Existências privadas
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Violência obstétrica contra a gestante com deficiência
... pessoas com deficiência psíquica e intelectual nas relações privadas : Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência e Lei ... ência a “atos civis” também abarcaria as relações existências, como aqueles relativos aos direitos reprodutivos ... Contudo, como ...
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Multiparentalidade
... qualquer forma coercitiva por parte de instituições oficiais ou privadas. § 8º – O Estado assegurará a assistência à família na pessoa de ... permanente (até porque irreversível) e essen-cial em suas existências" como formador de suas personalidades – a manutenção da filiação biol\xC3" ...
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As incongruências do evolucionismo e do criacionismo
... , porque, à sua maneira, "explica" a origem de suas existências e o destino de cada um. Sem essa palavra mágica, que se presta para tudo, ... Quem vai trabalhar? Quem cuidará da limpeza e a manutenção das privadas? E o lixo, para onde vai? Será que no paraíso também vamos ter ...
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Mercado de créditos de carbono na perspectiva da governança climática transnacional: experiências do Brasil e da Colômbia
Contextualización: Este artículo aborda el mercado de créditos de carbono desde la perspectiva de la gobernanza climática transnacional, centrándose en la experiencia de Brasil y Colombia. El problema central de la investigación radica en las dificultades de implementación del nuevo instrumento, considerando la diversidad de ordenamientos jurídicos y la forma de diseñar los institutos...
... en el Protocolo de Kioto, a su vez, las empresas e instituciones privadas que buscan cooperar en el combate a la amenaza derivada del calentamiento ... -
Corrupção e desigualdade
... troca de empregos, que dão pouco significado às suas existências". Não pertenceriam à classe trabalhadora, pois seus trabalhos são prec\xC3" ... -se um aumento da concentração de terras em grandes propriedades privadas de pelo menos 2,5%. Dados do Instituto Nacional de Colonização e ...
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Conceitos e desdobramentos
... (criações científicas, artísticas e tecnológicas) e a existências" e a manutenção de obras, objetos e edificações e conjuntos urbanos e s\xC3" ... brasileiros, com obras provenientes de coleções públicas e privadas. Uma obra de arte, independentemente do mérito artístico que lhe seja ...
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Princípios aplicáveis ao poliamor
... qualquer forma coercitiva por parte de instituições oficiais ou privadas (BRASIL, 1988) ... O art. 1.513 do Código Civil, por sua vez, estabelece ... limita ao campo obrigacional, sendo aplicada às relações existências, em especial, as familiares ... Fernanda Pessanha do Amaral Gurgel ensina ...
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Una lectura neoconstitucional de la teoría del poder de policía
El poder de policía es un tema bastante polémico dentro del Derecho Administrativo. Se refiere no sólo a cómo la Administración Pública debe portarse ante los administrados, sino también refleja una posición ideológica que el Estado adopta en el ejercicio de sus potestades. Además, su proximidad con otros problemáticos temas como la discrecionalidad administrativa vuelve aún más difícil su...
... la aplicación de los derechos fundamentales a las relaciones privadas, vid.: SARMENTO, Daniel. Direitos fundamentais e relações privadas ... -
Por que ainda lemos revistas de poesia? Apontamentos para o estudo da poesia brasileira em suas revistas
Este trabalho apresenta como objeto de leitura e análise um conjunto de revistas de poesia que circularam ou ainda circulam no Brasil, na forma impressa, a partir da última década do século XX, tendo poetas como seus editores. Prática coletiva e/ou revistas de um homem só? Singulares e/ou plurais? Existências encerradas em si mesmas e/ ou partícipes de uma rede compartilhada de experiências,...
... e/ou revistas de um homem só? Singulares e/ou plurais? Existências encerradas em si mesmas e/ ou partícipes de uma rede compartilhada de ... — as pequenas revistas, the little magazines, essas “aventuras privadas e precárias” — enfrentam dificuldades para manter os caminhos abertos ... -
Derechos Humanos (vaciados), Constitucionalismo (oligárquico y de los negocios) y Democracia (sin demócratas) en el mundo contemporáneoc
En este trabajo se analiza el actual paradigma predominante sobre los conceptos de derechos humanos, democracia y constitución en el contexto de los estados constitucionales de derecho. A partir de una serie de hipótesis de trabajo, de procesos que se están desarrollando a nivel global y por medio de determinados dispositivos e imaginarios, se denuncia y se reclama de qué manera tanto los...
... David Sánchez Rubio ... de las burocracias privadas (sistemas financiero y bancario, así como grandes corporaciones y ... -
Subsidiariedade, solidariedade e cooperativismo solidário: Entre o público e o privado
Analisa-se a aplicação dos princípios da subsidiariedade e da solidariedade ao cooperativismo sob a perspectiva do Estado contemporâneo e suas relações com a esfera pública e com a esfera privada, como proposta intermediária entre os modelos liberal e assistencialista. Por meio do presente estudo, busca-se analisar a aplicação dos princípios da subsidiariedade e da solidariedade ao cooperativismo
... por aquelas consideradas de grau inferior ou por sociedades privadas, destacando que “o Estado não deve ocupar-se do que for mais bem feito ... Em face disso, suas existências não se enquadram num sistema fechado e autossuficiente de normatividade e ... -
Negócio Jurídico
... privadas, prevalecerão o princípio da intervenção mínima e a excepcionalidade ... relações jurídicas existenciais, tais como as relações existências" de família ... 13.5.4.2 Boa-fé contratual ... O princípio da boa-f\xC3" ...
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Francisco. 'Querida Amazonia': Exortação Apostólica pós-sinodal ao povo de Deus e a todas as pessoas de boa vontade
... As existências derivam numa alternativa dolorosa de vazantes e enchentes dos grandes ... -se a ouvir o lamento de tantas comunidades na Amazónia «privadas da Eucaristia dominical por longos períodos de tempo». 124 Mas, ao ...
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Função social da posse
... a atual 13.465/2017 englobando área urbana e rural públicas ou privadas, mas não só para pessoas de baixa renda. Não há dúvida de que é ... o aproveitamento dos bens para o alcance de interesses existências, econômicos e sociais merecedores de tutela.” ... Parece necessário ...
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A colonialidade do poder como lógica racista do sistema de justiça brasileiro
O presente estudo tem como objetivo delinear, de forma sistêmica, algumas direções - senão as principais - do racismo institucional no Sistema de Justiça Brasileiro. Não se tem o objetivo de exaurir a temática, mas de apresentar um mapa de organizações vinculadas ao Sistema de Justiça em que se verificam padrões de comportamento racistas. Para tanto, é necessário enfrentar e compreender, pela...
... ável que tem origem na operação de instituições públicas ou privadas. Essa manifestação ocorre quando seus agentes tratam indivíduos ou ... /ou censurados modos de existência que se referiam a existências não-brancas e de mulheres, que foram/são alvos de falas ... -
Delegado de Polícia e Carreiras Jurídicas - Signo dos Estados Democráticos de Direito
... no contexto institucional e dele fazem o cotidiano de suas existências ... A máxima de que as pessoas passam e as instituições permanecem é ... eram escalonadas de forma hierárquica, quer nas instituições privadas, quer nas instituições públicas, cujos contornos ganharam um maior ...
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Poderes, saberes e colonialidade na compreensão crítica da 'deficiência': entre o normal e o patológico
O presente trabalho busca, pela aplicação do método genealógico de base foucaultiana, analisar criticamente o conceito de “deficiência” que, cunhado historicamente num contexto de dominação e hierarquia – alicerçado em redes de poderes e saberes sob um viés de colonização do outro – produziu o assujeitamento de pessoas e a criação da “deficiência” como patologia. Na dicotomia criada entre o...
... “[ ... ] busca compreender os saberes, suas existências e transformações a partir das relações de poder, o que implica numa ... pessoas com deficiência psíquica e intelectual nas relações privadas ... -
A sociedade contemporânea e seus impactos na transmissão da informação ao consumidor: sobre qual realidade formam-se os contratos de consumo?
... alteração que rompe as constantes antropológicas de nossas existências e nossas compreensões anteriores do mundo. Metamorfose nesse sentido ... Os vulneráveis incluem comunidades negras e pardas privadas ...
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O que é lgbtfobia?
... Por fim, ela é contrafática, visto que recusa as existências de pessoas trans e travestis, forjando o seu desaparecimento da história ... ou instituições (agentes de Estado ou organizações privadas) ... Enquanto violência psicológica, verbal e moral, a LGBTfobia ...
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Como o direito de família trata a vulnerabilidade do idoso?
... e construir um projeto de vida que dê significado às nossas existências" até os últimos dias ... 3. IDOSOS: AUTONOMIA E VULNERABILIDADE ... \xE2" ... juventude e velhice deslocou as relações privadas para o controle estatal. A antropóloga reflete “a reinvenção da ...
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Segurança jurídica e crise das incertezas: novos dilemas e perspectivas
... “tensão entre a racionalidade genérica e o emaranhado das existências humanas”, apresenta uma metáfora da arquitetura urbana, que bem pode ... 11.079, de 30 de dezembro de 2004, parcerias público-privadas − PPPs) (BRASIL, 2004) ... • Complexificação dos ...
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Psicologia e direitos humanos: por que discutir necroliberalismo nas políticas de segurança?
... Estado que é instrumentalizado para a acumulação de riquezas privadas para poucos, mesmo que isso seja feito em detrimento da promoção de ... que maximiza a precarização da vida e autoriza a morte de existências descartabilizadas (BARROS; BENÍCIO; BICALHO, 2019, p. 37) ... A ...
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Lei de Greve Anotada: Lei n. 7.783, de 28 de Junho de 1989
... comum exige que certas categorias de servidores públicos sejam privadas do exercício do direito de greve. Defesa dessa conservação e efetiva ... ção anulatória promovida no juízo competente, comprovada a existências de vícios na arbitragem; ou por ocasião da impugnação ao cumprimento ...
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Direitos Fundamentais dos Trabalhadores
... em face do poder público, mas também no âmbito das relações privadas e bem assim no sistema econômico 5 ... A regulação das relações de ... do Trabalho não é um direito das essências, mas das existências. Se quisermos fazer dele uma ideia exata, devemos conceber uma noção a ...
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Capítulo V - A Resposta do Réu
... O mesmo Código de Manu considerava as pessoas enamoradas “privadas de sentido” para comparecer a juízo. E, com razão, sabendo-se que o ... legais pertinentes à revelia e à confissão ficta, cujas existências, entretanto — insistamos em afirmar —, se justificam, sob o aspecto ...