Estatísticas comunitárias
-
Parecer jurídico sobre 'análise do decreto 10.502/2020 e a política nacional de educação especial: avaliação sobre retrocessos no ordenamento jurídico'
... pelos sistemas públicos de ensino ou por instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos, com atuação ... estatísticas do número de crianças com deficiência que estão atualmente excluídas ...
-
O uso dos selos cruelty-free pela indústria de cosméticos
Além de funcionar como um guia para os profissionais das áreas médica, farmacêutica e de cosméticos, o estudo da bioética auxilia na compreensão de questões relacionadas aos testes em animais. Este artigo visa analisar o papel da bioética nas pesquisas envolvendo animais como cobaias em empresas de cosméticos no Brasil, e como a mudança no olhar da sociedade impacta o setor, mais especificamente...
... comunitárias, humanitárias e sustentáveis daquele produto. O projeto de ... de documentos oficiais, como legislação, jurisprudência e estatísticas. Os dados secundários, por sua vez, foram tirados de livros, e-books , ... -
A expansão do universo de sujeitos da recuperação judicial considerando a finalidade e princípios do instituto
... ção na cidade de Petrópolis, exercício de atividades comunitárias e as pessoas diretamente afetadas pelas atividades: médicos, enfermeiros, ... 27 de setembro de ... 2020. https://www.ibge.gov.br/estatisticas ...
-
Adentrando o lugar público: mulheres negras na luta pelos espaços
Este artigo tem como finalidade discutir a inserção e as experiências das mulheres negras no espaço público, mais especificamente a partir do campo da representação legislativa. A análise tem como foco a política local e se volta para a atuação de Marielle Franco como vereadora da cidade do Rio de Janeiro, examinando a integração entre mulher, negritude e favela como pilares centrais de seu...
... FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Estatísticas. 2018. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/estatisticas/. Acesso ... ção do poder através do testemunho de quinze lideranças comunitárias do Rio de Janeiro. Tese (Doutorado em Serviço Social), Centro de ... -
Direitos fundamentais, interações entre espaços público-privados e urbanismo: um ensaio sobre as private cities Fundamental rights, interactions between public-private spaces and urbanism: an essay about private cities
O escritor italiano Dante Alighieri dizia que o direito é a proporção real e pessoal de um homem em relação a outro. Nesse senso de proporções, estão as cidades, centros dinâmicos que concentram simbologias e sentidos do cotidiano dos particulares que podem, por evidência, conflitar com aqueles apresentados pelo gestor público. Mundo afora, nota-se fenômeno bastante recente, que desafia as divisõe
... discriminações, acabam por formar novas estruturas comunitárias. Nelas, concentram-se indivíduos interessados na reprodução de ... ça podem prover as forças de segurança privada com estatísticas criminais e informações referentes ao aprisionamento; Responder as ... -
RE 888815 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
... , que é a entidade sem fins lucrativos que provê estatísticas nessa matéria, apresenta números maiores: de 2,3 milhões ... ção de recursos a escolas comunitárias, confessionais, filantrópicas; ou seja, não há uma ...
-
O direito de crianças à visitação a familiares em restrição de liberdade e a gestão decisória: uma revisão normativa
O artigo discute o direito das crianças à visitação de familiares em privação de liberdade, enquadrando o ato de visitar como procedimento da execução penal e como situação de violação a direitos fundamentais. A pesquisa investiga limites legais e institucionais do direito de visitação de crianças a familiares no Brasil e, mais especificamente, no Distrito Federal. Para isto, o texto discute o...
... é, por si só, uma grave ruptura nas relações comunitárias", familiares e de afeto dos sujeitos, com impactos em diferentes ramificaç\xC3" ... 2020 ... BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Estatísticas BNMP. Brasília: CNJ, 2020a. Disponível em: ... -
Educação e expertise. A sociologia como 'profissão' nos Estados Unidos
... ógicos” foi, de fato, desenvolvido pelas agências de estatísticas do trabalho, criadas pelo Estado para coletar dados e opiniões sobre ... Sage Fundation contribuiu grandemente com as pesquisas comunitárias. Mas esses eram casos onde a audiência da pesquisa e os seus ...
-
As ações afirmativas, pessoas com deficiência e o acesso ao ensino superior no Brasil - contexto, marco normativo, efetividade e desafios
À luz da arquitetura jurídico-constitucional e de outros aportes, programas criados pelo poder público (em especial mediante outras leis e atos normativos) e o labor da jurisprudência dos Tribunais Superiores, o que se busca é produzir uma análise sobre a natureza e a efetividade dos instrumentos normativos que dizem respeito a proteção das pessoas com deficiência no âmbito interno, com foco na...
... as IES privadas em: a) particulares em sentido estrito; b) comunitárias"; c) confessionais; d) filantrópicas. A LDB oferece ainda uma classificaç\xC3" ... Ao menos, conforme se constata das Sinopses Estatísticas publicadas pelo INEP, tal informação, em tendo sido coletada ao longo ... -
O direito laboral português na crise atual
Partindo da análise das medidas laborais adotadas no período de crise aguda em Portugal, mais propriamente das alterações legislativas introduzidas nos regimes laborais durante o período de austeridade imposto pela Troika, pretende-se dilucidar se o Direito do Trabalho foi responsável pela crise ou foi uma vítima dela, se as modificações introduzidas provocaram uma alteração na natureza do...
... Atingiu valores não permitidos pelas regras comunitárias. Portugal deixou de conseguir financiamento nos mercados por si próprio ... centenas de milhares de pessoas deixaram de contar para as estatísticas por terem emigrado ou desistido de procurar emprego) … Portugal voltou a ... - Atos administrativos, Deliberação nº 359/2021 - 01/12/2021 Processo SE nº 19/1900-0051561-8 Recredencia, até janeiro
-
A liberdade de convicção e crença no continente americano. Análise jurisprudencial e sociojurídica
O artigo visa à análise de situações em que se verificou algum grau de violação de direitos fundamentais relativos à liberdade religiosa no continente americano. O substrato teórico-metodológico é aquele da Sociologia do Direito e da Religião, que se constitui como abordagem interdisciplinar e inovadora. Os procedimentos metodológicos consistem na análise jurisprudencial e sociojurídica dos casos
... , além de avanços na leitura crítica das bases de dados e estatísticas e dos estudos em nível teórico ou aplicado (DAVIE, 2013: 112-133; ... ção, associados aos ministros religiosos ou a lideranças comunitárias, passando pela situação recorrente de minorias que pleiteiam o ... -
As mudanças climáticas e a formação do direito dos desastres
... A discrepância entre as estatísticas existentes acerca dos desastres são uma realidade, conforme demonstram ... de alerta via “msm” para líderes de associações de comunitárias, para que estes, devidamente treinados a responder a estas mensagens de ...
-
Perspectiva existencial da relação de emprego
... ões da vida, como participação em atividades familiares e comunitárias, possibilidade de atividades de lazer, realização de atividade física ... p. 233 ... Alexandre Agra Belmonte refere estatísticas que revelam 0,3% de trabalhadores brasileiros de origem estrangeira, sendo ...
-
Leis, LEI Nº 15.934, DE 1º DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre a estrutura administrativa e diretrizes d
... estudos e pesquisas socioeconômicos, produzir e analisar estatísticas e dados; ... c) desenvolver estudos de avaliação de políticas públicas ... atividades sociais e comunitárias e ao exercício da cidadania; ... c) disponibilizar informações sobre o ...
-
Sistema penitenciário brasileiro: (Dis)Função (Des)Socializadora
... ção que mais frequenta este ambiente carcerário, pois estatísticas demonstram que a maior parte dos presos são pertencentes das classes ... tem foco na restauração das relações inter-subjetivas e comunitárias afetadas pelo crime, na solução do conflito, na reparação do dano e ...
- Leis, LEI COMPLEMENTAR Nº 15.680, DE 13 DE AGOSTO DE 2021. Altera a Lei nº 14.733, de 15 de setembro
-
Legislação Complementar
... — a promoção de estudos e pesquisas e a obtenção de estatísticas e informações relevantes para subsidiar as ações de segurança ... local e territorial, mediante ações locais ou comunitárias, individuais ou coletivas, que visem ao cumprimento das disposições e ...
-
Líder em produtividade, TJ-RJ trabalha agora para se aproximar do cidadão
Líder em produtividade, TJ-RJ quer aproximar-se do cidadão
... Campeão de estatísticas entre tribunais estaduais, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro está ... gerais de Direito e de Ciências Sociais às lideranças comunitárias da periferia da capital ou em áreas ditas “pacificadas”, que em dois ... -
COVID-19 e informalidade urbana: diálogos entre Moçambique e Brasil
... dados oficiais, mas também as que se fazem à margem das estatísticas, que são as mais afetadas pela pandemia, ainda sem um fim em vista ... as cidades de Moçambique contam com importantes iniciativas comunitárias: o Conselho Nacional da Juventude fornece materiais para identificação, ...
-
Democracia e orçamento solidário
A República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito que tem entre seus objetivos a construção de uma sociedade solidária. O Estado brasileiro reconhece o primado da soberania no povo e se fundamenta sob o princípio da dignidade humana. Pelo regime tributário vigente, é a tributação a responsável pela arrecadação aos cofres públicos de receitas para custear políticas...
... funcionamento de hospitais, universidades, jornais, rádios comunitárias – “ é a era da democracia participativa”) 53 ... Num cenário ... ) 74 www.receita.fazenda.gov.br/publico/estudotributarios/estatísticas/20sistemaadministraçãotributaria.pdf 75 sabbag, Eduardo. Manual de ... -
Associativismo no Brasil contemporâneo: dimensões institucionais e individuais
O trabalho analisa permanências e mudanças nos padrões de participação associativa no Brasil a partir de duas unidades de análise: a dimensão referente ao volume e às características do tecido associativo, e a dimensão do engajamento dos indivíduos em associações. A primeira explora a evolução recente do associativismo no país, que é medido pelo número, pelo perfil e pela área de atuação das...
... ções profissionais; outros se referem às associações comunitárias, grupos ambientalistas, organizações de defesa de direitos, grupos ... Visando a construir estatísticas comparáveis internacionalmente, o estudo das FASFIL aderiu à definição ... -
DECRETO Nº 93452, DE 23 DE OUTUBRO DE 1986. Promulga o Acordo Entre a Republica Federativa do Brasil e a Comunidade Economica Europeia Sobre o Comercio de Produtos Texteis.
... Aduaneira Comum e na nomenclatura das mercadorias para as Estatísticas do Comércio externo da Comunidade e do Comércio entre os Estados-membros ... 2. Sempre que as autoridades comunitárias constatarem que os produtos têxteis importadas forem deduzidos dos ...
-
Os limites de jornada de trabalho e sua imperatividade
... nacionais é justamente o da primazia das normas comunitárias sobre as de direito interno , devendo aplicar-se aquelas preferencialmente ... Isso é assustador! Os números das estatísticas de acidente do trabalho, com base no NTEP, serão objeto de análise mais ...
-
Leis
... á, mensalmente, ao órgão federal competente, informações estatísticas que permitam avaliação nacional, em caráter permanente da utilização ... III - as escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas, devidamente registradas e reconhecidas ...