Fundação Europeia para a Formação
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Direito jurisprudencial, geojurisprudência e vetores da globalização: alguns diálogos entre direito e geografia
Esse artigo visa a discutir a noção de geojurisprudência. Seu contexto se dá nos achados de Manfred Langshans-Ratzeburg, em 1928, que muito embora aludisse à “geojurisprudência”, atinha-se às investigações de interações entre espaço geográfico, leis e modelos normativos, pouco ou nada analisando como a geografia infuia nos aspectos decisórios/hermenêuticos no exercício jurisdicional. Têm-se,...
... Fundação Getúlio Vargas. Pós-Graduando em Direito ... narrativas regionais contribuem para formação de diferentes diretrizes e culturas decisórias ... A Constituição Européia entre o programa e a norma. In. NUNES, António ... -
Sobre Os Autores
... ão da Internet na Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro, e pesquisador ... íticas e em Ação Externa da União Européia da Faculdade de Direito da Universidade de ... Secretário Acadêmico do Instituto de Formação Judiciária das Províncias da Argentina e ...
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"Para eles, nos nao somos humanos!": habitacao, territorio e a monitorizacao de violencias racializadas em Portugal./'For them, we are not humans!': housing, space and monitoring of racialized violences in Portugal.
... os criterios de admissao a concecao europeia de humanidade, enquanto reificam deficiencias ...
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Entrevista com o ministro Francisco Rezek
... , portanto pessoas, eu imagino, de uma formação intelectual muito considerável, acima da média, ... Em cada um desses anos, na primavera europeia", entre março e abril, lá estávamos, a delegaç\xC3" ... Eu gostaria, em nome da Fundação ...
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Estado social e indústria 4.0: a ordem constitucional econômica e o direito ao trabalho no século XXI
... novos e emergentes no trabalho na União Europeia (UE). [ ... ] ... Os riscos profissionais novos ... formação de profissionais capacitados para essas ... Acesso em: 31 março 2021 ... FUNDAÇÃO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO (FIA). Indústria ...
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História mundial da proteção do patrimônio cultural
... dissolução da Liga das Nações e a formação da ONU, em 1945 foi convocada a Conferência das ... - IBAC, sob regime jurídico de Fundação, ao qual serão transferidos o acervo, as ... Fundação para a Biblioteca Digital Europeia, lançado em 2005 e aberto ao público em ...
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Ordenamento jurídico trabalhista
... discute as induções que levaram à formação das normas jurídicas em cada um dos ramos ... à matriz romano-germânica democrática europeia (nas vertentes autoritárias, a presença da lei ... Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1987. p. 20. O jurista Délio ...
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A Utilização da Inteligência Artificial no Poder Judicíario Brasileiro: riscos éticos e aspectos normativos
... Segundo relatório elaborado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), sob a coordenação do ... Data Protection Regulation da União Europeia - que obriga os agentes de IA não apenas a ... , os quais devem ter além de formação técnica, qualificação de cunho ético ...
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Discriminação nas Relações de Trabalho e Emprego: Reflexões sobre o Diálogo das Fontes Nacionais e Internacionais
... a 15% dos trabalhadores sujeitos à formação profissional (art. 429, CLT). No campo da ... Belo Horizonte: Fundação Brasileira de Direito Econômico, 1985. TOURAINE, ... -se os sistemas regionais: Convenção Europeia de Direitos Humanos, Convenção Americana de ...
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O contrato de consumo
... Jefferson Daibert, que antes da fundação de Roma os hebreus já conheceram o instituto do ... é capaz de colocar no momento da formação do contrato as informações necessárias àquela ... ) da Assembleia Consultiva da Comunidade Europeia que deu origem a Carta Europeia de Proteção ao ...
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A linha de pesquisa da PUCSP do capitalismo humanista e a PEC 383/2014
... integral, invocada por ocasião da fundação da Faculdade de Direito da PUC-SP, a qual tem uma ... A Corte Europeia de Direitos Humanos no acórdão Loizidou versus ... texto Constitucional contribui para a formação de normas e políticas econômicas nas quais os ...
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Modelo socioambiental global e mineração no Brasil: a relação entre estado e mercado em discurso
O artigo examina os efeitos da relação entre Estado brasileiro e o mercado da mineração tendo em vista o desenvolvimento sustentável como modelo socioambiental vigente no capitalismo. Parte do pressuposto de que o relatório Brundtland forjou um modelo socioambiental, cujo objetivo central é remover a contradição entre crescimento econômico e preservação da Natureza. Utiliza-se o aporte teórico e...
... atual modelo socioambiental estão na fundação do subdesenvolvimento, a partir do final da ... sobre outros seres humanos e da cultura europeia sobre as demais culturas e povos ... 42) ... A formação do excedente e a mais-valia gerada pelo polo ... -
Língua portuguesa
... na língua questões relevantes para a formação de um imaginário brasileiro. Nesse contexto, a ... a tipografia, que, na acepção 37 europeia, não deviam nada a ninguém, entre nós eram ... In: jornal Diretrizes, Rio de Janeiro: Fundação Biblioteca Nacional RJ, 1942. Apud: Ieda ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... iguais e igualdade, também, em sua formação e em seus efeitos, à semelhança ao que sucede ... atingidos nos países da União Europeia 1248 ... No Brasil, a Seção de Dissídios ... se apresenta mais necessária, a da fundação da entidade de classe 1382 ... A ...
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Restruturação produtiva na Europa
Neste artigo analisamos a composição da força de trabalho na Europa e sua evolução, centrando-nos na relação entre precariedade, desemprego e segurança social, desde a crise de 1970 aos nossos dias, com particular atenção para as mudanças ocorridas depois da crise de 1970, da crise 1981-1984 e da crise de 2008. Centrar-nos-emos na composição da força de trabalho interna e externa (migrações) bem...
... (estatísticas da Comissão Europeia, análise de balanços sociais de empresa, ... do capitalismo desde a sua formação, isto é, a permanência de trabalhadores à ... São Paulo: Fundação Rosa Luxemburgo, 2006 ... DORRE, K. The ... -
A problemática de um constitucionalismo global em face à soberania do estado
Este artigo tem como missão precípua, apresentar os desafios e problemáticas a serem superados, no âmbito político, jurídico, doutrinário e internacional, para a aplicação e adesão a um Constitucionalismo Global, focando principalmente no embate direto dessa com a Soberania Estatal. Após o final da Segunda Guerra Mundial, e com todas as atrocidades cometidas durante aquele período, o mundo...
... crítica do constitucionalismo a formação de estigmas e o esquecimento, considerados como ... ão é a Modernidade, conceito de raiz europeia, que se difundiu global-mente. Reyes Mate ... questão problemática advém não da fundação religiosa, mas sim de eventos sociais, ... -
Referências bibliográficas
... Recrutamento e formação de magistrados no Brasil ... Curitiba: Juruá, ... de sistemas e países da União Europeia. Coimbra: Observatório Permanente da Justiça ... 55, Florianópolis: Fundação Boiteux, 2007. SEREJO, Lourival. Comentários ao ...
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Teoria dos Direitos Fundamentais
... Direito, desde seus primórdios com a formação do Estado Liberal de Direito, perpassando-se pelo ... Por fim, vale citar a Carta Europeia dos Direitos do Homem e a Carta dos Direitos ... Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2004, p. 442. 62 Hesse, em ...
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Do Estado de Direito ao Estado de Justiça
Estado de Direito é um termo que normalmente designa a autoridade e a influência da lei sobre a sociedade. À luz da história, duas principais modalidades de Estado de Direito podem ser identificadas: a formalista e a substantiva. No Estado de Direito do tipo substantivo, que reflete a experiência das modernas democracias ocidentais, a marca decisiva é a adesão à doutrina dos direitos naturais e...
... pré-moderno, não havia tradição ou formação legislativa, mas apenas jurisprudencial e ... O pacto de fundação do Estado não implica jamais a sua ... valores fundamentais da cultura europeia. (HESPANHA, 2005, p. 49) Até aquele ... -
(Re) Pensar os direitos humanos: do individuo à comunidade
O artigo tem por objetivo apresentar a problemática teórica e política da coexistência de diversas concepções de direitos humanos no contexto do multiculturalismo e da diversidade de lutas e resistências de grupos sociais subalternizados. A tais efeitos o texto descreve em primeiro lugar a matriz hegemônica da tradição jurídica ocidental, para seguidamente expor algumas das críticas à sua...
... 1.300 anos, que vai desde a lendária fundação de Roma, no ano 753 a.C., até a compilação ... a dinâmica que marca o processo de formação do Direito Romano, a sua capacidade permanente ... central do direito moderno de origem europeia — exportada para os povos colonizados — é o ... -
#Ódio: responsabilidade civil nas redes sociais e a questão do hate speech
... de Pós- Doutorado – PNPD/CAPES), da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do ... ção estrangeira – americana e europeia –, tema ainda sob análise do Supremo Tribunal ... , políticas e sociais que regeram sua formação e aplicação, a fim de obter-se o real sentido e ...
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Comentários à Legislação Sindical
... fundação de nossa primeira central, a Confederação ... ção de um Conselho Arbitral de formação tripartite para a conciliação dos ... 6096.1 ... ȱitalianoȱeȱdaȱFERPAǰȱFede-ração Europeia ...
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Legislação brasileira
... Assim, as leis exigem prévia formação universitária como condição básica e ... Diretiva 85/384 da Comunidade Econômica Europeia, art. 3º), o certo é que o controle estético ... ao Consumidor – INPC, calculado pela Fundação" Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística \xE2" ...
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A segurança alimentar no uso de agrotóxicos e o direito de escolha do consumidor
Este trabalho tem por objetivo investigar os prejuízos causados à saúde humana pelo uso abusivo de agrotóxicos e o direito de escolha do consumidor entre utilizar ou não determinado produto por meio de informações adequadas em suas embalagens. Para alcançar tal objetivo, traça-se a evolução histórica do uso dessas substâncias, e, posteriormente, demonstram-se os danos causados por seu uso. Por...
... Europeia, têm investido em políticas públicas no ... em cujo momento pode-se observar a formação de um conjunto de variáveis técnicas ... de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, 2012 ... BULL, ... -
Direito Constitucional
... ítica, os assuntos mais relevantes à formação, à destinação e ao funcionamento do Estado ... mesma linha das experiências da Corte Europeia de Direitos Humanos e do Judiciário ... ópia autêntica da ata da reunião de fundação do partido; II – exemplares do Diário Oficial ...