direito no brasil reino
-
Embrião, Nascituro e Prote ção da Vida Humana
... Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade ... Brasil, antes do Código Civil de 2002, foram elaborados ... ônia teve início com as Ordenações do Reino de Portugal, que tiveram como base o Direito ...
-
A proibição de bis in idem e a tributação
... Proibição de Bis in Idem e Direito" Tributário Material ... 1. Existe uma proibiç\xC3" ... No Brasil, relativamente aos impostos, a Carta elenca, um a ... É o sistema adotado no Reino Unido, nos Países Baixos, na Áustria e na ...
-
DECRETO Nº 64704, DE 17 DE JUNHO DE 1969. Aprova o Regulamento do Exercicio da Profissão de Medico Veterinario e Dos Conselhos de Medicina Veterinaria.
... , ovos, mel, cêra e demais derivados do reino animal, assim como inspeção e fiscalização ... por convênio internacional firmado pelo Brasil; ... c) aos estrangeiros contratados que, ... dotada de personalidade jurídica de direito público, com autonomia técnica, administrativa ...
-
O discurso político em torno de armas no Brasil
O seguinte trabalho tem como intuito promover o debate em torno de tão importante questão que está em voga no contexto atual, a saber, a ampliação do direito ao porte de armas para a população. Em tempos de extremados discursos, os quais são responsáveis pela eleição de muitos parlamentares, é importante refletir se convém à população estar armada ou se a segurança pública deve ser uma competência
... ão que está em voga no contexto atual, a saber, a ampliação do direito ao porte de armas para a população. Em tempos de extremados discursos, ... Argumentam os entusiastas pró-armas que, se o Reino" Unido for comparado aos Estados Unidos, que é um país flexível na quest\xC3" ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800307-39.2021.8.19.0208 (Cível), 18-08-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0800307-39.2021.8.19.0208 Recorrente (autora): CINTIA DE OLIVEIRA PIRES Recorrido (réu): TELEFÔNICA BRASIL S.A Origem: 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e negar...
... : TELEFONICA BRASIL S A ... : HUGO FILARDI PEREIRA ... Relator : ... -
História Mundial
... O item faz um apropriado resumo sobre Reino Unido ao final dos anos 1970, com a ascensão de ... IV de Portugal, conhecido como Pedro I do Brasil, derrotou seu irmão de tendências absolutistas, ... propagar a civilização seria missão e direito; e a incompreensão dos beneficiários seria o ...
-
A Legislação Estrangeira
@1.1. Generalidades ... O Brasil não é um país isolado no contexto universal ... , integra a comunidade internacional e seu direito reflete o que lá fora se passa. É claro que a ... mulheres e homens; Regulamento de 2005, do Reino Unido, sobre igualdade no emprego (não ...
-
ANÁLISE DA CONSTITUIÇÃO DE UM SUJEITO DE DIREITO TRANS PELAS SENTENÇAS DA CORTE EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS
... Caso Rees contra o Reino Unido, 1986 3 ... Homem trans, o requerente recorreu à Corte ... Transexualidade e saúde pública no Brasil. Ciência & Saúde Coletiva. Rio de Janeiro, v. 14, n. 4, p. 1141-1149, ...
-
Capítulo 9: O Direito germânico naalta idade média
... e Gália entre os séculos V e VIII; 2.1 Península Itálica – Reino Longobardo; 2.2 Península Ibérica – Reino Visigótico; 2.3 Gália – ... Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq – Brasil ... 2 Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina ...
-
Direito individual do trabalho
... No Brasil, a Carta Magna nacional está plenamente consolidada, sendo que o art.7 o ... 6.154 é, portanto, amplamento aguardado ... (112) No Reino Unido, a modalidade pulou de pouco mais de 200.000 contratações, no ano ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0804181-95.2022.8.19.0208 (Fazendária), 31-01-2023
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0804181-95.2022.8.19.0208 Recorrente (autor): ARIELE VALE DA SILVA Recorrido (réu): CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA (PREZUNIC) Origem: 12º Juizado Especial Cível - Méier - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior I - Os magistrados componentes da 2ª Turma Recursal deliberaram por conhecer do...
... preço / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO ... : ARIELE VALE DA SILVA ... RECORRENTE ... : CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA ... : SORAYA FONSECA SALOMAO ... -
O uso dos selos cruelty-free pela indústria de cosméticos
Além de funcionar como um guia para os profissionais das áreas médica, farmacêutica e de cosméticos, o estudo da bioética auxilia na compreensão de questões relacionadas aos testes em animais. Este artigo visa analisar o papel da bioética nas pesquisas envolvendo animais como cobaias em empresas de cosméticos no Brasil, e como a mudança no olhar da sociedade impacta o setor, mais especificamente...
... como cobaias em empresas de cosméticos no Brasil, e como a mudança no olhar da sociedade impacta ... 1 Mestranda em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável pela Dom ... para experimentos com fins científicos no Reino Unido, o Cruelty to Animals Act , que, ... -
Inteligência artificial e direitos humanos: interfaces regulatórias e os desafios
... Pós-Doutor em Direito pela UNISINOS. Doutor em Direito na UFRGS ... ção teórica e marcos regulatórios no Brasil e na Europa. 4. Limites (necessários) dos ... 2020 ... 65. O grupo é formado pelo Reino Unido, Austrália, Canadá, França, Alemanha, ...
-
A construção da autonomização do direito humano de acesso à água
... Esta Convenção inclusive foi internalizada no Brasil. Ver mais em: BRASIL. Decreto nº 7.030, de 14 De Dezembro de 2009 ... Sentença de 22 de agosto de 2003; Caso Hatton and others v. Reino Unido. Application no. 36022/97. Sentença de 8 de julho de 2003; Caso ...
-
Regras de conexão
... -se às normas de DIPr que indicam o direito aplicável às relações jurídicas ... , de maneira que, com a entrada do Brasil na 2ª Guerra Mundial, implicava a aplicação da ... aplicado o regime legal de bens vigente no Reino Unido, que lhe é mais favorável ... Com base ...
-
A geopolítica das vacinas: guerra ou colaboração
Este artigo analisa o atual quadro da produção mundial de vacinas covid-19, destacando o grande feito da ciência e da tecnologia, que, em poucos meses após o início da pandemia, foram capazes de gerar as condições para a produção de vacinas em larga escala. O artigo aborda como essa produção foi concentrada em poucos países e em um pequeno número de vacinas e como a distribuição dessas vacinas...
... governos dos Estados Unidos, do Canadá, do Reino Unido e da União Europeia começam a comprar, de ... (Unasul) e ao papel desempenhado pelo Brasil para o controle da pandemia da gripe suína de ... coloca uma questão de ordem ética, de direito humano, que é a necessidade de se garantir a ... -
Das Espécies de Pena (Arts. 32 a 76)
... 32 a 76 ... tratado Doutrinário de Direito Penal ... Capítulo 6 ... Das Espécies de ... clara quais são as penas vedadas, há no Brasil duas previsões que são verdadeiros atentados ao ... um meio ético e adequado, há projeto do Reino Unido para aplicar essas medidas a pedófilos ...
-
'Whistleblowing' no Brasil: o informante do bem uma ferramenta de empoderamento do cidadão
Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP ... Rio de Janeiro. Ano 16. Volume 23. Número 2 ... Austrália 19 , Canadá 20 , Nova Zelândia 21 , África do Sul 22 , Reino Unido 23 , França 24 , Índia 25 e Japão 26 ... A proteção de ...
-
Defesa da paz
... sobre as bases ainda imperfeitas do direito internacional. Com a criação das Nações ... exclusivamente na ação diplomática do Brasil ... Assembléia Nacional Constituinte ... A ... (1964) sobre a Reclamação submetida pelo Reino do Camboja a respeito de atos de agressão, a ...
-
Limites concorrenciais da cláusula de condução dos negócios em contratos de M&A
... de 2011, em 2012, as operações de M&A no Brasil passaram a se sujeitar a um paradigma de defesa ... Direito Concorrencial; M&A; Cláusula de Condução dos ... law 4 como Estados Unidos da América e Reino Unido, 5 desde a entrada em ... crescimento ...
-
A Resolução de 17 de julho de 1822 como termo da aplicação do regime sesmarial Brasileiro
... pela aplicação do regime sesmarial no Brasil possui como termo o célebre questionamento ... o sesmeiro objetivava a proteção de seu direito adquirido, visto que suas terras haviam sido ... ções" promulgadas até então, desde o Reino de Portugal, permaneceram em inteiro vigor, ...
- Acórdão nº 81319 de Tribunal Pleno, 19 de Agosto de 2005
-
Novos olhares sobre a responsabilidade civil na saúde: autonomia, informação e desafios do consentimento na relação médico-paciente
... Advogado. Doutor em Direito na Universidade Estadual do Rio de Janeiro ... à Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PR) e do Comitê Executivo da Saúde do CNJ ... Cambridge (Reino Unido): Cambridge University Press, 2008, p. 123 ...
-
Regulação Responsiva: alternativa para o modelo de regulação da segurança privada exercida pela Polícia Federal no contexto brasileiro
... *Advogado, graduado em Direito formado pela UNIFIEO/SP. Especialização em ... de regulação da segurança privada no Brasil, se fundamenta precipuamente na forma de comando ... de segurança privada existente no Reino Unido, cuja autoridade regulatória naquele ...
-
O direito à desconexão
... No Brasil, o número de smartphones em uso já ultrapassou o número de 168 ... abreviação, do inglês, para no-mobile-phone phobia) foi criado no Reino Unido para descrever o pavor de estar sem o telefone celular disponível ...