empresa familiar brasileira
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... de emprego, por trabalharem em uma empresa na qual possam desenvolver uma carreira ... corrida pelo novo app , com a modelo brasileira Alessandra Ambrosio (124) , que teria “chamado ... De Vidas e Vínculos ... e familiar pagas, sendo um fator significativo, inclusive, ...
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Direito Penal
... Penal), ficará sujeito à lei penal brasileira em face do princípio da extraterritorialidade ... as hipóteses de perda do poder familiar como decorrência da prática criminosa, a saber: ... verba da educação em benefício de empresa de familiares ... Mário, inconformado com a ...
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Da Penhora
... X – percentual do faturamento de empresa devedora; ... XI – pedras e metais preciosos; ... ônio que os cônjuges, ou entidade familiar, destinam para abrigo e domicílio desta, com ... pela imensa maioria da população brasileira. 2. Recurso conhecido e provido. (TRT – 10 a ...
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A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
... de fundamento da República Federativa Brasileira para efetivamente influenciar toda a ordem ... em razão da constituição de empresa privada ou delegação de suas atividades a uma ... 226 como entidade familiar, de maneira que somente era reconhecida a união ...
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Síndrome de Burnout
... Na literatura brasileira não é vasta a relação do Burnout e sua ... Sociais: Suporte social e familiar, valores e normas culturais. Segundo Assato, ... folha de pagamento e denigrem a imagem da empresa. Na vida social, destaca-se o isolamento social ...
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Prestações previdenciárias
... dois benefícios que protegem a entidade familiar (salário família e salário maternidade). Para ... por motivo de invalidez, caberá à empresa pagar ao segurado empregado o salário ... Sobre ... dos auxiliares locais de nacionalidade brasileira que, em razão de proibição da legislação ...
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Licitações
... a proposta mais vantajosa para a empresa que executará a obra ou o serviço para a ... ério de desempate, em favor de empresa brasileira e para aquela que tenha o maior número de ... écnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária, instituído por lei ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... Constituram uma pessoa jurdica, a empresa IMRATRIZ (sic) EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAES ... , na sua maioria, e assuntos de ordem familiar. A manuteno de sua interceptao torna-se ... , sexo masculino, nacionalidade brasileira, solteiro(a), filho(a) de Augusto Jeremias dos ...
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Influenciadores digitais mirins e (over)sharenting: uma abordagem acerca da superexposição de crianças e adolescentes nas redes sociais
... Especialista em Direito de Empresa pela Pontifícia Universidade Católica de Minas ... Revista Jurídica Luso-Brasileira , Lisboa, a. 7, n. 3, 2021. p. 357 ... 14 ... caso? Quais são os limites do poder familiar 33 A prática do sharenting é usual no ...
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Direitos do Migrante
... 3 o A política migratória brasileira rege-se pelos seguintes princípios e diretrizes: ... VIII – garantia do direito à reunião familiar; ... IX – igualdade de tratamento e de ... empresa transportadora e à autoridade consular do país ...
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Direito constitucional do trabalho
... e 2017, menos de 2,5% da população brasileira são considerados subalimentados, muito menos que ... aquele disponível para a convivência familiar, prática esportiva ou alguma atividade ... , participação na gestão da empresa, conforme definido em lei; ... XII – ...
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O impacto da lei de proteção de dados brasileira nas relações de trabalho
Valéria Reani: A lei de proteção de dados e as relações de trabalho
... toda empresa responsável por tratamento de dados deverá nomear um encarregado de ... no qual haja referência ao sexo, à idade, à cor ou situação familiar, salvo quando a natureza da atividade a ser exercida, pública e ... -
A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... desproveu o agravo de instrumento interposto por Celulose Nipo-Brasileira" S.A. Inicialmente, afastou as questões preliminares atinentes à incompet\xC3" ... o oferecimento de serviços e de aconselhamento ou planejamento familiar, realizados através de instituições públicas ou privadas, submetidas ...
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Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... Revista Jurídica Luso-Brasileira , Lisboa, ano 6, n. 2, p. 731-759, 2020 ... casos, é mais restrita, como no âmbito familiar; em outros, é mais exposta, como nos locais de ... Orkut, mantida na internet pela empresa Google, culminou em um importante precedente, que ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 792-15.2015.5.17.0006)
... EMPRESA" BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS - ECT ... \xC2" ... respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de ...
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A constituição brasileira e as políticas de previdência social
... observamos, o direito das gestantes, a estabilidade na empresa, a proibição da exploração rural, o direito à indenização, à ... familiar, sem empregados permanentes, contribuirão para a Seguridade Social ...
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As Competências Centrais do Sucessor de Negócios Familiares a partir das Representações Sociais de Fundadores, Gestores e Herdeiros
Este estudo identifica as competências do sucessor de empresas familiares a partir das representações sociais dos fundadores, sucessores, gestores e herdeiros, pouco investigadas pela literatura nacional e internacional. A análise de dados foi feita por meio da Técnica de Evocação de Palavras a partir de 76 respondentes, que evocaram 367 competências agrupadas em 56 categorias. As evidências...
... ências diárias, percebe o sucessor da empresa familiar, indicando que um gestor possuidor ... familiares do setor da vitivinicultura brasileira ... Candidatos a sucessores das empresas ... -
Principais pilares do pro grama de compliance no setor automotivo
... internos e externos com os quais a empresa se relaciona. Ao implementar um Programa de ... 19.600:2014 editada pela Associação Brasileira de Normas Técnicas que trata do regramento sobre ... acima, bem como toda e qualquer conexão familiar, financeira ou outra direta ou indireta que ...
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ADI 5357 MC-Ref / DF - DISTRITO FEDERAL REFERENDO NA MEDIDA CAUTELAR NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no ... , à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a ... se pode cogitar de liberdade de uma empresa para desempenhar aquelas atividades sem se ...
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Legislação
... , demonstradores, representantes de empresa e de vendas ou outros profissionais remunerados, ... familiar ... § 1º Os materiais educativos e ... á ser considerada a Classificação Brasileira" de Ocupações do Ministério do Trabalho ... \xC2" ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000522-97.2017.5.07.0038), 2019-03-26
... reclamatória trabalhista em face da empresa SERVIS SEGURANÇA LTDA e do ESTADO DO CEARA ( ... , em face ao comprometimento da renda familiar, será devida aos dependentes econômicos da ... aquelas previstas na Carta Fundamental brasileira, notadamente a dignidade da pessoa humana, ...
- Processo nº 0000312-44.2017.8.19.9000 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 16 de Marzo de 2017
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Legislação
... , demonstradores, representantes de empresa e de vendas ou outros profissionais remunerados, ... familiar ... § 1º Os materiais educativos e ... á ser considerada a Classificação Brasileira" de Ocupações do Ministério do Trabalho ... \xC2" ...
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Perspectiva existencial da relação de emprego
... de trabalho posta à disposição da empresa, pouco importando se o modo, o tempo, o lugar ou ... A Constituição brasileira, quando assegura o direito fundamental à saúde, ... familiar e social do homem e da mulher que laboram, ...
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Direito das Pessoas com Deficiência
... de qualquer pessoa, organização ou empresa privada; f) Realizar ou promover a pesquisa e o ... éria de reprodução e de planejamento familiar, bem como os meios necessários para exercer ... as normas técnicas da Associação Brasileira de Normas Técnicas — ABNT relativas à ...