economia formal e economia informal
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Actualidades y límites de las transferencias monetarias para la protección social en América Latina y el Caribe
Este artículo presenta los resultados de una investigación en curso llevada adelante por investigadores de universidades brasileñas, argentinas y uruguayas. Los procedimientos metodológicos adoptados fueron: estudios bibliográficos y documentales; uso de datos secundarios; acceso a sitios web del programa e información de la Comisión Económica para América Latina y el Caribe. Para abordar el tema
... , revela el rasgo estructural del trabajo informal en los países del sur global, que, en el caso de ... niños que concurren al sistema educativo formal y esta suerte de focalización sobre los niños ... posiciones en la política y la economía porque también contribuyen al mantenimiento y ... -
Direito Penal
... ípio, de empresa pública, sociedade de economia mista, autarquia ou fundação instituída pelo ... á por homicídio doloso em concurso formal imperfeito ... (4) Sílvio, maior e capaz, ... ção pessoal, Jonas adquiriu, de maneira informal, uma arma de fogo de uso permitido, com ...
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Workers age 50 and over in the Brazilian labor market: is there ageism?
... The main database relates to the formal labor market, based on the period of the Annual ... This table includes both formal and informal workers[2]. In both columns, there is a ... Faculdade de Economia Administracao e Contabilidade, Universidade de ...
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Intervenção psicossocial sistêmica: modelo e parâmetros em casos de assédio moral no trabalho
... as redes de poder (instituída e informal) e suas consequências ... Em terceiro ... de ser um caso divulgado, formal ou informalmente, na empresa. É essencial ter ... organizações e em novos setores da economia, além do setor elétrico energético ...
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Direitos Básicos do Consumidor e Considerações Sobre o Recall - Arts.6º - 10 do CDC
... o direito à educação evolve os aspectos formal e informal. O Estado deve promover a educação ... já abordado em outras passagens, a economia globalizada não encontra fronteiras rígidas, o ...
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O Setor Informal
... o dos trabalhadores empenhados no setor formal (ditos, na linguagem jornalística, empregados ... no setor submerso ou clandestino da economia. Exatamente por se subtraírem à disciplina ...
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Fim do trabalho ou trabalho sem fim? A terceirização laboral e a necessidade de dotar a legislação trabalhista internacional e local de uma "grande angular" protetivo-regulatória, conditio sine qua non de justiça social
... trabalho e o trabalho não registrado ou informal, são termos distintos para nomear a ... órico-práticos a retirada do Estado da economia e a transformação profunda dos mercados ... ços públicos (dentre eles, a educação formal e a saúde) e a privação de poder de ação ...
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Evolução do emprego formal no maranhão no período 2006-2016
... Associado IV do Departamento de Economia e do Programa de Pós-graduação em ... as relações de trabalho como formal e informal. O trabalho formal consiste na relação ...
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Encarceramento feminino, seletividade penal e tráfico de drogas
Este artigo reflete sobre o encarceramento em massa, especialmente de mulheres jovens, pretas, pardas e pobres, envolvidas com o tráfico de drogas, de modo a explicar as condições que levaram ao aumento exponencial da população carcerária feminina no Brasil, bem como a seletividade penal dessas camadas sociais, a partir de literatura crítica e da perspectiva interseccional. A interseccionalidade...
... o tráfico de drogas e nas relações da economia ilegal da droga entre a polícia e o crime ... ão de gênero não se limita ao mercado formal de trabalho, mas também se mostra presente na ... , em relação ao controle social informal, já que: ... Em primeiro lugar, funciona como ... -
Iniciativa popular no brasil: entre o populismo conservador e o bloqueio democrático
... Em síntese, do ponto de vista formal, a iniciativa partiu dos parlamentares, e não da ... nos referindo aqui ao povo como ator informal de uma demo-cracia. 63 Em um regime democrático, ... Sociedade, economia e Estado desde a Independência. 2. ed. São ...
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Quilombo das guerreiras e Zumbi dos Palmares: movimentos sociais pelo direito à moradia na cidade do Rio de Janeiro / Quilombo das guerreiras and Zumbi dos Palmares: social movements for housing rights in Rio de Janeiro
Habitação e urbanização são processos de construção das cidades e sociedades. No Brasil, eles têm fundamentado políticas públicas que não consideram os direitos daqueles que são atingidos pelas reformas urbanas que tais políticas realizam. Neste sentido, a urbanização da cidade do Rio de Janeiro neste início do século XXI parece retomar políticas autoritárias do passado. Projetos esportivos e...
... Docas do Rio de Janeiro é sociedade de economia mista vinculada ao Ministério dos Transportes, ... principalmente para os que têm trabalho informal. Tais dizeres foram confirmados por Janine. Daí ... trabalhadores às relações de mercado formal de trabalho, a partir da década de 70, as ... -
Os assentamentos precários em Fortaleza: um breve panorama da qualidade de vida dos excluídos
O objetivo desta pesquisa é verificar a situação em que se encontram os assentamentos precários na cidade de Fortaleza e investigar as medidas mais adequadas para reduzir os níveis de pobreza identificados nesses locais. Para a investigação, utilizou-se de pesquisa bibliográfica e da análise quantitativa de dados secundários que representam a realidade desses assentamentos. A relevância temática...
... INFORMAL SETTLEMENTS IN FORTALEZA: A BRIEF OVERVIEW OF THE ... é interessante verificar que a educação formal", segundo as elites, é muitas vezes vista como o \xC3" ... elas a Redução da informalidade da economia, diminuição no número de jovens que não ... -
A lei da liberdade econômica e os negócios empresariais
... que possível, com as premissas da Nova Economia Institucional, com incursões sobre a ... Afinal, sob o ponto de vista institucional formal, a CF/88 ampara a necessidade de construção de ... comportamentos reiterados (instituição informal) de modo a conferir, efetiva e eficazmente, ...
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Contrato de trabalho - caracterização, morfologia e nulidades. Conteúdo contratual - peculiaridades. O sistema de cotas no contrato de trabalho
... ções contratuais, ensejando equilíbrio formal entre as prestações onerosas ... Pondera ... de relação empregatícia que assegure economia própria ao menor com 16 anos completos (art ... tanto, contrato do tipo informal, consensual, podendo ser licitamente ajustado ...
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Economia feminista, economia social e solidária, paradigma paraeconômico: repensando o paradigma hegemônico e a importância das mulheres
O presente artigo tem como objetivo propor uma reflexão a respeito da imprescindibilidade de se reconfigurar o entendimento acerca do paradigma hegemônico, unidimensional, centrado no mercado. Para isso, reflete-se sobre a premência de se romper com os binarismos e as linhas divisórias da sociedade atual e o paradigma paraeconômico, ao propor uma análise multicêntrica, sem a predominância de...
... consideram o trabalho de forma mais ampla, incluindo o mercado informal, o trabalho doméstico, a divisão sexual do trabalho na família, e ... nem ser considerada para tal) se dedicar exclusivamente ao trabalho formal, de mercado – atividade superior -, é relegada à condição de ... -
RE 888815 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
... NECESSIDADE DE LEI FORMAL, EDIT ADA PELO CONGRESSO NACIONAL, ... se poderia imaginar, de educação informal ou não curricular, mas sim de um método ... se tornem membros ativos da economia e ingressem no mercado de trabalho ...
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A cidade não somos nós': tempo e espaço na narrativa de um morador de ocupação urbana
Historicamente, a sociedade brasileira pautou- se na prática cotidiana da segregação dos pobres, processo que se estende do período colonial até o presente. A cidade de Belo Horizonte seguiu a mesma trajetória segregacionista, mas apresenta singularidades em sua conformação histórica e geográica. A partir dos anos 2000 surgiram na cidade diversas ocupações urbanas que visavam diminuir o déicit...
... é, na verdade, a cidade ilegal, a cidade informal e, principalmente, a cidade negada aos moradores ... alta circularidade em vários setores da economia – embo - ra, todos eles sejam trabalhos que ... terras, já que em Belo Horizonte o acesso formal à moradia sempre foi muito caro e, portanto, ... -
Trabalho intermitente: contrato sem garantias e sem obrigações
... , passando os que atuam de forma informal, a atuarem no regime intermitente, pois a ... ência e Trabalho do Ministério da Economia. 5 ROMAR, Carla Teresa Martins. Direito do ... 24 A forma escrita é requisito formal para a validade do contrato de trabalho ...
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A Virtude Soberana e o Poder Judiciário no Brasil Contemporâneo
O presente artigo trata de três temas: em primeiro lugar, destaca-se, na trilha de Ronald Dworkin, que a igualdade é a virtude soberana da comunidade política e se o governo abre mão da igual consideração e respeito por todos os cidadãos, ele abre mão também de sua legitimidade, o que nos leva à importante questão de como tem sido construída a noção de igual consideração e respeito no Brasil; em...
... a desigualdade de fato, própria da economia de mercado. (FONSECA, 2005, p. 21) ... Isso faz ... a questão da igualdade: uma ordem formal na qual prevaleceria a noção de indivíduos, dos iguais uns aos outros, e uma ordem informal na qual prevaleceria sobre a noção de ... -
Entre o judicial e o extrajudicial: reflexões sobre a implementação de medidas estruturais
... (todos eles) com o grupo seja ágil e informal, possibilitando que os efeitos das decisões ... Esse padrão indireto e formal de diálogo, de um lado, impede a comunicação ... letiva, o princípio da economia processual determina que não se faça, em ...
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Princípios da Negociação Coletiva
... , “Apontamentos sobre o reconhecimento formal das centrais sindicais”, in: Revista LTr, ... processo coletivo, que é essencialmente informal ... A exigência de “comum acordo” serve ... trabalhistas aos diferentes setores da economia e a diferenciadas conjunturas econômicas ...
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O princípio da separação de poderes
... sentido, o modelo parte de uma concepção formal com base na proteção da liberdade e demais ... intervencionismo e de socialização da economia em compatibilidade com os postulados do Estado de ... atuação administrativa de caráter ‘informal’ ou ‘cooperativo’” ( op. cit. p. 36) ...
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Garantia de Participação Efetiva
... embargos, poder apontar irregularidade formal do título no qual a execução está embasada e ... da instrumentalidade das formas e da economia processual; pois, não obstante a ausência de ... sem procedimento prévio, mas posterior, informal ou limitado, que possibilite a revisão do ato ...
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O Estado de Bem-Estar Social (Welfare State) no Capita-lismo Contemporâneo
... gestão ultraliberalista do Estado e da economia no Ocidente, que foi acentuado com a crise de ... , entre 1905-1909, com a participação informal de seu marido, Sidney Webb (Relatório da Minoria ... medida, não se trata apenas da liberdade formal, mas da liberdade substancial, que supõe a ...
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A Atual Política Tributária de Incentivo ao Setor da Reciclagem à luz da Lei nº 12.305/2010: Em Busca da Cidade Socialmente Sustentável / Today's Tax Policy Of Encouraging The Recycling Industry In The Light Of Law No. 12.305/2010: In Search Of The Social
... ção da sociedade e da globalização da economia. De acordo com este autor, _________________ ... moradia estabelecido pelo chamado mercado formal. Logo, no Brasil, onde jamais o ... nas ideias de cidade formal e cidade informal. Cf. SILVA, J. C. A. Favelas e meio ambiente ...