hermenêutica estrutural
-
Estado e violência urbana: Danos individuais e danos coletivos?
... em campo obviamente distinto, convém indagar se a postura hermenêutica que empurra para o cidadão – e apenas para ele – os riscos dos ... Trata-se, porém, de visão estrutural. Funcionalmente falando, é possível construir, sem muita dificuldade, um ...
-
Teoria geral do controle de constitucionalidade
... é um dos principais subprodutos da estratégia hermenêutica do Estado liberal, cujo desiderato era exatamente afastar os abusos do ... fechado de regras jurídicas, sem nenhum tipo de acoplamento estrutural com a ética e os outros valores axiológicos insculpidos na ...
-
Fundamentos do Estado Democrático de Direito
... próprias, a três órgãos específicos, que formam a base estrutural do Estado moderno, quais sejam, o governo, como órgão diretivo e cabeça ... A hermenêutica contemporânea tem como lócus a Constituição, ou seja, toda a ...
-
Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... direito constitucional de luta e resistência, por uma nova hermenêutica, por uma repolitização da legitimidade. São Paulo: Malheiros, 2001, ... Quartier Latin, 2019, p. 136. Destacam: “( ... ) (i) o nexo estrutural ( structural nexus ), entendido como o desenvolvimento de políticas e ...
-
Déficit Político do Poder Judiciário
... ário brasileiro padece de um déficit político institucional estrutural é preciso avaliar se e em que medida o Judiciário brasileiro deixa de ... é uma atitude espontânea do magistrado que adota postura hermenêutica flexibilizante no sentido de interpretar as leis de modo a alargar as ...
-
Direito animal e pós-humanismo: Formação e autonomia de um saber pós-humanista
Este artigo trata da formação e autonomia do Direito Animal como componente curricular a ser oferecido nas Faculdades de Direito, tanto nos cursos de graduação como de pós-graduação (lato sensu e stricto sensu). Afirma-se que o Direito Animal adquiriu maturidade científica dentro do paradigma pós-humanista, o que permitiu o reconhecimento de um objeto próprio e princípios norteadores da matéria....
... hermenêutica evolutiva da Teoria Geral do Direito, reinterpretando seus conceitos ... _____________. O Método de Leitura Estrutural. Cadernos Direito GV ... Vol. 04. Nº. 02. Março, 2007 ... MACHADO ... -
Processo constitucional: o processo como locus devido para o exercício da democracia
Em 1984, José Alfredo de Oliveira Baracho publicou, no Brasil, a obra intitulada Processo Constitucional, por meio da qual pioneiramente apresentou os elementos de conexão entre Constituição e Processo, levando a uma radical mudança na perspectiva pela qual se concebe o Direito Processual e sua importância para a construção do Estado Democrático de Direito. Mais de trinta anos depois, intensas...
... é profundamente trabalhado por Menelick de Carvalho Netto [A Hermenêutica Constitucional sob o paradigma do Estado Democrático de Direito. In: ... A quarta garantia elencada como estrutural do processo constitucional por Flaviane de Magalhães Barros é a da ... -
O constitucionalismo autoritário no Brasil e a emergência de um estado de exceção
A intensificação da de globalização tem provocado reformas em Constituições no continente sul-americano, e o Brasil encontra-se nesse contexto de mudanças que evidenciam um modelo de constitucionalismo autoritário que estava dormente nas últimas décadas, mas que agora demonstra irrefreável potência. A mudança se dá substancialmente no âmbito interno da configuração que as Constituições contemporân
... acerca do constitucionalismo autoritário partindo da Hermenêutica Filosófica , da Nova Crítica do Direito e do Estado de Exceção e o ... essa razão pode ser considerado o traço mais característico, estrutural e substancial da Democracia: garantias tanto liberais como sociais ... -
Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
... da personalidade de modo excessivamente rígido e puramente estrutural. Muitos dos dispositivos dedicados ao tema trazem soluções absolutas, ... ção de regimes jurídicos decorreria de uma regra de hermenêutica: na lacuna da lei, deve-se integrar a ordem jurídica” (BARROSO, 2018, ...
-
Direito público transnacional: Por uma compreensão sistêmica das esferas transnacionais de regulação jurídica
No presente artigo objetivamos enfrentar como problema de pesquisa a formação de um Direito Público transnacional, apresentando como hipóteses a formação de uma constituição transnacional, com a consequente institucionalização de estruturas normativas tipicamente transnacionais, enquanto que, por outro lado, consideraremos a hipótese de se tratar de um mero resultado dos processos de integração...
... Por fim, a função de acoplamento estrutural deste Direito será examinada em seus principais caracteres ... Constituição, Sistemas Sociais e Hermenêutica: Anuário do Programa de Pós-Graduação da UNISINOS ... Vol. 9. Porto ... -
Teletrabalho e reforma trabalhista: uma reflexão sobre os direitos e obrigações dos sujeitos da relação de emprego e suas repercussões processuais
... Líder do Grupo de Pesquisa LOGOS - Processo, Tecnologia e Hermenêutica ... 2 Pós-graduada em Direito Processual Civil e do Trabalho pela ... , torna-se desnecessária, ao passo que a hierarquização estrutural" dá lugar à horizontalidade, permitindo a subcontratação e terceirizaç\xC3" ...
-
O impeachment e o acoplamento estrutural entre os sistemas político e jurídico
... Notas para uma teoria da organização e da decisão jurídica autopoiética. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito - RECHTD , n. 4 (2): jul/dez 2012a, p. 193-212 ... ________; DUARTE, Francisco Carlos. O direito e o tempo social ... In: ...
-
Decisões Judiciais: diagnóstico e propostas para uma Teoria da Decisão democraticamente construída
Este trabalho busca compreender como ocorre o processo de tomada de decisões no Direito brasileiro, tendo como pressuposto a importância dos paradigmas filosóficos para essa análise. Com base nos aportes da Crítica Hermenêutica do Direito, busca-se, mediante um recorte da legislação pertinente, apresentar possíveis leituras de textos legais que são centrais para a tomada de decisão judicial....
... Com base nos aportes da Crítica Hermenêutica do Direito, busca-se, mediante um recorte da legislação pertinente, ... a teoria jurídica brasileiras são permeadas por um dogmatismo estrutural que se retroalimenta entre doutrina e a vida forense. Nesses termos, o ... -
Direito, tecnologia e ideologia
... estrutural do que se quer dizer com “era tecnológica” (computadores, ... amplo? Como esse senso comum pode ingressar no campo da hermenêutica ou da consciência de um magistrado quando diante de um conflito que ...
-
Livro II - Da função jurisdicional
... trabalho criador da Hermenêutica ", salvaguardando-se sempre " o sentido plástico e operacional das normas ... eleitos a cada quatro anos gera uma acentuada instabilidade estrutural ... Isso se procura mitigar com uma maior estabilidade do Congresso ...
-
Observações sobre a teoria estruturante do direito de Friederich Müller
O presente trabalho tem por escopo analisar a teoria estruturante do direito (Strukturiende Rechtslehre Theorie), do autor Friedrich Müller. É oferecida uma verificação quanto ao modelo dinâmico de concretização do direito proposto pela teoria estruturante em face do modelo estático do positivismo clássico. Nesse sentido, serão apresentados os pontos principais da teoria, considerados como os...
... jurídico brasileiro, notadamente com o auxílio de uma nova hermenêutica a ser aplicada, sobretudo na interpretação constitucional ... Paulo Bonavides arremata: ... A teoria estrutural do direito tem sido inegavelmente um enorme esforço de reflexão ... -
Teoria geral da extinção dos contratos e a proteção da hipervulnerabilidade: o surgimento de um novo paradigma na pós-modernidade
... incidência da teoria do diálogo das fontes; e c) na hermenêutica da humanização do direito civil constitucional que possibilita se tratar ... sociedade estão em relação de interdependência (acoplamento estrutural) recíproca: o Direito é uma estrutura do sistema social, ou seja, ...
-
O ciclo de expansão do capital no século XXI: expropriação, nova morfologia e a contraposição necessária pelo direito fundamental ao trabalho digno
O intuito deste artigo é o de analisar a concretização do direito fundamental ao trabalho digno em contexto de crise estrutural do capital, na qual a expansão do capital se dá por meio da gradativa redução de proteção social aos trabalhadores e às trabalhadoras. A importância do referencial teórico do trabalho digno se justifica pelo fato de este ser o fio condutor desta obra coletiva, bem como...
... estrutural do capital, na qual a expansão do capital se dá por meio da gradativa ... Aliás, ao apontar a relevância da hermenêutica constitucional na construção material de um direito fundamental ao ... -
Uma hermenêutica jurídica para o desenvolvimento: o direito como integridade visto como exigência da teoria de Amartya Sen
O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é um marco na superação do paradigma de avaliação do desenvolvimento das nações e sociedades por meio de parâmetros exclusivamente econômicos. Essa nova concepção de desenvolvimento está fundada na teoria do desenvolvimento como liberdade, de Amartya Sen. No entanto, a possibilidade de se avançar projetos políticos fundados nesta concepção de...
... A República Inacabada ... São Paulo: Globo, 2007 ... FURTADO, Celso. Introdução ao desenvolvimento: enfoque histórico-estrutural. São Paulo: Paz e Terra (2000) ... LIJPHART, Arend. Modelos de democracia ... Rio de Janeiro: Civilização brasileira, 2003 ... MATTEI, Ugo ... -
Acordão da Segunda Turma, 15-06-2021
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.INFRAÇÃO AMBIENTAL. INOBSERVÂNCIA DO PRAZO DE TRINTA DIAS, PREVISTONO ART. 71, II, DA LEI 9.605/98, PARA O JULGAMENTO DO AUTO DEINFRAÇÃO. NULIDADE NÃO CONFIGURADA. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. PRINCÍPIOPAS DE NULLITÉ SANS GRIEF. PRECEDENTES. PRETENSÃO RECURSAL QUEDEMANDA REEXAME DE PROVAS. APRECIAÇÃO DE ALEGADA VIOLAÇÃO ADISPOSITIVOS...
-
Direito e ciência
O presente artigo analisa, inicialmente, a posição majoritária da doutrina segundo a qual o Direito se constitui em autêntica e genuína ciência autônoma, abordando o conceito de ciência, a classificação binária das ciências, bem como outras classificações relativas às ciências, passando, a seguir, à classificação da Ciência do Direito, objetivando extrair os importantes ensinamentos derivados de...
... destacam-se “Ciência do Direito, Norma, Interpretação e Hermenêutica Jurídica”, Ed. Forense Universitária, 8ª edição, 2011 e "Lições ... inerente ao mundo do dever-ser) -, é fato que, em seu caráter estrutural, a denominada Ciência Jurídica apresenta-se através de uma nítida ... -
Racismo e injúria racial: mudança jurisprudencial no caso Heraldo Pereira
... A branquidade é um lugar de vantagem estrutural" nas sociedades estruturadas na dominação racial. 2. A branquidade é um \xE2" ... de ofender toda a comunidade negra; e a existência de uma hermenêutica da branquitude que perpassa a lógica do poder judiciário brasileiro ...
-
Direitos fundamentais como abertura para o passado: diálogos entre ronald dworkin e a teoria pós-colonial
O artigo põe em diálogo teoria constitucional e pensamento póscolonial, objetivando alcançar uma hermenêutica jurídica que leve a violência colonial a sério. Primeiramente, a partir do pensamento de Ronald Dworkin, caracteriza os direitos fundamentais como porta de entrada da moral e, consequentemente, da história no sistema jurídico. Em um segundo momento, define a interrupção crítica que o pós-c
... e pensamento pós-colonial, objetivando alcançar uma hermenêutica jurídica que leve a violência colonial a sério. Primeiramente, a partir ... sentido, o constitucionalismo surge como resposta à pressão estrutural por diferenciação entre política e direito no âmbito da emergente ... -
Os fundamentos constitucionais do direito à diversidade
... Ao contrário da hermenêutica tradicional, baseada fortemente no método subsuntivo, numa aplicação ... que tal juízo seja coerente, em princípio, com o desenho estrutural da Constituição como um todo e também com a linha de interpretação ...
-
Inserindo a desigualdade entre os conceitos jurídicos fundamentais
... À Tese, portanto — para o emprego da hermenêutica da desigualdade, desdiferenciando os sujeitos — interessam reflexões ... Em 1961, Lévi-Strauss situou a antropologia estrutural dentro do domínio da “semiologia.” Cada vez mais os termos de ...