Fronteiras artificiais
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Política Internacional
... , construtivistas ou marxistas argumentam que não existem fronteiras claras entre alta e baixa políticas. Os liberais, via de regra, defendem ... apoiar medidas compensatórias contra as desvalorizações artificiais, que realmente foram propostas pela delegação brasileira na OMC ...
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Tutela do direito ao esquecimento na internet
... à privacidade, 19 seja por criar, ao mesmo tempo, soluções artificiais e empecilhos obscuros a um verdadeiro equilíbrio entre a liberdade de ... que a Internet é um ambiente sui generis , que desconhece fronteiras geográficas. Assim, utilizar uma abordagem baseada na concepção ...
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Riscos profissionais no trabalho a distância: teletrabalho, trabalho remoto e trabalho via plataformas digitais. Riscos novos, emergentes ou intensificados?
Este artigo tem por objetivo abordar os riscos profissionais- ambientais e psicossociais – nas formas de trabalho a distância, particularmente, o teletrabalho, trabalho remoto e trabalho por meio de plataformas digitais de intermediação de serviços. A tese defendida é a de que a transição digital decorrente da 4ª Revolução Industrial provocou, dentre outros, a intensificação de riscos...
... ” do teletrabalho devido a pandemia de coronavírus, que as fronteiras" entre o trabalho e a vida privada foram dificilmente respeitadas neste per\xC3" ... produtivas em constante convívio com elementos naturais e artificiais, ao longo de grandes períodos de tempo” 59 ... Estudos 60 noticiam ... -
Ministério PÚBLICO De São Paulo V. Município De Aparecida/SP
... artificiais"\" ... \"Tal interpretação não afrontaria o princípio fundamental da \xC2" ... o enfrentamento de questão que extrapola divisas de estados ou fronteiras, dentre outras hipóteses excepcionais, a atribuição para o inquérito ...
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Acórdão, Processo nº 0045337-80.2011.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 19-12-2019
... redor das lagoas, lagos ou reservatórios d'água naturais ou artificiais ... Por sua vez, seguindo as diretrizes do art. 6º, inciso II, da Lei ... do reservatório da UHE de Ilha Solteira, na urbe de Três Fronteiras-SP, no ano 2004, consoante o Auto de Infração de fls. 63 ... 4. O ...
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Do Valor de Uso ao Valor de Troca: A Transformação de Espaços Públicos para fins de Consumo - O Caso do Complexo Esportivo do Maracanã / Of the value of Using the Value Exchange: The Transformation of Public Spaces for purposes of consumption - The...
O presente estudo busca refletir sobre as conexões entre o fenômeno da globalização na pós-modernidade e a questão urbana. Procura-se debater como a “nova ordem global” influencia nas relações dos cidadãos com o espaço urbano, bem como em que medida os atores privados influenciam a formação da agenda pública dos governos. Busca-se refletir sobre a transformação do espaço público, de valor de uso...
... De acordo com Bauman, a “realidade das fronteiras” foi como regra, no geral, um fenômeno estratificado de classe: no ... patrocinadores, utilizando uniformes e fazendo coreografias artificiais ... Foi anunciada pela administração do estádio o intuito de ... -
Noções sobre a informática: a evolução histórica da computação, seus elementos básicos (hardware e software) e seus impactos na sociedade
... década de cinquenta, os computadores modernos ultrapassam as fronteiras universitárias com o ... 21. BRETON, Philippe. História da ... Em último grau, a criação de “cérebros artificiais"”, deslocando a “inteligência humana” para uma máquina, tem levado \xC3" ...
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Interpretação, integração e aplicação do direito do trabalho
... Pela analogia, suplantam-se as fronteiras de incidência da norma, que é aplicada à situação por ela não ... de critérios ou questionamentos considerados externos ou artificiais (como, ilustrativamente, fins da norma) ou ainda abstratos (como, por ...
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Estado (território)
... artificiais, intelectuais ou matemáticos, criados pelo Homem. Tais limites provêm de ... A dificuldade, quanto ao domínio aéreo, é que as fronteiras não são demarcadas de forma visível, e de igual forma o limite ...
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O equilíbrio ecológico como objeto de tutela da lei de ação civil pública
... /transnacionalidade , pois não sendo um objeto que encontra fronteiras políticas e sendo os recursos ambientais de índole planetária, ... Considerando que os agentes podem ser naturais ou artificiais" a identificação deles no plano teórico permite que se tomem atitudes pr\xC3" ...
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A sociedade de risco na infosfera: diálogo entre Ulrich Beck e Luciano Floridi
Este artigo busca aproximar os estudos do sociólogo alemão Ulrich Beck e do filósofo italiano Luciano Floridi, valendo-se especialmente do conceito de sociedade de risco proposto por Beck e das percepções de Floridi sobre as transformações promovidas pelas tecnologias de informação e comunicação, incluindo suas propostas de filosofia e de ética da informação. Por meio de pesquisa bibliográfica,...
... 22) ... Os riscos não são limitados por fronteiras geográficas ou pelo tempo, levando à chamada cosmopolitização ... Frente às críticas de que agentes artificiais não poderiam ser considerados agentes morais, pois não podem ser ... -
Tributação dos negócios digitais: desafios e perspectivas
... deslocalização de pessoas e empresas, em um mundo que aboliu fronteiras, no qual a própria ideia de localização física de pessoas e sociedades ... -se que essa providência evitaria atuais transferências artificiais de lucros entre diferentes jurisdições, que reduziriam a carga ...
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Acordão da Primeira Seção, 28-04-2021
RECURSO ESPECIAL REPETITIVO. AMBIENTAL. CONTROVÉRSIA A ESPEITO DAINCIDÊNCIA DO ART. 4º, I, DA LEI N. 12.651/2012 (NOVO CÓDIGOFLORESTAL) OU DO ART. 4º, CAPUT, III, DA LEI N. 6.766/1979 (LEI DEPARCELAMENTO DO SOLO URBANO). DELIMITAÇÃO DA EXTENSÃO DA FAIXA NÃOEDIFICÁVEL A PARTIR DAS MARGENS DE CURSOS D'ÁGUA NATURAIS EM TRECHOSCARACTERIZADOS COMO ÁREA URBANA CONSOLIDADA.1. Nos termos em que decidido...
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Acordão da Primeira Seção, 28-04-2021
RECURSO ESPECIAL REPETITIVO. AMBIENTAL. CONTROVÉRSIA A ESPEITO DAINCIDÊNCIA DO ART. 4º, I, DA LEI N. 12.651/2012 (NOVO CÓDIGOFLORESTAL) OU DO ART. 4º, CAPUT, III, DA LEI N. 6.766/1979 (LEI DEPARCELAMENTO DO SOLO URBANO). DELIMITAÇÃO DA EXTENSÃO DA FAIXA NÃOEDIFICÁVEL A PARTIR DAS MARGENS DE CURSOS D'ÁGUA NATURAIS EM TRECHOSCARACTERIZADOS COMO ÁREA URBANA CONSOLIDADA.1. Nos termos em que decidido...
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Acordão da Primeira Seção, 28-04-2021
RECURSO ESPECIAL REPETITIVO. AMBIENTAL. CONTROVÉRSIA A ESPEITO DAINCIDÊNCIA DO ART. 4º, I, DA LEI N. 12.651/2012 (NOVO CÓDIGOFLORESTAL) OU DO ART. 4º, CAPUT, III, DA LEI N. 6.766/1979 (LEI DEPARCELAMENTO DO SOLO URBANO). DELIMITAÇÃO DA EXTENSÃO DA FAIXA NÃOEDIFICÁVEL A PARTIR DAS MARGENS DE CURSOS D'ÁGUA NATURAIS EM TRECHOSCARACTERIZADOS COMO ÁREA URBANA CONSOLIDADA.1. Nos termos em que decidido...
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Capítulo 6 - Tanatologia forense
... de diagnóstico da morte ou da decisão de suspender meios artificiais para prolongar a vida do possível doador, quando pertencente à equipe de ... brasileiros e os estrangeiros pertencentes a países que fazem fronteiras com o território nacional quando: a) o tempo decorrido entre o óbito e ...
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Online Dispute Resolutions (ODRs): a gestão de conflitos na sociedade da informação
A evolução cibernética não traz transformações apenas no plano econômico, político, social e cultural, ela também perpassa pelo cenário jurídico. De tal forma que, o ciberespaço, outrora conhecido como espaço de comunicação e interação, passa a ser compreendido também como um ambiente facilitador do gerenciamento dos conflitos. Este artigo analisa um novo instrumento de resolução de disputas,...
... que procuravam expandir as suas atividades, ultrapassando as fronteiras nacionais” (BARBOSA, 2010, p. 21). Entretanto, com o passar dos anos, ... , como também por circuitos de comunicação e memórias artificiais” ... 1 A microeletrônica, informática e biotecnologia são ... -
Cultura, revolução tecnológica e os direitos autorais
... ção entre países, organizações e pessoas, que ultrapassa as fronteiras dos Estados nacionais. Decorre tanto da intensa e progressiva diminuição ... transporte e comunicação quanto da redução das barreiras artificiais à circulação de bens, serviços, capital, conhecimento e pessoas. É ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... , destinada a liberar as forças de mercado do controle e de fronteiras estatais e que se apropriou das críticas ao Estado, deslegitimando o ... Santos alerta para o fato de que os fixos são cada vez mais artificiais, “fixados ao solo” ou fixos-móveis, como veículos, ao passo que os ...
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Entretenimento nas ambiências midiáticas do espetáculo
O escopo desta análise figurativa-processual é a correlação entre comunicação e diversidade cultural. Primeiramente, discorre-se sobre o lugar da imagem na cultura ocidental contemporânea. Afirma-se, então, que o audiovisual está inserido nas transações entre as redes sócio-humanas e maquínicas que não apenas dão suporte e interpelam as formas e os meios de simbolização, mas também correspondem a
... refratário às centralidades e à rigidez das fronteiras representati- vas das comunidades nacionais. Ao reconhecer as categorias ... -
Releitura dos Espaços Público e Privado frente às TICS
O presente trabalho procura estabelecer a compreensão da intersecciona- lidade entre os espaços público e privado à luz das novas tecnologias de informação. Para tanto, utilizando-se do método de abordagem lógico-dedutivo em uma inves- tigação de corte interdisciplinar com ênfase na pesquisa bibliográfica, partiu-se da perspectiva da separação entre espaço público e privado na Antiguidade...
... que ainda hoje não alcança uma definição precisa das fronteiras que separam (ou não) estes espaços nos quais se desenvolvem, de maneira ... -
Eu, Algoritmo. A precarização do trabalho humano
A ideia de total autonomia dos trabalhadores vinculados às plataformas de prestação de serviços não se coaduna com realidade atual da economia de compartilhamento. Algoritmos desenvolvidos para gerenciar o trabalho humano priorizam as metas das plataformas de serviços, sem considerar os custos materiais e pessoais do trabalhador. Defende-se, neste ensaio, que o trabalhador de aplicativo não é...
... artificiais, vaticinado por Kubrick, também é realidade na vida de qualquer portador ... COELHO, Carlos. Máquina pensante desafia fronteiras da tecnologia. 17.06.2016. Gazeta do povo ... Disponível em: ... Acesso em: ... -
A despersonalização da personalidade: reflexões sobre corpo eletrônico e o artigo 17 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
... 16 , pessoas vivas e pensantes, entidades materiais naturais e artificiais. Conforme se nota, “em definitivo, não existe uma ‘identidade real’ ... Como resposta a esta imprecisão quanto às fronteiras entre o “eu” e o mercado, a doutrina passou a considerar uma ...
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Os desafios da reprodução assistida post mortem e seus efeitos sucessórios
... Atualmente, as técnicas reprodutivas artificiais permitem a desvinculação entre o ato sexual e a procriação, na medida ... sucessórios do embriões crioconservados se colocam como novas fronteiras rompidas pelas técnicas de reprodução assistida. A legitimidade ...
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Aspecto societário
... indevido dessa previsão contratual, e a criação de impasses artificiais com finalidades escusas por uma das partes, pode-se estabelecer a ... offshore aplica-se à sociedade que está situada fora das fronteiras ...