formação dos estados latinos americanos
200 resultados para formação dos estados latinos americanos
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
..., ressaltando o compromisso dos Estados partes (Pacto de San José da Costa Rica, ...ório ADI 3.2 39 / DF Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais - ...ões de alguns países latino-americanos cuidam do direito à terra de ro-latinos, descendentes de escravos fugidos ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... direitos do homem entre autores anglo-americanos e latinos, em coerência aliás com a tradição ...XVIII, nos Estados Unidos da América do Norte e na França. Sempre ... direitos de participação ativa na formação da vontade política do Estado, participando da ...
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Imagens de uma Outra Modernidade: Gilberto Freyre e o espaço-tempo latino-americano
Tempo e espaço são duas categorias fundamentais no programa intelectual de Gilberto Freyre. Sem perder de vista sua produção mais conhecida e celebrada voltada à compreensão da formação brasileira, o presente artigo almeja identificar os sentidos e conotações que o autor confere a ambas as noções em suas reflexões a respeito do lugar e importância da América Latina no concerto da modernidade....
... e celebrada voltada à compreensão da formação brasileira, o presente artigo almeja identificar ...índia, a dos negros da África e a dos latinos da Europa, asseverou Gilberto Freyre em certa ..., intelectuais e historiadores hispano-americanos quanto ao pertencimento do Brasil à categoria ... esperança de fraternidade entre os Estados Unidos e a América Latina. Para ele, fatos ... -
Parlamento do Mercosul: Perspectivas para a constituição de um direito eleitoral comunitário
O presente artigo versa sobre a constituição do Parlamento do Mercosul e a construção gradual de um direito eleitoral comunitário entre os Estados-partes do Tratado de Assunção com base no processo de integração dos Povos latino-americanos. A partir desta problemática, o artigo desenvolve e analisa a trilha evolutiva do direito eleitoral do Mercosul, bem como do processo de integração destacando...
... direito eleitoral comunitário entre os Estados-partes do Tratado de Assunção com base no sso de integração dos Povos latino-americanos. A partir desta problemática, o artigo ... mundial, suplantando, assim, os vizinhos latinos. . Ao afirmarmos que há diminuta distinção ... povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de ... -
Novo constitucionalismo latino americano e a participação popular: lições para o brasil
Este trabalho tem o objetivo de compreender o constitucionalismo latino-americano, que almeja um Estado com maior participação popular e ressignificação do papel dos governantes, alçando o povo ao seu lugar de soberania. A análise foi feita a partir do método comparativo funcional, utilizando-se de levantamentos bibliográficos. Realizou-se a comparação entre as realidades dos países que adotam o...
...ças entre os diversos modelos latino-americanos e a realidade brasileira, partindo da hipótese ..., busca-se contextualizar o processo de formação do movimento constitucional latino-americano. ...ísticas perseguidas pelos países latinos. O povo (re)assume o seu papel de protagonista em ... constituintes legítimos, fundam-se novos Estados, capazes de superar a brutalidade neoliberal nas ... -
O neoconstitucionalismo e a absorção cultural dos povos originários para proteção da floresta amazônica
A proposta do artigo é evidenciar como o modelo neoconstitucional dos países da América Latina, em especial os que se encontram na região Amazônica, serve como marco importante de proteção ambiental. Este estudo parte da avaliação de que o novo constitucionalismo latino avança na proteção da Floresta Amazônica, e mais do que isso aceita a complexidade existente em seu povo. Dessa forma, a...
...çada pelas constituições dos países latinos que integram a região da Floresta Amazônica e ... em 1776, com o texto constitucional dos Estados Unidos da América (EUA) em 1787 e a francesa, de ... normatividade aos princípios [..] a formação de uma nova hermenêutica” (BARROSO, 2013, p. ... e a integração dos países latino-americanos. Em sua teoria constitucional (aqui, não ... -
Sobre a (des)construção da identidade latino-americana: um mapa de sua ambivalência
O presente trabalho discute a construção moderna do conceito de "identidade" e seu significado contemporâneo, enfatizando o cenário identitário latino-americano e a relação deste com os direitos humanos. A identidade parece, até a modernidade, um elemento estritamente subjetivo, substancial e invariável. Em tal período, contudo, tais atributos dão lugar à temporalidade e à historicidade, passando
... esgotamento das identidades fundadas nos estados nacionais e pela necessidade de pensar canais de ... caracterizadora dos países latino-americanos. Finalmente, o trabalho realiza algumas ... rígido de identidade que compreende a formação do “nós” como um movimento exclusivo e não ... exclusão “dos outros” – os “não latinos” –, mas para . ... -
América Latina e grupos historicamente excluídos: repensando a soberania popular
... tenha tornado substituível com a nova formação estrutural e de pensamento da sociedade. . ... a originalidade dos povos latino-americanos) e à extrema limitação do Poder Constituinte ... pensados sob o marco dos projetos de Estados nacionais que desconsideravam os povos ..., a cosmovisão dos povos originários latinos não tinha relevância na evolução ...
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Por um tribunal de justiça para a Unasul: a necessidade de uma corte de justiça para a América do Sul sob os paradigmas do Tribunal de Justiça da União Europeia e da Corte Centro-Americana de Justiça
..., que o concernente à Organização dos Estados Centro-Americanos – Odeca 4 . De fato, esta ... que essa discussão – relativa à formação de uma corte de justiça para a Unasul – esteja ... do mundo, o que demonstra que os países latinos do continente americano encontravam-se à frente ...
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O contempt of court e sua perspectiva histórica na common law
...ça a partir da conquista normanda e a formação da common law – 7. A atribuição divina do ... atualizada sobre o assunto na Inglaterra, Estados Unidos da América e Austrália, e as decisões ...ões entre autores e juristas norte-americanos. Miller, no entanto, cita vários casos julgados ... del derecho anglosajón por los juristas latinos, se debe no tanto a la diversidad de sistemas ...
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Antijuridicidade como requisito da responsabilidade civil extracontratual: amplitude conceitual e mecanismos de aferição
... intensidade para os países latino-americanos 26 . . A influência francesa em países como ... que de maneira mais tímida, por autores latinos advindos de sistemas com cláusula geral de ... enquanto elemento para a formação do dever de indenizar. Análises valorativas ...
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Proteção social aos idosos: concepções, diretrizes e reconhecimento de direitos na América Latina e no Brasil
O artigo tem por objetivo percorrer o processo de constituição e concretização do sistema de proteção social na América latina e nele localizar as medidas específicas de proteção social, adotadas pelo governo brasileiro, no atendimento das demandas da população idosa. Escolheu-se como marco histórico de análise da realidade latino-americana, a I Conferência Intergovernamental sobre Envelhecimento
...americanos atingir esta etapa da existência humana tem sido ... o Envelhecimento, assinada pelos países latinos, por ocasião da realização da II Conferência ... ser considerado como a fase inicial da formação do sistema com o reconhecimento de direitos ... -
Noções gerais
... encontradas em quase todos os direitos latinos inspirados no Código Civil napoleônico. . ...ção; 4) Classificação; 5) forma; 6) formação; 7) enumeração; 8) ambivalência; 9) visão ...Para quase todos os países latino-americanos a parte dogmática da Constituiçâo contém uma ... Inclusive, acreditamos que para os Estados-Membros da Organização I nternacional do ...
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Direitos fundamentais: aspectos gerais
... aqueles positivados internamente pelos Estados, e direitos humanos aqueles identificados em ... direitos naturais contribuíram para a formação intelectual da guerra da independência dos ... americanas contribuiu para tornar os americanos liberais. As treze colônias juntas eram muito ...latinos, inflamando, inclusive, a revolução francesa. ...
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Autonomia jurídica indígena e sua (in)aplicabildadade no direito brasileiro
... A criação dos Estados nacionais na América Latina foi marcada por ...78). Os países latinos americanos sempre procuraram inte- . . 8 • ... dados do Instituto de Pesquisa e Formação em Educação Indígena (IEPÉ): os Palikur, os ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... o juiz de direito (da Justiça Comum dos Estados e Distrito Federal) a competência para o ...), atividade probatória necessária à formação do seu convencimento. Na pior das hipóteses, ...Lembre-se que para os americanos a revogação do precedente - overruling - pode ...967. . Superanus , diriam os latinos, como aquilo ou quem que a nada se sujeita e ...
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Direito processual constitucional e direito constitucional processual: um debate em aberto
O texto trata dos principais aspectos epistemológicos dos novos Direito Processual Constitucional e Direito Constitucional Processual, sem dúvidas um dos assuntos mais estudados na América Latina, onde, segundo forte parcela da Doutrina identifica o universo no qual se concentra o maior progresso destes estudos. De forma quase pioneira na nossa doutrina, discute as questões da Recepção...
... ser apreendido a partir da própria formação etimológica dos . ... de 1977 e dos Congressos Ibero-Americanos ou congressos mundiais de Direito Constitucional, ... difuso o desconcentrado, al estilo de los Estados Unidos, resulta que todo juez es, en principio, ... por el uso, especialmente en los países latinos, en los de lengua inglesa y también en los ... -
O desafio da classe trabalhadora no contexto do trabalho digital e pandemia
O presente artigo é voltado para o exame do trabalho digital no bojo da indústria 4.0, com recorte teórico no sentido de examinar os impactos da pandemia do coronavírus sobre a classe trabalhadora, que emerge das novas relações de trabalho permeadas por aplicativos. Como objetivo, este estudo voltou-se para o exame do impacto da pandemia sobre o mundo do trabalho digitalizado, bem como a...
... por sua vez reflete na diminuição da formação de fundo público aos trabalhadores e ...A classe trabalhadora contemporânea nos Estados Unidos (composta predominantemente por canos, latinos e mulheres assalariadas) enfrenta a desagradável ... -
A influência norte-americana nos sistemas processuais penais latinos
O artigo discute a influência do Direito Processual norte-americano sobre os sistemas latino-americanos, analisando a importação de alguns institutos típicos daquele modelo, tais como a delação premiada, verificando, de maneira crítica, se se estará avançando para um modelo privatista do processo penal.
...-americano sobre os sistemas latino-americanos", analisando a importação de alguns institutos t\xC3"...ência direta de juristas e organismos dos Estados Unidos da América do Norte, conforme estudo do ...ças entre as realidades de países com formação cultural tão distinta. Aliás, em muitos ... -
Fim da 'siesta': Madri vira 'nova Miami' com invasão de latinos ricos e 'boom' do mercado de luxo
...Assim como outros latino-americanos abastados, os mexicanos estão investindo na ...Além disso, os centros de formação em negócios espanhóis, como IE e Iese, se ...
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Da advocacia
... subjetiva, essencial à válida formação da relação jurídico-processual. São nulos de ... Judiciárias de Adoção - CEJAs dos Estados que proíbem a atuação de advogados no processo ... de tecnologia jurídica e de brocardos latinos , Fase, 1990). Ou seja, tal caráter decorre ... conceituados constitucionalistas norte-americanos, HENRY CAMPBELL BLACK, em obra clássica, verbis: ...
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Racismo e pandemia uma análise jurídica: dimensões de justiça e suas interseções
A imputação da responsabilidade do impacto racialmente desproporcional do vírus COVID-19 à entidade "racismo estrutural" lança um véu que torna difícil a constatação das práticas racistas e silencia as vítimas ao mesmo tempo em que impossibilita identificar em quais âmbitos devem ocorrer às políticas públicas de promoção da igualdade. A definição jurídica do racismo estrutural da ONU nos permite...
...ção da agência individual na formação da estrutura de uma realidade de sistêmica ... o modelo segregacionista adotado pelos Estados Unidos da América do Norte, expresso em seu ... em outros países latino americanos onde afro descendentes compõem a maioria das ... e mudança de contexto cultural tornara latinos e negro, ou negro e pobre, o novo grupo de ... -
Desenvolvimento, consumo e direitos fundamentais na América Latina frente à abertura comercial às potências tecnológicas
... presente trabalho se finca na opção dos Estados em abrir seus mercados a produtos tecnológicos ... comer-ciais firmados entre países latinos americanos e países desenvolvidos. . Com o ... decisórias propriamente ditas para a formação da decisão exigida na particular hipótese de ...
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Discriminação ambiental: da proteção das minorias excluídas pela sociedade contemporânea / Environmental discrimination: protection of minorities excluded by contemporary society
As pessoas, em suas existências, lutam para ser aceitas, ter reconhecimento na família, na sociedade ou em qualquer relação interpessoal. Na sociedade atual, como resultado do capitalismo e da globalização, há um padrão hegemônico em razão do qual muitos seres humanos estão excluídos socioambientalmente. Pessoas que já estavam em situação de desamparo, agora também sofrem uma nova exclusão,...
...354), seja em razão de estupro, má-formação ou de anencefalia, conforme se observa agora no ... ambiental, originalmente empregada nos Estados Unidos da América, primeiramente em razão da ... protesto nacional feito pelos afro-americanos contra o que chamaram de ‘racismo ambiental’. ... de 1.500 habitantes, das quais 95% são latinos) também é alvo dessas escolhas. O mesmo se diz ... -
A igualdade de gênero no esporte
... direitos do homem entre autores anglo-americanos e latinos, em coerência aliás com a tradição ... que joga no Orlando Pride, time dos Estados Unidos, recebe 340.000 euros (1,47 milhão de ..., de participação, de rendimento e de formação. . 130 . . O desporto educacional é aquele ...