hermenêutica estrutural
-
A (im)possibilidade de verificação de fatos e prognoses legislativos no controle de constitucionalidade
... 678 HÄBERLE, Peter. Hermenêutica constitucional: a sociedade aberta dos intérpretes da ... ão de premissas sem que se parta do estudo da linguagem, coluna estrutural da investigação ilosóica e cientíica ... A linguagem, constitutiva ...
-
Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... éria uma atuação legislativa que, atentando menos ao aspecto estrutural dos comportamentos, e mais ao seu componente finalístico, cuida de ... e é fundamento moral do Estado de Direito, diretriz hermenêutica de todo o sistema jurídico, norte para a ponderação de interesses, ...
-
Bens digitais
... estrutural, mas concerne ao aspecto funcional do instituto: implica o deslocamento da ... Levada ao extremo, essa postura hermenêutica acaba por atribuir ao princípio um grau de abstração tão completo que ...
-
Préfacio
... ou frases prescritivas para, enfim, ordená-los na forma estrutural de normas jurídicas, articulando essas entidades para construir um ... e tomando, como ponto de partida, noções fundamentais de hermenêutica, Antonio Baptista Gonçalves traz a lume a obra HERMENÊUTICA E A ...
-
Introdução ao direito processual do trabalho
... Daí o surgimento de uma nova hermenêutica guiada pela ideia da constitucionalização do direito processual voltada ... de proteção contra a despedida imotivada, o desemprego estrutural e o desnível econômico, social e cultural entre empregado e empregador, ...
-
O direito ao sossego frente as mudanças de paradigmas nos direitos fundamentais
... consideração que o direito ao sossego será evidenciado da hermenêutica do ordenamento jurídico brasileiro, isto é, das normas jurídicas já ... na pauta atual do jurista, isto se deve a uma orientação estrutural do ordenamento jurídico com vistas à atuação dos direitos ...
-
Retomada de algumas Premissas Teóricas acerca dos Direitos Fundamentais do Trabalhador
... Como é repetido por todos (3) que tratam de hermenêutica constitucional, a interpretação gramatical é a mais pobre e, em um ... do desemprego (ou subemprego), hodiernamente chamado “estrutural”, ora aludindo-se à parassubordinação ou à pejotização (4) , mas ...
-
Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais (Arts. 1 ao 15)
... dos problemas”, formando a “espinha dorsal” da nova hermenêutica, na época do pós-positivismo. Com efeito, a jurisprudência dos ... trabalhando com a ideia de uma adesão subsidiária de índole estrutural ...
-
Acórdãos nº 0006852-59.2011.8.26.0356 de 35ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2015
... , em feliz expressão, Miguel Reale denomina hermenêutica jurídica estrutural, fazendo com que a lógica e a teologia ...
-
Relatório e Voto com número 5649811-75.2021.8.09.0050 da Turma de Uniformização, 01-11-2023
... matriz do comportamento humano, põe a exigência de uma ?hermenêutica jurídica ... estrutural?, a qual se distingue pelo exame da totalidade ...
-
A desigualdade ensejando teoria geral e hermenêutica própria
... Disso infere-se que o funcionamento do mercado atual apresenta uma falha estrutural ...
-
Decisão Monocrática nº 51802385020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 14-09-2022
... Verdade e consenso: constituição, hermenêutica e teorias discursivas. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2011, p. 311) ... da interpretação são agora reconhecidas como um momento estrutural interno da compreensão. A fusão interna da compreensão e da ...
-
A mudança de paradigmas na família contemporânea e a desjudicialização da separação e do divórcio como uma nova cultura jurídica
No cenário que se desenvolve a sociedade contemporânea, as estruturas familiares estão se constituindo a partir de laços alheios à conjugalidade, diversificando cada vez mais as formas de organização. Vislumbra-se, portanto, um formato de família mais ampla, democrática e plural, engendrada em um horizonte onde grilhões foram arduamente rompidos - tanto históricos quanto jurídicos - cedendo lugar
... jurídicos Ȃ cedendo lugar a uma nova visão conceitual e estrutural, com intensos reflexos no instituto do casamento, que passou a fundamentar ... Como se vê nesta sólida contribuição hermenêutica, ante as diretrizes do novel comando legal, não deve prosperar tais ... -
Hermenêutica constitucional
... Destes recortes, por proveitosas reflexões de Thayer, conclui-se, portanto, que a educação é o problema estrutural mais grave de um país, e que inúmeros estabelecimentos universitários distanciaram-se do caráter de emancipatório (despertar/construir sujeitos ...
-
Constitucionalismo
... 7) Desenvolvimento de uma hermenêutica constitucional própria, com destaque para a aplicabilidade direta e ... ção enquanto norma que permite e viabiliza o acoplamento estrutural entre o sistema jurídico pátrio e os outros sistemas jurídicos , de ...
-
Objeções da processualidade democrática ao minimalismo judicial: um estudo crítico à luz da teoria neoinstitucionalista do processo
O presente artigo questiona, como problema de pesquisa, a compatibilidade democrática do minimalismo judicial de Cass Sunstein à luz da teoria neoinstitucionalista do processo, elaborada por Rosemiro Pereira Leal a partir de forte matriz popperiana, e adotada como marco teórico principal para as objeções à concepção de Sunstein neste escrito. Desse modo, o objetivo do artigo é investigar a...
... da jurisdição no processo, aliada à defesa da hermenêutica isomênica, ambas da teoria neoinstitucionalista do processo, enfatiza que ... do ato provimental de encerramento decisório do discurso estrutural do procedimento processualizado pelo due process democrático em suas ... -
O controle sociojurídico da sexualidade
As relações interpessoais no mundo contemporâneo impõem uma inversão radical em relação às vivências das sociedades tradicionais. Neste cenário - de novas formas de construção de subjetividades, autenticidades e mesmo de pertença" ganham fôlego as chamadas "práticas eróticas não convencionais". Este texto pretende, a partir do emprego da fenomenologia hermenêutica, trazer reflexões acerca das...
... texto pretende, a partir do emprego da fenomenologia hermenêutica, trazer reflexões acerca das incoerências das narrativas jurídicas ... ômeno sexual, político, social, psíquico, trans-histórico e estrutural está presente em todas as sociedades humanas. E não são os fatos e as ... -
O debate hart-dworkin e o dileman de coleman: o que a literatura tem a dizer sobre a relação direito e moral?
As questões relativas à relação entre o direito e a moral inspiram diversos debates teóricos, os quais influenciam sobremaneira os paradigmas dominantes na teoria do direito. Dentre esses diálogos, merece especial destaque o promovido entre Hart e Dworkin, justamente porque evidencia a concepção do positivismo jurídico de Hart e, consequentemente, a oposição feita por Dworkin, principalmente no...
... , as pesquisas elaboradas a partir do Grupo de Pesquisa Hermenêutica Jurídica e Jurisdição Constitucional (CNPQ), da Faculdade de Direito de ... Laboratório de literatura ... São Paulo: Estrutural, 1978, p.34. 32 OST, François. Contar a lei : as fontes do imaginário ... -
Hermenêutica
... Pre-sença não é sinônimo nem de homem, nem de ser humano, nem de humanidade, embora conserve uma relação estrutural. Evoca o processo de constituição ontológica de homem, ser humano e humanidade. É na pre-sença que o homem constrói o seu modo de ser, a sua ...
-
Princípios de direito do trabalho
... proposição jurídica muito relevante: se uma possibilidade hermenêutica deriva da premissa de ser o direito sob foco um direito fundamental (os ... estrutural conspira para a subordinação (ausência de autonomia) da generalidade ...
-
O caráter paradigmático da experiência artística na adequada compreensão do direito
O artigo tem por objetivo investigar o caráter paradigmático da experiência artística para a adequada compreensão do Direito. A partir de uma análise filosófica sobre a verdade, a beleza e a arte, discute-se como a compreensão da experiência artística pode iluminar e facilitar a própria compreensão do Direito. Utilizando-se de pesquisa bibliográfica e do referencial teórico de Hans-Georg Gadamer,
... evidente, já que ambos estão fundados em uma mesma base hermenêutica, que é a filosófica. Propõe-se, consequentemente, que, desvendados os ... , um círculo “metodológico”; ele descreve antes um momento estrutural ontológico da compreensão (GADAMER, 2017, p. 388-389) ... Nesse ... -
Algum dia, talvez, se for o caso...' - frequência e motivos para a não designação da audiência do artigo 334 do cpc em comarcas da justiça estadual paulista
O CPC/2015 apostou no recrudescimento do incentivo à justiça consensual com regras claras para a audiência de conciliação: antecipou-a para logo no início do procedimento e tornou obrigatória a sua designação, salvo exceções previstas (art. 334). A eficácia das regras, contudo, depende de como são aplicadas na prática. Este artigo traz dados sobre a frequência e os motivos usados nas decisões de...
... " depende de outros fatores além dos de ordem normativa e estrutural. Ademais, o modo de disponibilização dos dados no sistema e-Saj ... combinações de argumentos de diferente natureza e estatura hermenêutica e iii) revelam uma dificuldade concreta que nem mesmo a criatividade ... -
ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... A guinada hermenêutica do caso Lüth, dada pelo Tribunal Constitucional ... privacidade também é uma característica estrutural indispensável das sociedades democráticas ... A segunda conclusão é ...
-
Liberdade (<=S=>) em discricionariedade?! restrições ao direito de liberdade no contexto pandêmico
La investigación objetiva verificar si medidas de restricción a la libertad ambulatorial consubstanciadas en el Lockdown y el cierre de vias terrestres por parte de gobiernos locales para prevención del nuevo coronavírus tiene base constitucional. Para tanto, se investiga la "nueva cuestión constitucional" inserta en la Teoría de los Derechos Fundamentales, para que sean examinados los límites a...
... Verdade e Consenso: constituição, hermenêutica e teorias discursivas. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2014, p. 35, nota 7 ... A Máxima da Proporcionalidade: um elemento estrutural do constitucionalismo global. Trad. João Costa Neto. Observatório da ... -
Estado e violência urbana: Danos individuais e danos coletivos?
... em campo obviamente distinto, convém indagar se a postura hermenêutica que empurra para o cidadão – e apenas para ele – os riscos dos ... Trata-se, porém, de visão estrutural. Funcionalmente falando, é possível construir, sem muita dificuldade, um ...