Fundação Europeia para a Formação
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Portuguese and Brazilian Social Work in dialogue: internationalization of professional training/Servico Social portugues e brasileiro em dialogo: internacionalizacao da formacao profissional.
... de financiamento externas--Comissao Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetario ...
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Capítulo 3: As múltiplas formas de existência da vulnerabilidade sob a perspectiva coletiva
... de serviço, e o direito ao acesso à formação e à atualização profissionais, incluindo ... Europeia de Direitos Humanos, o Tribunal de Justiça da ... , o Decreto no Artigo 8° prevê que a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ...
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Capítulo 4 - A jurisdição em domínios específi cos da estruturação da sociedade internacional
... da jurisdição internacional para a formação de direitos no plano internacional, tecendo-se ... Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1993-1999. p. 681. (774) ... estruturas supranacionais, como a União Europeia (UE) ... Moreira aponta que a UE tem uma ...
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Os dois principais sistemas jurídicos ocidentais e os precedentes judiciais
... nebuloso período que viveu a sociedade europeia" após a queda do Império Romano do Ocidente no s\xC3" ... influência do direito germânico na formação dos sistemas jurídicos da maior parte dos ... 4.ed., Lisboa, Fundação Calouste Gulbenkian, 2003, p. 202 ... 17 “O ...
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Exercício de algumas profissões
... O atleta não profissional em formação, que é maior de quatorze e menor de vinte anos, ... Inexiste, na União Europeia, onde o fim do contrato está regulado em lei; ... Segundo pesquisa realizada pela Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro, em parceria ...
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Capítulo 15: O direito e a cultura jurídica na tradição common law
... 2.2 A formação do common law. 2.3 A influência do direito ... 3. ed. Lisboa: Fundação Calouste ... Gulbenkian, 2001. p. 207 ... 8 ... Cultura jurídica europeia : síntese de um milénio ... Florianópolis: ...
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Cláusula de Não Concorrência
... dos Direitos Fundamentais da União Europeia 9 , de 2002, trata da livre iniciativa, sob o ... ao comprador, e evidentemente a fundação de novo estabelecimento em concorrência ao ... ão dos impactos da livre iniciativa na formação da livre concorrência e na defesa do consumidor ...
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A Europa na era das migrações
... reparação pelos anos de exploração europeia em seus países que culminaram nas precárias ... Questões como a formação de minorias étnicas, bem como problemas como ... Lisboa: Fundação Luso-Americana, 2008 ... BRZOZOWSKI, Jan ...
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Direito Humanos
... (D) Corte Europeia dos Direitos dos Homens, instituída pela ... Ximenes, a desenvolver um programa de formação e capacitação para as pessoas vinculadas ao ... o quesito cor ou raça usado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ...
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A dinâmica de mercados digitais fundada em dados pessoais
... (UNIÃO EUROPEIA. Parlamento Europeu e Conselho da União ... e interesses, contribuindo para a formação de seu perfil ... Isso porque quando se navega ... Fundação Getúlio Vargas, 2017. p. 39. Disponível em: ...
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Referências
... Disciplina a formação e consulta a bancos de dados com informações de ... Acesso em: 7 set. 2020. COMISSÃO EUROPEIA. Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu, ... Fundação Getúlio Vargas, 2017. Disponível em: ... Acesso ...
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Direito à cidade e energia: a regulação jurídica de smart grids no Brasil
A Agência Nacional de Energia Elétrica vêm editando nos últimos anos algumas medidas regulatórias que passaram a modelar a implantação dos primeiros projetos-piloto das redes elétricas inteligentes (smart grids) no Brasil. Assim, o presente estudo se propõe a analisar o quadro jurídico modelador da experiência brasileira, levando em consideração aspectos jurídicos e sociológicos, inerentes à...
... ŵĂƐ ĚĞ ĞĨŝĐŝġŶĐŝĂ ;UNIÃO EUROPEIAͿ͘ ... O ĂƌƚŝŐŽ ϭϱ ĚĂ ... ŝŶĂƚŝǀŽ ĚĂ FGV EŶĞƌŐŝĂ ;FUNDAÇÃO ... -
Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... ária-Geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam); ... de Gênero da Delegação da União Europeia no Brasil; ... Victoriana Leonora Corte ... 2. ed. Expressão Popular: Fundação Perseu Abramo, São Paulo, 2015. SAFFIOTI, ...
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Línguas, livros e leis: o apagamento da cultura indígena e resistência
O trabalho propõe uma revisão sobre a formação do Estado brasileiro desde a perspectiva do colonialismo e da colonialidade, orientada pela teoria da decolonialidade, partindo da história das línguas e dos livros em direção à lei e ao apagamento das culturas indígenas. As peculiaridades da colonização brasileira, suas diferenças frente aos países vizinhos latino-americanos e os ecos deste processo
... trabalho propõe uma revisão sobre a formação do Estado brasileiro desde a perspectiva do ... ários, subjugados pela colonização europeia, também se dedicavam a adquirir línguas de ... vinda de Dom João VI e, mesmo após a fundação da Impressão Régia, em 1808, a liberdade de ... -
Govtech à Brasileira: O Plano Nacional de Internet das Coisas e o Cadastro Base do Cidadão
... 181 GIMENEZ, T. A formação" de professores de inglês: desafios da próxima d\xC3" ... e Big Data ”, realizado pela Fundação Getúlio Vargas em Maio de 2015, donde se tem: ... Regulation , com diretivas da União Europeia), com a crescente onda de exploração de dados ...
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A advocacia pública como intérprete constitucional
O presente estudo busca investigar as potencialidades da Advocacia Pública como intérprete constitucional e como sujeito ativo na concretização de direitos fundamentais. Partindo do advento das Constituições como eixo de validade do ordenamento jurídico e da crescente judicialização a que esse novo paradigma conduziu, aborda algumas das críticas a esse fenômeno, tais como a baixa eficiência do...
... na América Latina: tradição europeia-continental versus influência norte-americana ... formação dos Estados-nação e ao surgimento das ... Lisboa: Fundação C. Gulbenkian, 2003 ... 62 MACEDO JÚNIOR, ... -
A fragmentação e a dispensa do estudo de impacto ambiental como desafios à eficácia jurídica da proteção ambiental e hídrica no Distrito Federal
... e com apoio a Projeto de Pesquisa da Fundação de apoio à pesquisa do Distrito Federal - ... Rede Latinoamericana europeia sobre Governo dos Riscos. Brasília, 2005, p.34 ... de escoamento natural, objetivando a formação de um reservatório a montante, tendo como ...
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Das insuficiências do discurso dominante à contribuição latinoamericana para a afirmação dos direitos humanos
Em relação à fundamentação dos direitos humanos existe um discurso hegemônico, segundo o qual a sua gênese remonta às lutas políticas burguesas da modernidade ocidental e às respectivas declarações de direitos. A produção do conhecimento no campo dos direitos humanos ecoa uma lógica que pode ser considerada eurocêntrica. Como consequência, os direitos humanos são considerados como produtos da...
... ) ocorreram graças à moderna sociedade europeia, sob cujos auspícios se iniciaram a era do ... os mecanismos de poder que instituem a formação de uma verdade. Daí, o poder instituir a verdade ... 639). Muito antes da fundação da ONU e da OEA, os líderes latino-americanos ... -
DIREITO SANITÁRIO GLOBAL: TEMAS, ATORES E PROCESSOS
Proteger a saúde pública e melhorar os indicadores individuais de saúde envolve cada vez mais inovações na legislação nacional e internacional. Além das tradicionais organizações internacionais voltadas para a saúde (Organização Pan-Americana da Saúde, Organização Mundial da Saúde), nota-se no cenário global um incremento de outros atores que dispõem de normas e regulamentos próprios e que...
... , nos Estados Unidos, no âmbito da Fundação Rockfeller) e que até os anos de 1990 foi ... A experiência da Fiocruz na formação de proissionais em saúde global e diplomacia da ... A. L. A crise econômica Europeia e as repercussões nos sistemas de saúde ... São ... -
Os Bancos de Dados de Crédito e os Direitos dos Consumidores: A Realidade na Alemanha e no Brasil
... aos Estados-membros da Comunidade Europeia adotar medidas a incentivar práticas ... formação e consulta a bancos de dados com informações de ... Econômica Aplicada (IPEA) é uma fundação pública federal vinculada à Secretaria de ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... Se a tendência à formação dos governos eletrônicos decorre desse novo ... ” 102. Na União Europeia, o nível de acesso à Internet aumentou em todos ... em Números, da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV Direito Rio). O estudo, com ...
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O controle público desde a dimensão ambiental
Os avanços na política ambiental e gestão ambiental nas organizações empresariais permitiram a articulação de estratégias de conservação e uso dos recursos naturais e do meio ambiente como paradigma. Esses avanços abrangeram o desenvolvimento normativo desde o texto constitucional até as questões civis, administrativas e tributárias para sua proteção, onde os direitos ambientais e a participação...
... ambiental foi estendida à União Européia como consequência dos interesses das ... atende fatores como a competência, formação do auditor, conhecimento e aptidões demonstradas ... preparação, execução e conclusão, fundação do programa para sua realização. As diferenças ... -
Organização Sindical
... São Paulo: Difusão Europeia do Livro, 1960. p. 289. (87) PRADO JUNIOR, ... Nas cidades em formação uma burguesia mercantil, pouco numerosa, sem ... a) promover a fundação" de cooperativas de consumo e de crédito; ... b\xC7" ...
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O fim do ensino jurídico na era digital: dimensões da atuação docente
... que se desenvolveram e desdobraram a formação do jurista, de acordo com a segmentação ... Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas, 2010. v. 4. Disponível em: ... Panorama histórico da cultura jurídica Europeia ... Belo Horizonte: Editora Forum da História, ...
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Caracterização de insalubridade
... , somente processos em que há formação" de arco elétrico decorre a formação de radiaç\xC3" ... nas normas da ISO e da comunidade europeia. Portanto, o critério adotado pelo anexo 8 da ... 14, pois essa norma foi emanada de uma fundação vinculada ao MTE, referência nacional e ...