europa o espaço econômico
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico 30 , em sua edição de 2018 aponta que o ... compreendido e aplicado, como ocor - re na Europa, é, em si mesmo, promotor de capitalização das ... ção, que são honra - dos, na Europa, no espaço de 30 dias da data da apresentação. Temos como ...
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Direito internacional público
... para pôr fim à Guerra dos Trinta Anos na Europa. Em tais tratados, que ficaram conhecidos como ... problemas internacionais de caráter econômico, social, cultural ou humanitário, e para ... dos locais em que estejam, desde que em espaço internacional e sob a condição de que não se ...
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A Normatividade dos Princípios
... dignidade da pessoa humana identifica um espaço de integridade moral a ser assegurado a todas as ... O constituinte elegeu como modelo econômico o Estado social, conquanto esta diretriz tenha ... periféricos, como o Brasil, pois se na Europa é discutida a ampliação dos direitos sociais, ...
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Diplomacia Europeia: Desígnios e meios da integração Europeia de Portugal (1945-1986)
No final da II Guerra Mundial, Portugal, como de resto a generalidade dos países da Europa Ocidental, encetou o seu envolvimento no genericamente designado processo de construção da Europa, então claramente impulsionado no âmbito do Plano Marshall. A II Guerra Mundial, no decurso da qual o Governo português manteve uma posição de neutralidade, trouxe-lhe contudo algumas dificuldades. Os efeitos...
... de resto a generalidade dos países da Europa Ocidental, encetou o seu envolvimento no ... íodo da Guerra tivesse constituído um espaço de prosperidade relativa e um período de ... -
ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... os países que integram o Conselho da Europa, acerca do alcance e densidade normativa do ... Nesse espaço, cumpre assinalar que doze agências da ... negativo sobre o crescimento econômico, o trabalho digno e o progresso para ...
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A 'Europa' e a crise. A crise da Europa
... um grande mercado interno, com uma economia incapaz de crescer, um espaço sem um mínimo de solidariedade e de coesão social, sem o mínimo ... e ‘sacrifícios’ correspondentes ao seu peso econômico e político no seio da UE e às vantagens do referido ‘estatuto’ do ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... apenas à proteção do livre jogo econômico. 23 ... A cultura europeia, na transição ... ência” 30 , no Século XIX, entre a Europa e outras culturas, como a chinesa, cujas raízes ... esse novo paradigma, abrindo espaço a reivindicações que consubstanciaram ideais ...
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Consumismo e superendividamento: pressuposto e consequência da sociedade de consumo
... Para ocupar cada vez mais um espaço no mercado (ou até mesmo um espaço cada vez ... óprio crescimento, do ponto de vista econômico, já que essa prática redundante não ... de commodities aos Estados Unidos e à Europa, por exemplo ... Perceba-se que caberia aos ...
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DEC 18871 de 13/08/1929 - DECRETO. PROMULGA A CONVENÇÃO DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO, DE HAVANA.
... bajo el régimen de las capitulaciones que Europa impuso durante siglos a las naciones del Asia, ... fortuito, em aguas territoriaes ou no espaço aereo nacional, submette-se á lei do pavilhão, ...
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Origem e evolução do direito do trabalho no brasil
... agrícola, com um sistema econômico construído em torno da relação escravista de ... de produção escravistas, não restava espaço significativo para o florescimento das ... do Direito do Trabalho, que despontaram na Europa Ocidental a partir de meados ou fins da década ...
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História Mundial
... então incipiente capitalismo, o uso econômico do tempo e o processo de internalização da ... ) A respeito da Revolução Industrial na Europa e de fatos a ela relacionados, julgue (C ou E) os ... produção agrícola inglesa ter perdido espaço na economia britânica após o desenvolvimento do ...
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Solar e eólica representarão mais de 90% do aumento da geração de energia em 2023
... Brasil tendem a ser mais rentveis ante a Europa por haver mais espao e disponibilidade de ...
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História do futebol e da profissão de atleta
... toda Idade Média, em várias regiões da Europa. Nos séculos XVII e XVIII, em regiões da ... , criando condições para o avanço econômico que resultaria na Revolução Industrial ... , sob risco de disputarem, no mesmo espaço, dois esportes diferentes. Certamente que o ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... E se na Internet de fato floresce um espaço da liberdade de expressão e de experiência ... Na Europa, O Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados ... ou qualquer outro conglomerado econômico, quem passaria a ter a titularidade dos dados do ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... Não há o mínimo espaço, pelo sistema de hierarquia normativa, para que a ... que possam produzir o maior benefício econômico agregado, definido de um determinado modo.” ... vista argumentos levantados por alguns na Europa para sustentar a tributação de livros e ...
- Dona do Facebook, Meta recebe multa recorde de R$ 6,4 bilhões por violar regras sobre dados na Europa
- Dona do Facebook, Meta recebe multa recorde de R$ 6,4 bilhões por violar regras sobre dados na Europa
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Bens digitais
... -dade e arquivos com conteúdo econômico, todos esses ligados a um determinado sujeito ... de direito privado, especialmente na Europa. Sob o prisma da plena liberdade, a acumulação ... houver limitação do poder, não haverá espaço para a dignidade da pessoa ... EBOOK BENS ...
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Algoritmos, machine learning e inteligência artificial: transformações sociais e econômicas e siderações nas formas jurídicas
... e XIX, teve o seu local de delagração na Europa. Logo a seguir, pela América do Norte. No ... Os acordos de regulação do poder econômico" foram bem-sucedidos: regulação da moeda; regula\xC3" ... economia algorítmica, a indústria perde espaço na economia para a participação dos serviços ...
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Geografía
... foram particularmente assegurados na Europa Ocidental. Posteriormente, os processos de ... espaço e tempo para consolidá-las: estamos diante de ... ; e a disseminação de um modelo econômico voltado para o consumo de bens duráveis, em ...
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Descaminhos da Europa na atualidade: a Europa está toda errada; é preciso passá-la a limpo
... da biologia, as bases da indústria aero-espacial e do domínio do espaço ... 4. Na Europa, o esforço de guerra e a ...
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Ascensão e Decadência do Jusnaturalismo e do Positivismo Jurídico
... , com normas imutáveis no tempo e no espaço, fundado em leis divinas ou na natureza do homem, ... , no ano de 1453, porém vem a florescer na Europa nos séculos XVII e XVIII. O fim da era medieval ... do capitalismo como sistema econômico e a afirmação do Estado nacional ... A ...
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A Emancipação da Humanidade
... microssociais segundo seu poderio econômico, é de admitir-se também que a indignação ... levou à bancarrota grandes empresas da Europa e dos EUA. Na crise, o tesouro público foi o ... Em seu espaço interior, o homem perde seu norte porque se sente ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Não há espaço para choro. “Sorria, você está sendo ... , adotada em 1953 pelo Conselho da Europa, traz no art. 10º: “Art. 10º - Liberdade de ... seu corpo c do seu patrimônio econômico, tem-no igualmente à indenidade do seu ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... qualquer modo fisicamente condicionado a espaço, ou impedido de se movimentar. Já as liberdades ... Na Europa, a dominação tradicional pode ser exemplificada ... é o capitalismo, definido como sistema econômico e social baseado na propriedade privada dos meios ...