desemprego estrutural informalidade
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Atuação Sindical
... para requerer o benefício do seguro desemprego e a movimentação da conta vinculada no Fundo de ... No sistema estrutural brasileiro, confederativo e unitário, o ... Diante da informalidade das negociações coletivas, independe da ...
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Falha de governo e tributação da folha de pagamento
... desejada, mas é antes um problema estrutural que impede o Estado de operar de forma eficiente ... se, ao contrário, tem fomentado a informalidade e a adoção de sistemas alternativos de oferta ... pelo Brasil tem sido o agravamento do desemprego ... Com isso, há aumento de competitividade no ...
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A prevalência do negociado sobre o legislado e direitos humanos: a supralegalidade das normas internacionais do trabalho
A reforma trabalhista consolidada no Governo Temer baseou-se no primado da sujeição do trabalho humano ao comando da lógica de mercado. Este cenário conflita com o ideal fixados nas normas internacionais de direitos humanos. As inseguranças do mundo do trabalho (desemprego crescente, heterogeneidade e precarização do mercado de trabalho, desigualdade e exclusão social) são mecanismos do...
... As inseguranças do mundo do trabalho (desemprego crescente, heterogeneidade e precarização do ... um processo de precarização estrutural ainda mais agudo. O contrato de trabalho está ... como a contratação marcada pela informalidade da relação de emprego. Tais aspectos não são ... -
Unemployment of Young People with Higher Education in Macapa and Santana/Desemprego de jovens amapaenses com escolarizacao superior em Macapa e Santana.
... na precarizacao exacerbada do trabalho e no desemprego estrutural; na segunda, discorre-se sobre o processo de reestruturacao das ... , no emprego temporario, em atividades autonomas, na informalidade, nas cooperativas de trabalho e outras formas de trabalho assalariado ...
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Da gênese das contradições: A contradição capital-trabalho e a sociabilidade do cooperativismo popular
... ] condição, gestada sob a crise estrutural produtiva e distributiva, dá abertura a outras ... O aumento da informalidade e a precarização das relações formais de ... [g37][g40][notdef] em uma conjuntura de desemprego em massa. De outro lado, o aprofundamento dessa ...
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Teoria geral do processo do trabalho
... 185 a 187); mais informalidade (art. 188) e flexibilidade (art. 190) na prática ... Citem-se, como exemplos dela, o desemprego estrutural — provocado pelo advento de ...
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O novo proletariado da era digital e à precarização estrutural do trabalho
Com o avanço das tecnologias surgiram novas tendências de devastação do trabalho, promovidas pelo capitalismo global. Tais tendências vêm progredindo há vários anos, de modo que nem os Sindicatos e Governos conseguem reverter esse quadro de degradação das condições de trabalho dos “novos proletários da era digital”. O presente trabalho visa discutir quais os mecanismos utilizados para tornar o...
... no Brasil, tendo como consequências a lexibilização, a informalidade" e a precarização da classe trabalhadora. (5) ... 2.1. A reestruturaç\xC3" ... entre a deterioração de suas condições de trabalho e o desemprego. (14) ... 3. O novo proletariado da era digital no Brasil O labor ... -
A mão de obra migrante como traço da escravidão moderna
... Espera-se que o desemprego aumente num futuro próximo quando os candidatos ... parcial ou integralmente à informalidade, de outro lado está a imigração formal, de ... produtivo verdadeira subordinação estrutural entre as empresas ... Nas palavras de Mauricio ...
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Precariedade no teletrabalho: gestão de adoecimento
... regida pelo “ just-in-time ”, a informalidade e a flexibilização 3 das relações de emprego ... Uma espécie de subordinação estrutural é criada: o poder empregatício transforma-se ... pelo capitalismo e amortecer o desemprego. Contudo, a redução dos custos com novas formas ...
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O Renascimento do Direito do Trabalho no Século XXI: a Experiência Brasileira de 2003 a 2010
... "essa nova relação social [ ... ] e sua estrutural inserção na empresa foram requisitos ... -se acompanhado por pobreza, miséria, desemprego e até caos político e social 40 ... Nesta ... direitos, quer pela pura e simples informalidade, quer pela submissão a outras fórmulas ...
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A quem pertence o direito fundamental ao trabalho digno no Brasil? Em busca de um direito do trabalho para trabalhadoras e trabalhadores negros
... momento, o racismo como aspecto estrutural da sociedade brasileira a partir da exposição ... da população negra inserida na informalidade", e propõe que a solução para este problema est\xC3" ... % dos trabalhadores que recebem seguro-desemprego após o resgate. São em sua maioria ho-mens ...
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Trabalhadoras e trabalhadores em salões de beleza: desafios de concretização do direito fundamental ao trabalho digno em tempos de 'parceria
A pesquisa propõe-se a explorar os contornos jurídicos do trabalho desempenhado em salões de beleza por cabeleireiros, barbeiros, esteticistas, manicures, pedicures, depiladores e maquiadores, que comumente se inserem em relações de trabalho precárias. Com enfoque crítico na figura do contrato de parceria, objetiva-se desenvolver uma análise crítica da legislação vigente, ressaltando-se a...
... , em espaços de precariedade e de informalidade ... 2. A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DOS ... como instrumento para ocultar o desemprego e a informalidade. Por meio da difusão de um ... , como solução fictícia para a crise estrutural do mercado de trabalho capitalista, impõe a cada ... -
Legislação
... mecanismos de proteção contra o desemprego, compatíveis com as legislações e as ... ões posteriores, tais como a alvenaria estrutural, paredes de concreto, impressão 3D ou outros ... informalidade, acidentalidade e adoecimento ocupacionais; ...
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Contrato de trabalho ? modalidades
... Cabe enfatizar que essa informalidade não elimina, contudo, a importância da ... ão administrativa para saque do seguro-desemprego, caso enquadrado o período contratual no prazo ... empregatício para o funcionamento estrutural do sistema capitalista, ela busca, ao mesmo ...
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Contrato de trabalho - modalidades
... Cabe enfatizar que essa informalidade não elimina, contudo, a importância da ... ão administrativa para saque do seguro-desemprego, caso enquadrado o período contratual no prazo ... empregatício para o funcionamento estrutural do sistema capitalista, ela busca, ao mesmo ...
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Os preceitos da lei n. 13.467/2017 no campo do direito individual do trabalho
... ógica do Direito, isto é, à ideia estrutural de princípios como normas jurídicas — ... do empregado (a denominada informalidade trabalhista ), estipulada no art. 47 da CLT, ... o ingresso no Programa de Seguro-Desemprego.” (NR) ... “Art. 452-F. As verbas ...
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Direito do trabalho em revista: trabalho e crítica da ideologia na teoria marxista
... ”, já que é nesse mesmo processo estrutural que se encontra, ao mesmo tempo, sua forma ... na base, avançam a precarização e o desemprego, ambos estruturais; entre eles a hibridez, o ... percebem-se assombrosos índices de informalidade e desemprego, acima de 50% da classe ...
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Do crescimento econômico ao desenvolvimento includente, sustentável e sustentado por meio de ferramentas tributárias
O presente artigo tem como escopo estudar o papel importante que as ferramentas tributárias tem para atingimento de um desenvolvimento includente, sustentável e sustentado. Para isso, evidenciou-se que crescimento econômico e desenvolvimento econômico não tem a mesma base de aferição, sendo que o Direito ao Desenvolvimento, previsto no texto constitucional, no artigo 3º é um dos objetivos da...
... ção ao meio ambiente, uma vez que o desemprego maciço, subemprego, desigualdades sociais e ... inclusiva propiciada pela mudança estrutural ... Neste viés, vale asseverar que Sachs ... altos índices de desemprego e de informalidade (minorado, em parte, pelo MEI) ... Ferramentas ... -
Dimensões da Superexploração do Trabalho no Brasil: Análise a Partir da Cadeia Produtiva da Carne e a Experiência de Imigrantes Caribenhos e Africanos na Indústria Frigorífica
O estudo versa sobre o processo de reestruturação produtiva, que conectou o complexo agroindustrial nacional à cadeia produtiva global da carne, em meio a um contexto internacional de consolidação da mundialização capitalista, de cariz predominantemente financeiro, e de configuração da política neoliberal no plano interno. Ao refletir sobre as circunstâncias sociais e políticas da modernização...
... -se a dependência como vínculo estrutural e sua existência delimitou a superexploração ... postos de trabalho e no aumento da informalidade, em um cenário de precarização das condições ... das desigualdades, a ascensão do desemprego, das vulnerabilidades e do empobrecimento em ... -
Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1
... Da diferença estrutural entre o processo do trabalho e o comum tem-se que ... A sua informalidade contribui com a celeridade e com a economia ... de vista que num país onde grassa o desemprego o empregado estará muito fragilizado por ...
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Precarização do trabalho no mercado de startups: análise do modelo utilizado pela Uber e a necessária atuação do estado na proteção do trabalhador
O presente artigo destina-se à análise da precarização do trabalho no bojo do mercado de startups, tendo como ponto fulcral o modelo de negócio utilizado pela Uber e a necessária regulação estatal com vistas em proteger o trabalhador hipossuficiente. Será empenhada devida pesquisa acerca dos elementos que constituem o contrato de emprego, buscando demonstrar a exegese adequada ao caso concreto,...
... ção de direitos trabalhistas tem-se o desemprego estrutural, agravado ainda mais pelos modelos de ... , sob pena de aumento da informalidade e, consequentemente, das desigualdades sociais ... -
Crise econômica, luta de classes e Serviço Social no Brasil
O texto objetiva analisar a crise econômica presente na realidade brasileira a partir de 2011, assinalando seus impactos sociais e políticos, em especial suas consequências para um acirramento da luta de classes no país. Aborda também a agenda restauradora que as classes dominantes estão impondo para resolução da crise. Em face desse quadro econômico e político, o texto visa, ainda, refletir...
... , em 1997; e um assombroso aumento do desemprego – a Pesquisa Nacional por Amostra de ... informalidade cresce, com a perda de 3 milhões de postos com ... social, e em um país cujo ajuste estrutural do Estado resvala contra os direitos sociais ... -
O Direito do Trabalho em Face a Nova Morfologia do Trabalho
As mudanças ocorridas no capitalismo recente combinada com o conjunto de “reformas” que vêm sendo implementadas no Brasil, desencadearam um conjunto de transformações que alteram profundamente as relações de trabalho neste país. Nos limites deste ensaio, buscaremos apresentar elementos explicativos destes processos, elencando as formas de realizar as atividades laborativas a partir deste momento,
... diminuição expressiva das taxas de desemprego, redução da informalidade, aumento do ... exemplo, o quadro de precarização estrutural que conduz os trabalhadores à ‘servidão ... -
As mudanças contemporâneas no mundo do trabalho e o princípio da valorização do trabalho humano
Este artigo busca apresentar as principais mudanças ocorridas no modo de produção contemporâneo, advindas do que se convencionou ser a 3ª Revolução Industrial, combinado ao advento de pressupostos político-econômicos neoliberais, e as consequencias desse novo contexto para o mundo do trabalho. O foco principal de análise parte dos ditames do art. 170 da Constituição Federal Brasileira que funda a
... Há um sentimento universal que o desemprego arraigado na sociedade moderna esteja ... ao desalento do desemprego estrutural ou está submetida às novas formas de ... na América Latina, pelo aumento da informalidade" no trabalho, que por fim resulta na desarticulaç\xC3" ...