas multinacionais e a exploração laboral em países subdesenvolvidos: o papel da organização internacional do trabalho no combate à precarização do direito do trabalho
... na década de 70, apoiou-se sob o desemprego estrutural para reorganizar o mercado de ... de completa vagueza com relação à definição da legislação brasileira. E isso inegavelmente ...
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Família: entidade merecedora de especial proteção do estado
... nossa atual, em que há disputa pela definição desse conceito. Assim como a sociedade passa por ... algum amparo para o nosso desamparo estrutural A revolução silenciosa que a família, por meio ... ; resolução dos problemas do desemprego; acesso à educação; e condições dignas de ...
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Ativismo judicial e a justiça do trabalho no contexto da sociedade da informação
... ável passividade fruto do fantasma do desemprego estrutural e da crescente miséria. 220 ... 229 Decorrência da própria definição de lacuna, é que não é esta o objeto central ...
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Direito Constitucional
... º, da CF); B: incorreta, pois seria definição da Constituição imutável. A Constituição ... (D) Em função do caráter estrutural e complexo do litígio causador do estado de ... , o recebimento do benefício do seguro-desemprego à filiação do interessado a colônia de ...
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A responsabilizacao da familia na cena contemporanea: particularizando o Programa Crianca Feliz/Family responsibilization in the contemporary scenario: particularizing the Happy Child Program.
... contemporanea, salientando a crise estrutural do capital e, consequentemente, as estrategias ... razoes do crescimento da desigualdade, desemprego e regressao de direitos ... Considerada celula ...
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A reforma trabalhista e a prevalência do negociado sobre o legislado: limites de uma negociação coletiva constitucional
... da mão de obra, à luta contra o desemprego, à garantia de um salário que assegure ... à negociação coletiva, fornece uma definição do que seja negociação coletiva trabalhista, ... deve haver uma construção cultural e estrutural para que as partes possam verdadeiramente cumprir ...
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Direito Tributário
... (D) A definição do fato gerador dos emolumentos extra-judiciais ... , do porte da empresa ou da condição estrutural do mercado de trabalho ... Gabarito “B” ... , idade avançada, tempo de serviço, desemprego ...
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As mudanças contemporâneas no mundo do trabalho e o princípio da valorização do trabalho humano
Este artigo busca apresentar as principais mudanças ocorridas no modo de produção contemporâneo, advindas do que se convencionou ser a 3ª Revolução Industrial, combinado ao advento de pressupostos político-econômicos neoliberais, e as consequencias desse novo contexto para o mundo do trabalho. O foco principal de análise parte dos ditames do art. 170 da Constituição Federal Brasileira que funda a
... Há um sentimento universal que o desemprego arraigado na sociedade moderna esteja ... ao desalento do desemprego estrutural ou está submetida às novas formas de ... relação capital X trabalho, urge a definição de um aparato legal capaz de delimitar direitos e ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7499, DE 25 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano de Desenvolvimento do Nordeste da Nova Republica.
... desemprego, com o conseqüente agravamento das condições ... - a definição e a implementação dos planos, programas e ... de novas frentes de transformação estrutural e avanço qualitativo, nos mais diversos setores ...