doenças mentais relacionadas ao trabalho
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Benefícios programados
... , durante toda a sua jornada de trabalho. Foi mantido inalterado até 28.04.1995, data ... citados unicamente nas atividades relacionadas ... CÓDIGO AGENTE NOCIVO TEMPO DE ... em contato com pacientes portadores de doenças infectocontagiosas ou com manuseio de materiais ... Descrição das atividades, físicas ou mentais, realizadas pelo trabalhador, por força do poder ...
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Das Provas
... ítulo X : “Do Processo Judiciário do Trabalho”) dedica à matéria somente treze artigos (818 ... se valer para produzir as provas relacionadas aos fatos narrados, pois a mera referência, ... , com apoio em Baudin , que há várias doenças da memória, impeditivas de a pessoa depor ... os idiotas, os imbecis, os débeis mentais, os psicastênicos, enfim, toda a gama de ...
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Psicopatologia forense
... é 12 anos: é o período de aquisições mentais que corresponde à menoridade e à ... São consideradas doenças mentais: as demências, as psicoses, o alcoolismo ... ocorrências criminais, geralmente relacionadas à impossibilidade de satisfazer os próprios ... como as falsas pistas que retardarão o trabalho investigatório da polícia ... Frequentemente ...
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O dano moral na órbita do direito do trabalho
... as oriundas de acidente de trabalho e doenças a ele equiparadas, ainda que propostas pelos ... de repor as condições físicas e mentais necessárias para o exercício de qualquer ... adotado nesta Corte nas demandas relacionadas à doença ocupacional, que se caracteriza, ...
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Desafios para o trabalho digno na era digital: saúde e segurança ameaçadas pelo APP
... íveis e de aplicação imediata, relacionadas à saúde, medicina e segurança do trabalho (14) ... É cediço que acidentes de trabalho e doenças são mais comuns entre os terceirizados, segundo ... ças, mas também elementos físicos e mentais que afetam a saúde e estão diretamente ...
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Ministério do Trabalho
... relacionadas com a pesquisa, exploração e explotação dos ... mentais e as interferências funcionais delas ... aos da Classificação Internacional de Doenças - CID ... IV - se a publicação do resultado ...
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Efeitos dos contratos de trabalho: próprios e conexos. As indenizações por danos morais e materiais no âmbito trabalhista dos danos extrapatrimoniais nas relações de trabalho
... doenças ocupacionais, profissionais e do acidente de ... se traduzir em deteriorações físico-mentais do indivíduo em decorrência do ambiente ... rol de mais de 30 situações relacionadas a pleitos de dano moral oferta substantiva visão ...
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Intersexualidade
... (OMS) em seu Catálogo Internacional de Doenças (CID) define a intersexualidade como uma Desordem ... na criação de vários grupos de trabalho, compostos pelos 50 especialistas internacionais ... óstico e Estatística de Distúrbios Mentais” (DSM-V), da Associação Americana de ... caso da CID-11 (Beta), as categorias relacionadas a intersexo podem ser encontradas nos seguintes ...
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Efeitos dos contratos de trabalho: próprios e conexos. As indenizações por danos morais e materiais no âmbito trabalhista. Dos danos extrapatrimoniais nas relações de trabalho
... doenças ocupacionais, profissionais e do acidente de ... se traduzir em deteriorações físico-mentais do indivíduo em decorrência do ambiente ... rol de mais de 30 situações relacionadas a pleitos de dano moral oferta substantiva visão ...
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Segurança no trabalho em máquinas e equipamentos
... de jurisprudência especificamente relacionadas à segurança no trabalho em máquinas e ... ínimos para a prevenção de acidentes e doenças do trabalho nas fases de projeto e de ... NR-12, é a exigência ligada a processos mentais como percepção, atenção, memória, ...
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Assédio moral no trabalho e sua equiparação a acidente de trabalho: Breves notas sobre proposição do projeto de Lei Nº 7.202/2010
... conceito de acidente de trabalho abrange doenças profissionais e do trabalho e outros eventos ... Anexo II, Lista B, elenca os Transtornos mentais e do comportamento relacionados com o trabalho ... Tais doenças estão relacionadas a agentes etiológicos ou fatores de risco de ...
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Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
... -se que o acidente do trabalho e as doenças ocupacionais - aqui incluídas as doenças do ... as doenças comuns com as doenças relacionadas ao trabalho, fazendo de conta que não existem ... corresponda às suas aptidões físicas e mentais. Mas lamentavelmente - acrescentam - a ...
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Dos diagnósticos aos manuais: mercado farmacêutico e transtornos mentais da infância em questão
O intuito do artigo é situar o momento de mudança – tanto nos artigos como nos procedimentos de pesquisa – que marca o DSM-III enquanto forma de abordagem dos transtornos psiquiátricos situando a indústria farmacêutica na conformação de novos discursos. Este é o momento da reemergência do Distúrbio de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) e marca o confronto com a abordagem psicodinâmica...
... referênciamundial na classiicação das doenças mentais: o Manual Diagnóstico e Estatístico de ... arenas burocráticas e divisões de trabalho envolvendo redes de especialistas, pesquisadores, ... como certas patologias infantis (relacionadas ao controle moral) poderiam ser explicadas por ... -
Dos crimes contra a pessoa
... anos, com deficiência ou portadora de doenças degenerativas que acarretem condição limitante ... sejam de natureza objetiva , relacionadas" aos meios e modos de execução (Inc. III, IV), j\xC3" ... vítima pode produzir danos físicos ou mentais ... Importante lembrar que, quando em uma ... : I – incapacidade permanente para o trabalho; ... Diferentemente do que ocorre no inciso I ...
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Intervenção psicossocial sistêmica: modelo e parâmetros em casos de assédio moral no trabalho
... de vida, suas condições de saúde e doenças prevalentes, danos psicossociais, repercussões ... entrevistas, acrescentando questões relacionadas à auto-percepção do modo de gestão e ... estudos do absenteísmo por Transtornos Mentais e Comportamentais (TMCs) – Grupo F da CID-10, ...
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Meio ambiente do trabalho
... os mares de então levassem à Europa doenças trazidas de outras regiões. No século XIX, ... , a totalidade das convenções relacionadas, exceto as de ns. 183, 184 e 187 (572) ... 3 ... de enfermi-dade, os elementos físicos e mentais que afetam a saúde diretamente relacionados com ...
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Direito do trabalho em tempos de pandemia na era digital: desafios para a saúde mental dos trabalhadores
O presente artigo objetiva refletir sobre os desafios para a saúde mental do trabalhador em tempos de pandemia. A abordagem do tema parte do descompasso entre o primado constitucional pautado no valor social do trabalho e a progressiva precariedade para proteção sociotrabalhista na era digital. Em seguida, trata dos pressupostos teóricos que denotam a relação intrínseca entre trabalho humano,...
... das garantias fundamentais relacionadas à própria ordem econômica capitalista no ... desenvolvimento e/ou desencadeamento de doenças psicossomáticas e de transtornos mentais e ... -
Meio ambiente do trabalho
... os mares de então levassem à Europa doenças trazidas de outras regiões. No século XIX, ... , a totalidade das convenções relacionadas, exceto as de ns. 183, 184 e 187 1 ... @3. A ... de enfermi-dade, os elementos físicos e mentais que afetam a saúde diretamente relacionados com ...
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O Assédio Moral no Ambiente de Trabalho: em busca de um novo conceito assediante
... problemas pessoais, perturbações mentais de longa data ou de mau relacionamento com os ... ção são idênticas àquelas já relacionadas quanto à inclusão do art. 216-A no Código ... doenças mentais, auxiliando as solicitações de caráter ...
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Perícia Biopsicossocial: O Bom Exemplo que Vem da Lei Orgânica da Assistência Social
... /segurados, por meio dos auxílios-doenças (comuns e acidentários), aposentadorias por ... , dos trabalhadores para não morrer no trabalho. Por um lado, o desenvolvimento dos saberes ... 1.1) Funções Mentais" = tais como as funções da consciência, orienta\xC3" ... ções Sensoriais e Dor = visão, às relacionadas ao olho e demais estruturas adjacentes, as ...
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Decisao Nº 0179625-44.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 25-04-2023
... PEDIDO DE COBERTURAS RELACIONADAS A FONOTERAPIA, TERAPIA OCUPACIONAL, ... é essencial nos casos DOENÇAS INVASIVAS DE DESENVOLVIMENTO. Isto porque a ... No entanto, quando combinados, o trabalho é muito mais eficiente ... Essa equipe não ... população diagnosticada com transtornos mentais ... Assim, surgiu deste Movimento a ...
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Ação civil pública - jornada de trabalho e saúde e segurança do trabalho em atividade de segurança privada
... , estarem boas condições físicas e mentais - o que não ocorre quando o indivíduo é ... F da Classificação Internacional de Doenças - CID 10), fraturas em diversas partes do corpo e ... pelo INSS constam doenças relacionadas ao trabalho do Grupo CID I (sistema ...
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Acórdão Nº 6366 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-02-2023
Direito constitucional e administrativo. Ação direta de inconstitucionalidade. Lei orgânica do Ministério Público do Estado do Amazonas. Requisito para aquisição da vitaliciedade. Saúde mental. 1. Ação direta de inconstitucionalidade contra dispositivos da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Amazonas que estabelecem o requisito de “saúde mental” para aquisição de...
... e o acesso à educação e ao mercado de trabalho, entre outras áreas ... A expressão “saúde ... muito mais que a ausência de transtornos mentais. A ... qualquer momento, uma variedade de fatores ... , sendo a ansiedade e a depressão as doenças mais comuns. Cerca ... de 12 bilhões de dias de ... necessidades relacionadas à saúde mental ... Considerando esse contexto, ... -
Ação Civil Pública (PRT 2ª Região)
Exmo.(a) Sr.(a) Dr.(a) Juiz(a) do Trabalho da Vara do Trabalho de São Paulo/SP ... de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude ... afetivo; dependência química; doenças sexualmente transmissíveis; atividade sexual ... , falta de brincadeiras, cargas mentais excessivas, que geram insegurança, redução de ...