Fronteiras artificiais
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A reprodução assistida como direito fundamental
O presente artigo tem por finalidade a análise da reprodução assistida como um direito fundamental e sua via de prestação pelo Estado através da implementação do serviço público de reprodução assistida. A Constituição Federal prevê que o Estado tem o dever de garantir o direito fundamental a uma vida digna, englobando neste o direito à saúde e o direito ao planejamento familiar, seja através dos...
... ferroviário e aquaviário entre portos brasileiros e fronteiras nacionais, ou que transponham os limites de Estado ou Território, ... artificiais, impregnação artificial, concepção artificial, semeadura artificial, ... -
Direito e realidade: a erosão do real jurídico pelo mundo virtual
... ções, surgia a necessidade da cerca para a propriedade, de fronteiras territoriais para a cidade, das leis para o comportamento ... Na ... Diante da virtualidade, mesmo quando se usam mecanismos artificiais" de armazenamento, surge o problema do critério de seleção das informaç\xC3" ...
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O humanismo em crise: a proposta levinasiana da alteridade do rosto como reconstrução do humanismo
... muito maior do que uma redução definidora e estabelecedora de fronteiras da compreensão do existir. Neste sentido: ... [ ... ] pode-se pensar que ... , assim, fora de si a noção da identidade, em construções artificiais, o que só se encontraria na interioridade e no outro, por meio da procura ...
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Autonomia privada e regulação estatal
AUTONOMIA PRIVADA E REGULAÇÃO ESTATAL ... 6.1. As novas fronteiras da autonomia privada ... A conceituação da autonomia privada não é ... clínico, inclusive as medidas de hidratação e alimentação artificiais que apenas retardam o processo da morte; ... c) receber os denominados ...
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No rastro da Cobra-Canoa: religião, cultura e educacão no Alto rio Negro - AM
As reflexões são fruto da observação de atividades de pesquisa realizadas pelo Núcleo Gestor de Estudos Linguísticos e Antropológicos, NUGLAN, do Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia do Amazonas – Campus São Gabriel da Cachoeira, IFAM CGSC, entre os anos de 2011 e 2013. Através dos relatos obtidos durante a experiência em campo procuramos compreender a concepção de educação...
... gente e sim como seres incapazes de zelar por nossas fronteiras e nossas riquezas. Em outras palavras: não havia gente morando lá, havia ... noite de lua e certamente não havia a necessidade das luzes artificiais. Já no alojamento com companheiros da região conversamos longamente a ... -
Proteção de dados e predição algorítmica: mecanismos antifraude baseados em big data e machine learning
... como uma norma universal, fazendo de sua característica sem fronteiras a base para promover a proteção de dados em termos mundiais ... 5 ...
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Tecnologia Disruptiva e Direito Disruptivo: Compreensao do Direito em um Cenario de Novas Tecnologias/Disruptive Technology and Disruptive Law: Understanding the Law in a New Technologies scenario.
... , a neurociencia (desenvolvida para aplicacoes cognitivas nao-artificiais para com a compreensao da psiche), assim como o transhumano (tecnologias ... Fundamentais, pois pela Tecnociencia o Direito torna-se sem fronteiras, uma vez que a cidadania encarna-se em Direitos que pertencem a cada um ...
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Os perfis falsos em redes sociais e a responsabilidade civil dos provedores de aplicação
... ões, pessoas vivas e pensantes, entidades materiais naturais e artificiais, formando um conceito de cultura que Miguel Reale define como “o ... 2.2. As redes sociais e os perfis dos usuários ... As fronteiras da tecnologia trouxeram novos conceitos, denotando um universo que se ...
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A urgência ambiental
... -se, com aquele evento, que “o meio ambiente não respeita fronteiras” 199 e ... que o meio ambiente revela-se como tema urgente! ... 197 ... como a “interação do conjunto de elementos naturais, artificiais, e culturais que propiciem o desenvolvimento equilibrado da vida em todas ...
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Responsabilidade civil do médico e do desenvolvedor no diagnóstico algorítmico
... São diversas camadas de redes neurais artificiais que funcionam de forma sinérgica, extraindo um único output de vários ... Biotecnologia, Biodireito e Saúde – Novas Fronteiras da Ciência Jurídica. Indaiatuba/SP: Ed. Foco, 2019, v. 2. p. 146 e 147 ...
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A Infodemia do Coronavírus: A Nova Crise da OMS e os Meios Escolhidos para Contorná-la
O presente trabalho analisa as medidas implementadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em relação à crise que ficou conhecida como "infodemia" no contexto da Covid-19. Uma revisão bibliográfica foi realizada para entender tanto o papel da OMS nas emergências sanitárias anteriores quanto os conceitos de desinformação e notícias falsas, temas estes que convergem exatamente na infodemia...
... údo online, bem como investindo na criação de inteligências artificiais que ajudam no manejo da pandemia ... Palavras-chave ... é, que poderiam rapidamente se alastrar independentemente de fronteiras (GOSTIN, 2016, p. 34) ... Esta organização internacional (OI) é uma ... -
Sujeição passiva tributária na era da inteligência artificial
... ência procura recriar a própria vida a partir de organismos artificiais. 15 Atualmente, há aqueles que temem o domínio das máquinas sobre os ... Op. cit., p. 135. 82. MIRANDA BARBOSA, Malfada. Nas fronteiras de um admirável mundo novo? O problema da personificação de entes ...
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Princípio constitucional da ecodignidade pluralista: breve introdução aos caracteres do processo de etnodemocratização
O artigo estabelece uma abordagem bibliográfica de orientação dedutiva dialogando, implicitamente, com as teorias democráticas latino-americanas por constituírem um campo teórico discursivo que leva a sério a diversidade cultural e a participação política índia. A delimitação da teoria de fundo priorizou os conceitos de hegemonia de Laclau e Mouffe (1987), multiculturalismo crítico de Mclaren (199
... Esse sentido se finda nas fronteiras das aldeias e da linguagem índia. No perspectivismo ameríndio (VIVEIROS ... artificiais e culturais favorecedores do desenvolvimento da vida em todas as suas ... -
Lesão ao tempo: configurações e reparação para além das relações de consumo
... Com o advento da modernidade, contudo, meios artificiais" criados pelo ser humano pouco a pouco desconstruíram essa estanque relaç\xC3" ... as pessoas a tal medida que hoje, ao menos virtualmente, as fronteiras sejam eliminadas por completo. A tecnologia, assim, permitiu que se esteja ...
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Tutela do direito ao esquecimento na internet
... à privacidade, 19 seja por criar, ao mesmo tempo, soluções artificiais e empecilhos obscuros a um verdadeiro equilíbrio entre a liberdade de ... que a Internet é um ambiente sui generis , que desconhece fronteiras geográficas. Assim, utilizar uma abordagem baseada na concepção ...
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Ministério PÚBLICO De São Paulo V. Município De Aparecida/SP
... artificiais"\" ... \"Tal interpretação não afrontaria o princípio fundamental da \xC2" ... o enfrentamento de questão que extrapola divisas de estados ou fronteiras, dentre outras hipóteses excepcionais, a atribuição para o inquérito ...
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Os Direitos Fundamentais na Óptica da Organização Internacional do Trabalho
... As fronteiras tradicionais entre os Estados passam a ser ignoradas. A era ... São as vantagens naturais e artificiais que indicam os produtos que cada país pode obter com menores custos, na ...
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A nova mulher em uma nova comunidade: um recorte entre as comunidades tradicionais e as sociedades atuais em matéria de gênero
Esta pesquisa busca demonstrar que a capacidade para uma nova comunidade e uma nova mulher passa pela rejeição de tradições que replicam o velho paradigma da estratificação da mulher. As sociedades atuais seguem perpetuando valores culturais que referendam a desigualdade de gênero tal como nas comunidades tradicionais, e que apesar das muitas conquistas - social, política, educacional e jurídica -
... racionalização, “abstratamente projetados e ostensivamente artificiais” 15 ... Etzioni importa-se em conceituar comunidade e nela contempla ... L h uj y é ... I : Fronteiras de gênero ... O z : J M S v M Fáv ... -
Tutela do direito ao esquecimento na internet
... à privacidade, 19 seja por criar, ao mesmo tempo, soluções artificiais e empecilhos obscuros a um verdadeiro equilíbrio entre a liberdade de ... que a Internet é um ambiente sui generis , que desconhece fronteiras geográficas. Assim, utilizar uma abordagem baseada na concepção ...
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A vulnerabilidade da mulher no caso da gestação sub-rogada no Brasil
... , mas tão somente sobre o uso da tecnologia em inseminações artificiais. De acordo com o 12º Relatório do Sistema Nacional de Produção de ... fronteiras" e recintos alfandegados. Tem por finalidade institucional promover a prote\xC3" ...
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O status jurídico do embrião
... os processos de fecundação e reprodução se tornaram tão artificiais, a ponto de que, tecnicamente é possível dar início a vida em ... O embrião nas fronteiras do humano: ser ou não ser humano, eis a questão. Revista Brasileira de ...
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Cinema e ciência, natureza e cultura
Diante de questões contemporâneas que colocam em xeque as fronteiras entre natureza e cultura, homem e máquina, sociedade e ambiente, o cinema é tomado aqui como fio condutor de uma reflexão sobre a ciência moderna a partir de textos de Bergson, Deleuze e outros autores. Operando a passagem da ciência à arte e da arte à ciência, o cinema é aqui assumido como objeto técnico e o objeto técnico como
... Diante de questões contemporâneas que colocam em xeque as fronteiras entre natureza e cultura, homem e máquina, sociedade e ambiente, o cinema ... 23) ... Combinação entre arte e ciência, os meios artificiais pelos quais o cinema se concretiza não implicam a artificialidade do seu ... -
Observando quem está presente: as partes em ação
... sentido, embora reconheça dificuldades peculiares às pessoas artificiais (como o problema agente-principal), Galanter corrobora que elas tendem a ... não estatal, os juízes podem ser vistos como agrimensores das fronteiras ...
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Os Desafios do Planejamento Tributário Internacional na Era Pós - BEPS
... A constante integração econômica e a diminuição de fronteiras num cenário de acelerado processo de globalização criaram oportunidades ... com planejamentos tributários consideradas “abusivas”, “artificiais” ou “agressivas”, sem, no entanto, oferecer uma precisa ...
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Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
... porque no Direito Público abundam construções “forçadas, artificiais, unilaterais e, até mesmo, grotescas”. 284 E dentre essas construções ... Hoje, essa transformação está ocorrendo muito além das fronteiras da ‘Aliança Atlântica’ original – definidas antes em termos ...