filosofia do direito platão
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Rap e política: um debate teórico-metodológico
Este artigo tem como objetivo problematizar alguns trabalhos que pesquisam a música do Rap, e propor outra abordagem. Esses trabalhos colocam o Rap no lugar de uma arte politizada. As artes, todavia, não operam com hierarquias, mas sim na invenção de outros lugares. Em contraponto a uma ideia de comunidade que funciona hierarquicamente, trabalhamos a partir do conceito de política no regime...
... Estética. Jacques Rancière ... Direito autoral e licença de uso: Este artigo está ... Já em Platão, conforme discute Rancière (1996), cada ... , o filósofo mais das vezes fez filosofia e o artista sua arte, entendemos que o artista ... -
Princípios e sobreprincípios na interpretação do direito
O dado jurídico, tomado pela perspectiva de objeto cultural revela o emprego do valor para a obtenção de um fim como característica que lhe é fundamental. Os chamados princípios podem ser definidos como normas de forte cunho axiológico e que irradiam sua influência por vastos setores do ordenamento jurídico. Um estudo sobre o tema proposto implica assim a investigação sobre os valores para poder...
... Membro Titular da Academia Brasileira de Filosofia ... TRIBUTAÇÃO: DEMOCRACIA E LIBERDADE ... sobre a metodologia ... “região de valores”, existente em si, como o topos uranos de Platão ou qualquer tipo de sistema suprapositivo de valores, ao modo de algumas ... -
Decadência e prescrição: antecedentes teóricos
... ção das regras do jogo com as regras do direito. As teorias analisadas, apesar de buscarem suas ... suas premissas em elementos diversos (filosofia", ciência e sociologia), mas que se utilizam do m\xC3" ... Agostinho e pensadores como Freud, Marx e Platão ... Foi com bases em suas sólidas reflexões ...
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A insuficiência do uso do conceito de tradição pela crítica hermenêutica do direito
O presente diagnóstico busca demonstrar que o uso do conceito de tradição oriundo da hermenêutica filosófica não é capaz de subsidiar a possibilidade de respostas corretas em Direito, tal qual propugna, via Dworkin e Gadamer, a Crítica Hermenêutica do Direito (CHD). Para tanto, o diagnóstico analisa características mitológicas da figura de Hermes Trismegistos, bem como operacionaliza os conceitos
... Tendo a filosofia nietzschiana como fio condutor, notadamente a partir dos conceitos de ... Mitologia grega ... v. II. p. 196. 22 No Crátilo , Platão associa Hermes ao Lógos, afirmando que “as características de ... -
Bibliografía
... Revista de Direito Administrativo 215/151-179. ÁVILA, Humberto ... Teoria Geral da Política – A filosofia política e as lições dos clássicos. Trad ... PLATÃO. Teeteto. Trad. Adriana Manuela Nogueira e ...
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Competência tributária
... 1.1 Linguagem, direito e interpretação ... 1.1.1 Direito e linguagem ... étodo , cujo referencial teórico é a Filosofia da Linguagem. 2 ... Convém adiantar que não ... O autor enfatiza que, para Platão, a linguagem guardava um caráter secundário, ...
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Gênese, démarche e desenvolvimento da abordagem normativa em epistemologia
O presente artigo tem como escopo principal mostrar a trajetória da abordagem normativa e suas diferentes variações temáticas diante dos mais diferentes ataques que esta tem sofrido ao longo da história da filosofia. Assim, busca-se tratar o itinerário filosófico-epistemológico acerca da abordagem normativa ou prescritiva do conhecimento desde as suas bases. A metodologia utilizada se estriba no...
... tem sofrido ao longo da história da filosofia. Assim, busca-se tratar o itinerário ... atenção na revisão bibliográfica de Platão, Descartes, Kant, Russell, Quine e Laudan, ... concedeu aos seus críticos o direito de afirmarem que o método proposto nada mais faz ... -
A questão do bem: do bom ao justo
Utilizando o bem jurídico penal, fez-se uma investigação quanto ao bem observando sua forma clássica, por meio de filósofos como Platão e Aristóteles, e sua contemporânea. Analisou-se, também, o bem comum, até chegar ao ponto fulcral do trabalho, bem jurídico penal, para que seja possível entender este instituto, uma vez que seus valores modificaram durante o tempo até chegar na contemporaneidade.
... I Faculdade de Direito" do Sul de Minas (FDSM), Programa de Pós-Graduaç\xC3" ... clássica, por meio de filósofos como Platão e Aristóteles, e sua contemporânea ... ção das verdades maiores (ciência e filosofia) alcançáveis independentemente de bens ... -
O positivismo jurídico e a infundamentabilidade dos direitos humanos: uma crítica a partir da ética da lei natural
O discurso contemporâneo acerca dos direitos humanos concentrou todos os seus esforços no reconhecimento e na efetivação desses direitos. Uma das consequências de tal esforço político é a crescente positivação nacional e internacional. No entanto, o efeito desse gesto é a negação da necessidade de uma fundamentação filosófica dos direitos humanos. Portanto, o positivismo jurídico passa a ser o...
... Mestrando em Direito pelo Programa de Pós-graduação em Direito ... Victor Sales Pinheiro Doutor em Filosofia pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro ... Desde a reflexão de Sófocles, Platão, Aristóteles e Cícero, o direito natural é ... -
Retórica analítica x Racionalismo crítico: reflexões sobre dois possíveis modelos de análise de decisões judiciais
Trata-se de investigação comparativa entre as abordagens desenvolvidas pela retórica analítica (Ballweg) e pelo Racionalismo Crítico (Popper) na avaliação das decisões jurídicas. A partir da análise das duas perspectivas metodológicas, a pesquisa objetiva explorar possíveis vantagens e desvantagens de suas respectivas aplicações em pesquisas de pós-graduação em direito. Um dos pressupostos...
... Faculdade de Direito do Recife ... Vol. 94 n. 01 – Anno CXXXI ... um recorte para abordagens baseadas na filosofia de Ottmar Ballweg, mesmo que também inclua ... aberta e seus inimigos : o fascínio de Platão ... -
Direito de propriedade: condições de igualdade e funcionamentos
O presente artigo aborda o tema do direito de propriedade a partir do pensamento de Amartya Sen e sua correlação com a pobreza. O objetivo é relacionar o papel que a propriedade desempenha no âmbito do desenvolvimento humano. Como proposta, o trabalho pretende analisar em que medida a abordagem das “capacidades” pode fundamentar a defesa do direito de propriedade. Para tanto, inicialmente analisa-
... A fórmula latina suum cuique tribuere, traduzida para o latim por Platão e popularizada por Cícero, foi citada por Santo Tomás de Aquino para ... Tomando por base o referencial da filosofia política, em especial a teoria da justiça, segundo a formulação ... -
Keynes em seu tempo
... movimento social não se restringia ao direito de voto das mulheres, mas envolvia a luta social ... Na juventude, Keynes abraçou a filosofia moral inspirada no idealismo de Samuel Coleridge ... : “Existíamos no mundo dos Diálogos de Platão; não tínhamos alcançado a República, muito ...
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Teixeira de freitas - história e dilemas
... neste artigo, que buscaram suas luzes no Direito Romano. Entre esses juristas estão Lafayette ... Pós Doutor em Filosofia Política – UERJ. Professor Titular Emérito - ... teriam sido realizados na Academia de Platão (427-347 a.c., não se sabe ao certo), que ...
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Helênia e Devília (I)
... não pode olvidar a República de Platão, nem a Cidade de Deus de Agostinho de Hipona ... , por sua autopoiese, 335 o Estado e o direito tornar-se-iam supérfluos. Vislumbram assim um ... A filosofia jurídica de Dworkin inscreve-se em padrões ...
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Direitos fundamentais: aspectos gerais
... Ao longo da história, a doutrina e o direito positivo internacional usaram várias expressões ... ção histórica das religiões, da filosofia e da ciência se nota a preocupação especial em ... 24 ... Após Platão, defensor da ideia de que a sabedoria, a coragem, ...
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A fenomenologia da ação
... O Direito, enquanto sistema de normas de conduta que ... , podem ser encontradas no Filebo de Platão] ... Em relação a esta última vertente ...
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Teoria comunicacional do direito e semiótica
O trabalho tem por finalidade explicitar a correlação entre a Teoria comunicacional do Direito e a Semiótica. Para tanto, devem ser abordados os conceitos de língua, linguagem e fala, o que remete a outro tema, ou seja, ao signo. Quando se trabalha com a definição da semiótica, o signo aparece como um componente nessa relação triádica, estabelecida por Charles Sanders Peirce, que inclui: signo,...
... 4 ... Convém mencionar que, antes de Kant, prevalecia a filosofia do ser, em busca de verdades eternas, unas e imutáveis. Expoente dessa cola é Platão, que desenvolveu a “Teoria das Ideias” ... Tudo aquilo que é, por ... -
Filosofia da linguagem e limites da IA na interpretação jurídica (parte II)
Filosofia e limites da IA na interpretação jurídica (parte II)
... utilização da Inteligência Artificial (IA) como intérprete do Direito e influencer nas decisões judiciais ... Na ocasião, ficou demonstrada ... Diferente de Platão, Aristóteles não faz uma divisão imediata entre o mundo inteligível e ... -
A natureza dos animais não humanos e a sua proteção jurídica
Mediante uma investigação exploratória, baseada em uma metodologia qualitativa com pesquisas bibliográficas, analisam-se no presente artigo os fundamentos que justificam a necessária proteção jurídica dos interesses dos animais não-humanos. Constatando-se que o debate sobre o tema ordinariamente envolve a questão da natureza jurídica desses animais, faz-se uma análise da linguagem do Direito, a...
... Almagro Vitoriano Cunha Mestre em Direito" pela UGF-RJ (2002), Mestre em Argumentação Jur\xC3" ... em Direito pela PUC-Minas e Doutor em Filosofia pela UFRJ. EMAIL: ricarlos.almagro@gmail.com ... História da filosofia antiga: Platão ... -
A homofobia sob a ótica do direito penal brasileiro
Os homossexuais no Brasil sofrem intensas demonstrações de preconceito por parte daqueles que não sabem o significado de respeito e tolerância. Uma vez que as leis são criadas quando há a necessidade de organização das relações entre pessoas, garantir a segurança e bem estar do indivíduo, pode-se concluir que o ordenamento jurídico brasileiro atual possui uma lacuna, por não dispor de específico...
... - 322 a.C.) foi um filósofo grego, discípulo de Platão". Seus escritos abrangem diversos temas, desde a física e a metafísica at\xC3" ... filosofia ocidental ... lei criará situações reais mais justas quando, ... -
O processo de criação da comunidade e da constituição dos governos
... subordinado (Thomas Hobbes, Elementos de direito natural e político ) ... Introdução. 1. O ... parte principis “vai do Político de Platão ao Príncipe de Maquiavel, ... Revista da ... São Paulo: Faculdade de Filosofia “Sedes Sapientiae”, 1954, tradução ...
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Educação em saúde na atenção domiciliar: os profissionais de saúde e o cuidador leigo
... 274 DIREITO E EDUCAÇÃO: FRATERNID ADE EM AÇÃO domiciliar ... Platão, e outro da modernidade, Martin Buber ... 1 ...
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Modelo social de abordagem e direitos humanos das pessoas com deficiência
... * Doutora e Pós-Doutora em Direito pela Ruprecht-Karls Universität Heidelberg, ... 2015 ... A primeira filosofia 3 aplicável à deficiência se concretiza no ... Platão e Sócrates, em suas obras A República e A ...
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Nota do autor
... , bebendo da fonte de estudos ligados à filosofia ética e moral, da economia, e de princípios ... bis in idem material entre os campos do direito penal e direito administrativo sancionador. Para ... de filósofos da antiguidade como Sólon, Platão e Aristóteles. Passaremos também de forma breve ...
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Biopolitics and Philosophy in Roberto Esposito: Introductory Considerations/Biopolitica e Filosofia em Roberto Esposito: Consideracoes Introdutorias.
... Este nao estara mais somente a voltas com sujeitos de direito sobre os quais seu ultimo acesso e a morte, porem com seres vivos, e o ...