direito natural locke
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A Tese de Montesquieu e a praxis dos pais fundadores da República Norte-Americana
O presente ensaio trata da tese de Montesquieu e da sua influência no pensamento e na prática dos protagonistas da Revolução Norte-Americana, que criou a primeira república moderna (sob a forma federal e com governo presidencialista) e instituiu o judicial review of legislation. O estudo inventaria o pensamento jurídico subjacente às escolhas políticas dos fundadores do novo Estado, tal como...
... A ciência do direito se converterá em mera técnica jurídica se não ... e súditos), foi a escola do direito natural que teve o mérito de racionalizar o direito ... 7 Locke, teorizando a experiência constitucional da ... -
A Fundamentação dos Direitos Humanos
... ções preconizadas para as antinomias do direito humanitário procuram suporte em opiniões ... pressupõe uma noção de direito natural como ordem normativa superior ao direito ... A partir de pensadores racionalistas como Locke e Grotius, o direito natural seria o conjunto das ...
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Da violência física à simbólica uma crítica à democracia liberal hegemônica
O objetivo deste trabalho é realizar uma discussão sobre os princípios fundadores da democracia liberal e da forma de violência nela existente, tomando como hipótese a presença de uma dominação hegemônica, que se disfarça por meio de uma violência simbólica legítima, e está entrelaçada ao próprio Estado democrático de direito. Visando atingir tal objetivo, a pesquisa utiliza-se de um método...
... pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Tiradentes (2023) com bolsa ... da democracia liberal, tal como descrevem Locke (2019) e Toqueville (2014a, 2014b). Em seguida, ... estado de natureza baseia-se num direito natural constituído previamente à existência humana, o ... -
A globalização e a (re)construção da cidadania
O problema de pesquisa proposto é analisar o fenômeno da globalização e suas implicações na (re)construção da cidadania. Os objetivos específicos são: a) descrever a Modernidade enquanto modelo político, jurídico e filosófico; b) delimitar o conceito e características da globalização; c) conceituar a cidadania e seus desenhos na globalização. Trata-se de uma pesquisa de caráter qualitativo e...
... à sua perfectibilização; dificuldade do Direito estatal, como único regulador das relações ... , caracterizado principalmente pela obra de Locke; e pelo princípio da comunidade, caracterizado ... Para Locke, a propriedade é um direito natural, é a razão do contrato social e é dever do ... -
Prefácio da primeira edição
... a Engenharia (ciência exata) com o Direito (ciência social). Dessa fusão nasceu um livro ... aguda observação de NORBERTO BOBBIO (“Locke e o Direito Natural”, Ed. UNB, 1997). A obra ...
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O tributo como meio de efetivação da justiça e do Estado Social
... O Estado Social de Direito, além de promover um ambiente propício à ... a propriedade privada como um direito natural e intocável, mas como uma convenção jurídica ... HOBBES, LOCKE e ROUSSEAU, por exemplo, partilham da ideia de ...
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Filosofia do Estado e Famílias Constitucionais
... desta complexidade, a dinâmica do Direito Constitucional também se acelera, especialmente ... contratualistas dos filósofos Hobbes, Locke e Rousseau. 21 STRECK; BOLSAN DE MORAIS, ... , renunciando, pois, o seu “direito natural” de fazerem o que desejam, e, com intuito de ...
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O 'direito' como objeto de estudo
... relação da palavra com aquilo que ela significa para nós parece natural, o que acarreta o erro de misturar a realidade, física com a ... Seus principais representantes são ROUSSEAU, HOBBES e LOCKE ... Em suma, na concepção jusnaturalista, “direito” é uma ...
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Ordem econômica
... 199-205 ... EBOOK DIREITO CONSTITUCIONAL SISTEMATIZADO_MIOLO.indb 759 ... considerado, por séculos, um direito natural dos mais importantes, tendo sido defendido por ... ósofos iluministas, destacadamente por John Locke, 5 vindo a ser reconhecido desde as primeiras ...
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A propriedade urbana e sua função social
... ( ... ) estado natural corresponderia um estado civil que pudesse gerir ... ção garantidora do pleno e ilimitado direito de propriedade dos bens individuais ... ligado ao direito natural, tendo em Locke, no século XVII, seu grande defensor. Para ele, ...
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Doutrinas da Baixa Idade Média
... coisa, mas Deus é resolvido num mundo natural e humano. Conseqüentemente, não se pode mais ... se dava, por exemplo, nos costumes (direito consuetudinário), a vontade da classe política ... Francis Bacon, Thomas Hobbes e John Locke, expressando a índole positiva e prática da ...
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O positivismo jurídico e a infundamentabilidade dos direitos humanos: uma crítica a partir da ética da lei natural
O discurso contemporâneo acerca dos direitos humanos concentrou todos os seus esforços no reconhecimento e na efetivação desses direitos. Uma das consequências de tal esforço político é a crescente positivação nacional e internacional. No entanto, o efeito desse gesto é a negação da necessidade de uma fundamentação filosófica dos direitos humanos. Portanto, o positivismo jurídico passa a ser o...
... Elden Borges Souza ... Mestrando em Direito pelo Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) da Universidade ... ás de Aquino, do direito natural moderno revolucionário, de Hobbes, Locke e Rousseau. O jusnaturalismo torna-se jusracionalismo, não sendo mais a ... -
Referências
... direito ... ȏȏȏȏȏȏȱǯȱLocke e o direito natural ...
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Referências
... direito ... ȏȏȏȏȏȏȱǯȱLocke e o direito natural ...
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Poder político e legitimidade dos governos no estado de direito democrático
... , mas está em continuidade com ela promovendo a sociabilidade natural ao homem”, de modo que o governo se insere menos no direito divino e ... 2.2 A legitimidade do poder político: contribuições de Hobbes, Locke e Rousseau ... Para Lomba (2008, p. 26) os ventos do iluminismo, do ...
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Estrutura do Estado
... temas referentes à Teoria do Estado e ao Direito Constitucional, mas também próprios de uma ... Interferindo, no entanto, fator humano ou natural, a consequência pode não se veriicar ... A ... com base na vontade livre dos indivíduos (Locke e Rousseau) ... Ao se relacionar com o outro, ...
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Direitos dos animais: Uma abordagem incrementadora
O presente artigo aborda a discussão entre duas diferentes teorias no campo de defesa dos não humanos: os "direitos" dos animais e o "bem estar" dos animais. Enquanto os benestarias sustentam que os interesses dos animais podem ser ignorados se as consequências para os humanos justificarem isso, os que propõem os "direitos dos animais" sugerem um viés abolicionista, igualando-os aos humanos....
... P alavRas - chave : Direito dos animais. Bem estar dos animais ... refletindo a moral ontológica de John Locke, cuja visão ajudou a formatar ambas de nossas ... o direito de propriedade era um direito natural porque sua força de ligação existia mesmo no ... -
Liberalismo, republicanismo e os graus de liberdade na democracia brasileira: uma análise a partir de decisões judiciais
O modelo liberal e o modelo republicano, a partir das contribuições de John Locke e de Jean-Jacques Rousseau, consubstanciam-se como verdadeiros expoentes do pensamento político moderno. Assim, não obstante com o advento dos Estados Modernos as duas tradições terem se vinculado harmoniosamente ao Estado Liberal e ao Estado Social, respectivamente, tem-se que a partir da superação desses Estados,...
... , a partir das contribuições de John Locke e de Jean-Jacques Rousseau, consubstanciam-se ... ínio que a propriedade, para Locke, é um direito pré-político (ou pré-contrato social); e isso ... apresenta a propriedade enquanto direito natural individual, inalienável e absolutamente ... -
Razões (e práticas) de Estado: os mal-estares entre a liberdade e a segurança jurídica
Trata-se das práticas contemporâneas do Estado brasileiro, especificamente sobre o conflito entre a liberdade e a segurança jurídica, e de qual modo esta tensão fez-se presente nas orientações político-jurídicas de formação e desenvolvimento do Estado de Polícia, posteriormente, do Estado de Direito, e a repercussão atual junto ao Direito Administrativo, notadamente ao serem atribuídos os papeis...
... de Polícia, posteriormente, do Estado de Direito, e a repercussão atual junto ao Direito ... Com John Locke (1632-1704) combate-se o absolutismo. O seu ... Uma das expressões do direito natural à liberdade devem ser os frutos da força de ... -
ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Ementa e Acórdão ADI 427 5 / DF DIREITO CONSTITUCIONAL E REGISTRAL ... : 1) Desconforto com o sexo anatômico natural; 2) Desejo expresso de eliminar os ... ponto , pelo pensamento de John Locke, resultou de projeto elaborado por ...
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Notas sobre 'A História do Princípio da Maioria', de Otto Friedrich Von Gierke (1841/1921)
... 1) ... Poucos autores na história do direito tiveram a coragem e a determinação de analisar ... luta contra a doutrina social do direito natural, que se ... desenvolveu nesse tempo, ... Hobbes e Locke, Ulrich Huber, Pufendorf, Thomasius, Christian ...
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A liberdade igual no estado constitucional de direito sob a perspectiva do contratualismo de John Rawls
Este artigo pretende mostrar como o princípio da liberdade igual está presente na concepção contemporânea de Estado de Direito. A liberdade igual como concepção de justiça, desenvolvido no trabalho de Rawls, sob a ótica da contratualismo, tem um papel de referencial para o alcance de uma constituição justa. Em seguida, a investigação discute o papel da liberdade nas principais teorias do...
... 2 “A natural human inclination is to be free—free to think, to believe or disbelieve, ... concepção de liberdade se diferencia muito da elaborada por John Locke. No estado de natureza (que neste caso não é um estado de guerra) o ... -
Obras Citadas
... Nós, o povo soberano. Fundamentos do direito constitucional. Trad. Mauro Raposo de Mello ... ARMITAGE, David John. Locke, Carolina, and the two treatises of government ... BOBBIO, Norberto. Locke e o direito natural. 2. ed. Trad. Sérgio Bath. Brasília: Editora ...
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Apresentação
... a investigação da história e teoria do Direito Social apresenta-se ... A necessidade de uma ... imantam a Escola Peninsular do Direito Natural, apontando para o pensamento filosófico de ... como Tomás de Aquino, Hobbes, Grotius, Locke, Vitória, Suarez, Molina, entre outros, que se ...
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Precedentes e Legalidade
... edifi car no plano normativo o Estado de Direito. A lei é o instrumento de disciplinamento social ... situações, que dizem respeito ao mundo natural ou ao ambiente cultural. Segundo a hipótese que ... 296 1.2.2.4 A lei para Locke ... John Locke, conterrâneo e contemporâneo ...