Herança
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A herança digital nos EUA e na Europa: os direitos à privacidade e à herança
Alexandre Sankievicz: A herança digital nos EUA e na Europa
Antigamente, fotos, cartas, músicas, documentos e vídeos eram fixados em objetos tangíveis e, após o falecimento de uma pessoa, era suficiente aos herdeiros dirigir-se à residência ou ao escritório do falecido para tomar posse d... - Autonomia e herança digital
- Código de defesa do consumidor e a herança digital
- Direito ao esquecimento e herança digital
- Herança digital: quem tem legitimidade para ficar com o conteúdo digital do falecido?
- Sucessões e herança digital. Reflexões
- Abertura e Transmissão da Herança
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A herança digital como instituto de Direito Sucessório e a doutrina zenista
A herança digital no Direito Sucessório e a doutrina zenista
Introdução Em webinário de lançamento (30 de setembro de 2021) da “Revista do Advogado”, de número 151 (setembro/2021), com estudos dedicados a Zeno Veloso, a Associação dos Advogados de São Paulo (AASPc, sob direção de Vivi... - A dinâmica da herança
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Ainda sem legislação específica, herança digital requer atenção
Opinião: Sem legislação específica, herança digital requer atenção
Com a evolução da tecnologia, especialmente no âmbito das redes sociais, novos questionamentos sobre herança digital começaram a aparecer na mídia. Você já parou para pensar no assunto? Hoje em dia quase metade da população mundial “vive” ... - Capítulo 7 - Direito fundamental de herança e planejamento sucessório
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Em vigor
Código de Processo Civil
... ária, proceder à confirmação de testamento particular e ao inventário e à partilha de bens situados no Brasil, ainda que o autor da herança seja de nacionalidade estrangeira ou tenha domicílio fora do território nacional; ... III - em divórcio, separação judicial ou dissolução ...
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Reflexões sobre a herança digital e o bitcoin
Bruna Lauviah: Reflexões sobre a herança digital e o bitcoin
O surgimento da internet, sem dúvidas, foi um marco disruptivo para a humanidade, revolucionando a forma de nos relacionarmos, desde a esfera íntima até a profissional. A evolução tecnológica que estamos vivendo se caracteriza po... - 'Herança Digital': reflexões sobre o presente e prospectos para o futuro
- O papel do inventariante na gestão da herança digital
- Herança
- Herança digital nos tribunais - uma análise do direito à privacidade e da preservação da imagem
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É indiscutível a necessidade de incluir os bens digitais na herança
Rhuana César: A necessidade de incluir os bens digitais na herança
Com 22% da população mundial utilizando mídias sociais e 1,86 bilhão de usuários ativos, falar sobre planejamento sucessório e herança digital se tornou a ordem do dia[1]. Isso porque hoje, alé... -
Metaverso e herança digital
Barbosa e Ferreira: Metaverso e herança digital
O patrimônio digital é realidade que será potencializada no metaverso. Músicas, livros, fotos, perfis em redes sociais e contas de dados na nuvem são bens digitais comuns. No metaverso, outras relações digitais e ativos com valor econômico farão p... -
LEI ORDINÁRIA Nº 4121, DE 27 DE AGOSTO DE 1962. Dispõe Sobre a Situação Juridica da Mulher Casada.
... X - A fiança prestada pelo marido sem outorga da mulher (artigos 178, § 9º, nº I alinea b, e 235 nº III); ... XI - Os bens da herança necessária, a que se impuser a cláusula de incomunicabilidade (art. 1.723); ... XII - Os bens reservados (art. 246, parágrafo único); ... XIII - ...
- Aceitação e renúncia da herança
- Aceitação e renúncia da herança
- Direito das sucessões e o futuro do direito: herança digital
- Da herança
- Herança Jacente