governos militares golpe de 1964
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O que resta da Comissão Nacional da Verdade?: A política do tempo nas comissões da verdade
O objetivo deste ensaio é analisar criticamente a política do tempo construída no campo da justiça de transição e reproduzida no âmbito das comissões da verdade. Trata-se de investigar a relação entre os discursos histórico e jurídico e seus efeitos na delimitação simbólica do passado violento e do presente democrático. A experiência da Comissão Nacional da Verdade atravessa o presente ensaio...
... ório final e ano do cinquentenário do golpe militar (1 de abril de 1964) que levou o Brasil a ... ática em contextos pós-conflito ou pós-governos autoritários 9 ... Como bem aponta Freeman, se a ... militares que governaram o país durante o período ... -
A Justiça de Transição
... da justiça de transição a queda de governos prepotentes da Europa, como o golpe de estado ... institucionais baixados pelos governos militares no período compreendido entre 2 de setembro de ... íodo específico da ditadura implantada em 1964. A redação do dispositivo, a despeito de ...
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A Emancipação da Humanidade
... E isto é um golpe de morte na democracia e na estabilidade que ela ... Os governos estadunidenses, no anseio ideológico de defender ... ória recente, passados os conflitos militares e ideológicos da segunda metade do século XX ... Os regimes militares brasileiros pós-1964 apregoavam uma demo-cracia relativa , eufemismo ...
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A memória em disputa no julgamento da arguição de descumprimento de preceito fundamental Nº 153
... como esquecimento foi defendida pelos militares a fim de completar uma transição controlada, ... a queda da União Soviética e o fim dos governos ditatoriais que dominavam boa parte da América ... , ainda em andamento, da Ditadura Militar (1964-1985) para o regime democrático instaurado pela ... E o golpe de 1964 também estabeleceu vínculos com o ...
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Os povos indígenas brasileiros na ditadura militar: tensões sobre desenvolvimento e violação de direitos humanos
Este artigo buscou analisar a violação de direitos fundamentais dos indígenas brasileiros durante a ditadura militar no Brasil, dentro do marco desenvolvimentista que caracterizou o período de 1964-1985. Para atingir o objetivo, essa pesquisa utilizou como fonte documental o Relatório da Comissão Nacional da Verdade, que possui seção específica sobre os povos indígenas. Ao lado das fontes...
... Golpe de ͥ͢͝͠ǡ remonta a uma disputa de narrativas ... de Getúlio Vargasǡ em apoio aos governos estaduais que já haviam promovido a ocupação ... ȋͤ͜͜͞Ȍ explica queǡ para os militares brasileirosǡ a promoção de desenvolvimento ... -
Prevalência dos direitos humanos
... ção de relações diplomáticas com governos estrangeiros com a ocorrência de violações de ... desconstituídos após as invasões militares no início da década de 2000 ... 454 ... O primeiro vai de 1945 a 1964; o segundo, correspondente ao regime militar, de ... criação das Nações Unidas, em 1945, e o golpe militar de 1964, as posições do Brasil ...
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Populismo, Democracia e a Constituição na Venezuela
... que se expressa em acordo tácitos militares-civis e militares-políticos. Quer dizer, ante o ... em alguns países latino-americanos e governos considerados como novos populistas precisam ser ... no final do século, com a tentativa de golpe de Estado de 1992, protagonizada por Hugo Chávez ... Durante o governo Leoni (1964-1969), os militares estiveram bastante envolvidos ...
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A Historicidade dos Direitos Humanos
... ções de defesa e resistência aos governos estaduais e locais; entre elas, o Congresso da ... élico e ganhador do Prêmio Nobel da Paz de 1964, e o muçulmano Malcolm X. Ambos morreram aos 39 ... -se a atos de sabotagem contra alvos militares e do governo, pelo denominado Umkhonto we Sizwe ... , em 31 de março de 1964, seguida pelo golpe de estado contra o presidente constitucional da ...
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O Papel dos Juristas na Luta contra Ameaças Autoritárias no Brasil
O objetivo deste texto é compreender as atuais ameaças ao estado democrático de direito no Brasil e identificar a sua eventual base de apoio na sociedade. Uma base de apoio que está sendo recrutada entre novos personagens que entraram na cena de democrática nos últimos anos por meio da promoção de situações de stress institucional. O texto também defende uma postura para os juristas em face de...
... e raramente conseguem instaurar, em um só golpe, uma nova racionalidade institucional. Para ... , plano que tem sido negado pelos militares que ocupam altos cargos em seu ... Rev ... a Constituição de 1988 e boa parte dos governos desde a redemocratização do país falaram ... juristas vinculados ao regime militar pós-1964. Mestrado em DIREITO Instituição de Ensino: ... -
EDITAL N° 32, DE 8 DE ABRIL DE 2019PROCESSO SELETIVO PARA O INTERIOR-PSI/2019
... Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos ... e as crises políticas dos anos 1920: o golpe tenentista de 1924 em Manaus. O Amazonas na Era argas. O Amazonas pósEra Vargas: dos governos populistas aos governadoresinterventores do ... Quadros e João Goulart e o golpe militar de 1964. O Regime dos governos militares e o ...
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A reforma da previdência - a emenda constitucional nº 103, de 13 de dezembro de 2019
... Receita Federal, Magistério Público, Militares de Carreira e demais), e outros, como ... Esta mobilização provocou o Golpe repressivo do Estado Novo, editando a Carta ... a contribuição de civis, em março/abril 1964. O Regime Militar (que durou até 1985), mais se ... 188 ... O que se conclui é que os governos anteriores à EC 103/19, revogaram normas que ...
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Trabalhadoras Brasileiras no período entre 1950 e 1964
... João Goulart, suas reformas de base e o golpe civil-militar ... Invisíveis estão as mulheres ... sonho foi destruída pelas ações militares depois de Golpe de ... 1964, nas quais se ... as crises políticas e o descrédito dos governos que tomam palco na Capital hoje em dia fizeram ...
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Organização Sindical
... e franceses, “e uma classe média de militares, funcionários, empregados no comércio, ... a) as respostas dos Governos aos questionários relativos aos pontos ... CGT no Brasil — 1961-1964. São Paulo: Veja, 1981. p. 26. (168) ... que antecederam e deram causa ao golpe militar de 1964. O CGT ... (175) ...
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O processo de construção do novo marco legal migratório no brasil: entre a ideologia da segurança nacional e o direito humano a migrar
No Brasil, desde os anos 80, se mantiveram vestígios de legislações autoritárias, como é o caso do Estatuto de Estrangeiro, que tinha fundamento no paradigma da segurança nacional e da proteção do mercado de trabalho interno e que, mesmo tendo se tornado anacrônico com a aprovação da Constituição de 1988, produziu efeitos no ordenamento jurídico por 37 anos. Em 2017, finalmente, o referido...
... fez parte da pauta prioritária desses governos. É curioso perceber que no apagar das luzes do ... uma forte divergência interna entre os militares sobre a conveniência ou não na promoção da ... Dilma Rousseff foi deposta por um golpe institucional do poder legislativo, por meio de ... ter sido perseguido durante a ditadura de 1964. No despacho de nº 49 de 07 de fevereiro de ... -
História Mundial
... 4: Certo. Os governos" FDR tiveram dois pacotes chamados de New Deal, al\xC3" ... , integrantes das elites mercantis, militares e administrativas das grandes cidades, como ... Bonaparte, presidente francês que fará um golpe de Estado em 1851, culminando no II Império. O ... Somente com a Cúpula do Cairo (Egito, 1964), as questões africanas ganharam efetiva ...
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Reforma e resistência: impactos estruturais e subjetivos das ditaduras civil-militares brasileira (1964 - 1985) e chilena (1973 - 1990) nas universidades públicas. Impactos estruturais e subjetivos das ditaduras civil-militares brasileira (1964 - 1985) e chilena (1973 - 1990) nas universidades públicas
Este artigo visa compreender de que maneira as ditaduras civil-militares brasileiras (1964-1985) e chilena (1973-1990) modificaram o ensino público superior e a estrutura universitária dos respectivos países. Para isso, o artigo divide-se em quatro partes. A primeira faz um resgate dos movimentos prévios pela democratização e reforma do ensino superior. A segunda explora o projeto de educação...
... público foi suplantada pela política educacional imposta pelos governos ditatoriais, tanto no Brasil, quanto no Chile. As ditaduras ... 140, tradução nossa). O golpe militar de 1973 não apenas deu início a uma ditadura violenta e ... -
Estado Autoritário e Atrofia da Esfera Pública
... superar a longa tradição europeia de governos autoritários, que teve seu apogeu justamente na ... 43 E, de fato, logo que desfechou o golpe" de 1937, Vargas se afastou das duas correntes pol\xC3" ... 1945, até o início da ditadura militar de 1964. Nessas duas janelas, no entanto, a gestão ... governos republicanos, exercidos por militares, Silva e Carneiro se referem a eles ...
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Respeitemos a Polícia
... Militares) (grifos no original) ... Quanto ao objeto, ... 54). o Estado Novo foi implantado pelo golpe de 10 de novembro de 1937 (FAUSTo, 1994, p ... sob regime democrático até 31 de março de 1964, quando sobreveio o golpe militar: ... Não era ... Anistia e as eleições diretas para os governos estaduais em 1982. Que ditadura no mundo foi ...
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Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... ser restringida jamais, a não ser por governos despóticos ... XIII Que uma milícia bem ... nomeia todas as publicações civis e militares. Ele é encarregado das forças armadas e está ... recompensa aos guerreiros que prestaram um golpe no combate à defesa comum ... Art. 73 - Os ... A mensagem de Lincoln. São Paulo: Ibrasa, 1964, p. 211-3 ... 2.8 Abolição da Escravatura ...
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Governo tenta evitar reedição de atritos sobre aniversário do golpe militar, que gerou tensão com Lula no passado
... frente, no aniversrio do golpe militar de 1964, que completa 59 anos daqui a dois meses, a ... A divulgao de notas militares em celebrao do golpe foi coibida na gesto Dilma ... de mecanismos de justia de transio nos governos Fernando Henrique e Lula, culminando no relatrio ...
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Governo tenta evitar reedição de atritos sobre aniversário do golpe militar, que gerou tensão com Lula no passado
... frente, no aniversrio do golpe militar de 1964, que completa 59 anos daqui a dois meses, a ... A divulgao de notas militares em celebrao do golpe foi coibida na gesto Dilma ... de mecanismos de justia de transio nos governos Fernando Henrique e Lula, culminando no relatrio ...
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50 anos do movimento de reconceituação do serviço social na América Latina: a construção da alternativa crítica e a resistência contra o atual avanço do conservadorismo
O Movimento de Reconceituação do Serviço Social na América Latina, deflagrado em 1965, em meio aos movimentos por mudanças e a reação contrarrevolucionária, constitui-se um marco histórico nessa profissão. Desencadeou a crítica ao Serviço Social Tradicional e contribuiu para a construção da alternativa crítica de orientação marxista. Este trabalho tem como objetivos fazer indicações históricas...
... ditaduras militares 10 ), impulsionou e alimentou a ... crítica no ... ENESSO, hoje atrelada aos governos do PT. O ... CFESS que passou por significativas ... em 1964 com os golpes no Brasil e na Bolívia. A estes, ... o golpe no Peru, em 1968; os golpes no Chile e no ... -
Políticas habitacionais e modernização autoritária nas ditaduras do Brasil e da Argentina (1964-1973)
O artigo realiza uma comparação entre as políticas habitacionais das ditaduras civil-militares da Argentina e do Brasil. Por intermédio da legislação, de relatórios e de estatísticas dos governos, compreende como as ditaduras formaram suas políticas habitacionais no contexto dos golpes de estado e da Guerra Fria, bem como os interesses de classe que mediaram a construção da política pública. As...
... militares da Argentina e do Brasil. Por intermédio da ... governos, compreende como as ditaduras formaram suas ... Na Argentina, após o golpe de estado de 1966, Juan Carlos Onganía coordenou ... -
Intensities, exceptions and violence--the "modernizing" laws of education in Brazil in 1968/Intensidades, excepcionalidades e violencia--as leis "modernizadoras" da educacao no Brasil em 1968.
... ; estudantes mortos pela policia de governos ditatoriais ou autoritarios na Argentina, ... e da Nova Esquerda; das ditaduras militares latino-americanas a sua relacao com a politica ... tensoes de diversa ordem, pois ainda que o golpe de Estado date de 1964, os efeitos ...
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A teoria dos dois demonios: resistencias ao processo brasileiro de justica de transicao/The two demons theory: resistances to the Brazilian transitional justice process.
... decorrente da ditadura civil-militar de 1964-1985 ... A tonica da recente transicao da ... , Nelson Jobim (1) e os comandantes militares criticaram seu teor por nao ter sido inclusa a ... (sem partido), que decidiu comemorar o Golpe Civil-Militar de 1964 nos estabelecimentos ... uma decisao politica e ideologica dos governos posteriores caminharem nesse mesmo sentido e ...