ecossistema terrestre brasileiros
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A amazônia subordinada aos imperativos do capital financeiro
Este texto pretende abordar, primeiramente, a capilaridade da conquista da Região Amazônica aos propósitos da reprodução ampliada do capital num contexto de crise e como os megaprojetos de infraestrutura e desenvolvimento constituem mecanismos de ativação sistemática de controle da extração de recursos naturais para atender às demandas da financeirização. A seguir, busca(-se) entender a...
... às outras ocupam 6% da superfície da terrestre e asseguram 40% do oxigênio da Terra. Na região ... ção das consequências sobre um ecossistema essencialmente frágil. (SANTOS, 2002, p. 124) ... ísticas dos povos tradicionais brasileiros, em especial, de povos das florestas, como os/as ... -
Mata atlântica pernambucana: argumentos jurídicos para implementação da R.E.D.D
As mudanças climáticas assumem a principal desafio ambiental a ser enfrentado por grande parte dos países. Nesse sentido, as florestas tropicais possuem papel de destaque, pois além de proverem diversos serviços ecossistêmicos, contribuem para o armazenamento de CO2, minimizando com isso os efeitos do lançamento na atmosfera. Contudo, esse tipo de ecossistema sofre constantes pressões antrópicas...
... Contudo, esse tipo de ecossistema sofre constantes pressões antrópicas que vão ... Este controle natural da temperatura terrestre é conhecido como efeito estufa. Apesar de ser um ... Os principais ciclos econômicos brasileiros, com exceção da borracha, tiveram influência ... -
Bens estatais
... , em sua ausência, onde comece outro ecossistema” (art. 10, § 3º). Ainda conforme o Plano, “ ... exclusiva e da plataforma continental brasileiros, e em consonância com a Convenção ... natural de seu território terrestre" até o bordo exterior da margem continental ou at\xC3" ...
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Imigração Haitiana no Brasil: os Motivos da Onda Migratória, as Propostas para a Inclusão dos Imigrantes e a sua Proteção à Dignidade Humana
... ção dos imigrantes entre os estados brasileiros ... O artigo inicia-se investigando o processo ... danos também na agricultura e no ecossistema. Em setembro de 2004, o Haiti foi novamente ... Depois, por trajeto terrestre ou fluvial, chegam à fronteira do Brasil, em ...
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Pesca artesanal na Baía de Ilha Grande, no Rio de Janeiro: conflitos comunidades de conservação e novas possibilidades de gestão
Este trabalho apresenta resultados preliminares de uma pesquisa cujo objetivo é analisar os conflitos envolvendo a pesca artesanal e a Estação Ecológica de Tamoios (ESEC Tamoios) na Baía de Ilha Grande, litoral sul do Estado do Rio de Janeiro, bem como identificar iniciativas atuais visando dar "tratamento" a esses conflitos. Neste contexto, destaca-se o projeto "Desenvolvimento e Gerenciamento...
... ância paisagística singular, este ecossistema agrega ainda ricas fauna e ora, sendo ... zona de amortecimento e 3,36% de área terrestre (SEA/FEEMA, IEF, 2008b; ICMBio, 2009) ... ícios da biodiversidade nos biomas brasileiros. Brasília: MMA/SBF, 2002 ... MPA; FIPERJ; ... -
A retórica da sustentabilidade ambiental na implementação da logística reversa
Este artigo tem o objetivo de analisar a implementação da logística reversa para verificar se esse importante instrumento instituído pela Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos tem sido efetivo na proteção ambiental ou é apenas retórica da sustentabilidade ambiental. A abordagem analítica é empregada a partir da análise qualitativa dos dados obtidos por meio de pesquisa em sites e...
... superior a capacidade que a biosfera terrestre pode proporcionar. Essa alarmante situação ... a conservação dos componentes do ecossistema, com a finalidade de proporcionar qualidade de ... informa que em 4.183 municípios brasileiros, ou seja, 75,1% do total dos municípios, foram ... -
Águas
... brasileiros ... Pertencem ainda à União os potenciais de ... Barrett, é a “ área de ambiente terrestre drenada por um riacho ou rio ”. 40 No que se ... ser considerada a unidade mínima do ecossistema quando se trata da compreensão humana e gestão ...
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Agro é Tech, Agro é Pop, Agro Também é Ambiental
... (3) composta pelos 9 (nove) Estados Brasileiros que possuem em seu território trechos do bioma ... cuidado na manutenção deste ecossistema" ... Os imóveis utilizados para atividade agr\xC3" ... ão de gases prejudiciais à atmosfera terrestre, a principal ação de redução de GEE do setor ...
- Biomas não florestais ocupam metade da superfície terrestre, mas só 12% está sob proteção; Cerrado brasileiro é área crítica
- Biomas não florestais ocupam metade da superfície terrestre, mas só 12% está sob proteção; Cerrado brasileiro é área crítica
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Conclusões
... níveis de penetração entre os brasileiros conectados. Contudo, o envolvimento com a mídia ... A transição para a TV digital terrestre está avançando lentamente em todo o país e ... ãos brasileiros, o futuro promete um ecossistema de mídia relativamente mais diversificado, mas ...
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Violência contra as mulheres na fronteira: as cidades gêmeas de Corumbá/Porto Quijaro e Ponta Porã/Pedro Juan Caballero
No presente artigo, aborda-se a interface de duas políticas de Estado específicas, a contemplarem a fronteira e a violência contra as mulheres, decorrente de pesquisa de campo realizada no ano de 2014 em duas cidades gêmeas situadas na linha da fronteira brasileira. O escopo da pesquisa consistia em verificar se existe integração entre essas políticas, se elas contemplam a realidade da população...
... e Argentina, passando pelos Estados brasileiros do Pará, Amazonas, Acre, Mato Grosso, Paraná e ... largura, paralela à linha divisória terrestre do território nacional”, sob o ponto de vista ... especialmente em razão das cheias do ecossistema Pantanal. A questão de aparelhamento físico, ... -
Direito do Trabalho e Desenvolvimento Sustentável: um Diálogo Provável
... estão colocando em xeque todo o ecossistema e, por conseguinte, a vida em suas diversas ... de comida japonesa no Brasil, brasileiros ensinando espanhol nos Estados Unidos e, todos, ... familiar, em todos os rincões do globo terrestre" ... Adotando-se uma visão sistêmica da produç\xC3" ...
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Pagamento por serviços ecossistêmicos e o desenvolvimento sustentável na guiana francesa
O presente trabalho busca entender se, e como, a Guiana Francesa pode usufruir dos pagamentos por Serviços Ecossistêmicos (SE) de maneira a proteger a região de floresta amazônica presente em seu território da exploração exacerbada, promovendo, ao mesmo tempo, um desenvolvimento sustentável que atenda a sua população, que, apesar de ostentar uma situação econômica melhor que as demais presentes...
... quais e quando serão as mudanças no ecossistema. Tal constatação evidencia quão complexa é a ... da América do Sul e 5% da superfície terrestre, o que representa mais da metade das áreas de ... imigração ilegal, especialmente de brasileiros que realizam garimpo ilegal (DUARTE, 2016) ... -
Legislação Complementar
... termos em que se aplicam aos demais brasileiros", resguardados os usos, costumes e tradições ind\xC3" ... de veículos automotores de transporte terrestre de passageiros e de carga; ... V — agência ... fundamentais para a conformação de ecossistema ...
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Incentivos legais às construções urbanas sustentáveis / Incentives to legal buildings sustainable urban
A partir do universo interdisciplinar que envolve os incentivos legais às construções urbanas sustentáveis e os princípios arquitetônicos que são tradicionalmente utilizados na construção civil, esta pesquisa tem por objetivo percorrer o arcabouço normativo de onze municípios brasileiros (Americana/SP, Campos do Jordão/SP, Tietê/SP, Araraquara/SP, Barretos/SP, Ipatinga/MG, Guarulhos/SP, São...
... ço normativo de onze municípios brasileiros (Americana/SP, Campos do Jordão/SP, Tietê/SP, ... égias que minimizam o impacto no ecossistema durante a implantação da edificação e aborda ... o aumento do aquecimento da temperatura terrestre ... No mesmo sentido, o município de Campos ... -
Conflitos e resistência: comunidades tradicionais pesqueiras da Bahia
Uma das temáticas que têm ganhado relevante destaque nas últimas décadas, no cenário nacional, referese aos constantes conflitos envolvendo comunidades tradicionais. No Brasil, existem atualmente cerca de 6 milhões de pessoas que compõem as comunidades tradicionais, sejam estas: indígenas, quilombolas, extrativistas, pescadores, ribeirinhos, etc. O presente trabalho tem como objetivo, analisar o...
... de porções do espaço aquático e terrestre, a partir do trabalho e do conhecimento dos ... , mudanças na dinâmica natural do ecossistema", etc. Estas que, por sua vez, vão “interferir\xE2\x80" ... Alegre: Associação dos Geógrafos Brasileiros (AGB), 2010 ... LITTLE. Paul E. Territórios ... -
Bioética e cultivares - estudo comparativo entre o projeto de Lei n. 827/2015 e a Lei de Proteção de Cultivares
Sob o enfoque da bioética de intervenção, norteada pela Declaracao Universal sobre Bioetica e Direitos Humanos da Unesco, o presente artigo busca verificar se as alterações propostas à Lei de Proteção de Cultivares (Lei n. 9456/1997) e o conteúdo do Projeto de Lei n. 827/2015, em tramitação na Câmara dos Deputados, garantem a segurança alimentar da população brasileira, incluindo a proteção às...
... brasileiros, especialmente das comunidades tradicionais ... , a saúde humana e a preservação do ecossistema terrestre 10 ... Potter foi originalmente inspirado ... -
Os interesses transindividuais
... um bairro, mulher, idoso, membro do ecossistema terrestre etc. A cada status civitatis ... ção de doutrinadores e legisladores brasileiros com o estudo e proteção dos interesses difusos, ...
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Acórdão nº 1.0000.20.018310-1/000, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-07-2020
Conflito de competência - Ação cominatória - conexão com Ação Popular - pedido a respeito de impactos ambientais no Rio Doce - SAMARCO - Município de Governador Valadares - Competência da Justiça Federal - Conflito decidido pelo STJ - Remessa dos autos - Preliminar acolhida.1. O Superior Tribunal de Justiça já definiu, por meio do conflito de competência 144.922-MG, a competência da Justiça Comum
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Crime de tráfico da fauna silvestre brasileira e a necessidade de alteração da legislação ambiental e implementação de políticas públicas
Este trabalho analisará o crime de tráfico da fauna silvestre brasileira e a necessidade de implementação de políticas públicas voltadas para a fauna silvestre. O acesso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado é consagrado pela Constituição Federal de 1988 e pela Lei nº 9.605/98, por isso a conduta de traficar animais silvestres é um problema a ser enfrentado pela sociedade, governos e...
... em seu habitat natural, seja ele terrestre", aquático ou aéreo ... A Lei de Proteção \xC3" ... de maior porte envolve comerciantes brasileiros, ou estrangeiros familiarizados com todas as ... toda a natureza é interligada pelo ecossistema e pelas cadeias alimentares, sendo que, se faltar ... -
Resistências jurídico-políticas ao desenvolvimento agroecológico no Brasil
O presente trabalho tem como objetivo espelhar o panorama jurídico-político que cerceia a agroecologia nacional. Retrato justificado quando observada a relevância de um desenvolvimento agroecológico. Esse, por sua vez, mostra-se imprescindível tanto em decorrência da hodierna degradação socioambiental, quanto pela necessidade de se implementar um Estado Socioambiental de Direito. Nesse sentido, o
... gerado uma consciência da finitude terrestre, é a partir de Estocolmo que as preocupações ... ambiente e, portanto, a vitalidade do ecossistema que abriga muito mais do que os seres ... % do total de estabelecimentos rurais brasileiros. Enquanto isso, as propriedades com menos de 10 ... -
Sítios ramsar. Zonas úmidas
... ção das propriedades naturais do ecossistema. O uso humano das zonas úmidas deve permitir a ... ão, a designação dos Sítios Ramsar brasileiros, até 2017, foi feita de modo a que os mesmos ... a reprodução, principalmente da fauna terrestre ... 33.4.8 Reserva Particular do Patrimônio ...
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DECRETO Nº 10.544, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020
... para a consecução dos objetivos brasileiros estabelecidos pela PNRM; b) promover a pesquisa ... cada vez mais escassos na superfície terrestre. Em decorrência das pesquisas realizadas no ... , com a capacidade de suporte do ecossistema local, visando à criação de emprego, à ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... brasileiros usavam o Tik Tok - o segundo maior mercado do ... dos APLs, além de sua inserção no Ecossistema Digital de APLs-EDA ... Subsecretaria do ... Mudança Global do Clima; 15-Vida terrestre; e 17-Parcerias e Meios de Implementação. A ...