exemplos sumario
-
Lição 8 - Dos atos processuais: forma, tempo, lugar, comunicação e nulidades
... Sumário 1. Dos atos processuais em geral; 1.1 Da forma dos atos processuais; 1.2 ... exemplos ... Atenção: os litisconsortes que tiverem diferentes procuradores, ...
-
Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... exemplos de interesses ou direitos individuais homogêneos na esfera trabalhista, ... , a liquidação terá de seguir o mesmo rito, se sumaríssimo ou sumário deverá seguir o mesmo rito ... Parte significativa da doutrina sustenta ...
-
Entre dignidade da pessoa humana, nudges e extrafiscalidade: a convivência da liberdade, da igualdade e da solidariedade
... ENSAIOS EM HOMENAGEM AO PROFESSOR JOSÉ ROBERTO VIEIRA ... Sumário: 1. Pensando rápido e devagar – 2. A dignidade na visão de Daniel ... 4 3. Ibidem , p. 21 ... 4. Ibidem , p. 411. Vários são os exemplos de mecanismos que podem vir a influenciar nosso julgamento e escolhas ...
-
Análise da telemedicina em tempos de pandemia e suas implicações jurídicas
O presente trabalho se propõe a tratar sobre a prática conhecida por Telemedicina, ramo da atividade médica que busca o fornecimento de serviço de saúde por meios tecnológicos de comunicação entre grandes distâncias, também se analisando os efeitos que essa prática tem em uma situação de pandemia generalizada como a atualmente causada pela COVID-19. Dessa maneira, o presente trabalho apresenta um
... COVID-19. Regulation. Right of Health. Pandemics ... SUMÁRIO: 1 INTRODUÇÃO 2 ASPECTOS GERAIS DA TELEMEDICINA 3 REGULAÇÃO DA ... ao desenvolvimento e entendimento do tema, além de pontuados exemplos da aplicação deste método de atendimento em solo nacional, rapidamente ... -
A hipossuficiência do litigante trabalhista, consumerista, de família e seus efeitos jurídico-processuais
... (CLT) relativas à segurança e medicina do trabalho são exemplos de dispositivos impassíveis de qualquer relativização. Deste modo, ... Além do procedimento sumário, dire-cionado obrigatoriamente às causas individuais de valor até dois ...
-
Benefícios previdenciários
... , para isso, o exercício da vontade para tanto, temos como exemplos: estudante e a dona de casa ... Para fazer jus a concessão do benefício ... PENSÃO POR MORTE. RITO SUMÁRIO ...
-
Ato administrativo
Capítulo IV ... ATO ADMINISTRATIVO ... SUMÁRIO ... 1. Considerações iniciais. 2. Fato e ato jurídico. 3. Fato ... Podemos citar como exemplos os seguintes casos: quando um juiz prolata uma sentença, não está ...
-
Organizações criminosas e o crime de formação de cartel
... com.br. Autor de obras jurídicas ... Sumário: 1. Introdução – 2. As organizações criminosas – 3. Crimes de ... 36. Podemos citar como exemplos os crimes de fraude a licitações (Lei 8.666/1993), além de delitos ...
-
Hermenêutica jurídica e teoria dos valores
... HERMENÊUTICA JURÍDICA E TEORIA DOS VALORES ... SUMÁRIO: 1. Teorias sobre a interpretação; 2. Compreensão e interpretação; 3 ... Exemplos de enunciados explícitos seriam as leis, seus artigos e parágrafos, ...
-
Programas de conformidade: uma análise sobre governança e sustentabilidade das companhias do novo mercado
... Sumário: 1. Introdução – 2. Breves notas sobre a autorregulação e os ... não apenas o mercado, mas o meio ambiente, seja pelos inúmeros exemplos em que não foi considerada a política de sustentabilidade para tomada de ...
-
Possibilidade jurídica de disposições sucessórias no pacto antenupcial e de convivência
... Advogada ... Sumário : 1. Introdução – 2. O pacto antenupcial: princípio da liberdade de ... Entre os temas que poderiam ser tratados destacam-se, como exemplos, modulação entre duração do vínculo conjugal e efeito/benefício ...
-
O tratamento de dados pessoais nas investigações de organizações criminosas
... http://lattes.cnpq. br/4822404562413070 ... Sumário: 1. Introdução – 2. A mudança de paradigma da persecução penal; ... 63. Citam-se como exemplos emblemáticos e extremos os escândalos da Cambridge Analytica e do ...
-
Autoridade parental: os deveres dos pais frente aos desafios do ambiente digital
... Sumário: 1. Introdução – 2. O exercício da autoridade parental no ambiente ... perfil em redes sociais, WhatsApp , jogos online são alguns exemplos do que deve ser objeto da educação digital, e que deve ser modulado ...
-
A função do direito frente à inteligência artificial
... Coordenador e autor de obras jurídicas. Bolsista Capes ... Sumário : 1. Introdução. 2. As questões suscitadas pela moderna inteligência ... Outros exemplos vão se somando cada vez mais. Desde serviços mais simples, como aqueles ...
-
Sucessões e herança digital. Reflexões
... REFLEXÕES ... Sílvio de Salvo Venosa* 1 Sumário: 1. Direito das sucessões. Noção; 1.1 A compreensão do direito das ... A História e o presente são plenos de exemplos. Sua proteção somente se torna possível em regimes democráticos e ...
-
Virtualização dos autos e desterritorialização dos atos processuais: será o fim da competência territorial?
... Gomes e Sousa Borges * 1 Hugo Freitas Schwetter ** 2 Sumário": Introdução – 1. Contextualização: sociedade, tecnologia e direito \xE2" ... cit., p. 92). Exemplos da aplicação prática desse princípio são o indeferimento, desde logo, ...
-
Ação civil pública
... por meio do famigerado expediente das Medidas Provisórias, cujos exemplos importantes, entre outros, serão a seguir examinados ... @@3.1 ... o procedimento ordinário da CLT e não o novo procedimento sumário criado pela Lei n. 9.957/00, para reger os dissídios individuais cujo ...
-
Competência da Justiça do Trabalho
... , isto é, se até dois salários mínimos, o rito será sumário (Lei n. 5.584/70); de 2 a 40 salários mínimos, o rito será o ... Conforme João Oreste Dalazen 92 , são exemplos emblemáticos dessa categoria: a) os de representatividade; b) os ...
-
Improbidade administrativa
... E) São exemplos de ato de improbidade administrativa que atentam contra os princípios da ... E) a ação por improbidade administrativa tramita pelo rito sumário e admite transação para ressarcimento do erário ... 4127) (2016) ...
-
Dissídios Individuais ? Fase de Conhecimento (primeira instância)
... São exemplos os julgados a seguir: ... HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. AÇÃO AJUIZADA ... 837 a 852 da CLT; a causa, não se amoldando aos ritos sumário (até 2 salários mínimos) ou sumaríssimo (entre 2 e 40 salários ...
-
Recursos no Processo do Trabalho
... O chamado dissídio de alçada ou rito sumário está previsto na Lei n. 5.584/70, art. 2 o , § 3o 46 , aplicável para ... No processo do trabalho, são exemplos de aceitação tácita da decisão: a) o pagamento da condenação; b) a ...
-
O licenciamento ambiental e os pagamentos por serviços ambientais Eder Zanetti, Pesquisador UFPR, Doutorando em manejo florestal sustentável
... Exemplos são as Reduções Certificadas de Emissões – RCEs, os VCU (do inglês ...
-
Petição Inicial
... artigo 272, determina que o procedimento comum seja ordinário e sumário, e no seu parágrafo único traz que o procedimento especial e o sumário ... Exemplos: cobrança de honorários dos profissionais liberais, com ressalvas; de ...
-
Medidas de Controle
... As janelas, portas, claraboias, entre outros são exemplos de aberturas que favorecem as trocas de calor no ambiente. Todavia, em ...
-
Capítulo 23: Uma introdução à história social e política do processo
... j osé r einAldo de l imA l oPes 1 ... sumário : 1. Introdução. 2. A profissionalização e os leigos na história do ... desempenho de suas funções, e assim poderiam ser citados outros exemplos. Julgando casos e categorias específicas de pessoas, os tribunais ...