forum das letras
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Direito à liberdade de expressão enquanto direito humano
... 11. São Paulo: Editora Companhia das Letras ... ISBN: 978-85-8086-242-3 ... MAZZUOLI, Op. Cit. , pg. 25 ... 195, 9ª ed. Belo Horizonte: Fórum, 2018. ISBN: 978-85-450-0470-7. SILVA, José Afonso da. Curso de direito ...
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Homem de palavras  Continuação da página 1
... , um dia antes de embarcar para o Brasil, onde participa do Frum das Letras, em Outro Preto, neste fim de semana: ... - No terminei a leitura do livro ...
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A atividade estatal entre o ontem e o amanhã: reflexões sobre os impactos da inteligência artificial no direito público
... As Razões do Iluminismo ... São Paulo: Companhia das Letras, 2000, p. 229 ... 5. Em descrição provocadora, percebe-se que “a ... Belo Horizonte: Fórum, 2020, p. 147-150 ... DIREITO DIGITAL E INTELIGENCIA ARTIFICIAL.indb ...
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As particularidades fundantes do punitivismo à brasileira
O objetivo deste artigo é contribuir para a produção e promoção de propostas abolicionistas que se dediquem às especificidades das lutas no Brasil contemporâneo. Para tanto será discutida a formação socioespacial brasileira em sua relação com a democracia e os argumentos legitimadores da expansão punitiva. Por fim, serão trazidos exemplos de lutas empreendidas por mulheres negras que podem...
... Paulo ao Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Ressalte-se que nem todas as unidades ... 18 O nome é escrito em letras" minúsculas de acordo com o desejo da própria autora. Para mais informaç\xC3" ... -
Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... -feira seguinte ou o dia útil mais próximo com expediente no Fórum. O STF, mediante a Súmula n. 310, havia admitido interpretação ... coletivo, sentença normativa ou regulamento empresarial, conforme letras a e b do indicado art. 896 da CLT, cuja nova redação está conforme ...
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As fases evolutivas do processo civil
... Belo Horizonte: Forum, 2011, p. 85 ... 27 LEAL, André Cordeiro. Instrumentalidade do ... Trad. Marcos Santarrita. São Paulo: Companhia das Letras, 1995, p. 21 ... 38 Neste sentido: ABBOUD, Georges. Jurisdição ...
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A governança da água, vulnerabilidade hídrica e os impactos das mudanças climáticas no Brasil
... Homem das letras, também foi diplomata, mas, antes de tudo, isso era um homem da ... a Conferência Internacional sobre a Água Doce (Bonn, 2001) e o Fórum Mundial da Água (Haia, 2002) ... Junto ao que foi proclamado nessas ...
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Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... São Paulo: Cia. das Letras, 1991. p. 239 ... 2 • o LEGÍTIMo INTErESSE CoMo fUNDAMENTo PArA o ... [ S. l. ]: Future of Privacy Forum, 2018. Disponível em: https:// ...
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A dupla titularidade (individual e transindividual) dos direitos fundamentais econômicos, sociais, culturais e ambientais
O artigo visa a analisar se os direitos fundamentais econômicos, sociais e culturais e ambientais ostentam titularidade individual ou transindividual, e, por consequência, se a sua tutela deve ser realizada de forma isolada ou coletiva. No estudo, com base (i) na distinção entre “direito fundamental como um todo” e “pretensões jurídicas jusfundamentais”, (ii) na multifuncionalidade dos direitos...
... São Paulo: Companhia das Letras, 1988. p. 127). Parece também ser essa a posição de Carolina Zancaner ... Belo Horizonte: Fórum, 2012. p. 87-98 ... HESSE, Konrad. Elementos de Direito ... -
Panorama e perspectivas da previdência social no Brasil
A trajetória dos sistemas de proteção social levou os programas de benefícios previdenciários para muito além do tripé de riscos sociais originalmente concebido. O pacto previdenciário em regime de repartição é intergeracional mas também intrageracional, pois acode – cada vez mais – até mesmo aqueles que estão entre seus financiadores, pessoas com idade aquém da aposentadoria. Os fenômenos...
... Titular da cadeira n. 20 da Academia Catarinense de Letras Jurídicas ... 2 Pós-doutor em Direito e Justiça Constitucional pela ... De acordo com as conclusões do Fórum de Debates sobre Políticas de Emprego, Trabalho e Renda e de Previdência ... -
Os caminhos do multiculturalismo e seus limites
... São Paulo: Companhia das Letras, 2014, p. 19 ... 12 Julio José Araujo Junior ... de grupos ... Belo Horizonte: Fórum, 2016, p. 242. 52 HONNETH, Axel. Redistribution as Recognition: A ...
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Hierarquia supraconstitucional relativa dos tratados internacionais de direitos humanos
O artigo parte das classificações mais frequentes sobre a hierarquia dos tratados internacionais de direitos humanos no ordenamento jurídico para diante delas sugerir o reconhecimento do status hierárquico supraconstitucional relativo das convenções internacionais daquela natureza. A proposta afasta-se das posições santificadoras da soberania constitucional como único horizonte viável no plano...
... Reflexões sobre Direito Administrativo ... Belo Horizonte: Fórum, 2009. p. 15) ... 17 TRINDADE, Antônio Augusto Cançado. A ... especificamente a Convenção de Genebra – Lei Uniforme sobre Letras de Câmbio e Notas Promissórias. Naquela oportunidade, o tratado foi ... -
Para além das disputas identitárias: uma análise crítica da Agenda 2030 da ONU e da política criminal contra a violência de gênero no Brasil
O artigo realiza uma leitura crítica da Agenda 2030 da ONU para o Desen- volvimento Sustentável a fim de compreender o papel do gênero no âmbito da Decla- ração e o discurso que ela representa desde o contexto de sua criação e implementação no Brasil. Considerando a participação dos feminismos brasileiros no âmbito interna- cional e sua visão sobre a violência de gênero, questiona-se qual o papel
... 2019 ... IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Atlas da Violência 2019. São Paulo: ... Trad. Laura Teixeira Motta ... São Paulo: Companhia das Letras ... -
Referências
... Belo Horizonte: Fórum, 2013. BARROSO, Luís Roberto. Fundamentos teóricos e filosóficos do ... Trad. Maria Lucia Machado. São Paulo: Companhia das Letras, 1990. DUFF, Alistair A. Information society studies ... Londres: ...
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Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
... com o pensamento de Hannah Arendt (1988), São Paulo: Companhia das Letras, 2001, passim ... 130 H. ARENDT, A condição humana , cit., p. 189 ... nas duas visitas que fez ao Brasil em 2001, como participante do Fórum Social Mundial, em Porto Alegre, e em conferência proferida na ...
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Inteligência artificial, blockchain e smart contracts: breves reflexões sobre o novo desenho jurídico do contrato na sociedade da informação
... (Coord.). Direito civil e tecnologia ... Belo Horizonte: Fórum, 2020, p. 189-208 ... 15. Ainda, comentam os atores sobre a rede ... Trad. Alexandre Hubner, Heloísa Jahn. São Paulo: Companhia das Letras, 2019. 49. Disponível em: ...
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Alternativa material crítica e pragmática à superação do conceito de interesse público como fundamento das decisões administrativas
... Belo Horizonte: Fórum, 2012, p. 57 ... LUASSES GONÇALVES DOS SANTOS ... Ao operador do ... Florianópolis: Letras Contemporâneas, 1995, pp. 14/15 ... CAPÍTULO IV - ALTERNATIVA ...
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Complexo industrial da saúde, desenvolvimento e proteção constitucional ao mercado interno
... 2ª ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2008. p. 160 ... COMPLEXO INDUSTRIAL DA SAÚDE, DESENVOLVIMENTO E ... Belo Horizonte: Fórum, 2009. p. 59 ... 70 GRAU, Eros Roberto. A Ordem Econômica na ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... São Paulo: Cia. das Letras, 2015, p. 175 ... CAPíTUlO 4 • UlTRAPASSANDO AS PERIClITÂNCIAS DA ... Empresa, mercado e tecnologia ... Belo Horizonte: Fórum, 2019, p. 191 ... CAPíTUlO 4 • UlTRAPASSANDO AS PERIClITÂNCIAS DA ...
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Trabalho Infantil no Brasil: Realidade, Proteção Jurídica e Desafi os
... 405, § 3º, letras “a” e “b” c/c art. 406 da CLT (25) ); da possibilidade de a ... Também merece registro o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) ...
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Do cercamento das terras comuns ao Estatuto da Cidade: a colonialidade do direito de propriedade como obstáculo para a efetivação do direito à cidade no Brasil
... Após um longo processo de lutas liderado pelo Fórum Nacional de Reforma Urbana, o referido diploma normativo foi elaborado com ... Letras ...
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Aspectos Sumulares
... 927, inciso IV, contido nas seguintes letras: “Os juízes e os tribunais observarão: os enunciados das súmulas do ... 22 do Fórum Permanente de Processualistas Civis, in integrum: “Enunciado n. 22 ...
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As particularidades fundantes do punitivismo a brasileira/The founding particularities of the Brazilian punitivism.
... 2a. ed. Sao Paulo: Companhia das Letras, 2017 ... COMPARATO, F. K. O Poder Judiciario no Brasil. Revista de ... Social, membro do GPSEM - Estado e Sociedade (PPGSS/UFRJ) e do Forum Social de Manguinhos, pesquisadora da Justica Global. E-mail: ...
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Alienação parental: conceito, efeitos e particularidades
... e ao genitor garantia mínima de visitação assistida no fórum em que tramita a ação ou em entidades conveniadas com a Justiça, ... 2010. 46 f ... Monografia (Bacharelado) – Curso de Letras, Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, ...
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Referências
... Trad. Roberto Raposo. São Paulo: Companhia das Letras, 1989 ... ASTESANO, Eduardo. Historia ecológica y social de la ... (Org.). Repensando a teoria do estado. Belo Horizonte: Fórum, 2004. p. 283-325 ... Filosofia da libertação. In: BARRETTO, ...