desemprego estrutural definição
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Relações de trabalho lato sensu
... ): a dimensão objetiva e a dimensão estrutural. A subordinação objetiva ocorre pela ... não é, por isso, decisiva para a definição da natureza jurídica do pacto celebrado entre ... seguridade social (tal como o seguro-desemprego" e o abono do PIS, por exemplo). Neste quadro, n\xC3" ...
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Greve e direito: estudo de casos judiciais envolvendo movimentos coletivos de trabalho contra as reformas institucionais de austeridade
O artigo reflete sobre as relações entre greve e direito em tempos de reformas institucionais de austeridade. A partir dos trabalhos de Mark Blyth e Michael Schiavone, apresenta a forma pela qual as políticas de austeridade se disseminam pelo mundo e as resistências sindicais que encontram em experiências europeias e estadunidenses. A greve é um dos mecanismos que explicitam tais resistências,...
... do que as despesas altas, um problema estrutural do Estado moderno capitalista, fundado no ... soberanos e levaram ao aumento do desemprego, da mortalidade infantil e da qualidade de vida ... 77 interpreta que as técnicas de definição jurídica assumem o papel redutor da capacidade ... -
O humanismo em crise: a proposta levinasiana da alteridade do rosto como reconstrução do humanismo
... a todos os seus setores desse código estrutural. A fetichização do código manifesta-se na ... desde a exclusão social pelo desemprego e marginalização até as mais primitivas ... , então, a supervalorização de toda definição, sua exasperação num indefinível, num ...
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A mão de obra migrante como traço da escravidão moderna
... plano internacional não existe uma definição universalmente aceite de migrante. O termo ... Espera-se que o desemprego aumente num futuro próximo quando os candidatos ... produtivo verdadeira subordinação estrutural entre as empresas ... Nas palavras de Mauricio ...
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Feminismo e gênero
... essa diferença era decisiva para a definição do papel das mulheres na sociedade ... Outro ... Essa desigualdade estrutural do mercado de trabalho torna-se ainda mais ... Além do desemprego estrutural, a erosão dos pilares do próprio ...
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O direito previdenciário e a segurança e saúde no trabalho
... , do porte da empresa ou da condição estrutural do mercado de trabalho. § 10. A lei definirá ... ção ao trabalhador em situação de desemprego involuntário; IV — salário-família e ... ária e epidemiológica, bem como definição de políticas em saúde coletiva ... @1843 ...
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A Construção de um Critério Multidimensional Psicossocial para a Configuração do BPC Assistencial
... para mudanças de ordem concei-tual e estrutural nas políticas de Assistência Social, ... de Maria Ozanira da Silva, acerca da definição de pobreza: ... A concepção adotada é, ... decorrência do recebimento do seguro-desemprego, mas deixa de arcar com o pagamento de suas ...
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Aspectos criminológicos sobre a aplicação do princípio da igualdade ante a seletividade do direito penal brasileiro: o preconceito na Lei de drogas
... responsável por efeitos danosos como desemprego, discriminação, pobreza, segregação e ... 20) ... A seletividade penal é estrutural e antiga entre os brasileiros. Revela também que ... definição de substância ilícita reflete diretamente na ...
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Psicologia e os adolescentes em conflito com a lei
Através do relato de experiência de uma prática supervisionada do curso de Psicologia, em um Centro de Atendimento Socioeducativo (CASE) do Rio Grande do Sul que acolhe adolescentes em conflito com a lei, retomaremos conceitos que cercam a adolescência, percorrendo por questões de identidade, vulnerabilidade social, família, delinquência e violência. Este artigo tem como objetivos, buscar os...
... níveis de conceitualização: nível estrutural, nível individual e nível sociopsicológico ... mudanças, crises econômicas, desemprego, a rapidez, a sociedade está constantemente ... Essa definição de regras se dava de cima para baixo. Eram regras ... -
Racismo, fome e política: um diálogo sobre África e América na conjuntura da pandemia
O artigo discute o atual momento sócio-político na América Latina e na África, no contexto da pandemia da covid-19 e da ocorrência de alguns retrocessos civilizatórios. Destaca que as sociedades desses continentes, em particular, são marcadas pelo racismo estrutural e pela negação dos direitos humanos fundamentais, como o acesso aos alimentos, para a maioria da população, notadamente para os...
... particular, são marcadas pelo racismo estrutural e pela negação dos direitos humanos ... em cerca de 2 milhões de pessoas, o desemprego subiu de 4,3% para 9,6% - e isso num país onde o ... 1 A definição" de insegurança alimentar é tomada em relação \xC3" ... -
Princípio fundamental da Igualdade e Ação Afirmativa
... um alto de grau de subjetividade na definição e igualização do êxito que elas possam ter ... uma diminuição adequada do nível de desemprego. Um programa deste tipo poderia produzir um ... revelam na chamada “discriminação estrutural”, espelhada nas abismais desigualdades sociais ...
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A diretiva 2014/24/ ue como guia de contratualizações sustentáveis de políticas públicas sociais
O presente artigo, a partir da utilização de pesquisa bibliográfica e do método indutivo, analisa os efeitos da concorrência interestadual assentada na guerra do atrativismo fiscal e as medidas de austeridade que objetivam tornar o Estado sustentável em sua dimensionalidade econômico-financeira. Ao par dessas considerações, apresenta a relação entre as medidas atrativistas e austeras com a (in)sus
... buscaram a reorganização estrutural, funcional, econômica e dos modos de gestão do ... que carrega consigo as mazelas do desemprego, da redução das receitas estaduais e das ... 2014, p. 14. 59 A diretiva remete a definição destes crimes para o artigo 2º da ... -
Carolinas Brasileiras: sofrimentos, injustiças e denúncias sociais
É importante tecer, na realidade atual, apontamentos sobre as “Carolinas” brasileiras. Vistas pelo quadro da pobreza, sofrimentos, desigualdades e lutas sociais, as Carolinas terão como pano de fundo a obra o “Quarto de despejo: Diário de uma favelada”, da saudosa escritora Carolina Maria de Jesus (1914-1977). Como muitas Carolinas, Carolina de Jesus era mãe, negra, trabalhadora, semianalfabeta,...
... pela precarização urbana e racismo estrutural ... Bibliograficamente nos alinhamos aos ... Sendo da sociedade, são todos, por definição, problemas sociais com especificidades ... , são as vítimas do racismo e do desemprego estrutural, enfim, integram um cenário ... -
Contratos
... subordinação jurídica trabalhista estrutural. Esta subordinação estrutural significa a mera ... 3.2.1. Definição ... O que é? Terceirização é a ... e remuneração, de modo a combater o desemprego. Não gera precarização, mas segurança ...
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Reforma trabalhista e desenvolvimento humano: uma análise legislativa à luz do fenômeno 'pejotização
A reforma trabalhista vem sendo apontada pelo discurso neoliberal desenvolvimentista como a alternativa para acabar a recessão e retomar o crescimento econômico do Brasil. É justamente de discurso que se trata o desenvolvimento, termo que ganhou popularidade, mas que apenas reflete as aspirações mais abstratas e comuns à maioria dos indivíduos e das coletividades de uma nação, razão pela qual os...
... e complexa, não existindo definição universal, globalmente válida” (7) , eis que ... ) de emprego do trabalho vivo, causando desemprego estrutural, uma vez que a geração de riquezas ... -
Onze proposições sobre o direito do trabalho desde a perspectiva ecossocialista
... ? Daí a necessidade de firmarmos uma definição prévia ... 1. Artigo originalmente publicado ... ção com as políticas de redução de desemprego ... Todavia, a abordagem ecossocialista da ... da sua força de trabalho seguirá estrutural e necessária ... Quanto a estes aspectos, ...
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A Atual Política Tributária de Incentivo ao Setor da Reciclagem à luz da Lei nº 12.305/2010: Em Busca da Cidade Socialmente Sustentável / Today's Tax Policy Of Encouraging The Recycling Industry In The Light Of Law No. 12.305/2010: In Search Of The Social
... de pequenas propriedades, sendo a definição e demarcação das terras devolutas, após essa ... urbanização, haja vista que ela é estrutural e institucionalizada pelo mercado imobiliário ... (ex.: rendimento mínimo, subsídio de desemprego, bolsas de estudo, habitações econômicas) ...
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Os Discursos sobre Crime e Criminalidade
... do crime é representado pela definição analítica (ou operacional) de fato punível, ... sociais negativos de marginalização, desemprego, pobreza etc., que ativam estereótipos, ... íquicos e emocionais da violência estrutural sobre a força de trabalho integrada no ...
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Da atividade econômica
... para minorar problemas sociais, como o desemprego. O autor anota que: ... ( ... ) restringir ou ... estrutural em relação ao produtor do bem ou serviço de ... ção dos termos ( ... ) Entre a definição neoliberal da Constituição de 1946 e as ...
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Programas de transferência de renda condicionada na américa latina: enfrentamento à pobreza?
Texto resultante de pesquisa sobre os Programas de Transferência de Renda Condicionada (PTRC) em implementaão na América Latina: Bolsa Família do Brasil (BF); Assignación Universal por Hijo (AUH) da Argentina e Nuevo Régimen de Asignaciónes Familiares (AFAM-PE) do Uruguai. Analisa as transformaões experimentadas sob o capitalismo e suas expressões nessa parte do continente americano, buscando...
... , sem compromisso em reverter a pobreza estrutural ... Palavras-chave: América Latina ... o aumento considerável das taxas de desemprego. Entre 1990 e 2002 a taxa média do desemprego na ... que se iniciam pela própria definição e mensuração da pobreza. Pochmann (2004) faz ... -
Ministério do Trabalho
... definição da estratégia a ser utilizada na ação fiscal, ... , dos Requerimentos do Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado, entregando a via ... formais, o atendimento da composição estrutural da notificação de débito, prevista no art. 38, ...
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O sistema regional de proteção interamericano
... protegida contra as consequências do desemprego, da velhice e da incapacidade que, provenientes ... cumprir os elementos mais estritos da definição de escravidão estabelecida pela Corte ... a existência de uma discriminação estrutural histórica, em razão do contexto no qual ...
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Direito do trabalho em revista: trabalho e crítica da ideologia na teoria marxista
... ”, já que é nesse mesmo processo estrutural que se encontra, ao mesmo tempo, sua forma ... na base, avançam a precarização e o desemprego, ambos estruturais; entre eles a hibridez, o ... definição dos direitos individuais (igualdade jurídica, ...
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Avanços tecnológicos e o fim dos postos de trabalho: liberdade ou aprisionamento?
A tecnologia continuará a transformar o mercado de trabalho. A inteligência artificial repete evoluções tecnológicas anteriores no tocante à substituição do trabalho humano e inova ao ameaçar profissões que até então pareciam intocáveis. Tentar regulamentar por lei alguma forma de proteção dos trabalhadores contra a automação, coloca o país que veda o avanço tecnológico numa situação desfavorável
... postos de trabalho, ocasionando desemprego estrutural. A melhor solução é direcionar a ... , sendo a flexibilidade na definição do momento da prestação de serviços uma de ... -
Mudanças trazidas pela lei do superendividamento
Novo paradigma promove o acesso ao crédito responsável e à educação financeira e evita a exclusão social do devedor de boa-fé
... 4. A DEFINIÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTO E SEUS ELEMENTOS § ... , situações circunstanciais como desemprego, diminuição de renda, doenças, entre outras ... condomínio, que possibilitam controle estrutural da empresa e oferecimento de serviços ...