Existências privadas
-
Aplicabilidade das Normas Constitucionais
... superadoras da reserva do possível e, do outro, as liberdades privadas requerendo estatalidade mínima ou negativa. 52 SILVA, Virgílio Afonso ... de normas constitucionais em colisão é negar suas próprias existências, como, aliás, demonstrou Robert Alexy com absoluta precisão. 67 É bem ...
-
"Quando cada caso não é um caso": análise discursiva-etnográfica das violências estruturais estatais disparadas pela criminalização das existências e resistências Kaiowá e Guarani no sul de Mato Grosso do Sul/"When each case isn't just one case": an analysis of structural state violence sparked by the criminalization of Kaiowá and Guarani existences and resistances in the south of Mato Grosso do Sul.
... , assassinado no Massacre de Caarapó--ocorrido em 14 junho de 2016 - coordenado por grandes fazendeiros e com envolvimento de empresas privadas e agentes públicos ... Tais violações são inseparáveis daquelas territoriais, tanto quanto o encarceramento em ...
-
Releitura dos Espaços Público e Privado frente às TICS
O presente trabalho procura estabelecer a compreensão da intersecciona- lidade entre os espaços público e privado à luz das novas tecnologias de informação. Para tanto, utilizando-se do método de abordagem lógico-dedutivo em uma inves- tigação de corte interdisciplinar com ênfase na pesquisa bibliográfica, partiu-se da perspectiva da separação entre espaço público e privado na Antiguidade...
... o desenvolvimento físico da vida, portanto, uma dimensão de existências assimétricas, onde predomina a violência e o poder absoluto do chefe ... “interesse público” é reduzido à curiosidade sobre as vidas privadas de figuras públicas e a arte da vida pública é reduzida à exposição ... -
Observando quem está presente: as partes em ação
... uma lesão física (corpo e mente não são dissociados), a existências" de vieses, a interferência do inconsciente no processo de tomada de decis\xC3" ... ão administrativo de solução de controvérsias), corporações privadas" podem difundir internamente uma interpretação do conflito que acabe por \xE2" ...
-
As práticas contábeis relativas à mensuração e evidenciação dos estoques em empresas industriais do mercosul e comunidade andina estão convergentes com a norma do IASB?
O estudo objetivou analisar a convergência das práticas contábeis no tratamento dos estoques no Mercosul e na Comunidade Andina. Analisou-se uma amostra de trinta empresas industriais, selecionadas por intencionalidade e acessibilidade. Os dados obtidos nos sítios das comissões de mercados de valores em cada país foram sumarizados em quadros descrevendose a mensuração e evidenciação dos estoques.
... NIFCH 2 – Existências: corresponde a IAS 2 ... NIFCH 2 – Existências ... NIFCH 2 – ... sobre Contabilização de Contratos de Parcerias Público-Privadas. RCC - Revista Contemporânea de Contabilidade. UFSC, Florianópolis, ... -
A liberdade de expressão é tolhida em função do gênero?
... 5 O nome instaura e sustenta as existências e todos que nomeiam também foram nomeados por outro ante- ... 4. Não ... , por ação ou omissão, nas instituições públicas ou privadas prestadoras de serviços, como por exemplo, o Judiciário. Essa espécie ...
-
Notícias e informações
... , primeiramente, a não interferência do estsado nas relações privadas e, em segundo lugar, a possibilidade de participar do processo decisório ... Civil-constitucional será projetado, buscando a admissão de existências ... Direito, Estado e Sociedade n. 48 jan/jun 2016 ...
-
A comunicabilidade dos depósitos fundiários sob a perspectiva de gênero
... -se em conta o forte impacto do patrimônio nas demandas existências, compreende-se a importância da decisão ... Em que pese a tão ... dos maridos e, portanto, diretamente prejudicadas quando privadas dos alimentos ... A oportuna exposição histórica das relações ...
-
Princípio fundamental: solidariedade social
... , por meio da ajuda financeira mútua de um grande número de existências ameaçadas pelos mesmos perigos, a garantia de uma compensação para as ... da assistência social pública é indireto; o das entidades privadas provém de terceiros, contribuintes facultativos, frequentemente movidos ...
-
Minha casa, minha vida: extensão do direito à moradia e proteção constitucional
... da possibilidade de tomar crédito em instituições públicas e privadas, pelo fato de ter patrimônio como garantia. A regularização jurídica ... Regularização Fundiária de Interesse Social, percebe-se a existências de poderes em face da Administração Pública, na promoção da justiça ...
-
Regulação social do trabalho: instituições, sujeitos e contradições
... com os quais este se relaciona, acionando individualidades e existências para o outro. O caráter social do trabalho está demarcado na medida em ... Estariam articuladas, nesse paradigma, autonomias públicas e privadas voltadas à concretização da dignidade da pessoa humana e dos direitos ...
-
Nossas vidas importam?' a vulnerabilidade sociojurídica da população LGBTI+ no Brasil: debates em torno do estatuto da diversidade sexual e de gênero e da sua atual pertinência
... do Grupo de Pesquisa Constitucionalização das Relações Privadas (CONREP/UFPE/CNPq). Associado do Instituto Brasileiro de Direito de ... que garantam com objetividade a proteção de suas vidas e existências ... Diante disso, este trabalho parte da seguinte problemática: ...
-
Os esquecimentos da memória: o tombamento do patrimônio cultural quilombola e a formulação de uma política pública / The silences of the memory: the protection of the 'quilimbola' cultural heritage and the formulation of public policies
O artigo reflete sobre as possibilidades de formulação de uma política pública de tombamento voltada especificamente para a proteção dos sítios detentores de reminiscências históricas dos antigos quilombos, conforme prevê o art. 216, §5º, da CF. Para tanto, é organizado tópicos os quais refletem a posição do autor a respeito do processo de construção de direitos, a saber: a) negação, no qual...
... existências das comunidades quilombolas às formas homogeneizantes do Estado Nacional ... , a partir da articulação com as universidades públicas e privadas, exatamente, apoiar experiências nesse sentido ... Além disso, há ... -
Prision global: dicotomias del encierro en la actualidad/Global prison: dichotomies of confinement today.
... garantizan la vigilancia como por rinas entre las personas privadas de la libertad. Podria hacerse toda una clasificacion de las prisiones del ...
-
Notas sobre o PL 1.179/2020 do Senado Federal (Parte 1)
... ao território brasileiro com efeitos devastadores nas existências e nas atividades das pessoas físicas e jurídicas. Na China, primeiro ... temporários à luz da auto-regulamentação das relações privadas, tais como a possibilidade inserção na convenção do condomínio ...
-
Desastres ambientais e governança corporativa: programas de compliance como mecanismos de investimento na economia reputacional
O presente artigo tem por objetivo demonstrar como a governança corporativa pode auxiliar na prevenção de desastres ambientais, bem como apresentar como a implantação de programas de compliance vem sendo utilizada como investimento na economia reputacional das mineradoras após os desastres ocorridos no Brasil. Para atingir esta finalidade, propõe-se utilização de método hipotético dedutivo por...
... criada em 1947 para operar as minas de carvão, anteriormente privadas, assumiu o controle de mais de 1.600 minas de carvão que estavam sobre ... em seus programas de compliance para garantir que suas existências não sejam apenas de fachada ... 5. Considerações finais ... -
La subcontratación como instrumento de descentralización productiva y su incidencia jurídico-laboral (parte 2)
En las últimas décadas, la subcontratación ha dejado de ser un fenómeno relativamente marginal para convertirse en un elemento estructural de gran parte de los procesos productivos. No se trata, desde luego, ante un fenómeno absolutamente nuevo, pero hoy se asiste a una extraordinaria expansión de esta forma de organización empresarial. El Ordenamiento Laboral tiene que dar una respuesta de...
... , lo que están haciendo algunas empresas es utilizar herramientas privadas que operan como un sustituto del legislador) para garantizar la vigencia ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Seção Especializada II (Processo Nº 0001592-29.2014.5.07.0015), 2020-10-22
... Além disso, como as entidades privadas destinatárias dos ofícios não estão obrigadas a fornecer as ... ção de ofício ao INSS, a fim de obter informações sobre existências de algum benefício previdenciário em favor dos sócios da ...
-
Introdução
... ao território brasileiro com efeitos devastadores nas existências e nas atividades das pessoas físicas e jurídicas. Na China, primeiro ... o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações privadas no período da pandemia do coronavírus (COVID-19) – informação esta ...
-
Além do Estatuto da Pessoa com Deficiência: reflexões a partir de uma compreensão dos direitos humanos
... dos enunciados jurídicos em face do retrocesso sentido pelas existências concretas acompanha a reflexão desenvolvida a partir da proteção e da ...
-
Além do Estatuto da Pessoa com Deficiência: reflexões a partir de uma compreensão dos direitos humanos
... dos enunciados jurídicos em face do retrocesso sentido pelas existências concretas acompanha a reflexão desenvolvida a partir da proteção e da ...
-
Jurisprudência e Ementário
... ão de fiscalizar o cumprimento de normas ambientais por empresas privadas já licenciadas pelos órgãos competentes.” (AC 2006.33.00.000034-7/BA, ... 130.2. Aplicar pré-existências aos afiliados por parte da Entidade Promotora de Saúde. 130.3. Impedir ...
-
Intersexualidade e o tensionamento do critério proibido de discriminação sexo
O campo jurídico é historicamente constituído por normativas sociais que estabelecem um padrão corporal (binário, cisgênero, endossexo), excluindo, dessa forma, corpos que não se enquadram nessa norma, como é o caso da intersexualidade. Por conta disso, pessoas intersexo sofrem discriminação e têm os seus direitos violados por procedimentos cirúrgicos e hormonais precoces e cosméticos, ainda na...
... ção de que leis que criminalizam ou punem relações sexuais privadas, adultas e consensuais entre pessoas do mesmo sexo violam o direito à ... , pode ser alargado a partir das condições relacionadas às existências intersexo ... 3. Características sexuais e a proteção ... -
Biopolítica e polícia soberana: a sociedade escravocrata como chave de compreensão da violência e da seletividade punitiva no brasil
O presente artigo tem por objetivo analisar como a violência e a seletividade policial se perpetuam no Brasil a partir de suas origens no sistema escravocrata. O problema que orienta a pesquisa pode ser assim sintetizado: em que medida a sociedade escravocrata brasileira pode ser compreendida enquanto chave de compreensão da formação de uma polícia soberana, que detém, desde os primórdios de...
... ) representam 37% das incidências penais pelas quais as pessoas privadas de liberdade foram condenadas ou aguardam julgamento; os crimes de ... menos sofisticados – como “Amarildo” – e que traduzem existências espectrais, descartáveis, impunemente elimináveis em nome da “ordem” ... -
Requisitos objetivos e subjetivos dos Punitive Damages: crítérios à aplicação no direito brasileiro
Realiza pesquisa que parte do pressuposto de que os punitive damages têm cabimento no ordenamento jurídico brasileiro. Procura os requisitos objetivos e subjetivos dos punitive damages na experiência jurídica norte-americana como base para auxiliar a prática jurídica brasileira. Traça o perfil de aplicação dos punitive damages nos Estados Unidos e no Brasil. Busca identificar elementos débeis na...
... para um conjunto de fatos; o aumento da confiança nas relações privadas pela solidez dos desdobramentos jurídicos constantes em precedentes, ... presente trabalho, deve ser avaliada a existência de danos existências, mesmo que não tenham relação com danos físicos; ... SCIENTIA IURIS, ...