divisão administrativa da argentina
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Da segurança e da medicina do trabalho
... Na Argentina, por exemplo, tem o trabalhador a faculdade de ... em juízo ou fora dele, em sede administrativa em virtude da fiscalização prevista em lei do ... como moral, vindo daí a conhecida divisão do dano em patrimonial e moral. Finalmente, o ...
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Anexo 3
... ço já reconhecido na órbita administrativa pelo INSS de 25 anos, 10 meses e 22 dias (fl ... originários do bloco (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai), que, consoante seu ... proporcionalmente da renda, a partir da divisão do tempo laborado apenas na Argentina, com o ...
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Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... ços de ossos e pedras e com a primeira divisão do trabalho, em que, talvez, homens se dedicassem ... ramii cações em países como Brasil, Argentina e Paraguai, MACHADO diz o seguinte: “o direito ... se relacionasse mais à matéria administrativa, aos crimes de sangue e às causas políticas ...
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Acordão da , 11-04-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÃRIO EM HABEAS CORPUS. OFENSA AO PRINCÃPIO DA COLEGIALIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÃRIA E CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL. CONEXÃO PROBATÓRIA OU INSTRUMENTAL. AUSÊNCIA DE IDENTIDADE. INÉPCIA DA DENÚNCIA E FALTA DE JUSTA CAUSA. NÃO OCORRÊNCIA. MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVA DEVIDAMENTE DESCRITAS NA PEÇA ACUSATÓRIA....
... emitidos pela República da Argentina e pelo Tesouro dos Estados Unidos ... A BOMBRIL ... constituídos em sede administrativa em 29/01/2010 ... (PAF n° ... divisão de tarefas" ... 7. Ao contrário do alegado pela ... -
PORTARIA Nº 446, DE 22 DE MARÇO DE 2023
... ); II - uma FCE 2.07 de assistente, da Divisão de Mecanismos Políticos Regionais (DMR) para a ... Técnico FCE 2.02 Divisão de Argentina, Uruguai e Chile (DAUC) 1 Chefe FCE 1.13 1 ... FCE 2.07 SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA (SGAD) 1 Secretário FCE 1.17 Gabinete 1 Chefe de ...
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Da abstração para o plano operacional
... pelo poder de dizer o direito (“a divisão do trabalho jurídico”) por meio da sua ... dos salários e a autonomia administrativa dos juízes versus controle popular sobre os ... , permitiu que uma só empresa de origem Argentina ...
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Federalismo Histórico e Democracia
... mesmo da forma de organização administrativa e política do Estado, garantida pelos textos ... ário, duas formas de organização e divisão que se tem conhecimento, devem possuir um sistema ... A Argentina tornou-se independente em 1816 sob os auspícios ...
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Crescente judicialização dos conflitos
... afinidade com as funções administrativa/executiva e jurisdicional. Ao passo que a ... , é relação percentual obtida pela divisão do total geral da arrecadação de tributos por ... íses da América do Sul, como Uruguai e Argentina (INSTITUTO, 2015, p. 2) ... O IBPT crava que, ...
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A consulta fiscal como meio preventivo de resolução de disputas. perspectiva comparada com ênfase no mercosul
... diagnóstico dos países do Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai) realizando uma ... , quitação de dívidas em gestão administrativa ou judicial, aplicação de sanções ou outros ... de Tributação – Cosit, quanto pela Divisão de Tributação das Superintendências Regionais ...
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A práxis da produção do espaço jurídico-político glocal pelos municípios do Consórcio Intermunicipal da Fronteira (CIF)
O artigo analisa a práxis da produção do espaço jurídico-político glocal pelos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal da Fronteira (CIF), evidenciando a experiência da ordenação político-jurídica e administrativa de Dionísio Cerqueira (SC), Bom Jesus do Sul e Barracão (PR) e de Bernardo de Irigoyen, Argentina. Os municípios do CIF, ao produzirem o espaço social, político, econômico e...
... ordenação político-jurídica e administrativa de Dionísio Cerqueira (SC), Bom Jesus do Sul e arracão (PR) e de Bernardo de Irigoyen, Argentina. Os municípios do CIF, ao produzirem o espaço ... fortaleceu significativamente a ideia de divisão de responsabilidades na execução das políticas ... -
Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... em diversos países, tais como Argentina, África do Sul e Índia, apresentados nesse ... -ral, com autonomia patrimonial, administrativa e inanceira, vinculada ao Minis-tério de Minas e ... em questão é grande, vale a pena a divisão de reguladores. 145 Dessa forma, a literatura ... -
(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... debate a construção da democracia, a divisão de poderes e o princípio da independência do ... de uma questão procedimental-administrativa, e que a legitimidade democrática não decorre ... , inclusive, os governos militares na Argentina sempre buscaram enviesar o ensino jurídico e o ...
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A história, a filosofia e o direito
... sociedade, desde o início, com a clara divisão entre direitos inerentes ao ser humano, que com ... pelas câmaras constitucional, administrativa e eleitoral da Suprema Corte, não houve uma ... Brasil, Argentina, Canadá, Estados Unidos são federações com ...
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Processo administrativo previdenciário
... seja na esfera judicial ou o administrativa o direito ampla defesa e contraditório com ... 598, de 12 de setembro de 2000; e II - Argentina, que será legalizada apenas pelo respectivo ... de Início do Benefício DIGI.N – Divisão Negócios Gestão de Informações DOU – ...
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Crise das democracias constitucionais como gatilho para o surgimento dos populismos
... 424 É o que ocorre na Argentina, com a deposição de Hipolito Yrigoyen, e, após ... sua divisão política, mediante a preferência por uns em ... , aprofundava a descentralização administrativa (arts. 13 e 14) e permitia que os municípios ...
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O princípio da irrenunciabilidade
... normas dispositivas, que corresponde à divisão procedente do Direito Romano entrejus cogens e ... administrativa ou penal ... As normas que procuram ... de las normas laborales", na revista argentina "Derecho dei Trabajo", 1957, pág. 355 ...
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Constituição financeira e o federalismo cooperativo brasileiro
... etc.), que projetam a presença administrativa da União em amplas áreas do território ... , segundo a possibilidade de divisão territorial em subunidades; uma rígida dotação ... íses com federações, como Alemanha, Argentina, Suíça, Canadá, Austrália, Rússsia, México, ...
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Do Contrato de Trabalho
... Do Contrato de Trabalho ... A divisão dos contratos em unilaterais e bilaterais (ou ... ao MPT para uma audiência administrativa, na qual foi proposto e assinado o acordo ... 1.006/1985 ... 3.14.3. Argentina ... Ricardo Frega Navía (141) , titular da ...
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Capacidade e vontade no consentimento à atuação médica
... civil law (França, Espanha, Itália e Argentina) ... O objetivo dessa averiguação é ... por erro de conduta, tanto administrativa – no que isso puder se enquadrar em suporte ... , ou o uso simplista e geral da mera divisão binária entre capacidade e incapacidade. CLOUGH, ...
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Acesso à justiça
... sobre a chamada instância administrativa de curso forçado, segundo a qual se exigia do ... Na Argentina, o texto constitucional não menciona ... O princípio da divisão dos Poderes demanda uma repartição de funções ...
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As organizações internacionais
... , porque encarregado da parte administrativa da ONU. Seu chefe é o Secretário-Geral, com um ... -americano, com Brasil, Colômbia, Argentina", Bolívia, Equador, Venezuela, Chile, Paraguai, M\xC3" ... Divisão ...
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Recursos humanos, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das suas atribuições, tendo em vista o que const
... - 08, com encargos de Chefe de Divisão, código CCT-08, na Divisão de Limpeza ... Técnico III, na Subchefia Administrativa, com ônus para o órgão de origem ... O ... até 15-04-2023, viajar para Mendoza/Argentina, a fim de participar, palestrar e ... apresentar ...
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Relação das infrações
... Medida administrativa – retenção do veículo até a apresentação ... para cada modalidade, que seguem esta divisão: 1) AUTOMóVEIS, CAMIONETAS, CAMINHONETES E ... Os cinco Países (Argentina, Uruguai, Paraguai, Venezuela e Brasil) optaram ...
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Jurisprudência do supremo tribunal federal e do superior tribunal de justiça dividida por tema
... APURAÇÃO DE ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. POSSIBILIDADE. INSURGÊNCIA DESPROVIDA. 1. Ainda ... a serem executadas pela empresa na Argentina e em Moçambique" ... "A partir desse acerto, ... recebimento de vantagens indevidas, para divisão entre os integrantes daquela Corte de Contas, ...
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O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... como abolir complementamente a divisão da sociedade em classes, “esmagar ... (artigo 126); e a autonomia administrativa, nos limites da lei, aos municípios (artigo ... ções do Brasil, Colômbia, Peru, Argentina, Venezuela, Equador e Bolívia, mas não sem ...