Fundação Europeia para a Formação
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A dimensão política da magistratura
... O recrutamento e a formação de magistrados: análise comparada de sistemas e países da União Europeia. Coimbra: Observatório Permanente da Justiça ... 55, Florianópolis: Fundação Boiteux, 2007, p. 259. 152 ENTERRÍA, Eduardo ...
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Fundações partidárias e processos de politização no Brasil: domínio de atuação, amálgamas e ambivalências
... ainda especiicamente o caso da Fundação Perseu Abramo do Partido dos Trabalhadores ... ão geralmente deinidas como lugares de formação política e doutrinária, de formulação e ... europeia" e a outra da americana, e ambas informam percepç\xC3" ...
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Os não nacionais imigrantes e o sistema público de saúde do Brasil: a universalidade do direito à saúde e a pandemia de covid-19
O objetivo deste artigo foi investigar o direito humano e fundamental à saúde pública dos não nacionais imigrantes, especificamente durante a pandemia de covid-19. Para cumprir essa proposta, buscou-se compreender o contexto em que os não nacionais imigrantes estão inseridos em nosso país, bem como analisar o atendimento dessa população no âmbito do Sistema Único de Saúde, em especial o...
... nele são suficientes para a formação de seu convencimento quanto à ... FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ. Escola Nacional de ... O Conselho da União Europeia (UE), por exemplo, diferencia a ação ... -
Educação sexual e promoção dos direitos humanos: uma análise comparada
Considerando-se que a temática da eficácia dos direitos fundamentais tem sido desenvolvida e aprofundada pela doutrina e pela jurisprudência alemã, bem como sua crescente influência no ordenamento jurídico pátrio, estabeleceu-se a seguinte problemática de pesquisa, mais especificamente, em que medida é possível verificar que a proibição da educação sobre gênero e das aulas de educação sexual...
... Constitucional alemão, pela Corte Europeia de Direitos Humanos e pelo Supremo Tribunal ... 7 I (missão do Estado de educação e formação: todo ensino é submetido à fiscalização do ... Segundo estudos da Fundação Perseu Abramo 27 , ... quando perguntadas em ... -
A colonialidade do poder como lógica racista do sistema de justiça brasileiro
O presente estudo tem como objetivo delinear, de forma sistêmica, algumas direções - senão as principais - do racismo institucional no Sistema de Justiça Brasileiro. Não se tem o objetivo de exaurir a temática, mas de apresentar um mapa de organizações vinculadas ao Sistema de Justiça em que se verificam padrões de comportamento racistas. Para tanto, é necessário enfrentar e compreender, pela...
... brasileiro; refletir sobre (c) a formação em Direito; e (d) examinar a lógica da prática ... europeia aos grupos e conhecimentos não-europeus e ... Florianópolis: Ed. da UFSC, Fundação Boiteux, 2011; SCHWARCZ, Lilia Moritz. Nem preto ... -
Percurso histórico-normativo da educação escolar indígena no Brasil
A relação entre o Estado e a coletividade indígena é baseada nas tensões entre a imposição dos padrões eurocêntricos e a resistência destes povos originários contra o genocídio que lhes foi imposto. A lógica inicial exterminacionista, foi seguida pelo modelo integracionista, até o divisor normativo com a promulgação da Constituição Federal do 1988, que inovou ao prescrever a educação comunitária,
... e a sua integração à cultura europeia colonizadora (BITTAR; FERREIRA JUNIOR, 2004) ... que “será proporcionada ao índio a formação proissional adequada, de acordo com o seu grau de ... referentes à Educação Indígena da Fundação Nacional do Índio - FUNAI para o Ministério da ... -
Proposições acerca do Ensino de Empreendedorismo nas Instituições de Ensino Superior Brasileiras: uma Revisão Bibliográfica
O objetivo geral do artigo é analisar, a partir da revisão de literatura, as proposições acerca do ensino de empreendedorismo nas IES brasileiras. Quanto aos métodos, o estudo, é: bibliográfico, exploratório e qualitativo. A pesquisa identificou, que para construção de uma educação empreendedora de qualidade é necessária a integração da sociedade (com as IES e as escolas), além dos programas de...
... focarem no (a): know-how, formação empreendedora, desenvolvimento de habilidades, ... Training – CEDEFOP, – agência europeia que apoia o desenvolvimento de políticas de ... de Administração de Empresas da Fundação Getúlio Vargas, em São Paulo, por iniciativa do ... -
A cláusula de ensuing loss nos seguros all risks
... A noção está dicionarizada pela Fundação Escola Nacional de Seguros, in verbis : ... 51 I.III. Vulto do seguro, formação por adesão e ônus da prova ... A definição ... de controlo do risco: a experiência europeia em diálogo com o ordenamento brasileiro, vigente ...
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Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... preservação permanente, ainda que em formação, “com infringência das normas de ... europeia chegar ao Equador (nas Ilhas Galápagos) ... : Ministério do Meio Ambiente/Fundação Biodiversitas, 2008. p. 471. Disponível em: ...
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Blocos Econômicos e Trabalhadores Migrantes no Brasil: Direitos dos Trabalhadores no Mercado Comum da União Europeia e no Mercosul
... A fundação desse bloco em seu início era composta por Alemanha, ... Bélgica, ... Hoje em dia, com a globalização e a formação dos grandes blocos, assiste-se a um êxodo populacional intenso, onde ...
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Reconhecimento formal do direito à educação nos principais sistemas de proteção dos direitos humanos, em nível internacional e nacional
O presente artigo visa traçar um panorama do reconhecimento formal do Direito à Educação nos principais sistemas de proteção dos Direitos Humanos em nível internacional e nacional. O método utilizado na fase de investigação foi o Indutivo; na fase de tratamento dos dados foi utilizado o método Cartesiano, foram utilizadas como técnicas de pesquisa o referente, a categoria, os conceitos...
... de proporcionar instrução especial e formação a pessoas com impedimentos físicos ou ... de um protocolo adicional à Convenção Europeia, assinado em Paris em 20 de março de 1952, que ... Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1997. Título Original: ... -
A desconstrução da condição humana nos escritos de Bartomolé de Las Casas
Os escritos do Frei Bartolomé de Las Casas sobre o processo da Conquista espanhola revelam a antítese do pensamento ocidental sobre a concepção de dignidade, liberdade e vida. Nesse sentido, o presente trabalho busca trazer algumas características da existência humana intransponíveis a tomar como base uma análise ontológica sobre a condição humana dentro da narrativa de Las Casas. Com base no...
... de conluência entre o processo de formação da consciência histórica – sob o viés da ... construído pela tradição ilosóica europeia". A diferenciação conceitual entre “ser” e \xE2\x80" ... na consciência histórica até a fundação do racionalismo moderno foi aos poucos se ... -
O princípio da subsidiariedade administrativa interna e as políticas públicas locais: o necessário enfrentamento do processo de extinção dos municípios rurais brasileiros
O presente artigo busca analisar como os pressupostos teóricos da subsidiariedade, em especial na dimensão administrativa interna, pode orientar a análise dos limites e potencialidades do espaço territorial local, no que tange aos pequenos municípios, frente ao problema da despopulação rural. Desse modo, o problema a ser respondido é o seguinte: quais as potencialidades de aplicação da...
... ão administrativa interna, de matriz europeia, mas implícita no ordenamento jurídico ... , o que contribui para o processo de formação das decisões públicas ... Desse modo, o ... Rio de Janeiro: Fundação ... -
A adequação da ética empresarial à concretização da cultura a partir da experiência europeia
O presente ensaio visa apresentar a questão da tutela do patrimônio cultural através de práticas de responsabilidade social corporativo, partindo da necessária adequação ética-cultural aos novos valores sustentáveis para fins de garantia o acesso à cultura, um valor fundamental social segundo a ordem constitucional. A análise acerca da mudança comportamental da empresa, na pós-modernidade, uma...
... de processos cumulativos e de reforços mútuos direcionados à formação de capital e a mobilização de recursos. 3 Portanto, a modernização ... O problema da consciência histórica ... Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1998, p. 26 ... 324 Revista Direitos Culturais | ... -
Sociedade global e fragmentação constitucional: os novos desafios para o constitucionalismo moderno
Trata-se aqui de uma interpretação crítica acerca do debate que gira em torno da crise do constitucionalismo moderno e dos novos dilemas que se colocam diante da teoria constitucional numa sociedade globalizada e em progressiva fragmentação. Faz-se uma leitura da obra Verfassungsfragmente (2012) de Gunther Teubner. O presente artigo buscará dar uma visão geral acerca do tema, abordando (i) os...
... em escala mundial, o que levaria à formação de um “centro federativo global” (Höffe) e a ... pluralismo político, e (v) no mito da fundação da constituição pela coletividade. 61 Sob as ... ) ou obtiveram um novo caráter (a Corte Europeia ... -
Sobre a (des)construção da identidade latino-americana: um mapa de sua ambivalência
O presente trabalho discute a construção moderna do conceito de "identidade" e seu significado contemporâneo, enfatizando o cenário identitário latino-americano e a relação deste com os direitos humanos. A identidade parece, até a modernidade, um elemento estritamente subjetivo, substancial e invariável. Em tal período, contudo, tais atributos dão lugar à temporalidade e à historicidade, passando
... rígido de identidade que compreende a formação do “nós” como um movimento exclusivo e não ... ções de tonalidade colonizadora, europeia e racista. Nos índios americanos via apenas ... Lisboa: Fundação EDP e Tinta da China, 2010, p. 341-354 ... 36 ... -
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... 5.620 vagas. Atualmente, estão em formação" nas escolas e academias ... 1.537 militares. Tamb\xC3" ... Fundação CASA 50.000,00 1 50.000,00 1 ... Fundação ... -como os países membros da União Europeia. Os médicos veterinários da ... Coordenadoria ...
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A disposição dos resíduos
... Quais foram os responsáveis pela sua formação; (QUEM) Qual foi a população afetada e em que ... Dissertação (Mestrado) – Fundação Oswaldo Cruz ... considera-se que o valor de ... Uma vez que a Agência Europeia Ambiental foi notificada, a cooperação entre as ...
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Organização política regional na América-Latina: necessidade específica ou escolha caprichosa?
O presente artigo pretende estudar a relação entre a globalização e seus efeitos sobre o Estado-nação. A partir destes elementos propor a viabilização de organizações políticas supranacionais no plano regional Latino-Americano, que contenham em sua estrutura instrumentos de participação democrática e de controle das decisões por meio dos cidadãos, de forma a viabilizar o exercício da cidadania,...
... formação estatal assegurou condições propícias ao ... nacional, desenvolveram-se na União Européia e, para Habermas foram desencadeados por três ... , radicalização hermenêutica e fundação ... -
Vedação à discriminação de preços sem justa causa: uma interpretação constitucional e útil do art. 39, X, CDC
... de Pós-Graduação em Economia da Fundação Getulio Vargas (EPGE/FGV) ... , uma das diretrizes mais básicas da formação" de preço. Essa proposta vai também de encontro \xC3" ... Europeu e o Conselho da União Europeia aprovaram em fevereiro de 2018 o Regulamento (UE) ...
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Exercício de algumas profissões
... Necessitam ter formação superior, sendo indispensável o registro no ... Inexiste, na União Europeia, onde o fim do contrato está regulado em lei; ... Segundo pesquisa realizada pela Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro, em parceria ...
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Família: entidade merecedora de especial proteção do estado
... que recebe os primeiros cuidados e sua formação moral e social, competindo aos adultos os ... Nas estatísticas oficiais da Comunidade Europeia, os casais resultantes do casamento e da união ... de Geografia e Estatística (IBGE) é fundação ...
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A 'questão siderúrgica' e o papel do estado na industrialização brasileira
... Formação do Brasil Contemporâneo – Colônia ... 22ª ... Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1973. pp. 59-60; MARTINS, ... A guerra europeia prejudicou as importações de aço europeu, o ...
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Um breve pensar sobre o racismo no Brasil
... O texto faz uma discussão sobre a formação da população brasileira como fruto do encontro ... e condutas da população não europeia. O estabelecimento dessa lei é resultado de um ... Brasília: Fundação Alexandre de Gusmão, 2011 ... MALOMALO, ...
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Direito jurisprudencial, geojurisprudência e vetores da globalização: alguns diálogos entre direito e geografia
Esse artigo visa a discutir a noção de geojurisprudência. Seu contexto se dá nos achados de Manfred Langshans-Ratzeburg, em 1928, que muito embora aludisse à “geojurisprudência”, atinha-se às investigações de interações entre espaço geográfico, leis e modelos normativos, pouco ou nada analisando como a geografia infuia nos aspectos decisórios/hermenêuticos no exercício jurisdicional. Têm-se,...
... Fundação Getúlio Vargas. Pós-Graduando em Direito ... narrativas regionais contribuem para formação de diferentes diretrizes e culturas decisórias ... A Constituição Européia entre o programa e a norma. In. NUNES, António ...