Existências privadas
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Mulheres e lutas políticas: conquistas e limites vividos na segunda metade do Século XX
A segunda metade do século XX foi um período marcado por conquistas e retrocessos importantes no campo das lutas pelos direitos femininos. O presente estudo mapeou e descreveu parte dos discursos, imagens e movimentos empreendidos naquele período histórico bem como seus efeitos sobre a vida da população. Adotando uma perspectiva de análise histórica e teórica, a descrição debruçou-se,...
... Elas não só questionaram as estruturas públicas e privadas de poder, por meio de denúncias das opressões operadas nas políticas ... de resistência acontecem em meio a condições adversas de existências, abalando-as à medida que as diferenças ganham contornos, expressões e ... -
Archivos, indicios e historias: los laberintos del pasado o de cómo intentar no perderse en ellos
En este trabajo me propongo compartir algunas reflexiones sobre la labor de las y los historiadores en los archivos. A tal fin, asumo como punto de partida mi propia experiencia en el marco de una investigación en curso enfocada en el estudio de la formación de la clase obrera petrolera en Comodoro Rivadavia, en la Patagonia argentina, entre los años 1922 y 1932. De tal modo, reseño mi recorrido...
... de YPF - cuya presencia era dominante - y de las compañías privadas Diadema Argentina - perteneciente a Standard Oil -, Astra de Petróleo ... -
Repensando as cercanias da mora debitoris: Um ensaio inspirado nas crises econômicas que assolam o século XXI
Este estudo - rascunhado com contornos epistemológicos de viés crítico e alinhavado às correntes pós-positivistas de compreensão do fenômeno jurídico -, depois de promover a arqueologia da mora debitoris, percorre algumas das possibilidades latentes em sua ressignificação diante da valorização do direto fundamental à moradia.
... Isso significa que três (quatro, talvez cinco) famílias foram privadas dos seus lares no mesmo período de tempo que o leitor dispensará – ... a revisão de um direito cada vez mais preocupado em albergar existências humanas 35 imersas em um mundo deveras complexo, que ganha densidade na ... -
Aspectos do contrato de sublocação de imóvel urbano: função social e econômica
... ão de suas leis, buscam a aprovação de normas que atendam a existências específicas, setorialmente localizadas. Aquele legislador do Código ... destinado a incidir, no que concerne às relações jurídicas privadas, sobre um direito civil repleto de leis especiais, chamadas estatutos, que ...
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Mudanças Climáticas e as Responsabilidades, Atribuições e Ações do Poder Público na Cidade do Rio de Janeiro / Changes Climate and Responsibilities, and Government Actions in the Rio de Janeiro City
Um dos grandes desafios na gestão ambiental de uma metrópole, atualmente, é apresentar soluções eficientes para responder aos problemas das mudanças climáticas, resultantes do aquecimento global. No Brasil, com a divulgação do último relatório do IPCC, houveram iniciativas isoladas, no âmbito do poder público municipal, de promover ações referentes à institucionalização do controle de emissões....
... também dessa Política fomentar a arborização em áreas privadas através de estudos para criação de legislação específica que possa ... As existências" tanto de déficit humano quanto material têm inviabilizado o atendimento \xC3" ... -
Propuesta y bases jurídicas para la elaboración de un programa de pago por servicios ambientales para la Laguna de Sontecompan, México
En este trabajo hacemos una propuesta para la elaboración de un programa de pago por servicios ambientales (PSA) para la laguna de Sontecompan, Veracruz, México. Se definen y explica los distintos pasos a seguir para la elaboración de dicho programa, se construyen escenarios hipotéticos de conservación y se identifican, tanto a los beneficiados como a los obligados a pagar por estos servicios....
... en especie o subvenciones o como incentivo para las donaciones privadas. Por otro lado, el financiamiento privado es el que proviene, en dinero o ... -
Aplicabilidade das Normas Constitucionais
... superadoras da reserva do possível e, do outro, as liberdades privadas requerendo estatalidade mínima ou negativa. 52 SILVA, Virgílio Afonso ... de normas constitucionais em colisão é negar suas próprias existências, como, aliás, demonstrou Robert Alexy com absoluta precisão. 67 É bem ...
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Acordao N° 1713121 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-06-2023
Apelação cível. Consumidor. Ação revisional. Contratos de empréstimo pessoal. Crefisa s/a. Juros remuneratórios. Caso concreto. Abusividade. Configuração. Estimativa de cálculos. Risco do consumidor. Não comprovação. Média de mercado. Sentença mantida. 1. A relação jurídica entre a instituição financeira e o contratante de operação de crédito caracteriza-se como de consumo, submetendo-se às...
... de crédito, inadimplências anteriores, negativações e existências de outros empréstimos, conclui-se ... estar correta a sentença, ao ... nas operações realizadas por instituições públicas ou privadas, que integram o Sistema ... Financeiro Nacional.” ... O tema, ... -
Impossibilidade da securitização da dívida ativa no atual ordenamento jurídico brasileiro
... , 353 excluir o crédito tributário é excluir o débito, com existências simultâneas, numa correlação antagônica. Na visão desse jurista, ao ... Contudo, tanto para as securitizadoras privadas quanto sob o controle público, o Código Tributário Nacional não prevê ...
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O Programa Bolsa Família e a Teoria Emancipatória de Nancy Fraser
O Programa Bolsa-Família é uma forma de emancipação feminina e também uma forma de alcançar a igualdade tanto formal quanto material das mulheres, principalmente das mulheres pobres, que não tem acesso aos meios de subsistência mais básicos, portanto, é forma de se alçar a justiça social de Nancy Fraser, uma vez que o mesmo proporciona a distribuição de renda e reconhecimento do indivíduo como...
... ção da divisão do trabalho, mudanças nas propriedades privadas, democratização de procedimentos e decisões a respeito da aplicação ... existências ... II CONGRESSO DE DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO ... -
Políticas Públicas e desenvolvimento sustentável: uma análise do direito à comunicação nos últimos vinte anos
As transformações em curso no modelo de Estado moderno, como o abalo da clássica noção de soberania, a fragmentação interna e externa do poder e o reforço de instrumentos de cooperação entre entes públicos e privados, têm provocado importantes mudanças nos modos de atuação da Administração Pública. Tal fenômeno tem provocado uma gradativa substituição de Administração Pública prestadora por uma...
... Portanto, para compreender a existências de determinadas políticas definidoras do setor de radiodifusão e a ... meios à disposição do Estado e as atividades privadas, para realização de ... objetivos socialmente relevantes e ... -
O Constitucionalismo
... distintos e independentes, limitando-se a afirmar suas existências. Posteriormente, foi a vez de Maquiavel tecer considerações ... por cento do todo e exercia praticamente todas as atividades privadas ou públicas, constituindo a força de trabalho, isto é, formava ...
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A leitura em sala de aula como mediadora de construção de igualdade de gênero
O presente artigo visa refletir sobre ações em sala de aula que permitem discutir a igualdade de gênero. A partir disso, analisa-se um trabalho com educandos do Ensino Médio das disciplinas de Língua Portuguesa, Literatura e Produção Textual, no qual são trabalhados o vídeo Vida Maria, de Márcio Ramos, e os contos A moça tecelã e Para que ninguém a quisesse, de Marina Colasanti. Os objetivos...
... , e provoca o expectador a refletir sobre as inúmeras vidas privadas. Os educandos conseguiram escrever seus memoriais e é curioso como em ... e ameaças que tiram o significado e o sentido de inúmeras existências ... R. Inter. Interdisc. INTERthesis, Florianópolis, v.13, n.1, ... -
(In)dignidade humana na sociedade contemporânea: esterilização compulsória no caso Janaína
O objetivo geral da pesquisa é investigar o exercício da autonomia privada e autodeterminação, corolários da dignidade humana, para analisar criticamente o caso Janaína. A escolha do tema se justifica em razão de sua relevância prática, jurídica e constitucional, especialmente no que tange ao direito do Estado intervir na esfera privada dos indivíduos. A dignidade da pessoa humana comporta...
... se traduz no seu direito de eleger os seus próprios caminhos existências [ ... ]” (SARMENTO, 2016, p. 172) ... Nessa concepção, a atuação ... exige uma nova racionalidade na operacionalização de relações privadas e públicas. Não mais persiste uma proposta de política intervencionista ... -
A Importancia do Relacionamento Bancario no Financiamento das PME: Estudo numa Agencia Bancaria Portuguesa
Tendo como ponto de partida uma amostra de pequenas e medias empresas portuguesas clientes de credito de uma dada agencia bancaria, examina-se empiricamente o papel do relacionamento bancario e da situac ao economico-financeira na determinacao das condicoes de financiamento obtidas pelas mesmas. Tendo por base uma analise de regressao multipla, verificou-se que, para no modelo explicativo do...
... parte substancial das suas decisôes de crédito em informaçôes privadas acumuladas ao longo do tempo através da concessão de empréstimos, ... prazo ou de valores mobiliários, penhor de equipamentos, de existências e hipoteca, entre outros) ... A nossa escolha por este tipo de crédito ... -
Desastres invisíveis e práticas de luta. Um olhar antropológico sobre um caso de ativismo organizado pelos trabalhadores do amianto em osasco, São Paulo
... no processo de negociação que condiciona as suas próprias existências ... A ABREA coloca-se no contexto local, nacional e internacional de luta ... , cada um dos ativistas encontrados teve as suas próprias razões privadas para participar das diversas formas de mobilização, além, e às vezes ...
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O processo eletrônico: a influência do sistema e de suas conexões no direito processual
... pelo menos até aqui, um risco concreto e iminente às nossas existências físicas, aí inclusas as nossas próprias identidades ... Contudo, ... á se beneficiar do compartilhamento de informações públicas e privadas , inclusive aquelas protegidas por sigilo fiscal ou bancário, sem que ...
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Acessibilidade: além de direito e de princípio, uma questão de dignidade
... Lei 13.146/15 foi a equiparação das edificações públicas e privadas, mesmo as já existentes, para o fim de garantir a aces-sibilidade em ... as edificações já existentes, pelo menos o cumprimento das existências legais e normativas (da ABNT) em matéria de acessibilidade, aplicando-se, ...
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Autodeterminação informacional vs. Regulação do risco: Uma abordagem sistêmica da regulamentação digital
A quarta revolução tecnológica criou ambiente envolto por grandes promessas e significativos riscos, em que despertam tensões socioestruturais. Vocacionado a converter novidades em lucro, o sistema econômico se adaptou e, a partir de um modelo de negócios em que o comportamento humano se torna a principal mercadoria, pôs-se a expandir desenfreadamente. Com lastro no referencial teórico da teoria...
... íduos, tem-se não apenas a potencial devassa das suas vidas privadas, mas a possível perda de liberdade, na medida em que a partir da análise ... catalogar hábitos, gostos e opiniões, revelandolhe aspectos existências que talvez até mesmo o sujeito objeto desconheça. No plano dos sistemas ... -
A salvaguarda dos direitos dos cônjuges e dos companheiros na perspectiva civil-constitucional
... , configurando-se como exclusiva figura normativa das relações privadas. 1 Ao Direito Público era reservada tão somente a tutela das garantias ... galardoa o indivíduo em seus interesses individuais e existências, não contemplando a auto-nomia da vontade como concebida dantes, nas ...
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The importance of banking relationship in financing process of small and medium enterprises: a study in a branch of a Portuguese bank/A importancia do relacionamento bancario no financiamento das PME: estudo numa agencia bancaria Portuguesa.
... uma parte substancial das suas decisoes de credito em informacoes privadas acumuladas ao longo do tempo atraves da concessao de emprestimos, ...
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O controle da extimidade pelo neoliberalismo
... advindos das dinâmicas entre o extimisante e as grandes empresas privadas ou o Estado, mediadas pela tecnologia. Nessa seara, os riscos e os perigos ... , desejos, desvios e quaisquer outras manifestações de suas existências" ... O primado da concorrência 42 clama pela disputa constante de inser\xC3" ...
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Dos reflexos do art. 28 da Lei n. 8.212/1991
... da existência de mecanismos e/ou aferição de metas, sem as existências de regras e a sua divulgação? ... Aliás, a Lei n. 10.101/2000 ... trabalhadores de empresas públicas quanto para os de empresas privadas ... Em que pese referidos programas tenham objetivos semelhantes, as ...
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Construções científicas sobre o aborto no Brasil entre 2010 e 2018
Este artigo analisa produções científicas sobre o aborto no Brasil. A busca por publicações ocorreu entre os meses de abril e maio de 2018 em bases virtuais relevantes para as ciências sociais e da saúde. A única delimitação foi a definição do país, restringindo os achados ao Brasil. A busca resultou em 389 publicações datadas desde 1964. As pesquisadoras optaram por dividir as publicações em três
... ública e o avanço de grupos religiosos para além das fronteiras privadas, foi proposto um mosaico por Camurça (2017) para a visualização das ... , isto é, são unidos por laços invisíveis e suas existências se intercruzam. Dentro dessa configuração, o autor apresentou: (1) ... -
Decisao Nº 0511305-08.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 15-12-2022
... do CNJ, ao disciplinar o tratamento a ser dispensado às pessoas privadas de liberdade, limite-se a prever a realização das audiências por ... , somente nas alegações finais, é que foram ventiladas as existências do concurso de agentes, do uso de arma branca e concurso formal de crimes ...