expropriação de terras indigenas
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Uma discussão jurídica sobre Belo Monte
O meio ambiente, o respeito aos povos indígenas e o desenvolvimento econômico traduzem-se em temas de alta relevância política, social e jurídica, todavia, ao invés de serem analisados por uma ótica dialógica, relacional e hologramática são desenvolvidos dentro do paradigma da simplicidade, que os coloca em polos opostos como se não fosse possível uma interrelação. Objetivase verificar como os...
... O meio ambiente, o respeito aos povos indígenas e o desenvolvimento econômico traduzem-se em ... ís, o fato da obra não se dar dentro das terras indígenas e o respeito a esses povos ... lutas, derramamento de sangue e expropriação de terras ... Apesar de haver mais de ... -
Territórios insurgentes: a tecitura das lutas e das resistências de mulheres quilombolas
Este artigo apresenta o debate sobre a participação das mulheres quilombolas na organização e luta pelo território, nas formas de resistências cotidianas a sistemas de opressão e exploração; e de como se tece uma dinâmica sociocultural, religiosa e política de saberes que dá vida ao modo de ser quilombola. As reflexões apresentadas aqui são resultado de pesquisa de pós-doutoramento realizada...
... que foi reservado a nós, negras/os, indígenas e trabalhadores, em um projeto colonial e ... surge em um processo violento de expropriação de espaços comuns, com os cercamentos, como uma ... (ARÃOZ, 2020), sugando riquezas de terras" colonizadas por meio da expropriação e do genoc\xC3" ... -
A história da propriedade imobiliária no Brasil
... São Domingos, onde encontrou os indígenas chamados de Haité. Colombo retornou à Europa ... locais e tratou de tomar posse daquelas terras antes que outro o fizesse. Os portugueses, em ... de reaver terras, a não ser por expropriação, se o exigisse o bem público legalmente ...
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A história da propriedade imobiliária no Brasil
... São Domingos, onde encontrou os indígenas chamados de Haité. Colombo retornou à Europa ... locais e tratou de tomar posse daquelas terras antes que outro o fizesse. Os portugueses, em ... de reaver terras, a não ser por expropriação, se o exigisse o bem público legalmente ...
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Direitos territoriais indígenas: uma interpretação intercultural (um resumo)
... Com frequência, as pressões sobre as terras indígenas buscam fundamento na defesa quase absoluta da propriedade ... expropriação, sem pagamento de indenização) à propriedade em caso de cultivo de ...
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Acórdão Nº 0310203-21.2018.8.24.0018 do Quarta Câmara de Direito Público, 15-02-2024
... que são proprietários de áreas de terras rurais, localizadas na Linha Sede Trentin, no ... ocupantes das terras declaradas indígenas, e a Ação Popular n. 2003.72.02.000654-4, ... das terras indígenas facilitou a expropriação do território pelas frentes colonizadoras, com a ...
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Decreto nº 4.229 de 13/05/2002. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH, INSTITUIDO PELO DECRETO 1.904, DE 13 DE MAIO DE 1996, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... dinamizar os processos de expropriação para fins de reforma agrária, assegurando-se, ... -estima dos afrodescendentes, povos indígenas e outros grupos historicamente vitimizados pelo ... da propriedade definitiva das terras ocupadas pelos remanescentes das comunidades dos ...
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A anulação da terra tradicional panambi lagoa rica em mato grosso do sul na perspectiva dos direitos humanos
O presente trabalho visa a analisar como a anulação do território tradicional Panambi Lagoa Rica dos guarani kaiowá em Mato Grosso do Sul viola direitos humanos previstos em pactos internacionais que a República Federativa do Brasil se comprometeu a cumprir. Os principais documentos internacionais a serem explorados são: a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Declaração
... Indígenas. A justificativa desta pesquisa se faz na ... brasileiros que anularam demarcações de terras tradicionais, como o caso Panambi Lagoa Rica, em ... ônia corroboravam o processo de expropriação territorial e a transferência compulsória dos ... -
Direito Constitucional
... qualquer atividade produtiva nas referidas terras ... Ciente de que sua propriedade não está ... ção social poderá ser objeto de expropriação, sem qualquer indenização ao proprietário que ... atende as crianças das comunidades indígenas da região realize o processo educacional ...
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A sombra da história como óbice à concretização dos direitos indígenas
O presente artigo analisa de que forma a subordinação e exclusão históricas seguem agindo de modo a obstar a concretização da autonomia e dos direitos dos povos indígenas no contexto do Estado brasileiro, especialmente pela falta de reconhecimento do outro. A pergunta que guia a investigação é: a “sombra da história”, que impede a efetivação dos direitos indígenas, pode ser removida por políticas
... O viés assimilacionista também se refletia na avidez por terras que possuía o colonizador, considerando o indígena um obstáculo para ... Após o Golpe de Estado em 1964, ações de expropriação, massacres e, consequentemente, contágios por enfermidades se ... -
A interculturalidade como um projeto descolonial
... indígenas ... México, DF: Joaquín Moriz Editorial, 2004, p ... As colonialidades conduziram à expropriação de descobrimentos culturais pelas populações ... necessidade de comprovação de posse das terras que reivindicam como seus territórios, a ...
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Saúde indígena em tempos de barbárie: Política pública, cenários e perspectivas
Este artigo traz uma breve discussão da questão social indígena contemporânea, com ênfase no perfil saúde-doença, e seu enfrentamento pelo Estado. Mostra que tais reflexões têm sua origem em uma pesquisa de campo finalizada em fevereiro de 2014, envolvendo os índios da etnia Guajajara em Barra da Corda, Maranhão, e os profissionais de saúde indígena do Departamento de Saúde Indígena (DSEI-MA),...
... 2014, envolvendo as representações indígenas da etnia Guajajara, em Barra do Corda -Maranhão, ... de expansão, a desapropriação das terras para dar lugar aos projetos de investimento ... facetas nitidamente expressas na expropriação de sua cultura, na descaracterização do seu ... -
Bens públicos
... São exemplos as terras devolutas indispensáveis à defesa das ... extintos, ainda que ocupadas por indígenas em passado remoto ( Súmula n° 650) ... 6.1.2 ... ínio público, insuscetíveis de expropriação e, por isso mesmo, excluídas de indenização ...
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As nações unidas
... terras a garantia de existências livres de temor e de ... ência, direito das mulheres, dos povos indígenas, das crianças, refugiados, tortura, dentre ... de vários grupos raciais, a expropriação de propriedades territoriais pertencentes a um ...
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Acórdão nº 0000685-71.2018.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Vice-Presidência, 09-02-2021
APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA — INDENIZAÇÃO DECORRENTE DE EVICÇÃO — ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM — AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL ENTRE A CONDUTA DO ESTADO E DOS REQUERENTES — CONSTATAÇÃO.Manifesta a ilegitimidade do Estado de Mato Grosso para figurar no polo passivo de pretensão à indenização decorrente de evicção, ante a ausência de nexo causal entre a sua conduta e dos requerentes capaz “de servir...
... ção Federal de 1988 surgiu o conceito de terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, a serem ... ínio e a posse privada sobre as terras indígenas não geram direito de indenização oponível à ... ígenas prescinde-se do processo de expropriação" porque a titularidade das terras é da União e n\xC3" ... -
A amazônia subordinada aos imperativos do capital financeiro
Este texto pretende abordar, primeiramente, a capilaridade da conquista da Região Amazônica aos propósitos da reprodução ampliada do capital num contexto de crise e como os megaprojetos de infraestrutura e desenvolvimento constituem mecanismos de ativação sistemática de controle da extração de recursos naturais para atender às demandas da financeirização. A seguir, busca(-se) entender a...
... ções nas Unidades de Conservação, nas Terras Indígenas e nos Territórios Quilombolas, para ... , mediante uma gigantesca expropriação da força de trabalho camponesa e operária ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... ” como técnica agrícola e repartiram as terras desta região em 411 15 ... Quando esses povos ali ... de influências africanas, europeias e indígenas” 115 ... As cenas deste cotidiano singular foram ... ólica, as comissões culturais, a expropriação de bens da Igreja, etc. A seu turno, Catroga ...
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O conflito de interesses no processo de demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol: análise dos discursos envolvidos e da decisão do Supremo Tribunal Federal
O processo de demarcação de terras indígenas, via de regra, é acompanhado de extenso conflito entre interesses políticos, econômicos e indígenas. Neste contexto, aponta-se o tumultuado processo de demarcação da reserva indígena Raposa-Serra do Sol, localizada no nordeste do estado de Roraima, em região de fronteira entre...
... ao menos a permanência de grupos não indígenas já estabelecidos na região. Em abril de 2008, o ... econômicos diretamente interessados pelas terras da região ... Na segunda parte do artigo, ... legais, para se proceder à expropriação destas terras, na maioria das vezes com o ... -
Uma visão da amazônia legal durante a ditadura militar. Capitalismo e desenvolvimento dependente no contexto da sudam (1965-1977)
A Amazônia Legal no período da década de 1960 e 1970, foi uma experiência para os militares aplicarem a política econômica planejada pelo modelo do Estado monopolista e desenvolvimentista dirigido, para atender aos anseios políticos, sociais e econômicos ao qual sustentaram o golpe de 1964. O artigo visa mostrar que a intervenção militar pela Sudam e órgãos oficiais na Amazônia logrou o...
... fiscais e créditos para exploração de terras e commodities , em detrimento do campesinato ... ” do regime, como camponeses, indígenas, movimentos sociais trabalhistas e estudantis ... facetas diversas, pela proposital expropriação do direito ... Veredas do Direito, Belo ... -
Povos tradicionais e indígenas no maranhão: violência, fronteiras territoriais e margens da normatização
O trabalho sintetiza aspectos de dois con/ itos socioambientais emblemáticos no Maranhão e seus respectivos processos de resistência e confronto político: os casos do povo indígena Ka´apor e das famílias da Comunidade Cajueiro. Ambos os povos são abalados por projetos desenvolvimentistas e por uma tecnologia de poderes violentos. O objetivo do trabalho é levantar e analisar alguns dispositivos de
... estes repercutem na desconsideração dos direitos e na expropriação dos territórios. A hipótese é de que estamos vivenciando um sistema de ... seus territórios tradicionais e processos de demarcação das terras indígenas. Ademais, o Programa tinha uma perspectiva integracionista em ... -
Latifúndio, reforma agrária e políticas públicas para o campo brasileiro na crise sistêmica (1994-2015)
Este artigo discute as interfaces da crise sistêmica do capital com o processo de reprodução da estrutura latifundiária no Brasil. Refletindo essa problemática, identifica as articulações do capital financeiro especulativo com a agro-minero-exportação na apropriação dos recursos ambientais do país, o que, dentre outros aspectos, vêm violando e restringindo a aplicação das políticas públicas...
... que para grande parte dos camponeses e sem terras, objeto deste artigo, a precarização desses ... , uma leitura que perceba além da expropriação violenta do campesinato feudal ... Cadernos ... , que dizimou camponeses e nações indígenas inteiras --, elevou entre 1967 e 1978 a área ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... AÇÃO DISCRIMINATÓRIA. TERRAS DEVOLUTAS DO ESTADO DO PIAUÍ. COMPETÊNCIA ... vez que tal medida não implica a expropriação do bem. 7. Precedentes jurisprudenciais: STJ-RESP ... especial para demarcação de terras indígenas, que demanda procedimento administrativo ...
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Das sesmarias à propriedade liberal: a lei de terras como marco divisor (from the 'sesmarias' to the liberal property: the land laws as a dividing line)
... coagir o homem do campo a lavrar suas terras, sob pena de expropriação. Veja-se ... que não se tratava de uma norma voltada às terras ... eram as terras devolutas e reservava lotes específicos para indígenas", povoações, estradas, servidões, estabelecimentos públicos e construç\xC3" ...
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Dimensões econômicas e classistas dos conflitos socioambientais envolvendo povos tradicionais no brasil
Este artigo discute os direitos de povos tradicionais no Brasil, especialmente no que diz respeito ao reconhecimento e titulação de seus territórios, contextualizando- os em meio às lutas históricas pela terra no país, que envolvem demais segmentos da classe trabalhadora. O artigo é parte dos resultados de projeto de pesquisa sobre confl itos socioambientais, realizado através do Programa de...
... , as diferenças entre as sociedades indígenas, os quilombos, os caboclos, os caiçaras e outros ... terras tradicionalmente ocupadas e seus recursos ... ção desse sistema legalizou a expropriação das terras daqueles segmentos populacionais sem ... -
Direito Ambiental
... --Grossense, a Caatinga e as Reservas Indígenas ... (D) A Mata Atlântica, o Pantanal ... (C) As terras devolutas necessárias à proteção de ... ção não ocorreu por atos de expropriação ...