direito positivo e positivismo
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Definição do Direito do Trabalho, Divisão e Organização do Curso
... os diferentes compartimentos ou categorias normativas do direito positivo, assim como cabe à filosofia do direito a especulação sobre o justo ... a três ordens de verificações: o idealismo jurídico, o positivismo jurídico e o positivismo sociológico ... O idealismo jurídico tem ...
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Uma crítica histórico-democrática ao sistema brasileiro de precedentes judiciais em favor da criatividade forense
Este trabalho aborda a implementação da teoria dos precedentes judiciais no ordenamento jurídico brasileiro, voltando-se, referencialmente, à autonomia decisória do magistrado, em razão da inserção de novos mecanismos de uniformização jurisprudencial atrelada ao silogismo exegético no método decisório. Com base na abordagem metodológica qualitativa e valendo-se de instrumentos de cunho...
Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP ... Rio de Janeiro. Ano ... Nesta acepção enraizada no positivismo francês, a Constituição era subjugada a mero ... ídica tenha sido considerada um avanço positivo para a ciência processual, no sentido da ... -
Institucional: O ativismo judicial do STF e a homofobia
Discute-se aqui a legitimidade do stf para editar norma in abstrato sem que seus membros tenham sido eleitos para isso.
... o declínio do estado liberal (estado de direito legalista) e o advento do estado social e ... de neoconstitucionalismo, ou pós-positivismo ou constitucionalismo contemporâneo, no século ... a desempenhar o papel de legislador positivo, função esta que lhe é institucionalmente ... -
Fundamentos teóricos e filosóficos do novo direito constitucional brasileiro (Pós-modernidade, teoria crítica e pós-positivismo)
Capítulo I Pré-compreensão do tema. I. A pós-modernidade e o direito. II. A Busca da razão possível. Capítulo II Algumas bases teóricas. I. A dogmática jurídica tradicional e sua superação. II. A teoria crítica do direito. Capítulo III Algumas bases filosóficas. I. Ascensão e decadência do jusnaturalismo. II. Ascensão e decadência do positivismo jurídico. III. Pós-positivismo e a normatividade...
... Separado da filosofia do direito por incisão profunda, a dogmática jurídica volta seu conhecimento apenas para a lei e o ordenamento positivo, sem qualquer reflexão sobre seu próprio saber e seus fundamentos de legitimidade ... Na aplicação desse direito puro e idealizado, ... -
Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... 2011, foi sancionada a Lei 12.414, conhecida como Lei do Cadastro Positivo, que passou a autorizar a formação de ... 83. BRASIL. Superior ... Após a Segunda Guerra Mundial, o positivismo jurídico como ideia de um ordenamento jurídico indiferente a valores ...
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Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... algumas características da esfera do Direito, ... especialmente no âmbito de produção ... 28 Como dado positivo, a Constituição Federal de 1824, originária do ... BOBBIO, Norberto. O positivismo jurídico : lições de filosofia do direito ...
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Desconstrução da Autonomia do Direito: um estudo sobre o ativismo judicial.
... da discricionariedade do juiz já demonstrada no ultrapassado positivismo normativista de Hans Kelsen (1998) e aperfeiçoada suas bases teóricas no ... Por essa razão, a apreciação moral de um sistema jurídico positivo não é assunto a ser tratado pela ciência do Direito, sendo, portanto, ...
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Saúde: direito da pessoa com deficiência
Este artigo trata da proteção concedida à pessoa com deficiência através do acesso ao direito à saúde. Partiu-se da busca de um conceito minorias, bem como da análise do conceito de pessoa com deficiência. Posteriormente analisou-se a proteção constitucional da pessoa com deficiência, considerando os princípios fundamentais da dignidade da pessoa humana e do direito à igualdade. Verificou-se...
... positivo com positivismo, dogmática jurídica com dogmatismo, e, tampouco, se pode ... -
O direito natural na práxis dos canonistas
... e no direito europeu, após a Recepção até a aparição do positivismo jurídico no início do século XIX. Neste sentido, a práxis canônica ... ção entre physis e nómos, entre o justo natural e o justo positivo", a qual foi difundida por Aristóteles de tal modo que este foi chamado, n\xC3" ...
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Perspectiva história do direito natural
... DIREITO NATURAL, DIREITO POSITIVO E HUMANISMO FRATERNAL ... A palavra sofista deriva da mesma raiz ... d) Não derivava do Estado, sendo diferente, pois, do positivismo ... (grifo do autor) e) Não resultava de uma ciência particular e ...
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Critérios distintivos do intérprete civil-constitucional
... Doutor e Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de ... muitas acepções da locução pós-positivismo ... 23 Nesse contexto, que não se limita a ... elementos do sistema: além do direito positivo, mas por meio do direito positivo” ...
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Direito animal e pós-humanismo: Formação e autonomia de um saber pós-humanista
Este artigo trata da formação e autonomia do Direito Animal como componente curricular a ser oferecido nas Faculdades de Direito, tanto nos cursos de graduação como de pós-graduação (lato sensu e stricto sensu). Afirma-se que o Direito Animal adquiriu maturidade científica dentro do paradigma pós-humanista, o que permitiu o reconhecimento de um objeto próprio e princípios norteadores da matéria....
... ção valorativa, compreendendo o direito exclusivamente como positivo. 57 ... | Revista Brasileira de Direito Animal 168 ... Buscava-se ... p. 51 ... 57 BOBBIO, Norberto. Positivismo jurídico : lições de filosofia do direito. São ... Paulo: Ícone, ... -
Validade e fundamento de validade das
... SUMÁRIO: 1. A validade e o direito; 2. Que é “validade”?; 3. Teorias sobre a ... da norma jurídica ao sistema do direito positivo; 3.3. Validade do ponto de vista do observador e ... tema nas escolas do jusnaturalismo, positivismo e realismo 577 ... Em cada um destes sistemas de ...
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Noções gerais
... @5. Princípios gerais de direito aplicáveis ao Direito do Trabalho ... Em ... acrescentou um argumento de direito positivo para apoiar esta solução. Parte da letra do ... 34 fundamenta sua crítica ao positivismo jurídico por apresentar o direito como um ...
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A Tensão entre Constitucionalismo e Exceção: a Ordem Estatal
... * Doutor em Direito, Estado e Constituição (FD/UnB). Professor do ... as funções e potencialidades do positivismo e tem impedido pensar o direito de forma ... Portanto, o surgimento do direito positivo moderno, que tem na lei sua fonte privilegiada, ...
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Acesso à justiça: corpo e alma da cidadania
... fosso entre o discurso dos operadores do Direito e a efetivação dos direitos no mundo real; ... segurança jurídica; ele é fruto do positivismo jurídico, e prega a diminuição dos poderes do ... com profundidade, vê como extremamente positivo" o fato de ter sido iniciado tal trabalho em um pa\xC3" ...
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Sobre os fundamentos jurídico-filosóficos do constructivismo lógico-semântico: o positivismo constructivista
... direito: o positivismo na concepção constructivista lógico-semântica. 3.1. O ... passa a ser instrumento da Dogmática para o estudo do direito positivo, no entanto, o que ocorre fundamentalmente na obra de Paulo de Barros ...
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Conceitos e aspecto s gerais de direito penal
... : Crimes ambientais – Lei 9605/98 ) ... O ponto positivo desta segunda velocidade está no fato, nem sempre respeitado, de que em ... ” e que o criminoso seria portador de anomalias físicas (positivismo) ou psíquicas, e começa a se perceber que a atribuição a alguém do ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... SORIO E O UTRO ( A / S ) E MENTA : DIREITO CONSTITUCIONAL E ELEITORAL ... Curso de Direito Constitucional Positivo ... 34ª ed. São Paulo: Malheiros, 2011, ... nós sabemos que hoje, no pós-positivismo, a norma é composta de regras e ...
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Bases epistemológicas para a demarcação e a sistematização do tema
... As estruturas lógicas e o sistema do direito positivo. São Paulo: Ed. RT, 1977, p. 01 ... 25 O positivismo jurídico nada mais é do que uma teoria do ...
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Teorias críticas do direito e a (não) factibilidade de um conceito de interesse público
... ídica típica dessa reaproximação é a subversão do direito positivo, que estabelece clara distinção entre o que as pessoas fazem na ... do Direito que se opunha ao individualismo formalista e ao positivismo normativista , tendo como norte metodológico e teórico o materialismo ...
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A ressignificação do estado democrático contemporâneo instrumentalizada pelo exsurgimento de uma nova cultura político-jurídica de acesso à justiça: uma (re)construção da matriz principiológica constitucional na materialização de direitos
O presente artigo leva o leitor a fazer uma reflexão sobre a necessidade de se reverter a lógica daqueles que ainda trabalham sob a ótica do positivismo jurídico e sob a égide da cultura do conflito, ou seja, do ganhador versus o perdedor. É público e notório que o sistema judicial da forma como está estruturado se afigura obsoleto e defasado, especialmente porque o retorno demandado via...
... que ainda trabalham sob a ótica do positivismo jurídico e sob a égide da cultura do conflito, ... ção da matriz do Estado Democrático de Direito de forma a efetivar os direitos de cidadania. A ... e disposições que resultem no desfecho positivo das demandas conflitivas, como resultado do ... -
Os rumos do positivismo na Alemanha: Afinal, para onde ele foi?
Os rumos do positivismo na Alemanha: Afinal, para onde ele foi?
... doutor Otávio Luiz Rodrigues Júnior, escrevo para a coluna Direito Civil Atual uma pequena contribuição que pretende apresentar uma visão ... Já o que significa “positivo” em “positivismo” é de difícil definição, o que deixa entrever ... -
Nova hermenêutica constitucional e a aplicação dos princípios interpretativos à luz da jurisprudência do supremo tribunal federal: em busca de limites para a atividade jurisdicional
O presente artigo busca discutir a problemática vivenciada no contexto de complexidade inerente à nova hermenêutica constitucional, abordando-se a aplicação dos princípios de interpretação constitucional na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, desenvolvendo-se o tema dentro de uma análise crítica da ampla liberdade judicial no exercício da atividade interpretativa. A pesquisa será...
... 1 Mestrando em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina ... 5 Antes da queda, o positivismo viveu momentos de apogeu, como exp e Luis Roberto ... apenas para a lei e ordenamento positivo, sem qualquer reflexão sobre seu próprio saber ... -
Sobre a centralidade da hermenêutica dos conflitos no direito positivo
Artigo de sociologia do direito que identifica relações de subordinação e complementaridade entre hermenêutica dos conflitos - objeto primário de estudo do direito (fatos em forma de conflitos entre as partes) - e dogmática jurídica - seu objeto subordinado -, concluindo que é a prioridade da hermenêutica dos conflitos em relação à dogmática jurídica (aplicação de tratamentos normativos) que...
... @4 DIREITO POSITIVO, LEGALISMO E POSITIVISMO ... Direito positivo não significa legalismo. Significa metodologia indutiva, positivista (do francês Augusto Comte) aplicada ao direito pela ...